segunda-feira, 15 de outubro de 2018

BOLETIM 8 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO


Destaques: Abraji denuncia mais de 130 ataques a profissionais em 2018. Jornalistas sofrem agressões em MT e CE. SIP revela aumento de violência contra a imprensa na América Latina. Inventor dinamarquês é condenado à prisão perpétua por assassinato de repórter sueca.

Notas do Brasil
São Paulo (SP) – A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) revela que já foram registrados, desde o início do ano, mais de 130 casos de agressões a profissionais da comunicação em razão do contexto político e eleitoral. Ao todo, a entidade contabiliza 75 ataques por meios digitais (com 64 profissionais afetados) e outros 62 casos físicos (com 60 atingidos). A maior parte das ocorrências físicas está relacionada à cobertura de manifestações ou eventos de grande repercussão ligados às eleições. Entre os casos digitais, a maioria (91%) são de exposição indevida de comunicadores, quando os agressores compartilham fotos e/ou perfis apontando que o (a) profissional seguiria uma ideologia e, assim, incentivando ofensas em massa. As agressões ocorrem em especial no Facebook e no Twitter. Conforme manifestado em notas sobre os diversos casos, a Abraji se solidariza com os repórteres e repudia as agressões.

Jaguaruana (CE) - O radialista Sandoval Braga Jr., da Rádio União FM, foi baleado na perna em 21 de setembro, na garagem da emissora. Braga Jr., que também é diretor da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), critica com frequência políticos da cidade, que fica a 180 km da capital Fortaleza. Ao deixarem o local da agressão, os criminosos ordenaram ao radialista "parar de falar besteira na rádio”. A polícia investiga o atentado.

Rondonópolis (MT) - O repórter Denilson Paredes, do jornal A Tribuna (MT), foi agredido em 26 de setembro ao flagrar o descarte de resíduos de construção civil às margens de um córrego. Ao perceber que o jornalista fotografava a cena, o motorista de um caminhão caçamba acelerou contra Paredes, quase o atropelando, e ao descer do veículo, agrediu-o com um soco. Em seguida, o outro ocupante do caminhão imobilizou o jornalista, que foi novamente agredido. O repórter, que registrou boletim de ocorrência, teve o aparelho celular danificado e escoriações em várias regiões do corpo.

Pelo mundo
EUA I - O crescimento da violência contra jornalistas na América Latina já provocou a morte de 29 profissionais na região este ano, revela a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que vai discutir o assunto em assembleia geral que será realizada entre 19 e 22 de outubro, em Salta, na Argentina. O levantamento da entidade registrou a morte de dois brasileiros, 11 mexicanos, seis norte-americanos, três equatorianos, dois colombianos, dois guatemaltecos e um nicaraguense. Um fotógrafo haitiano está desaparecido. 

Turquia - O jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post, está desaparecido desde 10 de outubro, quando esteve no consulado da Arábia Saudita localizado em Istambul. Por isso, o Ministério das Relações Exteriores turco pediu explicações ao embaixador saudita. Além da namorada, colegas de profissão afirmaram que o jornalista não saiu do prédio do consulado, onde teria ido buscar documentos. Khashoggi é conhecido crítico do regime político de seu país e publicou vários artigos de opinião sobre o assunto no jornal americano. O jornalista mora desde 2017 nos EUA.

México - O Ministério Público (MP) de Chiapas confirmou a detenção de um suspeito de envolvimento com o assassinato, em 21 de setembro, do repórter Mario Gómez, do jornal El Heraldo de Chiapas que foi baleado na cidade de Yajalón quando saía de casa para trabalhar. O MP disse que informações sobre outros envolvidos no caso devem ser divulgadas em breve. Já há confirmação de que Gómez foi morto por seu trabalho jornalístico, pois havia denunciado o tráfico de drogas na região.

Peru - O ex-militar Daniel Urresti foi absolvido como coautor do assassinato do jornalista Hugo Bustios em 1988. O Colegiado do Tribunal B da Câmara Criminal Nacional sentenciou em primeira instância que Urresti não estava envolvido no assassinato de Bustíos, que era correspondente em Ayacucho para a revista de jornalismo investigativo Caretas durante o auge do terrorismo do Sendero Luminoso no Peru. Tanto o Ministério Público quanto a defesa da família de Bustíos disseram que vão recorrer da sentença.

EUA II - O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Gustavo Mohme, anunciou que pretende propor uma atualização da Declaração de Chapultepec, uma carta de princípios que promove a liberdade de imprensa. Com as mudanças na atividade jornalística nos últimos anos - impulsionadas pelas novas tecnologias -, há reflexos que precisam ser debatidos e incluídos neste mecanismo que auxilia a conduta da imprensa, segundo o dirigente. A Declaração de Chapultepec foi adotada pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada em Chapultepec, na cidade do México, em 11 de março de 1994.

Dinamarca - O inventor Peter Madsen foi condenado à prisão perpétua por assassinar e esquartejar a jornalista sueca Kim Wall em um submarino em agosto de 2017, em Copenhague. O dinamarquês apelou à Suprema Corte do Leste, em Copenhague, mas teve seu recurso negado após quatro sessões de julgamento. O tribunal levou em consideração o caráter brutal da morte de Wall e o fato de Madsen ter planejado o crime. Em agosto de 2017, Madsen, engenheiro autodidata, recebeu a jornalista no submarino que ele mesmo inventou. Por isso, Kim Wall queria entrevistá-lo. Após a embarcação submergir, ela desapareceu. Partes de seu corpo foram encontradas alguns dias depois boiando na costa de uma ilha em sacos plásticos. Madsen esquartejou a jornalista depois de matá-la por estrangulamento, segundo apontou a investigação. O dinamarquês foi condenado negando que a tenha matado. Ele diz que Kim morreu de forma acidental após inalar um gás tóxico que vazou dentro do submarino. Em seguida, com medo de ser apontado como assassino, resolveu desmembrar a vítima para se livrar do corpo.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Romero

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

BOLETIM 7 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Radialista perde a vida no interior da BA. MPF-SP instaura novo inquérito sobre a morte de Herzog. Justiça proíbe jornalistas de deixar Venezuela. Nova condenação por assassinato de profissional colombiano.

