TAMBOR DA ALDEIA 35 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Sorocaba (SP) – O jornalista Rodrigo Rainho, do jornal Bom Dia, sofreu ameaças e insultos do vereador Hélio Godoy (PTB) em decorrência de matéria publicada no veículo, após a descoberta de que uma ONG "fundada" pelo político nunca existiu, e que no local situa-se a residência de sua mãe.

João Pessoa (PB) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) paraibana emitiu nota em apoio a jornalistas da região que estão sendo processados pelo governo. No final de julho, cerca de 50 profissionais da área enviaram documento a diversas instituições do Estado denunciando abusos de poder público contra a imprensa. Além da OAB, também a Associação Paraibana de Imprensa e a Assembleia Legislativa já se manifestaram a favor dos profissionais.

Vitória (ES) - A J.L. Editora, que publica o diário Folha do Espírito Santo, e os jornalistas Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur foram condenados em 23 de agosto a pagar R$ 270 mil por danos morais ao juiz Camilo José Couto, da cidade de Cachoeiro do Itapemirim. O magistrado moveu ação em razão de matérias publicadas em 1998. Segundo D´Ávila, as reportagens foram veiculadas após decisão liminar expedida por ele contra Vieira, Mansur e a editora na época. Ele alega que a atitude dos envolvidos após a convocação acabou afetando sua imagem, honra e integridade profissional, já que ele foi tratado nas páginas do diário como "onipotente", "jovem inexperiente", "retaliador" e "inebriado de poder".

São Paulo (SP) I - A TV Record deverá indenizar o promotor Thales Ferri Schoedl em R$ 200 mil devido a reportagens que, segundo ele, feriam a responsabilidade de imprensa do veículo, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Shoedl foi acusado de matar um jovem e ferir outro com tiros, em uma discussão no litoral paulista, em 2004. A emissora veiculou reportagens sobre o caso em diversos programas da grade. O julgamento das acusações de homicídio e tentativa de homicídio absolveu por unanimidade o promotor, sob a alegação de que ele usou do direito da "legítima defesa". O caso remonta a uma discussão na saída de uma festa de um condomínio da Riviera de São Lourenço, Bertioga. Schoedl atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Modanez e feriu Felipe de Souza.

São Paulo (SP) II - A ONG International News Safety Instiitute (Insi), que se dedica à proteção de jornalistas em coberturas arriscadas, terá representação no Brasil, com o primeiro escritório a ser aberto em São Paulo. O trabalho da ONG envolve a preparação dos profissionais de imprensa para situações de risco e promove troca de informações, sem nenhum custo. O escritório estará localizado na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e será dirigido pelo jornalista Marcelo Moreira, vice-presidente da Abraji e editor-chefe do RJTV, telejornal da TV Globo.

Pelo mundo

Líbia I - Um grupo de jornalistas estrangeiros, que estão cobrindo os conflitos na Líbia, ficaram em meio a um tiroteio no hotel em que estavam hospedados, em Trípoli. Alguns jovens rebeldes invadiram o Hotel Corinthia atirando, o que obrigou os profissionais a fugir do local o mais rápido possível. Até o momento, não foram registradas mortes.

Líbia II - Os correspondentes Elisabetta Rosapina e Giuseppe Sarcina, do Corriere della Sera, Domenico Quirico, do La Stampa e outro jornalista do periódico Avvenire foram libertados na Líbia na manhã de 25 de agosto. Os profissionais foram sequestrados no dia anterior quando tentavam viajar de Zawiya a Trípoli. Eles foram encontrados por dois jovens em um apartamento em Trípoli, quando o local já havia sido abandonado. O motorista que acompanhava a equipe foi morto.

Equador - O Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel) suspendeu a concessão do canal televisivo Telesangay da província de Morona Santiago, na região amazônica do país. A emissora, que pertence ao prefeito local Felipe Chumpi, não terá mais sinal de transmissão devido a uma falha em suas instalações, segundo alega o governo. Entretanto, o dono do canal, que pertence ao partido de oposição, afirmou que é vítima de perseguição política no país. Segundo ele, foram realizadas duas visitas técnicas ao local, sendo que a primeira mostra que a empresa está dentro dos parâmetros exigidos e a segunda nega esta informação. Ainda de acordo com o prefeito, a cobertura de eventos como uma revolta policial e a recente consulta popular no dia 7 de maio pela emissora poderiam ter culminado no fim da concessão. Ele acredita que o governo vê o canal como um grande meio de propaganda da oposição.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 34 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - O apresentador José Luiz Datena e a Rede Record vão responder à Justiça por manifestações consideradas impróprias para o horário, feitas no programa Cidade Alerta. O Diário Oficial da União publicou em 16 de agosto a instauração do inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal (MP). Mesmo tendo voltado à Band na segunda semana de agosto, Datena tem prazo de 15 dias para, junto com a Record, apresentar defesa ao MPF.

Teresina (PI) – Os repórteres Thiago Amaral e Carlos Lustosa Filho, do site CidadeVerde, foram recebidos a tiros ao tentar cobrir, na manhã de 15 de agosto, uma invasão de terra no Conjunto Residencial Mário Covas, próximo ao bairro Angelim, zona sul da capital piauiense. Com cerca de 2.500 ocupantes, o local foi invadido e é alvo de disputa entre os manifestantes e seguranças contratados pelo dono da propriedade.

São Paulo (SP) II - A Editora Abril e o jornalista Reinaldo Azevedo obtiveram sentença favorável na 42ª Vara Cível, onde o juiz André Tudisco negou a ação indenizatória por calúnia e difamação proposta pelo desembargador Fausto De Sanctis. Matérias da revista Veja sobre a atuação do desembargador na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, motivaram o processo. De acordo com Tudisco, os fatos revelados nas reportagens eram de interesse geral, o que justificou a discussão aberta e “ a interpretação da revista sobre os pensamentos e as decisões do autor, bem como as críticas sobre a forma como conduzia o inquérito é, como já dito, consequência do exercício do direito de imprensa.”

São Paulo (SP) III – A Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) exigindo retratação por ofensa aos ateus. A motivação tem origem na frase “A pessoa que não acredita em Deus é perigosa. Ela mata, rouba e destrói”, que foi ao ar em março durante o programa O Profeta da Nação.

São Paulo (SP) IV - A Rede Bandeirantes, por decisão da 5ª Câmara Cível, deve indenizar a apresentadora Xuxa Meneghell em R$ 1 milhão por danos morais e R$ 100 mil por danos materiais pela divulgação de fotos da apresentadora em uma revista masculina no extinto programa “Atualíssima”. Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, porém as possibilidades de vitória diminuem devido à unanimidade na última votação.

Pelo mundo
Inglaterra - James Desborough, ex-repórter em Hollywood do jornal “News of the World”, foi detido e liberado sob fiança pela Scotland Yard, dentro da investigação dos casos dos grampos telefônicos feitos ilegalmente pelo semanário. Desborough é a 13ª pessoa detida desde que a polícia reiniciou o inquérito para descobrir se a prática foi executada por outras pessoas além de um ex-repórter da Casa Real e um investigador particular, presos em 2007 por interceptar correios de voz. Desborough ingressou no tabloide em 2005 e passou a atuar como editor nos EUA em 2009.

Venezuela - A jornalista Sara Carolina Díaz, do jornal El Universal, está sendo processada pelo deputado Pedro Lander, do Parlamento latinoamericano no país, após denunciar um ato de agressão do político contra um morador de rua. Em sua reportagem, que foi baseada em depoimentos de testemunhas, Díaz afirma que, em 3 de agosto, Lander agrediu um morador de rua perto do Palácio Legislativo Federal. Entretanto, a jornalista não conseguiu ouvir o deputado sobre o acontecido. Lander entrou na Justiça contra Díaz por danos a sua imagem e reputação.

Equador - O repórter Peter Tavra Franco que, em 19 de julho, foi condenado a seis meses de prisão por difamação, agora enfrenta uma nova ação de indenização movida por Mónica Carrera e seu irmão após o jornalista ter publicado no jornal El Universo uma nota, em 3 de fevereiro de 2009, com o título - ‘Coyotera' detida foge de clínica -. (“Coiotes” são as pessoas que levam imigrantes ilegais aos EUA). No texto, Tavra narra a fuga de Carrera após ter sido detida por tráfico de pessoas para chegar ao Equador, vinda dos EUA. Segundo o processo, a publicação da nota causou à requerente “uma grave lesão em sua honra, fama e prestígio”, mas Tavra assegura que usou “documentos policiais” nos quais estão registradas as causas da detenção.

Peru – O jornalista Pompilio Peña Ríos, da rede de TV La Ribereña, afirma ter sido agredido em 12 de agosto pelo prefeito de Balsapuerto e seus guarda-costas, na região do Alto Amazonas. Pompilio relatou que levava recibos de pagamento atrasados e ainda por pagar quando foi empurrado e jogado no chão pelos guarda-costas do prefeito que também o chutou. O jornalista teve de ser operado devido a lesões nas costelas e uma fratura na mão direita. Peña entrou com uma ação por agressão e tentativa de homicídio contra o prefeito. O jornalista suspeita que a atitude do político decorra do fato dele estar sendo investigado pelos assassinatos de curandeiros e 12 indígenas da etnia shawi, desde março de 2011.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 33 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - O jornal Zero Hora se livrou de indenizar em R$ 500 mil um ex-diretor-clínico de hospital envolvido em fraude. No entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, se os fatos narrados na imprensa estiverem amparados em informações prestadas pela polícia e se não houver abuso, não há que se falar em dano moral. O autor da ação ingressou em juízo contra o jornal do Grupo RBS porque teve o nome ligado à falsificação dos Boletins de Atendimento de Urgência ocorrida entre 1992 e 1993, no Hospital Ipiranga, em Porto Alegre. O crime consistia em falsificar documentos de atendimento, cujos valores eram cobrados do antigo Inamps. O autor ocupava o cargo de diretor-clínico do hospital e assinava, como conferente, documentos que, mais tarde, a polícia apurou serem falsificados. Ainda cabe recurso da sentença.

Salvador (BA) - A fotógrafa Marina Silva, do jornal Correio da Bahia, foi detida por policiais militares na manhã de 11 de agosto quando cobria a morte de um sargento das Rondas Especiais (Rondesp), no bairro Tancredo Neves. Segundo a versão da PM, ela teria desobedecido uma ordem quando registrava os policiais no local do crime. O departamento jurídico do Correio foi acionado e os advogados foram ao 11º Distrito Policial acompanhar o caso, assim que a prisão ocorreu. Depois de depor, a profissional foi liberada.

Cuiabá (MT) - A juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal, decretou sigilo nas investigações do assassinato do jornalista Auro Ida, ocorrido em 21 de julho. A intenção da magistrada é preservar dados levantados pela Polícia Civil. Auro deixava a namorada em casa, no bairro Jardim Fortaleza, na capital Cuiabá, quando foi abordado pelo assassino, que disparou várias vezes contra ele e fugiu em uma bicicleta. Foi aprovada pela Assembleia Legislativa a convocação do secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, e do delegado Antônio Carlos Garcia, para prestarem esclarecimentos sobre as investigações, que, até o momento, apontam para um crime passional. Alguns suspeitos do assassinato foram detidos, mas a polícia ainda não concluiu o caso.

Brasília (DF) I - Depois de arrancar o gravador das mãos do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, em abril deste ano, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) envolveu-se novamente em uma confusão com profissional do mesmo grupo. Na noite de 8 de agosto, o parlamentar afirmou que o apresentador Ricardo Boechat, do Jornal da Band e da rádio BandNews FM, além de colunista da revista Istoé, tem “apetite vampiresco” para criticá-lo. Requião também declarou que o apresentador tem feito acusações contra ele e sua família devido ao arquivamento pela Advocacia do Senado da representação feita por Boyadjian após ter o seu gravador ‘confiscado’ pelo político. “Fúria hidrófoba” e “tediosamente” foram alguns termos que o senador usou para se referir à postura de Boechat. Apesar do descontentamento de Requião com as suas denúncias, o jornalista afirmou que não deixará de fazer as acusações que achar necessárias, independentemente de envolver o senador e a família dele.

Brasília (DF) II – A TV Ômega (Rede TV!) e o promotor paulista Edson Costa tiveram mantida pela 4ª Turma do STJ a condenação solidária ao pagamento de R$ 50 mil como ressarcimento por danos morais a um cidadão. A decisão foi dada no julgamento de recurso especial apresentado pelo promotor. Como houve a divulgação no canal de TV de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça, ambos foram sentenciados na ação por danos morais. Acusado do crime de abandono material (deixar de pagar alimentos à mãe idosa), o cidadão chegou a ser preso, mas, posteriormente, foi inocentado. Embora haja previsão legal de sigilo nesse tipo de processo, o promotor participou da divulgação do caso em programa de TV.

São Paulo (SP) - Acusado de fazer apologia ao estupro em show de stand-up, o repórter Rafinha Bastos, do programa CQC, da Band TV, compareceu, na tarde de 8 de agosto ao 14º Distrito Policial da capital paulista, localizado no bairro de Pinheiros. Em seu depoimento, a explicação para tal comentário foi feita de maneira teatral, diferentemente da maneira como a mídia reportou. “Eu vim explicar o que aconteceu. É uma piada. A imprensa colocou como se fosse um depoimento, uma declaração e, na verdade, isso foi feito em um ambiente teatral, no palco. Eu nunca dei um depoimento em um palanque para falar que eu era a favor da violência contra a mulher”, disse o humorista. Sua intimação é baseada na seguinte declaração reproduzida pela revista Rolling Stone: “Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando o quê? Deveria dar graças a Deus”. Na primeira vez em que foi convocado para depor, Rafinha não pôde comparecer, alegando compromissos particulares. Segundo a delegada Cristiane Castilho, o inquérito está mantido em segredo de justiça.

Pelo mundo

Inglaterra I - Os repórteres Richard Stead e Ruth Clegg, da BBC, fugiram a pé depois de terem seu carro destruído e incendiado por manifestantes em Salford, Manchester, quando faziam a cobertura dos distúrbios em 9 de agosto. No dia anterior, uma van da BBC, dirigida pelo produtor Paraic O'Brien, teve os vidros quebrados por manifestantes em Croydon. Equipes da Sky TV e ITV também foram atacadas nas últimas noites de agitações populares em Londres. Ninguém ficou ferido. Além disto, muitos fotógrafos que cobriam a onda de violência em cidades inglesas nos últimos dias sofreram ameaças e agressões e tiveram seus equipamentos danificados ou roubados. Um deles foi jogado ao chão e espancado por quatro jovens em Hackney, em 9 de agosto, enquanto outros dois fotógrafos foram atacados e roubados por um grupo de mais de dez pessoas na cidade de Birmingham. Dois profissionais da agência de imagens Matrix que trabalhavam para o jornal Mail on Sunday tiveram equipamentos avaliados em oito mil libras roubados e destruídos pelos agressores. A onda de violência teve início em 6 de agosto, com um protesto, em Londres, pela morte de um homem de 29 anos pela polícia. Nos últimos dias, lojas e mercados passaram a ser depredados e saqueados e até um depósito da Sony foi incendiado. Mais de mil pessoas já foram presas.

Inglaterra II - Mais um jornalista envolvido no escândalo de escutas ilegais do tabloide News of The World (NOTW) foi preso em 10 de agosto. O ex-editor Greg Miskiw, de 61 anos, foi mantido sob custódia depois de comparecer a uma delegacia em Londres. É a 12ª prisão realizada pela Scotland Yard, que comanda a operação “Weeting” para investigar as acusações de uso de grampos telefônicos ilegais pelo jornal da News Corp.

Inglaterra III – Os jornalistas Sarah Lyall e Don van Natta, do The New York Times, lançarão um livro sobre o escândalo dos grampos telefônicos do News of the World (NOTW), que pertencia à News Corp, grupo de comunicação do magnata Rupert Murdoch. A editora Times Books informa que a obra será uma crônica narrativa e de investigação sobre as escutas ilegais, subornos e cerco a policiais e políticos do NOTW. A data de lançamento do livro, ainda sem título, não foi confirmada pela editora. Sarah, que já publicou a biografia de Hillary Clinton, atual secretária de estado americana, é correspondente do jornal nova-iorquino em Londres. Van Natta trabalha para a publicação em Miami.

República Dominicana - A polícia acusou o empresário Matías Avelino Castro, conhecido como “Daniel”, ou Joaquín Espinal Almeyda, de ser o mentor do assassinato do jornalista José Silvestre, na província de La Romana. A Polícia Nacional e a Procuradoria Geral da República apontaram Ángel Mañón Gutiérrez como autor confesso do crime. Foi apresentado como prova um revólver que teria sido usado para golpear o jornalista. “Daniel” está desaparecido e Mañón está detido. Silvestre, assassinado no início de agosto, era apresentador do programa “A Voz da Verdade”, do Canal TV, em que constantemente realizava denúncias envolvendo autoridades locais e o narcotráfico.

Guatemala – Os correspondentes Danilo López, do jornal Prensa Libre, e Ángel Ruiz, do Nuestro Diário, declaram ter sido vítimas de ameaças, agressões físicas e verbais e intimidação praticadas pelo prefeito de Mazatenango, cidade ao sul da capital Guatemala. López disse que a perseguição se deve à matéria publicada em 13 de julho sobre uma denúncia da Associação de Mototaxistas segundo a qual o prefeito vendia licenças de operação a um sindicato que não preenchia os requisitos. Ruiz disse que foi insultado por partidários do prefeito e acrescentou que soube que o prefeito havia dado instruções aos seguranças para atacar fisicamente os repórteres que aparecessem.

Equador - O presidente Rafael Correa, em 10 de agosto, se dedicou, durante 42 minutos, a atacar a imprensa equatoriana em seu Informe à Nação. No mesmo dia, cinco jornais publicaram a mesma manchete com a frase “pela liberdade de expressão”. A organização Fundamedios destaca que foram cometidas 380 agressões à imprensa durante o governo de Correa. Entre os casos mais graves está a sentença de prisão de um colunista do jornal El Universo por injúrias contra o presidente. Entre aplausos da Assembleia Nacional, o presidente se referiu aos jornalistas como “assassinos de tinta escondidos atrás de um tinteiro” e desqualificou os veículos privados afirmando que eles empreenderam a “privatização da opinião pública, sequestrada por algumas empresas dedicadas à comunicação”.

