A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O técnico da seleção brasileira de futebol, Dunga, chamou a polícia para retirar uma equipe do programa Legendários, da TV Record, que se instalou na frente de sua casa no bairro Ipanema, na zona sul de Porto Alegre, na noite de sábado, 24 de abril. O humorista Marcelo Marrom ficou até as 23h em frente à residência do treinador pedindo a convocação do atacante santista Neymar. Três carros da Polícia Civil foram ao local. Incomodado com a situação, Dunga registrou ocorrência na 6ª Delegacia de Polícia. Ao chegarem ao local, os policiais obrigaram a equipe a desligar os holofotes que apontavam para a casa do treinador. Sem as luzes, foi permitido que o repórter permanecesse. A polícia abriu inquérito para investigar o caso.
Brasília (DF) I - As recentes condenações de assassinos de jornalistas levaram à retirada do Brasil do Índice de Impunidade, uma lista elaborada anualmente pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) na qual figuram países onde os governos se revelam incapazes de resolver os homicídios de profissionais de informação. No país, ainda há quatro assassinatos de jornalistas por punir, mas, como a lista do CPJ apenas inclui no “ranking” nações com um mínimo de cinco casos por resolver nos últimos dez anos, o Brasil abandonou a lista negra, da qual fazem parte 12 países. Em termos absolutos, a liderança pertence ao Iraque (88 mortes por punir), seguindo-se as Filipinas (55), a Rússia (18), a Colômbia (13), o Paquistão (12), o Sri Lanka (10), a Somália e o México (9), o Afeganistão, o Bangladesh e a Índia (7) e o Nepal (6).
Rio Branco (AC) - A TV Norte, retransmissora da Rede Record no AC, terá de pagar, por decisão do STJ, R$ 30 mil de indenização por danos morais a um médico acusado de ato criminoso pelo apresentador do programa “Sábado Show”. Durante o programa, o apresentador relatou procedimentos de uma mulher que teve a perna fraturada em um acidente e acusou o médico de cobrar R$ 5 mil para realizar cirurgia que seria gratuita pela rede pública. Não foi comprovado o denunciado no processo, resultando na indenização ao profissional.
Ribeirão Pires (SP) – O vice-prefeito Edinaldo de Menezes (PPS) move ação contra a jornalista Vanessa de Oliveira, do jornal Mais Notícias, por se sentir ofendido com matéria veiculada em fevereiro. A reportagem intitulada “Rejeição de contas gera mensalão” afirmava que, enquanto Menezes era presidente da Câmara (2007-2008), o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de sua gestão na Casa, por ter supostamente repassado aumento aos vereadores igual ao dado aos deputados estaduais.
Boa Vista (RR) - O Tribunal Regional Eleitoral multou o jornalista José Rodrigues Silva em R$ 5 mil por entender que ele fez propaganda eleitoral antecipada negativa em seu perfil no Twitter. Liminar anterior havia impedido o jornalista de citar o nome do atual governador José Anchieta Júnior (PSDB), candidato à reeleição. Rodrigues Silva é assessor de Comunicação da Assembleia do estado e ligado à oposição ao governo. Em março, o jornalista anunciou em seu perfil na rede de microblogs que publicaria 45 crimes eleitorais cometidos pelo atual governador. Logo após veicular a suposta 30ª irregularidade, a Justiça o proibiu de citar o nome de Anchieta no Twitter, sob pena de multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento. O jornalista define o caso como censura prévia.
Pelo mundo
Honduras - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou em 22 de abril o assassinato do jornalista Jorge Alberto Orellana, ocorrido dois dias antes na localidade de San Pedro Sula. A comissão também expressou sua preocupação com a condição da imprensa no país, realçando que existe uma “grave situação de indefesa e vulnerabilidade”. O presidente Porfírio Lobo disse que reforçará a busca de esclarecimentos dos homicídios contra jornalistas.
México – O jornalista Evaristo Ortega Zárate, diretor do semanário Espacio, do estado de Veracruz, desapareceu na semana passada. O jornalista foi visto pela última vez no escritório do partido Acción Nacional (PAN) - do qual é pré-candidato a prefeito - dez minutos antes de mandar mensagens a sua irmã alertando que estava sendo rendido pela polícia. Apesar das autoridades locais negarem o envolvimento, a Procuradoria Geral de Justiça abriu uma investigação 24 horas após o seqüestro.
EUA - O jornalista Joe Sharkey - passageiro do jato Legacy que colidiu com o avião da Gol em 2006, provocando a morte de 154 pessoas - responde a três processos judiciais no Brasil por conta de textos sobre o acidente publicados em seu blog e no jornal The New York Times. Na época do acidente, Sharkey trabalhava como freelancer para a revista Business Jet Traveler, especializada em aviação corporativa. Segundo familiares das vítimas, os textos do jornalista traziam ataques e acusações infundadas e vexatórias aos brasileiros, ao sistema aéreo brasileiro, à Polícia Federal e à Justiça.
EUA - O canal Comedy Central, que exibe a série de desenhos animados South Park, retirou todas as referências a Maomé no segundo de dois episódios que tinham o profeta como personagem. Em 200 edições, a animação já fez piada com cristãos, budistas, cegos, gays, celebridades, políticos. Sempre houve reclamações e críticas, que nunca pareceram intimidar os criadores do programa – que mostra o cotidiano de quatro meninos americanos e a cidade onde moram. Os criadores de South Park, Trey Parker e Matt Stone, não gostaram da censura e pela internet afirmaram que os executivos do canal resolveram alterar o episódio sem sua aprovação. O Comedy Central não comentou o incidente. O corte de falas citando Maomé, por meio de sinais sonoros, ocorreu depois que um site de um grupo extremista auto-intitulado Revolution Muslim, com base nos EUA, fez uma ameaça após a exibição do primeiro episódio, em que o profeta aparecia fantasiado de urso. Em 2005, cartuns que representavam o profeta islâmico publicados em um jornal dinamarquês levaram a violentos protestos em diversos países.
Suíça - O congresso global de jornalismo investigativo recebeu em sua cerimônia de abertura em 22 de abril em Genebra o jornalista e escritor italiano Roberto Saviano, perseguido pela máfia napolitana Camorra. Autor do livro-reportagem “Gomorra”, que atraiu as atenções de mais de cinco milhões de leitores em 53 países com relatos sobre uma das mais poderosas facções criminosas do mundo, Saviano e sua família vivem sob proteção integral da polícia italiana.
Inglaterra - O jornal Daily Star de 22 de abril foi retirado das bancas dos aeroportos de Gatwick e Manchester, para evitar que a manchete “Terror quando avião atingiu nuvem de fumaça”, acompanhada de uma imagem de turbinas em chamas, pudesse provocar pânico. A foto foi tirada, na realidade, da reconstituição de um incidente ocorrido há 28 anos, no qual as turbinas de um avião foram incendiadas por cinzas vulcânicas. O documentário, exibido no canal National Geographic, foi reapresentado no Channel Five em 21 de abril. Segundo o diretor do aeroporto de Gatwick, a imagem era inapropriada em um momento de caos aéreo por conta da erupção no vulcão Eyjafjallajokull, na Islândia, que espalhou cinzas pelo espaço aéreo europeu. O repórter e um fotógrafo do diário também tiveram que deixar o aeroporto. A administração do local, no entanto, garante que o pedido para que eles saíssem não teve relação com a matéria de capa e fazia parte da posição dos administradores em relação à cobertura do caos aéreo.
Inglaterra – A modelo Naomi Campbell agrediu um cinegrafista da rede americana ABC em 22 de abril quando a repórter do canal perguntou-lhe se teria recebido, alguma vez, um diamante do ditador africano Charles Taylor. A modelo, irritada, negou os boatos e, na seqüência, atingiu o cinegrafista. O caso do diamante surgiu em razão de declarações dadas pela atriz Mia Farrow, que afirmou que, em visita a casa de Nelson Mandela, Taylor teria dado o presente à Naomi. Mia garantiu ter visto o momento em que o ex-presidente da Libéria entregou o diamante. Taylor foi acusado de estar em posse de diamantes brutos, utilizados para uma rede ilícita em Serra Leoa entre 1997 e 2001. Ele está preso em Haia, onde aguarda julgamento.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