Notas do Brasil
Riachão de Jacuípe (BA) - O ex-radialista e blogueiro Marlon de Carvalho Araújo foi assassinado em 16 de agosto dentro de sua casa. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado pelo "jeito agressivo de dar notícias" do profissional. No dia anterior a sua morte, Araújo postou um vídeo em que prometia revelar em breve o nome de um vereador que supostamente havia sido espancado por um agiota e entregado uma motocicleta pertencente à Câmara Municipal para pagar uma dívida. Araújo estava sozinho quando quatro homens invadiram sua casa, às 2h da madrugada, e o mataram a tiros. Não há registro de roubo no imóvel e nenhum suspeito foi preso até o momento.

Bandeira do Sul (MG) - A casa do jornalista Adenilson Miguel, editor do Jornal Vox, foi alvo de um rojão no início da madrugada de 9 de agosto. A polícia foi contatada após o ataque. Além do artefato, foi deixado um bilhete ameaçador na casa do jornalista, que se dedica a cobrir o noticiário do sul de Minas Gerais. O ataque ocorreu poucas horas depois do jornalista divulgar em grupos de WhatsApp locais a informação de que funcionários da prefeitura de Bandeira do Sul estavam recebendo horas extras indevidas. A denúncia teve com base holerites dos servidores da cidade do interior de Minas Gerais.

São Paulo (SP) I - O Ministério Público Federal (MPF-SP) instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte do jornalista Vladimir Herzog, preso e torturado em 1975. A procuradora responsável, Ana Letícia Absy, já solicitou documentos e informações relativos à morte de Herzog às Comissões Nacional e Estadual da Verdade e a diversos órgãos, entre eles, os Arquivos Nacional e do estado de São Paulo. A reabertura das investigações teve como base as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos envolvidos no assassinato de Herzog.

São Paulo (SP) II - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) adicionou mais dois novos campos na base de busca do Projeto Ctrl+X – site que reúne as ações judiciais do país que pedem a remoção de conteúdo on-line. Agora é possível consultar quem é o autor da ação — político, empresário, empresa, entidade religiosa, membros do judiciário e outros autores jornalisticamente relevantes — e se a remoção de conteúdo foi deferida em algum momento do processo. Com a nova base, também será possível comparar durante a campanha eleitoral quais são os candidatos e partidos que obtêm maior sucesso em tentar suprimir conteúdo da internet e em tentar censurar publicações, segundo a Abraji.


Pelo mundo
Venezuela - Uma ordem judicial proibiu que quatro jornalistas do Armando.info, três deles fundadores do site, saiam do país. O 11º Tribunal de Justiça da Área Metropolitana de Caracas emitiu a decisão a pedido do empresário colombiano Alex Morán. Como Roberto Deniz, Alfredo Meza, Joseph Poliszuk e Ewald Scharfenberg estão atualmente fora da Venezuela, a medida judicial apenas os impede e adia seu retorno ao país. Por questões de segurança, os jornalistas decidiram deixar a Venezuela temporariamente no início de 2018. A decisão foi tomada após queixas por difamação grave continuada e injúria grave que Saab apresentou contra eles em setembro de 2017.

Colômbia - José Miguel Narváez, ex-vice-diretor da extinta agência de inteligência DAS (Departamento Administrativo de Segurança), foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão, por homicídio qualificado. Esta é a segunda condenação pelo assassinato do jornalista Jaime Garzón Forero. Garzón foi morto por assassinos nas primeiras horas de 13 de agosto de 1999, quando dirigia seu veículo para a estação Radionet.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Glei Soares (interino)

domingo, 22 de julho de 2018

BOLETIM 6 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Sede de site é atacada a tiros em SC. Repórteres são agredidos em SP e AM. OEA condena Brasil no caso Herzog. Rússia deve indenizar família de jornalista assassinada.

Notas do Brasil
Florianópolis (SC) – A sede do site VipSocial foi atingida por mais de 20 disparos na noite de 12 de julho por atiradores não identificados. O local estava vazio no momento do ataque e os agressores deixaram uma nota afirmando que “se você continuar apoiando o lado errado sofrerá as consequências”. O VipSocial publicou reportagem no mesmo dia sobre uma operação policial que matou um homem acusado de integrar uma gangue regional de tráfico de drogas, o Primeiro Grupo Catarinense (PGC). O veículo, focado no noticiário local, também publicou um perfil da pessoa morta na ação, detalhando suas ligações com o crime organizado. Ao Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), repórteres afirmaram que o ataque deve ser uma represália pela cobertura da operação.

Bragrança (PA) – Membros da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que integram o Programa Tim Lopes de Proteção a Jornalistas iniciaram em 5 de julho a segunda investigação do Projeto sobre o assassinato de um comunicador. O radialista Jairo Sousa, da Rádio Pérola FM, foi morto em 21 de junho com dois tiros nas costas enquanto chegava para trabalhar na emissora. O profissional fazia frequentes denúncias nos seus espaços de comunicação com críticas ao governo municipal, tratando de licitações suspeitas, superfaturamento em compras em secretarias. A investigação policial também está em andamento sob sigilo. Este é o segundo caso do Programa Tim Lopes desde seu lançamento em setembro de 2017 pela Abraji com o objetivo de investigar mortes, tentativas de assassinato e sequestros de profissionais da imprensa e dar continuidade às reportagens interrompidas pelos autores dos crimes.

Itapecerica da Serra (SP) – O repórter Adilson Oliveira foi agredido por seguranças da 40ª Festa do Peão, em 9 de julho, quando apurava a informação de que uma fã do cantor Wesley Safadão havia sido agredida por seguranças na saída do evento. Após questionar a equipe de segurança sobre a informação, acabou também atacado. Em vídeo que mostra a agressão, é possível ver o celular do jornalista sendo arrancado por um segurança. Depois de golpeado, o jornalista teve a credencial arrancada e os seguranças o obrigaram a sair pelo fundo da arena montada no Ginásio de Esportes da cidade. Segundo o repórter, o celular só foi devolvido após ele mostrar a galeria de imagens do aparelho para o chefe da segurança.

Manaus (AM) – O jornalista Pedro Braga Júnior, do Portal do Holanda, foi ofendido e atacado por Givancir de Oliveira, presidente do Sindicato dos Rodoviários local quando cobria o fim da paralisação de ônibus. Ao fotografar o presidente da entidade, foi chamado de “vagabundo” por ele. Givancir de Oliveira tentou, ainda, agredir o jornalista que se esquivou do ataque. Braga registrou boletim de ocorrência.

Brasília (DF) – O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou a proposta de criação do Observatório da Violência Contra Comunicadores. Ao contrário da previsão inicial, a sugestão será de que o observatório fique vinculado ao Poder Executivo e não ao Legislativo. Representante da sociedade civil, o conselheiro Davi Emerich - jornalista, servidor do Senado Federal e ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social da casa - relatou a proposta.

Pelo mundo
EUA - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela negligência em investigar, processar e punir os culpados pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a ditadura militar. Em decisão divulgada no inicio de julho, a Corte também considerou o Brasil culpado pela aplicação da chamada “Lei de Anistia”, bem como por violar o direito da família Herzog de “conhecer a verdade” em sua integridade. Esta é a primeira vez que a Corte reconhece um crime da ditadura brasileira (1964-1985) como um crime contra a humanidade.

Síria - Pelo menos 70 jornalistas estão detidos na região de Quneitra, em meio aos enfrentamentos entre as forças armadas sírias e rebeldes que acontecem desde 19 de junho. A Associação de Jornalistas Sírios denunciou que cerca de 200 outros jornalistas, ativistas em redes de informação e trabalhadores dos veículos de imprensa “estão expostos a um perigo iminente” no sul da Síria pelo avanço das tropas sírias.

Rússia - O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a Rússia a indenizar em €20 mil a família da jornalista Anna Politkovskaya, assassinada em 2006, por não investigar adequadamente e não se esforçar para descobrir o mandante do crime. O tribunal, que regulamenta a Convenção Europeia de Direitos Humanos, afirma que o “Estado russo não cumpriu as obrigações relativas à efetividade e à duração da investigação que lhe cabe em virtude da Convenção”. A Corte também afirmou que embora a investigação tenha reconhecido cinco homens como culpados do homicídio, não se pode considerar que tenha sido uma investigação adequada, “porque não se fez qualquer esforço para identificar o mentor do assassinato”. Politkovskaya, uma crítica do Kremlin, foi morta a tiros dentro do prédio onde morava, em Moscou, em 2006.

Turquia – O Tribunal de Apelações absolveu o jornalista Erdem Gul, do diário Cumhuriyet, de oposição, da acusação de traição por publicar, em 2014, junto com o jornalista Can Dundar, reportagem comprovando que o governo turco enviava armas aos rebeldes sírios. A acusação contra Can Dundar foi retirada e ele pediu exílio na Alemanha mas Erdem ficou em Ancara e ainda pode ser novamente processado.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Glei Soares (interino)

sexta-feira, 25 de maio de 2018

BOLETIM 5 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Abraji lança campanha em defesa do trabalho da imprensa. ONG Artigo 19 revela ataques à mídia. Desconhecidos matam radialista no México. Profissionais sofrem ataques durante cobertura das eleições na Venezuela.

Notas do Brasil
Brasília (DF) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas reclamações contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, que reconheceu que a liberdade de imprensa é incompatível com a censura prévia. Na Reclamação nº 18638, o ministro determinou a cassação de decisão de juíza da Comarca de Fortaleza (CE) que proibiu a Editora Três de divulgar notícias relacionadas a uma apuração criminal supostamente envolvendo o ex-governador do Estado, Cid Gomes. A decisão da justiça cearense determinava ainda o recolhimento de uma edição da revista IstoÉ, de 2014, contendo tais informações. O relator também julgou procedente a RCL nº 24760 e cassou decisão da 7ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que havia determinado a remoção de postagens da rede social Instagram, feitas pela jornalista Pamela Monique Cardoso Bório, relativas ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

São Paulo (SP) I - O jornalista Leonardo Coutinho, da revista Veja, tem sido atacado por políticos bolivianos, em razão de um trecho de seu livro “Hugo Chávez, o espectro”. O vice-presidente da Bolívia, o presidente do Senado e o vice-ministro de Regime Interior e Polícia contestaram a credibilidade e fizeram acusações contra Coutinho. Os ataques são motivados por um trecho do livro que cita acusações feitas por Marco Antonio Rocha, ex-major da Força Aérea Boliviana e sócio da companhia área LaMia, contra Evo Morales. O presidente foi associado pelo ex-major à “Rota de Alba”, pela qual drogas seriam transportadas de forma sistemática do país andino para Venezuela e Cuba. Segundo Rocha afirmou ao DEA, órgão de combate às drogas dos EUA, mais de 500 quilos de drogas teriam sido enviados em malotes diplomáticos, em cada um dos voos militares, partindo de La Paz e chegando a Caracas e Havana. A Associação Nacional de Imprensa (ANP) da Bolívia rechaçou as declarações dos políticos que “põem em xeque o trabalho jornalístico de investigação”. Segundo a associação, sua unidade de monitoramento de violações contra jornalistas no país registra “contínuos ataques de governantes a comunicadores, muitas vezes questionando a qualidade profissional dos jornalistas e a independência dos meios de comunicação”. A Abraji expressa solidariedade a Leonardo Coutinho e repudia os ataques dos agentes públicos bolivianos ao jornalista. Reagir a reportagens com ataques pessoais a um profissional da imprensa é atentar contra a liberdade de expressão e comprometer o direito à informação.

São Paulo (SP) II - Duas agências brasileiras de fact-checking (checadora de fatos) e seus colaboradores têm sido alvo de ataques virtuais devido a uma recém-lançada parceria com o Facebook contra a disseminação de notícias falsas (fake news). Os ataques pessoais aos jornalistas e as críticas à idoneidade das agências têm partido de grupos de direita, que os acusam de tentativa de censura e de atuarem com um viés ideológico de esquerda. O Facebook e as agências Lupa e Aos Fatos anunciaram em 10 de maio o lançamento no Brasil do programa de verificação de notícias da rede social. A iniciativa surgiu em dezembro de 2016 nos Estados Unidos e desde então tem sido implementada em vários países, como México, Colômbia e Índia, sempre em parceria com organizações de checagem integrantes da International Fact-Checking Network (IFCN). A IFCN, parte do instituto de jornalismo Poynter, certifica as agências com base em critérios como apartidarismo e transparência nas fontes e no financiamento.

São Paulo (SP) III - O Tribunal de Justiça de SP rejeitou a queixa das construtoras Cyrela e Setin contra a jornalista Maria Teresa Cruz e o advogado Daniel Biral. Ambos eram acusados de quebrar um dos tapumes metálicos que fechavam o Parque Augusta para fazer uma videorreportagem, em maio de 2016. Na filmagem, Cruz e Biral pulam os tapumes que cercam a parte de interesse público do terreno — onde as empreiteiras não podem construir — e mostram o estado de conservação do local. O material foi postado no canal de Cruz no YouTube, “Cenas da Cidade”, e replicado no blog homônimo hospedado no Portal Terra.

Sao Paulo (SP) IV - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou campanha publicitária baseada no mote “Se a notícia é a violência contra jornalistas, temos um problema”. Criada pela agência Ogilvy, a ação objetiva chamar a atenção para casos de violência e agressão a jornalistas durante o exercício da profissão. Entre junho de 2013 e o início deste ano, a Abraji contabilizou ao menos 300 casos de agressões a jornalistas no contexto de manifestações. Só em 2018 — ano eleitoral — já são no mínimo 56 os casos de agressões, hostilidades ou ameaças a comunicadores em contexto político, partidário ou eleitoral.

Rio de Janeiro (RJ) – A ONG Artigo 19 denunciou que, em 2017, houve pelo menos 27 graves violações contra comunicadores, segundo relatório lançado no início de maio. As informações compiladas pela ONG anualmente desde 2012 apontam tendências que se mantêm no país: políticos são os principais suspeitos de encomendar ou realizar violações; cidades pequenas, com até 100 mil habitantes, são o principal cenário dos casos; e radialistas e blogueiros são as principais vítimas dos ataques.

Pelo mundo
México I - O jornalista Juan Carlos Huerta, diretor da rádio Sin Reservas, foi morto em Tabasco na manhã de 15 de maio, no que parece ter sido um assassinato por encomenda.Huerta estava saindo de sua casa em uma parte da cidade conhecida como Flor de Trópico quando seu carro foi bloqueado por homens armados em dois veículos. Eles atiraram contra o jornalista e o atingiram pelo menos quatro vezes.

Montenegro - A repórter investigativa Olivera Lakic, do jornal Visjesti, foi atingida na perna por um disparo em 8 de maio, na capital Podgorica. A jornalista, conhecida por denúncias contra autoridades de Montenegro, foi hospitalizada e medicada. Há seis anos ela havia sofrido um atentado, pouco após uma matéria que denunciou acordos suspeitos de uma fábrica de tabaco.

Venezuela - Durante as eleições presidenciais, em 20 de maio, monitores da liberdade de expressão registraram ataques físicos e atos de intimidação contra jornalistas. No dia das eleições, muitos jornalistas nacionais e internacionais foram retirados dos centros de votação e impedidos de realizar seu trabalho de cobertura das eleições devido às restrições impostas pelos membros do Plano República - uma facção militar criada pelo governo para cuidar da ordem durante as eleições o.

Coreia do Sul - Jornalistas foram impedidos de acompanhar o fechamento da base de Punggye-ri, que sinaliza o desligamento do programa nuclear da Coreia do Norte. O anúncio foi feito pelo Ministério da Unificação de Seul.  A Coreia do Norte havia convidado representantes da mídia ocidental, chinesa e do país vizinho para participarem do evento. No entanto, o grupo sul-coreano foi avisado que não poderiam mais acompanhar.

México II - Documentário sobre a violência contra jornalistas no México, “Não se mata a verdade” estreou na metade de maio após três anos de produção. A data marcou o aniversário de um ano do assassinato do repórter Javier Valdez. O produtor, investigador e roteirista do documentário, Témoris Grecko aborda também no material os homicídios dos jornalistas Moisés Sánchez, Rubén Espinoza e Miroslava Breach.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônicoimprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

terça-feira, 1 de maio de 2018

BOLETIM 4 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Rede Record é condenada pela Justiça em diversas ações indenizatórias. Revista Imprensa promove Fórum sobre Censura e Liberdade de Imprensa. Atentados matam 10 jornalistas no Afeganistão. RSF divulga ranking mundial da Liberdade de Imprensa.

Notas do Brasil
Brasília (DF) - A Revista e o Portal Imprensa promovem em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a 10ª edição do Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, na sede da seccional da Ordem dos Advogados  (OAB-DF), em Brasília. O evento terá como tema central a “Censura Prévia e a Liberdade de Imprensa no Brasil”. Juízes, advogados, editores, diretores de redação, repórteres, assim como estudantes e professores da magistratura do direito e do jornalismo debaterão sobre a importância da liberdade de imprensa como garantia aos regimes democráticos. O evento conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da OAB-DF, e patrocínio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Porto Alegre (RS) – A TV Record foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma entrevistada que não queria ser identificada. A10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS entendeu que veículo de comunicação que ignora pedido expresso de sigilo da fonte comete dano moral e deve indenizar o entrevistado. A autora aceitou ser entrevistada no programa Balanço Geral para falar sobre as motivações do assassinato de vizinhos em Porto Alegre. Mas havia combinado com os produtores da reportagem de que não seria identificada de nenhuma forma. No entanto, no dia da veiculação, o programa mostrou a autora de frente para a câmara, com total visibilidade, sem distorção de voz, além de ter divulgado seu nome. A entrevista foi ao ar em outras três oportunidades, descumprindo o combinado. A entrevistada se sentiu exposta e disse que a entrevista colocou sua vida em risco.

Jataí (GO) – A Rede Record, a Rede Sucesso e a TV Goya foram condenadas a indenizar um médico em R$ 180 mil por danos morais. O caso começou após a morte de um paciente durante cirurgia plástica. Os veículos de imprensa passaram a noticiar o caso e a ofender o médico, imputando-lhe culpa pela morte do paciente. O juiz Lucena de Castro afirma que nem sequer é necessária prova de má-fé dos apresentadores, bastando-se analisar os termos usados: “'açougueiro', 'assassino', 'displicente', 'síndrome de Caron', sem nenhum respeito à honra do autor, portanto, deve ser indenizado pelos danos morais sofridos”.

Rio de Janeiro (RJ) I - A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação à revista Veja a indenizar em R$ 20 mil o ex-presidente Fernando Collor. O colegiado manteve decisão da Justiça do RJ. Collor alegou que revista o associou à corrupção mesmo com sua absolvição pelo Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do RJ considerou ofensiva a chamada na página da revista na internet, que dizia: “Mais informações sobre os corruptos”, nomeando entre os citados o ex-presidente da República e atualmente senador por Alagoas.

Rio de Janeiro (RJ) II - A TV Record deve indenizar a ginasta Jade Barbosa em R$ 20 mil por decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ, em razão de reportagem em seu portal falando que alguns atletas hoje vivem da imagem nas redes sociais e não do esporte. Jade foi chamada de “rainha das selfies” e que “vive mais do corpão do que de medalhas”. Os magistrados entenderam que retratar pessoa pública como decadente é atitude abusiva da imprensa, pois a reportagem não tinha conteúdo informativo e era irrelevante ao interesse público.

Pelo mundo
Afeganistão - Quatro atentados no Afeganistão deixaram mais de 38 mortos e pelo menos 62 feridos, incluindo 10 jornalistas, em 30 de abril. Na capital Cabul, dois ataques fizeram 26 vítimas fatais, incluindo nove jornalistas (Mahram Durani, Sabawoon Kakar e Ebadullah Hananzai, da Azadi, Yar Mohd Tokhi, da Tolonews, Ghazi Rasooli e Nowroz Ali Rajabi, da 1TV, Saleem Talash e Ali Saleemi, da MashalTV, e o fotógrafo Shah Marai, da AFP). Um homem-bomba se explodiu atrás da embaixada dos EUA. Outro suicida se disfarçou de repórter e também se explodiu no meio dos jornalistas. O grupo Estado Islâmico reivindicou a autoria das explosões. Já o jornalista Ahmad Shah, da BBC, morreu na província de Khost, em outro atentado a tiros quando voltava para a casa.

França – A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) divulgou a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo o Rio de Janeiro. No ranking geral, o país com mais liberdade de imprensa é a Noruega, seguido pela Suécia e pelos Países Baixos. Os países no fim da lista são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão. Segundo a ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”. Na Índia, a RSF acusa o primeiro-ministro Narendra Modi de pagar exércitos de robôs para disseminar e amplificar os discursos de ódio contra os jornalistas nas redes sociais. Na República Tcheca, o presidente Milos Zeman foi a uma coletiva de imprensa portando um simulacro de fuzil AK-47 “para os jornalistas”. Na Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico, que ficou no cargo até o mês passado, chamava os jornalistas de “prostitutas imundas anti-eslovacas” e “simples hienas idiotas”. Apesar da ligeira alta do índice de liberdade de imprensa na América Latina, o quadro geral segue “extremamente preocupante”, com a Costa Rica na melhor posição do ranking regional, o único país classificado com situação boa. Cuba continua no pior, o único país da região com situação grave, devido à proibição em lei da propriedade privada dos meios de comunicação. O México continua sendo o país mais perigoso para o exercício do jornalismo na região. Em uma lista de 180 países, o Brasil passou da posição 103 para 102 este ano, porém, classificado pela ONG como “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”. O documento denuncia o envolvimento de autoridades em assassinatos de jornalistas e comunicadores no Brasil, além de ameaças e difamações públicas em redes sociais. Outra preocupação da RSF no país é com a cobertura de direitos humanos.
Paraguai - A jornalista investigativa Mabel Rehnfeldt, da rádio ABC Cardinal, foi interrogada no Ministério Público, num processo judicial sobre áudios filtrados que publicou em seu programa de rádio entre novembro e dezembro de 2017. Os questionamentos dos promotores e dos advogados das pessoas investigadas no processo tratavam de suas técnicas para exercer o jornalismo e a origem de suas fontes, segundo a jornalista. Ela teve que se amparar no artigo 29 da Constituição Nacional, que protege o livre exercício do jornalismo e o sigilo das fontes. O Sindicato dos Jornalistas do Paraguai divulgou um comunicado em que exigia o respeito à liberdade de expressão no país e manifestava apoio à Rehnfeldt. O Fórum de Jornalistas Paraguaios (Fopep) também rejeitou o que considerou uma clara intimidação jurídica por parte do Ministério Público contra a jornalista.

Colômbia - O sigilo da fonte não é meramente um privilégio atribuído aos meios de comunicação, mas uma ferramenta que permite o exercício pleno do jornalismo, a proteção da liberdade de expressão e também de informação. Além disso, também é um fator crucial para a democracia, configurando um de seus núcleos principais. Foi o que declarou a Sala de Cassação Laboral da Suprema Corte de Justiça ao determinar que tal garantia é essencial para a circulação de informação legítima, uma vez que, no contexto do papel social que é exercido pelo jornalismo, permite “conhecer aspectos que, em outras circunstâncias, seriam ocultados ou silenciados”. No caso concreto, a tutela foi concedida à publicação Publicaciones Semana frente a uma decisão da Sala Civil do Tribunal Superior de Bogotá, que, mediante aval de prova, mandava que ela exibisse documentos amparados pelo instituto de sigilo da fonte jornalística.

México I - A Polícia Federal prendeu em Tijuana, Baja California, em 23 de abril um dos suspeitos do assassinato do jornalista Javier Valdez Cárdenas. Valdez foi assassinado em Sinaloa, em 15 de maio de 2017. Meses antes de sua morte, uma onda de violência varreu Sinaloa devido a disputas entre as facções do Cartel de Sinaloa que estavam lutando pelo poder. Os filhos de Joaquín Guzmán Loera, conhecido como “El Chapo”, chefe do referido cartel que foi recapturado em janeiro de 2016, e os filhos de Dámaso López Núñez estavam em guerra. Valdez entrevistou Dámaso via mensagens telefônicas e publicou a matéria em fevereiro de 2017. Os filhos de Chapo pressionaram sem sucesso Valdez a não publicar a entrevista. Em 15 de maio de 2017, às 12h, Valdez foi morto perto de seu escritório por um grupo de indivíduos encapuzados que o tiraram do carro e atiraram nele 12 vezes à queima-roupa.

México II - Dois ex-policiais considerados culpados do assassinato em 2015 do jornalista e ativista de Veracruz, Moisés Sánchez Cerezo, foram condenados a 25 anos de prisão e ao pagamento de cerca de US$ 18 mil em reparações civis. Omar Cruz Reyes, ex-presidente municipal de Medellín Bravo e membro do partido PAN, que é o suposto autor intelectual do assassinato, ainda está foragido das autoridades.

Equador - “Com profundo pesar, lamento informar que o assassinato de nossos compatriotas foi confirmado”, escreveu o presidente Lenín Moreno, em sua conta no Twitter no começo da tarde de 13 de abril. O presidente confirmou publicamente a morte dos dois jornalistas e do motorista do jornal El Comercio, sequestrados no fim de março por um grupo dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O jornalista Javier Ortega, o fotógrafo Paúl Rivas e o motorista Efraín Segarra, do jornal equatoriano, foram raptados em 26 de março em Mataje, na província equatoriana de Esmeraldas, adjacente à fronteira com a Colômbia, pela Frente Óliver Sinisterra, um grupo dissidente das Farc comandado por Walter Arizala, conhecido como “Guacho”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

quinta-feira, 29 de março de 2018

BOLETIM 3 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO


Destaques: Profissionais sofrem ameaças e agressões no RS, PR, BA, DF e MS. Conselho de Comunicação do Congresso cria comissão para analisar projetos sobre “fake news”. Mais um jornalista perde a vida no México. Corte Suprema garante sigilo da fonte na Colômbia.

Notas do Brasil
Passo Fundo (RS) - A repórter Débora Ely, do jornal Zero Hora, foi agredida verbalmente, em 23 de março, por manifestantes contrários ao Partido dos Trabalhadores (PT) quando acompanhava a caravana do ex-presidente Lula pelo RS. Quando cobria os protestos contra Lula na RS-324, na entrada de Passo Fundo, foi abordada por uma mulher. Débora se identificou como jornalista e logo passou a ser alvo de gritos de "RBS comunista, jornalista petista". Um policial militar interveio e pediu para Débora se afastar do local. Ela recuou para a lateral da pista, mas as agressões verbais continuaram. Em seguida, a polícia militar jogou bombas de efeito moral para tentar liberar a rodovia, trancada em razão dos protestos. Na confusão, um policial pegou a repórter pelo braço e a empurrou. A jornalista acabou ficando novamente próxima do grupo de manifestantes, que voltou a hostilizá-la, arremessando ovos em sua direção. Débora não se feriu no incidente.

Porto Alegre (RS) I – O jornal Zero Hora se livrou de indenizar o treinador de futebol Carlos Caetano Verri, o Dunga, por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS). O desportista havia pedido reparação por duas publicações de autoria do colunista Paulo Sant´Ana, feitas em julho de 2014, logo após a Copa do Mundo - quando Dunga substituiu o treinador Luiz Felipe Scolari, o Felipão. No texto, o colunista faz alusão aos interesses financeiros de Verri como, supostamente, também empresário de jogadores de futebol. A ação tinha sido ajuizada também contra Paulo Sant´Ana. Mas antes de sua citação, Dunga desistiu do pedido ante o jornalista. A ação seguiu somente contra o jornal. A sentença de improcedência também condenou Dunga a honorários sucumbenciais de R$ 1,5 mil.

Porto Alegre (RS) II - A repórter Renata de Medeiros, da rádio Gaúcha, foi hostilizada e agredida por um torcedor do time de futebol do Internacional, quando fazia a cobertura do Gre-Nal disputado no Beira-Rio, em 11 de março. O caso foi denunciado pela própria jornalista, que conseguiu filmar parte da ação do agressor. Renata de Medeiros conta que o homem a chamou de “p...” e, em seguida, ao se dar conta de que estava sendo filmado, a agrediu. O torcedor foi retirado das arquibancadas por um segurança e conduzido ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) existente no estádio. A jornalista registrou a ocorrência no plantão policial.

Betim (MG) - O prefeito Vittorio Medioli (Podemos) entrou com duas ações criminais, por injúria, contra a Tribuna de Betim e seu diretor Alex Bezerra. Uma delas se refere à reportagem que tratava de uma operação da Receita Federal que “poderia” levar Medioli à prisão. A publicação trazia informações de uma condenação do empresário por evasão de divisas em 2015, com o “press release” de uma nova operação, realizada em 15 de agosto de 2017. Medioli, além de prefeito, é dono de empresas de transporte de veículos e presidente de um conglomerado que inclui os jornais O Tempo e Super Notícia. Na outra ação, Medioli acusa Bezerra de fazer e distribuir via WhatsApp uma montagem criticando mudança feita pelo político na legislação do IPTU da cidade.

Francisco Beltrão (PR) - O repórter Sérgio Roxo, do jornal O Globo, foi agredido por um segurança do ex-presidente Lula no início da tarde de 26 de março, enquanto fazia a cobertura de uma manifestação contrária ao petista. A agressão ocorreu na área externa do aeroporto da cidade, logo depois de Lula embarcar rumo à Foz do Iguaçu. O ataque aconteceu quando o repórter tentava filmar seguranças do ex-presidente chutando dois manifestantes contrários. Um indivíduo que se identificou como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança de ex-presidentes da República, ordenou que o repórter parasse de filmar. O jornalista encerrou a filmagem. Nesse momento, um outro segurança chegou e ordenou que ele apagasse o vídeo de seu aparelho celular. O repórter se recusou e levou um soco na orelha esquerda. Entidades de classe repudiaram a agressão.

Brasilia (DF) I - O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu criar uma comissão para analisar oito projetos de lei que tratam das chamadas notícias falsas – mais conhecidas como “fake news”. A partir de abril, o colegiado formado por seis integrantes vai realizar audiências públicas sobre o tema, com objetivo de orientar o Conselho a se posicionar sobre os projetos em tramitação.

Porto Alegre (RS) III – A 4ª Turma Recursal Cível condenou dois veículos de comunicação a apagar notícia em tom jocoso sobre um estudante que perdeu prova do Enem. No entendimento da justiça, o texto desencadeou manifestações negativas e estimulou os leitores a ridicularizarem o entrevistado, violando direitos de personalidade assegurados na Constituição. O estudante alegou ter virado motivo de piada na internet pela forma como um site das empresas destacou o atraso. Questionado por um repórter, respondeu: “Vim de chinelo, precisei correr e não consegui direito. Agora é ir pra casa, colocar a cabeça no lugar e pensar no vestibular da UFRGS”. Ele afirmou que ficou surpreso quando viu o título da reportagem: ‘‘Jovem perde Enem por menos de um minuto e culpa ônibus e chinelo’’. A área de comentários do site registrou uma série de comentários jocosos: ‘‘irresponsável’’; ‘‘mas é um chinelão’’; ‘‘futuro estudante de economia, economizando sapatos, verdadeiro chinelão’’. O colegiado determinou que ambas as empresas paguem, solidariamente, R$ 6 mil ao autor.

Salvador (BA) - A jornalista Maíra Azevedo recebeu ameaças depois de expor um comentário racista feito em seu Instagram. Conhecida nas redes sociais como “Tia Má”, ela falava sobre o candomblé em transmissão ao vivo. Uma das pessoas que a assistiam comentou “monkey”, junto a um emoji de macaco. A comunicadora apresentou queixa à promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do Ministério Público da BA. Após a repercussão do caso em veículos de grande alcance, o agressor conseguiu o telefone pessoal da jornalista e começou a mandar SMS e a fazer ligações com ameaças. Segundo Maíra, ele disse que iria “acabar com a vida dela se continuasse a repercussão” e afirmou saber onde ela morava. Maíra registrou boletim de ocorrência.

Campo Grande (MS) - A jornalista Mariana Rodrigues, do Jornal Midiamax, foi agredida em 9 de março com um tapa no rosto pelo ex-deputado federal e ex-secretário estadual Edson Giroto (MDB) durante a cobertura de chegada dos réus na Operação Lama Asfáltica. O episódio ocorreu quando Giroto chegava na sede da Polícia Federal na cidade. Ele é um dos investigados na Operação Lama Asfáltica, que apura desvios de verbas em obras do governo do MS na gestão de André Puccineli (MDB). Ao perceber que estava sendo filmado pela repórter, disse: “o que vocês querem comigo?” e deu um tapa no celular da jornalista, atingindo também seu rosto. Segundo Mariana, o ex-deputado também xingou o fotógrafo Cleber Gellio.

Feijó (AC) – Por decisão do juiz Alex Oivane, do Juizado Especial Cível (JEC), um homem foi condenado ao pagamento de indenização em decorrência de postagens ofensivas feitas no Facebook contra um repórter. O jornalista do Feijó 24 Horas publicou reportagem intitulada “Ministério Público denuncia enfermeira de unidade hospitalar (…) por prática delituosa” e, depois da veiculação, foi ofendido pelo marido da enfermeira mencionada na reportagem. Por meio do Facebook, o homem escreveu que o profissional da imprensa é “repórter de meias verdades” e o acusou de ter sido mandante de um crime passional, compartilhando, na mesma postagem, link de outra matéria, divulgada anteriormente na internet, em alusão ao suposto fato. Para o juiz, as postagens foram de fato ofensivas à honra e imagem do jornalista, principalmente porque este não foi indiciado ou alvo de denúncia do Ministério Público por suposta participação em crime passional. Ainda cabe recurso da sentença.

Brasília (DF) II - O juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª Vara Criminal, arquivou inquérito aberto para investigar acusações de que o jornalista e blogueiro Cláudio Humberto teria extorquido o Grupo J&F, dono da JBS. O magistrado concordou com o Ministério Público do DF, que não encontrou “indícios mínimos da prática de conduta criminosa”. A acusação foi feita em delação premiada pelo ex-lobista da empresa, Ricardo Saud, que se encontra preso. Ele afirmou que Cláudio Humberto cobrava R$ 18 mil por mês para não falar da empresa em seu site, o Diário do Poder. O diretor de comunicação da J&F, Miguel Garcia Bueno, ouvido durante a investigação do Ministério Público do DF, desmentiu a acusação. Em maio de 2017, Cláudio Humberto ajuizou ação contra o próprio Ricardo Saud por calúnia e difamação. O jornalista afirmou no processo ser vítima de vingança por parte do ex-executivo da J&F devido às informações reveladas por sua coluna em 2014, e negou qualquer tipo de compra de silêncio.

Brasília (DF) III - O jornalista Carlos Henrique Melo Ferreira, da equipe de cinegrafia da TV Justiça, foi imobilizado, agredido e preso por soldados do Exército na Esplanada dos Ministérios em 19 de março. Carlos Henrique estava indo trabalhar no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) quando foi barrado pelos militares que policiavam o prédio do Itamaraty, em razão de cerimônia com chefes de Estado pelo Fórum Mundial das Águas. O profissional estava com crachá e se identificou. O vídeo veiculado pelo portal G1 mostra quando o comunicador é derrubado no chão e revistado. Depois da ação, o jornalista foi levado para a delegacia policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência por desobediência e resistência.

Brasília (DF) IV - O Sindicato dos Jornalistas do DF publicou em 20 de março no Facebook denúncia contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por restringir a cobertura dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos no Rio de Janeiro (RJ), em 14 de março. A entidade divulgou foto dos profissionais da EBC em ato contra a censura. Segundo a entidade, os chefes da Agência Brasil orientaram editores e repórteres a não cobrir os atos em decorrência do episódio. Após a medida, o time de profissionais da imprensa se reuniu para questionar o veto à cobertura, que é reduzida apenas às investigações. A EBC disse que foi surpreendida com a informação de que houve orientação na Agência Brasil para reduzir a cobertura dos assassinatos. A empresa estatal informou que o responsável pelo veto foi formalmente advertido, e a direção enviou comunicado a todos os seus empregados reforçando a linha editorial da empresa..

Pelo mundo
México I - O jornalista Leobardo Vázquez Atzin, dos jornais Noreste, La Opinión de Poza Rica e Vanguardia de Veracruz, foi assassinado em 21 de março no assentamento de El Renacimiento, na cidade de Gutiérrez Zamora, no estado de Veracruz. Pessoas armadas entraram em sua casa e dispararam contra ele à queima roupa antes de fugirem em uma motocicleta. O repórter cobria política, conflitos sociais e crimes em Gutiérrez Zamora e Tecolutla, no norte de Veracruz, e havia sido ameaçado através do Facebook depois de matéria sobre uma invasão de propriedade na região. O post do Facebook também indica uma disputa sobre a propriedade de terrenos. O perfil de Vázquez Atzin na rede social foi bloqueado por alguns dias após a ameaça e ele abriu outro para continuar publicando.

Equador - Dois repórteres e um motorista do jornal El Comercio foram sequestrados em 26 de março na localidade de Mataje, na província de Esmeraldas, próximo à fronteira com a Colômbia. Segundo o ministro do Interior, as autoridades já estão em contato com os supostos sequestradores, que seriam dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Colômbia – A Sala de Cassação Laboral da Corte Suprema de Justiça decidiu a favor de Publicaciones Semana ao determinar que o sigilo da fonte é essencial para a circulação de informações e sua legitimidade. A Corte sentenciou que o sigilo da fonte se sustenta na prerrogativa do jornalista de abster-se de revelar a origem, o conteúdo e/ou a forma pela qual ele teve acesso à informação com o fim de divulgar à comunidade questões de interesse público. A disputa se relaciona à publicação em 2013 da reportagem “Los pecados de Eike” na revista Dinero, onde foram mencionadas “supostas irregularidades” cometidas por Leyla Rojas, ex-vice-ministra de Águas, na época responsável pela sustentabilidade do projeto carbonífero CCX Colômbia, de propriedade do empresário brasileiro Eike Batista. Rojas ajuizou uma ação alegando que a reportagem a prejudicou. O processo foi admitido pelo Tribunal Superior de Bogotá que exigiu que Publicaciones Semana revelasse todas as evidências em que se baseou a reportagem, incluindo as informações que o autor da matéria trocou com suas fontes. A empresa foi à Corte Suprema de Justiça, solicitando a garantia do sigilo das fontes, assegurado pela sentença.

Inglaterra – A rede BBC denunciou em 12 de março que membros de seu serviço BBC-Persa baseados em Londres receberam ameaças de morte por seu trabalho. A emissora recorreu à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (Onu) para denunciar a campanha de abuso por parte do governo iraniano contra seus jornalistas do serviço no idioma “farsi”.

França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) denunciou cerca de 90 casos graves de violações de direitos humanos contra jornalistas que investigam questões de gênero, ocorridos nos últimos cinco anos. Em uma pesquisa feita entre 2012 e 2017, a ONG registrou um total de 11 jornalistas assassinados, 12 presos e 25 agredidos por falarem da condição das mulheres em seus países. A ONG menciona casos concretos como o da jornalista indiana Gauri Lankesh, que foi redatora-chefe de uma revista mensal feminista, assassinada em 5 de setembro de 2017. No caso do Irã, o relatório destaca que muitas jornalistas tiveram que se exilar por pressões judiciais. A RSF aponta como principais responsáveis por estes atos de violência grupos criminosos, religiosos e governos autoritários. Além disso, a organização denuncia as ameaças que alguns jornalistas de países como França e Canadá sofrem pela internet, mais violentas quando se trata de mulheres.

Itália - Os empresários Antonnio e Bruno Vadalà e Pietro Catroppa estão entre os dez detidos como suspeitos pelo assassinato do jornalista esloveno Jan Kuciak, encontrado morto, junto com sua companheira,  em Bratislava em 26 de fevereiro após investigar casos de corrupção em seu país. Antes de sua morte, Kuciak publicou um artigo sobre quatro famílias da Calábria, na Itália, que atuam no agronegócio da Eslováquia. Em seu texto, o repórter relacionou o empresário Antonnio Vadalà com a assistente do primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, e o secretário do Conselho de Segurança, Vilian Jasan. Ambos foram afastados do cargo. A morte do jornalista provocou a manifestação de diversos órgãos a favor da liberdade de imprensa.

México II - Um ano após a morte da jornalista Miroslava Breach em Chihuahua, o Escritório local das Nações Unidas anunciou um prêmio de liberdade de imprensa em honra ao jornalista e a seu colega Javier Valdez, ambos assassinados em 2017. O Prêmio Breach/Valdez de Jornalismo e Direitos Humanos é organizado pelo Centro de Informações das Nações Unidas (Unic), o Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos no México (ONU-DH), a Universidade Ibero-Americana, o Programa de Imprensa e Democracia (PRENDE), a Agência France-Presse (AFP) e a Embaixada francesa no México. O prêmio deve ser concedido a jornalistas mexicanos que se destacarem na investigação jornalística pelos direitos humanos. Em 23 de março de 2017, Miroslava Breach foi morta a  tiros enquanto saía de casa e entrava em seu carro em Chihuahua. Ela era uma profissional com mais de 20 anos de atuação e diretora editorial do jornal Norte, em Ciudad Juarez, também atuando como correspondente dos jornais La Jornada e El Diario de Chihuahua. Valdez, jornalista premiado e reconhecido por sua coragem na cobertura do narcotráfico em Sinaloa, foi baleado 12 vezes em plena luz do dia, em 15 de maio, a poucas quadras de seu local de trabalho. Ele era cofundador do jornal Ríodoce, autor de diversos livros sobre o narcotráfico na região e mentor de diversos jornalistas estrangeiros que atuavam no local.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e internacionais de ataques à liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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