Angola - O repórter Adão Tiago, da Rádio Ecclesia, foi preso por investigar uma onda de desmaios ocorrida na capital Luanda. Segundo a reportagem, cerca de 800 pessoas, na maioria adolescentes, desmaiaram após sentirem dor de garganta, falta de ar e terem tosse desde abril. Após uma série de matérias publicadas em diversos veículos, o governo resolveu averiguar os casos. As autoridades afirmam que a mídia só teria causado pânico na população, alarmando-a sem real motivo. Tiago foi detido em 29 de julho por denunciar 20 desmaios em uma escola na qual é professor de inglês. O jornalista foi liberado 23 horas depois.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 32 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, conhecido por produzir matérias investigativas e realizar denúncias de corrupção, sempre procurou proteger sua imagem, tanto que não há nenhuma foto dele divulgada e seu rosto não é mostrado nas reportagens. Agora, mostra-se preocupado com sua própria segurança, pois foi surpreendido quando fazia uma entrevista no Vale do Sinos. Enquanto realizava seu trabalho, percebeu que a mesma técnica que geralmente utiliza - uma câmera oculta - estava sendo usada contra ele, conforme o próprio postou em seu perfil no Twitter. Procurado pelo Portal Coletiva, Grizotti não quis falar sobre o assunto, afirmando que a pauta ainda está sob sigilo.

Campinas (SP) – A repórter Bianca Rosa, da EPTV, afiliada da Rede Globo, teve seu microfone arrancado da mão pelo ex-secretário municipal de Comunicação, Francisco de Lagos, ao tentar entrevistá-lo na tarde de 2 de agosto. Lagos era braço direito do atual prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), mas foi exonerado depois de o Ministério Público denunciá-lo à Justiça juntamente com outras 21 pessoas por suposta participação em fraude em licitações. Ao ser questionado pela repórter em uma rua da região central da cidade, Lagos disse que não daria entrevista. A jornalista pediu que ele comentasse as investigações do Ministério Público. Ele então puxou o microfone e escondeu sob a blusa. As imagens da reação e falas do ex-secretário foram exibidas em reportagem veiculada pela EPTV. O cinegrafista Márcio Silveira continuou gravando o ex-secretário enquanto ele entrava em um estacionamento e dizia que não queria falar. Quando percebeu que estava sendo filmado, Lagos empurrou a câmera. Lagos devolveu o microfone depois da intervenção de sua filha que estava no carro que o esperava.

Brasília (DF) I – O jornalista Rodrigo Rangel, da revista “Veja” foi agredido por Júlio Fialho, ex-consultor do Senado e fundador do Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais, na tarde de 4 de agosto. O ataque ocorreu no bar Beirute, um dos mais tradicionais da capital federal, após o entrevistado ser questionado por Rangel sobre pontos de uma reportagem da edição desta semana. Fróes fundou o Instituto para dar cursos de qualificação profissional na administração pública.

Brasília (DF) II - O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que “não há liberdade de imprensa pela metade”, mas que ainda há setores do judiciário brasileiro que estabelecem a chamada censura prévia. Britto acrescentou que os veículos de comunicação devem ser os únicos responsáveis pelo conteúdo que produzem. O posicionamento do ministro em relação à mídia foi publicado na edição de 31 de julho do Estadão, no caderno especial “sob censura” que marcou os dois anos da decisão judicial que proibiu o jornal de noticiar o trabalho da Polícia Federal na Operação Boi Barrica, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

Mogi das Cruzes (SP) - O repórter Cleber Lazo, do Mogi News, foi xingado por telefone com palavras de baixo calão pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM) que não gostou do editorial intitulado “Equívoco”, publicado em 2 de agosto. O texto afirma que o político foi infeliz ao declarar, em entrevista ao próprio veículo, que a cidade não precisa de equipamentos para a realização de ressonâncias magnéticas na rede pública.

Porto Velho (RO) – A Rádio Cultura FM foi proibida pelo juiz José da Luz, da 5ª Vara Cível, de relacionar o nome da empresa Engecom Engenharia a qualquer denúncia de irregularidade na construção do Centro Político e Administrativo de Rondônia (CPA), que foi interrompida devido a irregularidades. O despacho se refere também ao programa “A Voz do Povo” e ao radialista Arimar Souza de Sá. Na liminar, Luz diz que sua decisão não representa censura. “Não se trata de coibir ou tentar coibir os direitos de informações por parte da imprensa [...] Penso que o que se pode exigir é que todas as informações levadas ao público consumidor sejam idôneas e devidamente divulgadas após serem consideradas definitivas e caso não o sejam, que contenham a informação da precariedade delas.” Se não houver o cumprimento da determinação do juiz, os réus terão de arcar com uma multa de R$ 3 mil “por informação divulgada”. Recentemente, o magistrado ordenou a penhora dos bens de um site de notícias de RO, decisão que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.

Sorocaba (SP) – A Polícia Civil voltará a permitir o acesso da imprensa aos boletins de ocorrência depois de reclamações de repórteres e intervenção do Sindicato dos Jornalistas. Em reunião organizada em 4 de agosto pela Regional do Sindicato, representantes de diversos veículos de comunicação - impressos, rádio, site e televisão - debateram o assunto com os policiais e ficou decidido que a imprensa terá acesso livre ao livro de ocorrências e respectivos boletins.

Brasília (DF) III - A Editora Tribuna da Imprensa e o jornalista Helio Fernandez devem indenizar em R$ 120 mil por danos morais a empresa Souza Cruz, fabricante de cigarros. A condenação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) se deve a reportagens em que relacionavam a companhia de cigarros a práticas criminosas sem apresentar provas. Segundo os ministros do STJ, o valor da indenização foi fixado levando em consideração “o fato de a matéria questionada não ter nenhum conteúdo informativo, sendo apenas ofensiva, sensacionalista e opinativa”.

Pelo mundo
EUA - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denuncia que, desde o início do ano, 19 jornalistas morreram nas Américas colocando este ano como o pior das últimas duas décadas, até agora. Empatado com Honduras, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking que considera somente os crimes relacionados ao exercício da atividade jornalística. Foram quatro os jornalistas brasileiros assassinados incluídos no relatório: Luciano Leitão Pedrosa (morto em PE, em abril), Valério Nascimento (interior do RJ, em maio), Edinaldo Filgueira (no RN, em junho) e Auro Ida (MT, em julho). O país com mais homicídios é o México, onde cinco jornalistas foram assassinados nas regiões dominadas pelo tráfico de drogas.

República Dominicana - O jornalista José Agustín Silvestre, da emissora regional Cana TV, foi sequestrado e assassinado em 2 de agosto, na cidade de La Romana. Seu corpo foi encontrado com dois ferimentos de bala nas redondezas de uma lagoa. Silvestre, 59 anos, apresentador do programa “A Voz da Verdade”, havia feito denúncias sobre corrupção e crimes locais e passado um período preso em maio de 2011, processado por difamação e injúria contra o procurador José Polanco, acusado de ligações com o narcotráfico.

Peru - O diretor e apresentador César Gonzáles, do programa “60 Minutos Notícias”, do UTV Canal 19 de Pucallpa, capital de Ucayali, foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma indenização por “falsas declarações gerais contra o Estado”. O processo contra ele se iniciou após denúncia perante a Comissão de Fiscalização do Congresso de supostos atos de corrupção na gestão do presidente regional Jorge Velásquez. O jornalista considerou a sentença uma “perseguição política e judicial” e afirmou que vai recorrer.

Equador - O radialista Freddy Vidal Aponte foi declarado culpado por insolvência fraudulenta por um tribunal equatoriano após deixar de pagar uma indenização por danos morais ao ex-prefeito da cidade de Loja, ao sul de Quito. A pena para esse delito é prisão de um a cinco anos, e o tribunal deve divulgar a sentença nos próximos dias. Esse é o terceiro julgamento contra o jornalista Aponte que em 2007 acusou José Bolívar Castillo de apropriar-se de vários terrenos em seu programa da rádio. O ex-prefeito processou o jornalista por danos morais e Vidal teve de cumprir 90 dias de prisão. Em seguida, exigiu-se que o jornalista pagasse uma indenização de US$ 55 mil. Em 2009, o advogado de Castillo apresentou a ação de insolvência fraudulenta contra o jornalista. Em setembro de 2010, a conta bancária de Vidal Aponte foi bloqueada.

Argentina – O jornalista Carlos Walker, chefe de redação do portal de notícias 0223.com, foi agredido e tomou um tiro nas pernas em 29 de julho, em Mar del Plata, no leste argentino, quando fotografava cartazes com propaganda política. Walker foi interceptado por dois homens numa moto que o jogaram no chão, o chutaram e atiraram em sua perna. Os agressores também roubaram a mochila do jornalista com seu gravador e documentos sobre um processo judicial que estava investigando. Ele foi medicado e se encontra fora de perigo. Em outra ocorrência registrada, o repórter Leo Graciarena e o repórter gráfico Francisco Guillén, do jornal La Capital, foram atacados por dois indivíduos armados quando investigavam um assentamento pobre da cidade do Rosário. Os agressores engatilharam as armas ao menos três vezes, mas não chegaram a disparar.

Venezuela – Duas pessoas ficaram feridas no ataque ao prédio do canal Vive TV, no estado de Zulia, atingido por diversos disparos em 31 de julho. Os agressores abriram fogo contra a emissora de uma caminhonete branca e feriram um policial que vigiava o prédio. Um segurança que tentou impedir o ataque fraturou uma perna. O Colégio Nacional de Jornalistas, o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) repudiaram o ataque. José Luis Méndez, diretor da emissora, vinculou o atentado a denúncias feitas pelo canal a respeito de um caso envolvendo pescadores no lago de Maracaibo e sobre o tráfico de combustível no estado vizinho de Falcón.

Inglaterra – Ex-editor do News of the World, Stuart Kuttner, de 71 anos, foi detido pela Scotland Yard na manhã de 2 de agosto, suspeito de participar das interceptações de ligações e de corrupção. Desde o início das investigações, é a 11ª prisão executada pela polícia britânica. Kuttner é considerado uma das figuras mais importantes da News International, braço britânico da News Corp., pertencente a Rupert Murdoch. Até agora, todos os dez funcionários e ex-funcionários de Murdoch presos por envolvimento no escândalo do NOTW foram soltos após pagamento de fiança, e nenhum foi formalmente acusado. Entre estes, estão Andy Coulson, ex-editor do tablóide e ex-assessor do premier britânico David Cameron, e Rebekah Brooks, também ex-editora do News e ex-executiva-chefe da News International. O tablóide britânico foi fechado em 10 de julho, em meio às investigações sobre grampos telefônicos ilegais de celebridades, políticos, membros da família real britânica, parentes de vítimas de atentados e até de crianças desaparecidas.

Cuba – O jornalista Julio San Francisco, um dos participantes do Movimento Cubano de Jornalismo Independente, narra em livro digital a criação e o fim da primeira agência de notícias privada e independente da ilha, Havana Press. A agência durou apenas um ano devido a pressões do regime cubano, que ameaçava os jornalistas com 30 anos de prisão, lembra Julio, exilado na Espanha desde 1997. Até o momento, Cuba é o país com o maior número de exílios forçados de jornalistas em 2011. O jornalista estima que atualmente existem cerca de 50 organizações de jornalismo independente em Cuba.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 31 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Tubarão (SC) – O repórter Eduardo Ventura, da rádio Santa Catarina e da Unisul TV, foi agredido com tapas e pontapés por jogadores do time júnior do Atlético Tubarão, após o jogo contra o XV de Outubro, em 27 de julho. Outros jogadores, conforme relatou o radialista aos policiais durante o registro do boletim de ocorrência, participaram de ameaças e tentativas de agressão, que foram interrompidas com a intervenção de Lessa, técnico do Tubarão. O presidente do clube, Lico Rufino, e Grizzo, o treinador da equipe profissional catarinense, reprovaram a atitude dos atletas. No entanto, o Atlético Tubarão ainda não anunciou qual será a punição aos agressores.

Natal (RN) - O jornalista Gabriel Negreiros, da Band Natal, da rádio 98 FM e editor do Jornal de Hoje, foi impedido em 26 de julho de participar de entrevista coletiva do técnico Leandro Campos, do ABC, clube que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro de futebol. Em comunicado divulgado no site oficial do clube, a direção trata o episódio como um fato isolado e declara que Campos agiu no “calor” da partida, disputada contra o São Caetano. O time também afirma que jamais teve problemas com a imprensa esportiva. O treinador chegou afirmar que não participaria da coletiva de imprensa caso Negreiros estivesse presente. “O Gabriel não está aí, né? Se ele aparecer aqui eu paro de falar, viu gente?”, avisou Campos. O atrito entre os dois surgiu no intervalo de partida, quando o treinador recusou-se a responder um questionamento do repórter sobre uma modificação na equipe titular.

Sorocaba (SP) - O Comando Regional da Polícia Civil local não vai mais disponibilizar para consulta os boletins de ocorrência (BO) nos plantões das delegacias. Normalmente, os BO são consultados para pautar e apoiar a elaboração das notícias. A medida inviabiliza o trabalho dos repórteres que cobrem a área de polícia dos jornais, TV, rádios e outros setores da imprensa. A Regional de Sorocaba do Sindicato dos Jornalistas solicitou uma reunião com o Comando da Polícia Civil da cidade, a fim de que a decisão seja revista e o trabalho dos jornalistas, facilitado.

São Paulo (SP) I - O apresentador e ex-deputado federal Celso Russomanno (PP/SP) terá de pagar R$ 100 mil ao ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, por danos morais. Russomanno deu depoimento à revista IstoÉ sobre episódio em que viu Souza ser detido em uma delegacia do Itaim Bibi, com dinheiro dentro de suas meias. Além disso, a delegada presente na ocasião, Nilze Scapulattielo, teria recebido ligações da Polícia Civil e do governo, pedindo para que ele fosse solto. O ocorrido em 12 de junho de 2010 resultou em processo contra o apresentador. Na decisão do juiz, considerou-se que foram um “imensurável dano à honra e à imagem do cidadão Paulo Vieira de Souza” as declarações feitas por Russomanno. Ele ainda ponderou que a indenização é moderada, dada a gravidade das acusações. O apresentador pode recorrer.

São Paulo (SP) II - O apresentador José Luiz Datena, do programa Cidade Alerta, da TV Record, terá que pagar R$ 60 mil ao juiz Luiz Beethoven Ferreira, por relacioná-lo ao tráfico de jovens e menores. A condenação do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) contra o apresentador trata-se de segunda instância do processo que foi aberto há 13 anos. Além de Datena, o juiz, que em 1999 teve seu nome envolvido no esquema em que mandava diversas crianças para fora do país, processou outros jornalistas e veículos de comunicação. A revista IstoÉ foi condenada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Datena foi processado por Ferreira devido às declarações feitas durante uma edição do ‘antigo’ Cidade Alerta, na sua primeira passagem pela emissora de Edir Macedo. “Isso parece um caso claro de tráfico de menores”, dissera o apresentador, que ainda definiu que algumas jovens “foram praticamente contrabandeadas para fora do país”.

Brasília (DF) - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi isentado de qualquer punição parlamentar, segundo parecer da advocacia da Casa, mesmo após ameaçar o repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, e de apropriar-se de seu gravador, em abril deste ano. O episódio ocorreu após uma pergunta do jornalista sobre a aposentadoria vitalícia que o político recebia como ex-governador. Na época do ocorrido, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou o ato, o que foi desconsiderado pelos advogados. A pedido de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, o caso estava arquivado desde 18 de maio. O texto, com parecer dos advogados da Casa, somente veio a público após solicitação do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelo mundo
EUA - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação pelo assassinato de 19 jornalistas nas Américas – quatro deles no Brasil – entre janeiro e julho. Assim, 2011 tornou-se o ano “mais trágico nas últimas duas décadas para a imprensa latino-americana”, afirmou o presidente da Comissão de Liberdade e Imprensa, Robert Rivard, em 29 de julho. O presidente da SIP, Gonzalo Marroquín, e o diretor do diário equatoriano El Universo, Carlos Pérez, pediram ao governo do presidente Rafael Correa que “pare a perseguição contra a imprensa” e desista de processar o jornal. Três diretores do El Universo e um ex-editor foram condenados a três anos de prisão e a pagar uma indenização total de US$ 40 milhões. No Brasil, morreram assassinados Auro Ida, Edinaldo Filgueira, Valério Nascimento e Luciano Leitão Pedrosa. A organização também denunciou como uma ameaça à liberdade de expressão o projeto da Lei de Comunicação no Equador, que prevê a criação de um Conselho de Comunicação formado, em sua maioria, por membros do governo, que poderiam censurar reportagens.

México - O corpo da repórter policial e colunista Yolanda Ordaz de la Cruz, do jornal Notiver, foi encontrado em 26 de julho na cidade de Veracruz. Yolanda foi a terceira jornalista morta este ano em Veracruz. Os outros dois eram Miguel Ángel López Velasco, editor do Notiver, assassinado junto com sua mulher e seu filho – que era fotógrafo do jornal – em casa; e o colunista do jornal La Verdad de Jáltipan Noel López Olguín, que cobria temas como corrupção e segurança pública, desaparecido em março. A repórter foi encontrada com a garganta cortada perto dos escritórios de outra publicação, Imagen del Golfo, 48 horas após seu sequestro. Uma mensagem escrita, que dizia “Amigos também traem. Sinceramente, Carranza”, estava ao lado do corpo.

Inglaterra I - Mark Thompson, diretor-geral da rede BBC, lançou uma defesa firme do jornalismo investigativo e afirmou que jornais não deveriam estar sujeitos à mesma supervisão regulatória de emissoras de rádio e TV. Ele reforçou ainda que, mesmo sob as melhores circunstâncias, exercer o jornalismo investigativo é uma tarefa difícil. “Sejam quais forem as conclusões da investigação dos grampos telefônicos [no tabloide recém-fechado News of the World], é importante que a habilidade de jornalistas investigativos sérios para fazer seu trabalho não seja enfraquecida ou reprimida de maneira desnecessária”, ressaltou. Thompson citou o escândalo dos pedidos indevidos de despesas de membros do parlamento como um exemplo de algo que a BBC, organização financiada por meio de taxas pagas pelo público, não seria capaz de fazer porque teria de conseguir as informações de maneira ilegal.

Inglaterra II – O juiz Brian Leveson, indicado pelo primeiro-ministro David Cameron para supervisionar o inquérito sobre o escândalo dos grampos telefônicos no tabloide News of the World, afirmou que sua equipe deverá levar mais tempo do que o esperado para concluir o caso. O juiz ressaltou que o inquérito deverá se concentrar na “questão central e mais importante”, e completou que o foco da investigação “são as práticas culturais e éticas da imprensa no contexto de sua relação com o público, a polícia e os políticos”. Em um primeiro momento, serão abordadas a relação entre imprensa e público e a questão da regulação de imprensa. Leveson afirmou que em setembro fará apresentações sobre ética no jornalismo e as práticas e pressões sobre o jornalismo investigativo. Posteriormente, haverá seminários sobre a relação da imprensa com a polícia, os políticos e o processo político.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero