domingo, 7 de abril de 2013

BOLETIM 15 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) I - O repórter Giovani Grizotti, a RBS TV Porto Alegre, e a Zero Hora Editora Jornalística, proprietária do jornal Zero Hora, foram inocentados na ação que, em 2011, os havia condenado a indenizar em R$ 15 mil e retratar o Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas, rádio de Guaíba, e seu dirigente Walter Luis Lopes. O processo teve origem em 2007, após reportagem sobre a operação de emissoras piratas, que interferiam no sinal do sistema de comunicação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A sentença foi revogada em decisão unânime da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho. Os desembargadores consideraram que as reportagens não continham menção ao autor do processo que dessem embasamento ao pedido de indenização.

Porto Alegre (RS) II – A RBS TV, os jornais Zero Hora e Gazeta se livraram da indenização pedida por uma bibliotecária acusada em reportagem do jornalista Giovani Grizotti de vender trabalhos de conclusão de cursos de ensino superior. A mulher trabalhava na biblioteca da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no campus de Torres, e pediu uma indenização de, no mínimo, R$ 100 mil. A juíza Rosane da Costa considerou que as matérias se basearam na gravação em áudio e vídeo de uma conversa entre a autora e o jornalista.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Gilberto de Souza, do diário Correio do Brasil, foi agredido na tarde de 4 de abril por um segurança do prédio do Ministério do Trabalho, ao tentar fazer uma reportagem no local. Souza se surpreendeu com a demora para obter a segunda via de sua carteira de trabalho quando havia ido ao ministério buscar o documento. Então, decidiu entrevistar algumas das pessoas na fila. Em seguida, foi abordado por um segurança, que tentou impedi-lo de fazer a matéria, agredindo-o logo a seguir. O jornalista registrou a ocorrência na Superintendência da Polícia Federal.

Vitória (ES) - Uma equipe de reportagem da TV Gazeta foi cercada e perseguida em 5 de abril por um grupo armado que deu tiros para o alto e mandou que eles deixassem o Morro São José, na Enseada do Suá, onde faziam uma reportagem sobre os meios de afastar os jovens da violência. Mesmo tendo deixado o local, a equipe foi perseguida por um motociclista armado até a Praia do Suá. O Sindicato de Jornalistas capixabas declarou, em nota, que o que aconteceu com a equipe de reportagem é uma ofensa a liberdade de expressão e que a violência contra profissionais de imprensa durante o trabalho é absurda e antidemocrática.

Rio Preto (SP) – Um veículo da TV comunitária da Cidade foi atingido por disparos efetuados por um motociclista em 4 de abril. Quatro tiros acertaram o carro que estava estacionado defronte a emissora e quebraram dois vidros laterais, atingiram o parabrisa, a parte traseira e capô. Um disparo acertou a parede da emissora. Ninguém ficou ferido. A emissora não tem fins lucrativos e é transmitida pelo sistema de TV a cabo local. Para o diretor geral, Fábio da Silva, o atentado é represália às pautas políticas e polêmicas do programa “Opinião Cidade”, apresentado por Marcos Ferreira.

São Paulo (SP) - O jornalista Luis Nassif, por ordem judicial, retratou-se em seu blog e corrigiu textos onde mencionava o nome da juíza Luciana Novakoski Oliveira, da 5ª Vara Cível de Pinheiros. O blogueiro havia afirmado em sua página que a juíza era a causa do atraso no julgamento de uma ação ele move contra a revista Veja, exigindo direito de resposta a uma matéria.

Brasília (DF) – A repórter Pollyane Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi atingida com uma cotovelada no rosto, em 3 de abril, após reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Pollyane estava do lado de fora do plenário da comissão, ao lado de outros jornalistas, tentando fazer perguntas ao parlamentar Marco Feliciano quando foi empurrada e agredida. Acompanhada por representantes da EBC, a jornalista, com ferimentos na boca e nos joelhos, prestou queixa na Polícia Legislativa da Câmara e fez exame de corpo de delito na sede da Polícia Civil do DF.

Aracaju (SE) – O fotógrafo Heribaldo Martins foi agredido verbal e fisicamente por um policial do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 1º. de abril, ao fazer a cobertura de um assassinato no bairro Santos Dumont. Em nota, o Sindicato dos Jornalistas repudiou o ataque e pediu providências à Corregedoria da Polícia Civil.

Pelo mundo
Argentina - O jornalista Adrián Murano, chefe de reportagem da revista Veintitrés, deve pagar cerca de US$ 10 mil ao empresário Enrique Estevans por publicação de uma matéria na revista La Primera em 2002. Baseada em documentos oficiais, a reportagem dizia que o empresário era investigado por evasão fiscal.

Egito - O humorista e apresentador Bassem Youssef, acusado de insultar o presidente Mohamed Mursi, e o Islã, foi libertado em 31 de março, após pagamento de fiança. O comediante se entregou no dia anterior depois que o procurador-geral emitiu uma ordem de prisão contra ele após pelo menos quatro ações judiciais de partidários de Mursi. Youssef ficou famoso com um programa humorístico on-line depois do levante popular que levou à queda do presidente Hosni Mubarak, em 2011. Sua atração, comparada ao “Daily Show”, do norte-americano Jon Stewart, está sendo agora exibido pela TV egípcia.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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