A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
São Paulo (SP) - O relatório “Ataques à Imprensa em 2010”, do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), revela que o Brasil lidera a lista de países que mais censura o site de buscas Google, com 398 textos jornalísticos barrados. O documento foi divulgado em 15 de fevereiro, em evento conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizado no Blue Tree Jardins. O levantamento do Comitê faz um balanço sobre a liberdade de imprensa e os casos de violência contra jornalistas em todo o mundo. De acordo com o estudo, 44 jornalistas foram assassinados em 2010, e outros 31 morreram em circunstâncias ainda não confirmadas. A pesquisa mostra ainda que 145 jornalistas foram presos no exercício da profissão. O CPJ também denuncia o assassinato de cinco jornalistas somente nas seis primeiras semanas de 2011, dois deles durante as recentes rebeliões no Egito e na Tunísia. México, Honduras, Equador e Venezuela são os países onde, segundo o Comitê, os jornalistas vivem momentos mais difíceis no exercício de sua profissão.
Goiânia (GO) - O Tribunal de Justiça goiano (TJ-GO) rejeitou a queixa-crime da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornalista Vinícius Jorge Sassine, do jornal O Popular, que produziu reportagem falando da relação entre fé e dízimos. Em julho de 2007, O Popular publicou matéria intitulada “Fieis dão R$ 110 milhões de dízimo por ano” sobre a arrecadação da Iurd, com dados baseados em levantamentos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e observações questionadas pela Igreja. No entendimento da juíza Maria Zorzetti, da 12ª Vara Criminal, o teor da reportagem era jornalístico e informativo. Desse modo, o jornalista não teve a intenção de denegrir a imagem da Iurd.
Salvador (BA) - Os jornalistas do jornal A Tarde e a direção do Sindicato dos Jornalistas da BA comemoraram, em assembleia realizada em 17 de fevereiro, a readmissão do jornalista Aguirre Peixoto. Peixoto teve rescindido seu contrato de trabalho em 8 de fevereiro por supostas pressões do setor imobiliário, insatisfeito com a série de reportagens publicadas no A Tarde sobre irregularidades na implantação da Tecnovia, antigo Parque Tecnológico, do governo baiano, que está sendo construído na Avenida Paralela. As matérias denunciavam a devastação da Mata Atlântica, que gerou ações por parte do Ibama e do Ministério Público Federal. Surpreendido com a posição da direção do jornal, o então editor-chefe do veículo, Florisvaldo Matos, pediu demissão dois dias depois. Os trabalhadores permanecem em estado de alerta em função do processo de mudanças na gestão do jornal.
Campo Grande (MS) - O jornal eletrônico Midiamax denuncia que o acesso ao veículo foi bloqueado aos servidores públicos estaduais em atividade. Segundo a direção do veículo, em e-mail encaminhado à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 18 de fevereiro, a página do jornal na internet (www.midiamax.com.br) não pode ser acessada a partir de computadores conectados ao servidor do governo estadual. Há suspeitas de que o episódio se deu em represália às denúncias de falta de transparência do governo na gestão dos recursos públicos. O caso gerou a abertura de um inquérito na Polícia Federal e a solidariedade da ABI, reclamando por liberdade de imprensa.
Pelo mundo
Bahrein - O repórter Miguel Márquez, da rede americana ABC, foi agredido em 17 de fevereiro, na Praça Pérola, na capital Manama, onde há diversos dias manifestantes protestam contra a monarquia Hamad Bin Isa Al Khalifa, há quatro décadas no poder. Márquez estava ao telefone com a chefia de redação em Nova York, quando teve o equipamento arrancado das mãos e, embora tenha se apresentado como jornalista, foi espancado por partidários do governo.
Egito - A jornalista sul-africana Lara Logan, correspondente da rede americana CBS, foi atacada e abusada sexualmente na Praça Tahrir, durante a cobertura do tumulto que comemorava em 11 de fevereiro o “dia da queda” do ditador Hosni Mubarak. A equipe de reportagem do canal foi cercada por um grupo de pessoas e Lara foi levada para outro local, onde os criminosos a espancaram antes de a violentar. A repórter foi salva por um grupo de soldados e mulheres e depois de medicada retornou aos EUA, onde foi novamente hospitalizada em Nova York.
Itália - O jornal Il Giornale, propriedade da família do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, recebeu em 16 de fevereiro um envelope que continha uma bala e uma carta com ameaças assinada pelas Brigadas Vermelhas. O diretor Alessandro Sallusti explicou que essa não é a primeira vez que o jornal recebe ameaças desse tipo, mas observou que, nesse caso, a “mensagem” parece “mais séria”, já que a carta se alinha ao clima tenso na Itália em decorrência dos escândalos que envolvem Berlusconi.
Afeganistão - O fotógrafo britânico Giles Duley, que estava ao serviço da Camera Press Agency, foi gravemente ferido na explosão de uma bomba no sul do Afeganistão quando acompanhava soldados americanos, em 7 de fevereiro. Duley foi levado de volta a Londres depois de sofrer amputações em um hospital das Nações Unidas em Kandahar. Ele perdeu as duas pernas e um braço. O fotógrafo estava há menos de duas semanas no Afeganistão, e cobria operações militares pela primeira vez em Sangsar, na província de Kandahar.
Bulgária - Uma bomba explodiu em frente à redação do jornal Galeria, na capital Sófia, na madrugada de 10 de fevereiro. O semanário havia publicado, em janeiro, reportagens críticas ao regime e com alegações de corrupção nos altos escalões do governo, além de transcrições de conversas telefônicas entre oficiais governamentais e o chefe do serviço alfandegário do país sobre a proteção a determinadas empresas em investigações de impostos. Ninguém ficou ferido na explosão.
México - Demitida após comentar a acusação de que o presidente Felipe Calderón tinha problemas com alcoolismo, Carmem Aristegui foi readmitida pela empresa Mutivisión, onde apresentava o programa “Noticias MVS”. Carmem baseou seu comentário em um cartaz exibido pelo Partido do Trabalho na Câmara dos Deputados, que dizia: “Você deixaria um bêbado dirigir seu carro? E por que o deixa dirigir o país?”. A sessão legislativa chegou a ser suspensa por conta da frase. A jornalista então comentou o episódio em seu programa e ainda ressaltou que o caso merecia uma declaração oficial da Presidência. Logo depois, foi dispensada sob a justificativa de ter infringido o “código de ética” da rede.
Argélia – O governo de Abdelaziz Bouteflika bloqueou o acesso à internet e ao Facebook, devido a intensificação dos protestos no país. Fontes locais dizem que o acesso continua, mas com interrupções e quedas. Há também relatos de que jornalistas e repórteres que estão cobrindo os protestos, principalmente aqueles que carregam câmeras, estão sendo presos a mando do governo. Mais de 500 manifestantes foram detidos somente em Argel durante o protesto chamado de “Revolução de 12 de fevereiro”.
Líbia – O governo bloqueou totalmente o acesso à internet no país, em razão da onda de protestos contra o regime de Muammar Kadafi, no poder desde 1969. O objetivo é impedir a organização dos manifestantes através de redes sociais como o Facebook, YouTube e Twitter, apontados por especialistas como ferramentas fundamentais nas mobilizações que permitiram a derrubada do presidente egípicio Hosni Mubarack e a chamada “Revolução de Jasmim”, na Tunísia, que forçou a saída do ditador Zine El Abidine Ben Ali, que governava o país desde 1987.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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