A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – O 4º Juizado Especial Cível carioca realizou em 7 de abril a audiência da ação de indenização movida por garis contra a Band, por comentários sobre a classe feitos pelo apresentador Boris Casoy. Não houve acordo entre a emissora e os garis e nova audiência foi marcada para 30 de abril. Cerca de 800 garis entraram com 163 ações contra a emissora pelo comentário do apresentador, feito em 31 de dezembro de 2009. Durante a exibição do "Jornal da Band", sem saber que estava sendo gravado, Boris comentou uma mensagem de ano novo de dois garis. "Que m...dois lixeiros desejando felicidades...do alto de suas vassouras. O mais baixo da escala de trabalho", disse o apresentador. No dia seguinte, diante da repercussão, Casoy pediu desculpas pela declaração.
Salvador (BA) – A família do jornalista Manuel Leal de Oliveira, fundador do jornal A Região, morto em 1998 por um policial, recebeu R$ 100 mil do governador Jaques Wagner como indenização pelo assassinato. O jornalista foi morto por denunciar irregularidades, intermediadas por policiais, em Itabuna, cidade do sul baiano. Manuel foi assassinado pelo ex-policial civil Monzar Brasil, envolvido nas irregularidades e condenado em 2007 a 18 anos de prisão. A indenização foi definida pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, e atendeu a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
São Paulo (SP) - O Seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina, realizado pela Unesp, concluiu, em seu documento final, que as ações de improviso da Justiça, como a concessão de liminares, sustentam as limitações contra a imprensa brasileira. "Alguns dos principais constrangimentos à imprensa livre se manifestam sob um manto de improvisada legalidade, como a censura prévia por via judicial", conclui o documento.
Porto Velho (RO) - O portal Rondoniaaovivo.com, da CMP Comunicação e Assessoria, foi condenado a indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) em R$ 6 mil por danos morais. Ainda cabe recurso. O motivo da ação é o artigo “Chicote de Cristo para os mercadores da fé!”, publicado em setembro de 2008, onde o autor afirma que os “líderes religiosos empregam sistemáticas e estratégias capitalistas para montar, explorar e manter seus templos funcionando e engordando as contas bancárias de seus líderes”. Na ação, a Iurd sustenta que o artigo acusa, implicitamente, que todos os membros da entidade praticam os crimes de estelionato e charlatanismo.
Pelo mundo
Tailândia - O cinegrafista Hiro Muramoto, da agência Reuters, foi morto em 10 de abril em Bangkoc, durante confronto entre militares e manifestantes da oposição do governo tailandês. Ao todo 12 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas no conflito. Muramoto era de nacionalidade japonesa, tinha 43 anos e trabalhava na Reuters há 15 anos. O operador de câmera foi baleado no peito, quando fazia cobertura dos confrontos e soldados do governo atiraram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes.
México - O correspondente Ramón Zalpa, do jornal Cambio de Michoacán, está desaparecido desde 6 de abril. Ele foi visto pela última vez ao sair de sua casa, por volta das 13h, em direção à Universidade Pedagógica Nacional, onde é professor. Zalpa é o décimo jornalista desaparecido no México desde 2003. Há cinco meses, María Esther Aguilar Cansimbe, do El Diario de Zamora, também desapareceu no estado de Michoacán. Até o momento ela não foi encontrada. De origem indígena, Zalpa publicou em 18 de março uma nota, não assinada, sobre um ataque cometido por um grupo armado contra uma família indígena. “Este pode ter sido o motivo do seu desaparecimento”, afirmaram diretores do Cambio Michoacán.
Bolívia - O jornalista Hilton Coca, da TV Uno, e o cinegrafista Mauricio Eguez, do canal PAT, foram agredidos por policiais quando cobriam a prisão do político Gary Araúz na cidade de Santa Cruz de la Sierra. Os jornalistas teriam sido retirados à força do prédio da polícia pela Força Especial de Luta contra o Crime. Araúz é investigado por acusações de vínculos com um suposto grupo terrorista separatista, que teria planejado um atentado contra o presidente Evo Morales.
Congo - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) repudiou o assassinato do cinegrafista Patient Bankome, baleado em 5 de abril, na província oriental de Nord-Kivu, na presença de sua esposa. Bankome trabalhava para várias emissoras, inclusive a estatal Radio-Télévision Nationale Congo (RTNC). Três homens armados atiraram no cinegrafista quatro vezes depois de roubarem sua bolsa, na qual guardava fitas de vídeo, seu telefone celular e dinheiro. A esposa do cinegrafista relatou que os homens que mataram Bankome estavam vestidos com trajes militares e o esperavam do lado de fora de sua residência.
Peru - O jornalista Enrique Lazo Flores, diretor do jornal La Región, foi condenado a um ano e seis meses de prisão por difamação contra o conselheiro regional (cargo equivalente ao de deputado estadual no Brasil) Renato Chavera. No processo, o político questiona diversas matérias feitas pelo jornalista sobre a suspensão de Chavera do cargo de conselheiro por indisciplina e descumprimento de funções, além de críticas sobre sua conduta. Apesar de a pena de prisão ter sido suspensa, organizações de imprensa afirmaram que a sentença representa uma séria ameaça à liberdade de expressão.
França – A TV France 24 sofre ação judicial do cantor Benjamin Biolay por ter divulgado boatos a respeito de uma suposta relação entre ele e a primeira-dama Carla Bruni, esposa do presidente Nicolas Sarkozy. Os boatos a respeito do casal ganharam força após publicação de notas em um blog da edição online do Journal du Dimanche.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Rio de Janeiro (RJ) – O 4º Juizado Especial Cível carioca realizou em 7 de abril a audiência da ação de indenização movida por garis contra a Band, por comentários sobre a classe feitos pelo apresentador Boris Casoy. Não houve acordo entre a emissora e os garis e nova audiência foi marcada para 30 de abril. Cerca de 800 garis entraram com 163 ações contra a emissora pelo comentário do apresentador, feito em 31 de dezembro de 2009. Durante a exibição do "Jornal da Band", sem saber que estava sendo gravado, Boris comentou uma mensagem de ano novo de dois garis. "Que m...dois lixeiros desejando felicidades...do alto de suas vassouras. O mais baixo da escala de trabalho", disse o apresentador. No dia seguinte, diante da repercussão, Casoy pediu desculpas pela declaração.
Salvador (BA) – A família do jornalista Manuel Leal de Oliveira, fundador do jornal A Região, morto em 1998 por um policial, recebeu R$ 100 mil do governador Jaques Wagner como indenização pelo assassinato. O jornalista foi morto por denunciar irregularidades, intermediadas por policiais, em Itabuna, cidade do sul baiano. Manuel foi assassinado pelo ex-policial civil Monzar Brasil, envolvido nas irregularidades e condenado em 2007 a 18 anos de prisão. A indenização foi definida pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, e atendeu a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
São Paulo (SP) - O Seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina, realizado pela Unesp, concluiu, em seu documento final, que as ações de improviso da Justiça, como a concessão de liminares, sustentam as limitações contra a imprensa brasileira. "Alguns dos principais constrangimentos à imprensa livre se manifestam sob um manto de improvisada legalidade, como a censura prévia por via judicial", conclui o documento.
Porto Velho (RO) - O portal Rondoniaaovivo.com, da CMP Comunicação e Assessoria, foi condenado a indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) em R$ 6 mil por danos morais. Ainda cabe recurso. O motivo da ação é o artigo “Chicote de Cristo para os mercadores da fé!”, publicado em setembro de 2008, onde o autor afirma que os “líderes religiosos empregam sistemáticas e estratégias capitalistas para montar, explorar e manter seus templos funcionando e engordando as contas bancárias de seus líderes”. Na ação, a Iurd sustenta que o artigo acusa, implicitamente, que todos os membros da entidade praticam os crimes de estelionato e charlatanismo.
Pelo mundo
Tailândia - O cinegrafista Hiro Muramoto, da agência Reuters, foi morto em 10 de abril em Bangkoc, durante confronto entre militares e manifestantes da oposição do governo tailandês. Ao todo 12 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas no conflito. Muramoto era de nacionalidade japonesa, tinha 43 anos e trabalhava na Reuters há 15 anos. O operador de câmera foi baleado no peito, quando fazia cobertura dos confrontos e soldados do governo atiraram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes.
México - O correspondente Ramón Zalpa, do jornal Cambio de Michoacán, está desaparecido desde 6 de abril. Ele foi visto pela última vez ao sair de sua casa, por volta das 13h, em direção à Universidade Pedagógica Nacional, onde é professor. Zalpa é o décimo jornalista desaparecido no México desde 2003. Há cinco meses, María Esther Aguilar Cansimbe, do El Diario de Zamora, também desapareceu no estado de Michoacán. Até o momento ela não foi encontrada. De origem indígena, Zalpa publicou em 18 de março uma nota, não assinada, sobre um ataque cometido por um grupo armado contra uma família indígena. “Este pode ter sido o motivo do seu desaparecimento”, afirmaram diretores do Cambio Michoacán.
Bolívia - O jornalista Hilton Coca, da TV Uno, e o cinegrafista Mauricio Eguez, do canal PAT, foram agredidos por policiais quando cobriam a prisão do político Gary Araúz na cidade de Santa Cruz de la Sierra. Os jornalistas teriam sido retirados à força do prédio da polícia pela Força Especial de Luta contra o Crime. Araúz é investigado por acusações de vínculos com um suposto grupo terrorista separatista, que teria planejado um atentado contra o presidente Evo Morales.
Congo - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) repudiou o assassinato do cinegrafista Patient Bankome, baleado em 5 de abril, na província oriental de Nord-Kivu, na presença de sua esposa. Bankome trabalhava para várias emissoras, inclusive a estatal Radio-Télévision Nationale Congo (RTNC). Três homens armados atiraram no cinegrafista quatro vezes depois de roubarem sua bolsa, na qual guardava fitas de vídeo, seu telefone celular e dinheiro. A esposa do cinegrafista relatou que os homens que mataram Bankome estavam vestidos com trajes militares e o esperavam do lado de fora de sua residência.
Peru - O jornalista Enrique Lazo Flores, diretor do jornal La Región, foi condenado a um ano e seis meses de prisão por difamação contra o conselheiro regional (cargo equivalente ao de deputado estadual no Brasil) Renato Chavera. No processo, o político questiona diversas matérias feitas pelo jornalista sobre a suspensão de Chavera do cargo de conselheiro por indisciplina e descumprimento de funções, além de críticas sobre sua conduta. Apesar de a pena de prisão ter sido suspensa, organizações de imprensa afirmaram que a sentença representa uma séria ameaça à liberdade de expressão.
França – A TV France 24 sofre ação judicial do cantor Benjamin Biolay por ter divulgado boatos a respeito de uma suposta relação entre ele e a primeira-dama Carla Bruni, esposa do presidente Nicolas Sarkozy. Os boatos a respeito do casal ganharam força após publicação de notas em um blog da edição online do Journal du Dimanche.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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