BOLETIM 14 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Luiz Carlos Azenha, do site Vi o mundo, foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 30 mil o diretor de jornalismo da rede Globo, Ali Kamel, por danos morais. Kamel alegou sofrer perseguição pessoal do réu em seu site desde 2008, pois “já teria sido citado em pelo menos 28 artigos divulgados, informando que tais fatos teriam sido supostamente motivados pela relação profissional que as partes mantiveram na TV Globo, empresa na qual ocupa a Diretoria de Jornalismo, tendo o réu atuado como seu subordinado até março de 2007”. De acordo com a sentença, Azenha realizou uma campanha difamatória contra Kamel e “teria elaborado uma série de criticas contra matérias publicadas pelos diversos veículos de comunicação vinculados às Organizações Globo, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo conteúdo editorial”.

Penedo (AL) – O radialista João Lucas, âncora do programa “Realidade”, da Farol Melodia FM, afirma estar sendo perseguido e ameaçado por simpatizantes do prefeito Március Beltrão. Segundo o apresentador, suas críticas estão sendo interpretadas como tentativas de denegrir a imagem do prefeito da cidade. Ele também disse que criaram um perfil falso no Facebook usando uma foto sua e com o nome “João Mentiroso”. Apesar de afirmar que algumas dessas atitudes não o atingem, João se mostrou preocupado com algumas ameaças que vem recebendo nas ruas.

Natal (RN) - O jornalista e advogado Roberto Guedes afirmou, em carta enviada às autoridades estaduais, ter recebido diversas ameaças de “agressão física, cadeia e mesmo morte violenta”. “Ameaçam-me por diferentes meios os mesmos autores do atentado à minha vida perpetrado em 15 de setembro do ano passado, e desta feita acrescenta-se um sargento PM atrabiliário e comprometido politicamente, do qual recebi nesta quarta-feira a informação de que serei preso, pela prática de crime hediondo, algo impensável a meu respeito, se pisasse em Caiçara do Rio do Vento esta semana”. O jornalista ainda afirmou que “as ameaças não vêm de hoje; apenas elevam o tom”. E ainda disse: “Minha família torce para que eu não viaje, mas o que seria de mim se me curvasse agora diante desta intimidação?”. Guedes terminou a carta dizendo que viajaria mesmo assim.

Araraquara (RN) - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de SP repudiou, em comunicado, a atitude de secretários municipais de Araraquara por impedir o trabalho do jornalista Raphael Pena, proibindo sua participação em entrevista coletiva com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB). O profissional foi retirado à força do local e filmou o flagrante com uma câmera escondida. No vídeo, o secretário Antônio Martins alega que Pena não poderia participar da entrevista “pelo posicionamento de veículo” dele.

São Paulo (SP) I - A repórter Samantha Henzel e a fotógrafa Olívia Tesser, do Diário de S.Paulo, foram roubadas e agredidas em Cidade Kemel, na zona leste da capital. A equipe apurava uma reclamação de moradores sobre a falta de lazer no bairro quando, ao retornar para o carro da emissora após fotografar problemas em um parquinho da região, um rapaz se aproximou e começou a agredir o motorista Lorival Bueno através da janela do veículo. O grupo de pelo menos seis pessoas agrediu as jornalistas e levou a bolsa de Samantha e a máquina fotográfica de Olívia.

São Paulo (SP) II - O jornalista Ricardo Boechat, da Bandnews FM, considera “absolutamente normal” estar sendo processado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Em 24 de janeiro, o âncora chamou o político de canalha, por ter pago R$ 650 mil para a cantora Ivete Sangalo fazer o show de inauguração do Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral (CE). Boechat prefere não se manifestar sobre o processo em si, mas afirma que considera “absolutamente normal” a decisão do socialista em procurar a Justiça depois de ter sido chamado de canalha. “Se a pessoa não gosta do que foi dito, tem mais é que processar mesmo. Tenho mais de cem processos na minha vida e não vejo nenhuma anormalidade”. A solicitação de confidencialidade feita pela acusação, contudo, é questionada pelo jornalista.

Pelo mundo

Somália - A jornalista Rahma Abdukadir foi assassinada em 24 de março quando saía da rádio onde trabalhava na capital Mogadíscio. Testemunhas disseram à polícia que os indivíduos cercaram a jornalista e dispararam várias vezes e à queima-roupa antes de fugirem. A jornalista estava acompanhada de uma jovem, que não ficou ferida. Ela é a terceira profissional da imprensa assassinada só em 2013.

Guatemala - Uma repórter foi intimada a revelar uma de suas fontes para a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) e o Ministério Público. As autoridades querem saber quem repassou ao jornal informações sobre um relatório confidencial da Direção Geral de Presídios sobre a situação das prisões no país. Depois de verificar os dados, a publicação preservou o anonimato da fonte por motivos de segurança. O Observatório de Jornalistas do Centro de Reporteres Informativos de Guatemala (Cerigua) condenou a intimação.

EUA - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) saudou que governos americanos apoiaram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada em Washington, em 22 de março. Os diplomatas aprovaram um documento que faz com que os Estados Membros financiem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e deixaram em aberto a possibilidade de que suas relatorias aceitem o financiamento de fontes externas. Esse documento diz respeito especialmente à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, que depende de fundos externos. Quatro países da Aliança Bolivariana (Alba) - Equador, Bolívia, Nicarágua e Venezuela - se opunham ao financiamento externo e pediam para transferir a comissão a alguma cidade da América Latina.

Equador - A Suprema Corte declarou inocente o jornalista Freddy Aponte, da emissora Luz y Vida, que havia sido condenado à prisão pelo crime de insolvência fraudulenta. Em 2011, o jornalista havia sido sentenciado em primeira instância a cinco anos de prisão por não pagar uma indenização de US$ 55 mil por danos morais ao ex-prefeito da cidade de Loja - decisão confirmada em segunda instância em 2012. A sentença foi anulada em 26 de março por “expressa contradição” entre dois Códigos e por equivocada interpretação de um artigo do Código de Processo Penal. O processo aberto pelo ex-prefeito de Loja começou em 2007, depois de Aponte acusá-lo de apropriação de vários terrenos em seu programa de rádio.

Argentina - O jornalista Luis Gasulla denunciou ter sido ameaçado e censurado ao apresentar seu livro - O negócio dos Direitos Humanos - na província de Chaco. Gasulla investigou casos de corrupção envolvendo organizações com fins humanitários. Segundo ele, uma entrevista de rádio não foi ao ar por conta de um suposto problema de transmissão. A livraria local teria sido impedida de vender seu livro. O Fórum de Jornalismo Argentino condenou os fatos, destacando que faltam garantias para que os profissionais exerçam suas funções.

Venezuela - Vários chargistas, jornalistas, escritores e artistas têm sido alvo de uma aparente campanha de ameaças por Twitter, telefone e mensagens de texto. As intimidações começaram quando alguns agressores anônimos divulgaram seus contatos pessoais. A caricaturista Rayma Suprani, o escritor Leonardo Padrón, o humorista Laureano Márquez, a apresentadora de TV Mariela Celis e os jornalistas Francisco Bautista, Ibeyise Pacheco, Nitu Pérez Osuna, Mary Montes, Milagros Socorro, Berenice Gómez e Alfredo Federico Ravell – todos eles críticos ao governo que opinam regularmente nos veículos da imprensa e em redes sociais – receberam ameaças anônimas de morte, insultos e desqualificações.

Colômbia - O editor de Justiça Juan Manuel Escobar, da emissora Ondas de Ibagué, recebeu ameaças de um dos chefes do tráfico local depois de publicar denúncias sobre a guerra pelo controle da distribuição de drogas em bairros da cidade de Ibagué. O profissional informou que um criminoso conhecido como Leo Maleo planeja matá-lo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero