segunda-feira, 18 de março de 2013

BOLETIM 12 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Goiânia (GO) I - O empresário Maurício Sampaio, ex-dirigente do Atlético Clube Goianiense, se apresentou à Polícia e foi preso pela terceira vez neste ano, acusado de ser o mandante da morte do cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira. Sampaio teve o habeas corpus revogado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça goiano em 14 de março. Após ser comunicado da decisão, foi espontaneamente ao Instituto Médico Legal (IML) onde passou por exames. De lá, seguiu para a Casa de Prisão Provisória, dentro do Complexo Prisional. O radialista Valério Luiz, de 49 anos, foi morto a tiros em 5 de julho de 2012, quando saía da Rádio Jornal 820 AM. De acordo com a denúncia da Promotoria, o cabo da Polícia Militar Ademá Aguiar Filho, tripulando uma moto, baleou o jornalista, que estava em seu carro. Há indícios que o radialista foi morto por sua atuação profissional no “Jornal de Debates”, na Rádio Jornal, e no programa “Mais Esporte”, na PUC-TV, onde fazia duras críticas contra a diretoria do Atlético Clube Goianiense.

Goiânia (GO) II - O governador Marconi Perillo, nos últimos 17 meses, ingressou com 30 ações judiciais por supostas ofensa à sua honra, sendo 16 contra jornalistas, tuiteiros, blogueiros, site e órgãos de comunicação. 14 destes processos foram ajuizados à época da CPMI do Carlos Cachoeira no Congresso Nacional, em 2012. Reportagens e artigos críticos à gestão de Perillo e suas relações com Cachoeira dão base aos pedidos de indenização, interpelação, explicações e queixa-crime.

Brasilia (DF) - A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do jornalista Paulo Henrique Amorim para suspender decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 250 mil por reportagens publicadas no blog Conversa Afiada. Em dezembro de 2009, nota veiculada no blog referiu-se a Dantas como “maior bandido do país”, “banqueiro bandido”, “miserável” e “orelhudo”. O banqueiro pediu indenização, que em primeira instância foi julgada improcedente. Porém, o TJ-RJ condenou o jornalista por considerar que a publicação “abusou” do direito de informar.

Benjamin Constant (AM) – O prédio onde estavam o transmissor, o alimentador de energia e o link de transmissão da Rádio Encanto do Rio FM foi incendiado na noite de 12 de março. Em um terreno baldio próximo da emissora, uma funcionária foi agredida por dois homens quando verificava o fogo. Os policiais investigam se a agressão tem relação com o incêndio que suspeitam ter sido criminoso.

São Paulo (SP) - A família do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, recebeu em 15 de março uma versão retificada do atestado de óbito do profissional. No documento entregue à viúva Clarice Herzog, em cerimônia realizada no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), consta a ocorrência do óbito por “lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”. Herzog morreu em 25 de outubro de 1975 após uma sessão de tortura em São Paulo. A versão divulgada pelo Exército foi a de suicídio.

Pelo mundo
Inglaterra – Quatro jornalistas e ex-jornalistas do Mirror Group Newspaper foram presos em 13 de março por possível envolvimento em grampo ilegal de telefones celulares. Segundo a Polícia Metropolitana de Londres, o inquérito investiga a suspeita de uma conspiração para interceptar caixas de mensagens eletrônicas entre 2003 e 2004. Esta é a primeira detenção de jornalistas do grupo por escutas ilegais, no escândalo que se concentrava no jornal News of the World, de Rupert Murdoch.

Mali - A imprensa da capital Bamako se manifestou em 12 de março contra a prisão do jornalista Boukary Daou, editor-chefe do jornal Le Républicain. O profissional havia denunciado o capitão Amadou Sanogo, que deu um golpe de Estado em 2012 e recebe US$ 8 mil por mês de salário. Embora Sanogo tenha deixado o poder pressionado por sanções internacionais, negociou um cargo que lhe conferiu ganhos similares aos de um ex-presidente.

Peru - A casa do jornalista Teobaldo Meléndez foi incendiada por dois desconhecidos em 9 de março. O repórter havia feito denúncias de corrupção do então prefeito de Alto Amazonas, que acabou deixando o cargo por determinação da Justiça Eleitoral. Em 2011, o Meléndez havia sido processado pelo ex-prefeito por difamação e condenado a três anos de prisão. No entanto, ao provar que as denúncias eram verdadeiras, ele foi libertado.

Síria - A jornalista ucraniana Dmitri Astafurov Kochneva fugiu de um cativeiro na manhã de 11 de março. Da capital Damasco, Dmitri já contatou a embaixada da Ucrânia, e seu estado de saúde é satisfatório.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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