A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Luiz
Carlos Azenha, do site Vi o mundo, foi condenado em primeira instância a
indenizar em R$ 30 mil o diretor de jornalismo da rede Globo, Ali Kamel, por
danos morais.
Kamel alegou sofrer perseguição pessoal do réu em seu site desde 2008, pois “já
teria sido citado em pelo menos 28 artigos divulgados, informando que tais
fatos teriam sido supostamente motivados pela relação profissional que as
partes mantiveram na TV Globo, empresa na qual ocupa a Diretoria de Jornalismo,
tendo o réu atuado como seu subordinado até março de 2007”. De acordo com a
sentença, Azenha realizou uma campanha difamatória contra Kamel e “teria
elaborado uma série de criticas contra matérias publicadas pelos diversos
veículos de comunicação vinculados às Organizações Globo, atribuindo-lhe a
responsabilidade pelo conteúdo editorial”.
Penedo (AL) – O radialista João Lucas,
âncora do programa “Realidade”, da Farol Melodia FM, afirma estar sendo
perseguido e ameaçado por simpatizantes do prefeito Március Beltrão. Segundo o
apresentador, suas críticas estão sendo interpretadas como tentativas de
denegrir a imagem do prefeito da cidade. Ele também disse que criaram um perfil
falso no Facebook usando uma foto sua e com o nome “João Mentiroso”. Apesar de
afirmar que algumas dessas atitudes não o atingem, João se mostrou preocupado
com algumas ameaças que vem recebendo nas ruas.
Natal (RN) - O jornalista e advogado
Roberto Guedes afirmou, em carta enviada às autoridades estaduais, ter recebido
diversas ameaças de “agressão física, cadeia e mesmo morte violenta”. “Ameaçam-me por
diferentes meios os mesmos autores do atentado à minha vida perpetrado em 15 de
setembro do ano passado, e desta feita acrescenta-se um sargento PM
atrabiliário e comprometido politicamente, do qual recebi nesta quarta-feira a
informação de que serei preso, pela prática de crime hediondo, algo impensável
a meu respeito, se pisasse em Caiçara do Rio do Vento esta semana”. O
jornalista ainda afirmou que “as ameaças não vêm de hoje; apenas elevam o tom”.
E ainda disse: “Minha família torce para que eu não viaje, mas o que seria de
mim se me curvasse agora diante desta intimidação?”. Guedes terminou a carta
dizendo que viajaria mesmo assim.
Araraquara (RN) - O Sindicato dos
Jornalistas Profissionais de SP repudiou, em comunicado, a atitude de
secretários municipais de Araraquara por impedir o trabalho do jornalista
Raphael Pena, proibindo sua participação em entrevista coletiva com o prefeito Marcelo
Barbieri (PMDB).
O profissional foi retirado à força do local e filmou o flagrante com uma
câmera escondida. No vídeo, o secretário Antônio Martins alega que Pena não
poderia participar da entrevista “pelo posicionamento de veículo” dele.
São Paulo (SP) I - A repórter Samantha
Henzel e a fotógrafa Olívia Tesser, do Diário de S.Paulo, foram roubadas e
agredidas em Cidade Kemel, na zona leste da capital. A equipe apurava uma reclamação de moradores
sobre a falta de lazer no bairro quando, ao retornar para o carro da emissora
após fotografar problemas em um parquinho da região, um rapaz se aproximou e
começou a agredir o motorista Lorival Bueno através da janela do veículo. O
grupo de pelo menos seis pessoas agrediu as jornalistas e levou a bolsa de
Samantha e a máquina fotográfica de Olívia.
São Paulo (SP) II - O jornalista Ricardo
Boechat, da Bandnews FM, considera “absolutamente normal” estar sendo
processado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Em 24 de
janeiro, o âncora chamou o político de canalha, por ter pago R$ 650 mil para a
cantora Ivete Sangalo fazer o show de inauguração do Hospital Regional da Zona
Norte, em Sobral (CE). Boechat prefere não se manifestar sobre o processo em
si, mas afirma que considera “absolutamente normal” a decisão do socialista em
procurar a Justiça depois de ter sido chamado de canalha. “Se a pessoa não
gosta do que foi dito, tem mais é que processar mesmo. Tenho mais de cem
processos na minha vida e não vejo nenhuma anormalidade”. A solicitação de
confidencialidade feita pela acusação, contudo, é questionada pelo jornalista.
Pelo mundo
Somália - A jornalista Rahma Abdukadir
foi assassinada em 24 de março quando saía da rádio onde trabalhava na capital
Mogadíscio.
Testemunhas disseram à polícia que os indivíduos cercaram a jornalista e
dispararam várias vezes e à queima-roupa antes de fugirem. A jornalista estava
acompanhada de uma jovem, que não ficou ferida. Ela é a terceira profissional
da imprensa assassinada só em 2013.
Guatemala - Uma repórter foi intimada a
revelar uma de suas fontes para a Comissão Internacional contra a Impunidade na
Guatemala (CICIG) e o Ministério Público. As autoridades querem saber quem
repassou ao jornal informações sobre um relatório confidencial da Direção Geral
de Presídios sobre a situação das prisões no país. Depois de verificar os
dados, a publicação preservou o anonimato da fonte por motivos de segurança. O
Observatório de Jornalistas do Centro de Reporteres Informativos de Guatemala
(Cerigua) condenou a intimação.
EUA - A Sociedade Interamericana de
Imprensa (SIP) saudou que governos americanos apoiaram o Sistema Interamericano
de Direitos Humanos durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada em
Washington, em 22 de março. Os diplomatas aprovaram um documento que
faz com que os Estados Membros financiem a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH), e deixaram em aberto a possibilidade de que suas relatorias
aceitem o financiamento de fontes externas. Esse documento diz respeito
especialmente à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, que depende
de fundos externos. Quatro países da Aliança Bolivariana (Alba) - Equador, Bolívia,
Nicarágua e Venezuela - se opunham ao financiamento externo e pediam para
transferir a comissão a alguma cidade da América Latina.
Equador - A Suprema Corte declarou
inocente o jornalista Freddy Aponte, da emissora
Luz y Vida, que havia sido condenado à prisão pelo crime de insolvência
fraudulenta. Em 2011, o jornalista havia sido sentenciado em primeira
instância a cinco anos de prisão por não pagar uma indenização de US$ 55 mil por
danos morais ao ex-prefeito da cidade de Loja - decisão confirmada em segunda
instância em 2012. A sentença foi anulada em 26 de março por “expressa
contradição” entre dois Códigos e por equivocada interpretação de um artigo do
Código de Processo Penal. O processo aberto pelo ex-prefeito de Loja começou em
2007, depois de Aponte acusá-lo de apropriação de vários terrenos em seu
programa de rádio.
Argentina - O jornalista Luis Gasulla denunciou
ter sido ameaçado e censurado ao apresentar seu livro - O negócio dos Direitos
Humanos - na província de Chaco. Gasulla investigou casos de corrupção
envolvendo organizações com fins humanitários. Segundo ele, uma entrevista de
rádio não foi ao ar por conta de um suposto problema de transmissão. A livraria
local teria sido impedida de vender seu livro. O Fórum de Jornalismo Argentino condenou
os fatos, destacando que faltam garantias para que os profissionais exerçam
suas funções.
Venezuela - Vários chargistas,
jornalistas, escritores e artistas têm sido alvo de uma aparente campanha de
ameaças por Twitter, telefone e mensagens de texto. As intimidações
começaram quando alguns agressores anônimos divulgaram seus contatos pessoais.
A caricaturista Rayma Suprani, o escritor Leonardo Padrón, o humorista Laureano
Márquez, a apresentadora de TV Mariela Celis e os jornalistas Francisco
Bautista, Ibeyise Pacheco, Nitu Pérez Osuna, Mary Montes, Milagros Socorro,
Berenice Gómez e Alfredo Federico Ravell – todos eles críticos ao governo que
opinam regularmente nos veículos da imprensa e em redes sociais – receberam
ameaças anônimas de morte, insultos e desqualificações.
Colômbia - O editor de Justiça Juan
Manuel Escobar, da emissora Ondas de Ibagué, recebeu ameaças de um dos chefes
do tráfico local depois de publicar denúncias sobre a guerra pelo controle da
distribuição de drogas em bairros da cidade de Ibagué. O profissional informou
que um criminoso conhecido como Leo Maleo planeja matá-lo.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House
(www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum
Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero