Porto Alegre (RS) - O repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, conhecido por produzir matérias investigativas e realizar denúncias de corrupção, sempre procurou proteger sua imagem, tanto que não há nenhuma foto dele divulgada e seu rosto não é mostrado nas reportagens. Agora, mostra-se preocupado com sua própria segurança, pois foi surpreendido quando fazia uma entrevista no Vale do Sinos. Enquanto realizava seu trabalho, percebeu que a mesma técnica que geralmente utiliza - uma câmera oculta - estava sendo usada contra ele, conforme o próprio postou em seu perfil no Twitter. Procurado pelo Portal Coletiva, Grizotti não quis falar sobre o assunto, afirmando que a pauta ainda está sob sigilo.
Campinas (SP) – A repórter Bianca Rosa, da EPTV, afiliada da Rede Globo, teve seu microfone arrancado da mão pelo ex-secretário municipal de Comunicação, Francisco de Lagos, ao tentar entrevistá-lo na tarde de 2 de agosto. Lagos era braço direito do atual prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), mas foi exonerado depois de o Ministério Público denunciá-lo à Justiça juntamente com outras 21 pessoas por suposta participação em fraude em licitações. Ao ser questionado pela repórter em uma rua da região central da cidade, Lagos disse que não daria entrevista. A jornalista pediu que ele comentasse as investigações do Ministério Público. Ele então puxou o microfone e escondeu sob a blusa. As imagens da reação e falas do ex-secretário foram exibidas em reportagem veiculada pela EPTV. O cinegrafista Márcio Silveira continuou gravando o ex-secretário enquanto ele entrava em um estacionamento e dizia que não queria falar. Quando percebeu que estava sendo filmado, Lagos empurrou a câmera. Lagos devolveu o microfone depois da intervenção de sua filha que estava no carro que o esperava.
Brasília (DF) I – O jornalista Rodrigo Rangel, da revista “Veja” foi agredido por Júlio Fialho, ex-consultor do Senado e fundador do Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais, na tarde de 4 de agosto. O ataque ocorreu no bar Beirute, um dos mais tradicionais da capital federal, após o entrevistado ser questionado por Rangel sobre pontos de uma reportagem da edição desta semana. Fróes fundou o Instituto para dar cursos de qualificação profissional na administração pública.
Brasília (DF) II - O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que “não há liberdade de imprensa pela metade”, mas que ainda há setores do judiciário brasileiro que estabelecem a chamada censura prévia. Britto acrescentou que os veículos de comunicação devem ser os únicos responsáveis pelo conteúdo que produzem. O posicionamento do ministro em relação à mídia foi publicado na edição de 31 de julho do Estadão, no caderno especial “sob censura” que marcou os dois anos da decisão judicial que proibiu o jornal de noticiar o trabalho da Polícia Federal na Operação Boi Barrica, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
Mogi das Cruzes (SP) - O repórter Cleber Lazo, do Mogi News, foi xingado por telefone com palavras de baixo calão pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM) que não gostou do editorial intitulado “Equívoco”, publicado em 2 de agosto. O texto afirma que o político foi infeliz ao declarar, em entrevista ao próprio veículo, que a cidade não precisa de equipamentos para a realização de ressonâncias magnéticas na rede pública.
Porto Velho (RO) – A Rádio Cultura FM foi proibida pelo juiz José da Luz, da 5ª Vara Cível, de relacionar o nome da empresa Engecom Engenharia a qualquer denúncia de irregularidade na construção do Centro Político e Administrativo de Rondônia (CPA), que foi interrompida devido a irregularidades. O despacho se refere também ao programa “A Voz do Povo” e ao radialista Arimar Souza de Sá. Na liminar, Luz diz que sua decisão não representa censura. “Não se trata de coibir ou tentar coibir os direitos de informações por parte da imprensa [...] Penso que o que se pode exigir é que todas as informações levadas ao público consumidor sejam idôneas e devidamente divulgadas após serem consideradas definitivas e caso não o sejam, que contenham a informação da precariedade delas.” Se não houver o cumprimento da determinação do juiz, os réus terão de arcar com uma multa de R$ 3 mil “por informação divulgada”. Recentemente, o magistrado ordenou a penhora dos bens de um site de notícias de RO, decisão que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.
Sorocaba (SP) – A Polícia Civil voltará a permitir o acesso da imprensa aos boletins de ocorrência depois de reclamações de repórteres e intervenção do Sindicato dos Jornalistas. Em reunião organizada em 4 de agosto pela Regional do Sindicato, representantes de diversos veículos de comunicação - impressos, rádio, site e televisão - debateram o assunto com os policiais e ficou decidido que a imprensa terá acesso livre ao livro de ocorrências e respectivos boletins.
Brasília (DF) III - A Editora Tribuna da Imprensa e o jornalista Helio Fernandez devem indenizar em R$ 120 mil por danos morais a empresa Souza Cruz, fabricante de cigarros. A condenação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) se deve a reportagens em que relacionavam a companhia de cigarros a práticas criminosas sem apresentar provas. Segundo os ministros do STJ, o valor da indenização foi fixado levando em consideração “o fato de a matéria questionada não ter nenhum conteúdo informativo, sendo apenas ofensiva, sensacionalista e opinativa”.
Pelo mundo
EUA - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denuncia que, desde o início do ano, 19 jornalistas morreram nas Américas colocando este ano como o pior das últimas duas décadas, até agora. Empatado com Honduras, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking que considera somente os crimes relacionados ao exercício da atividade jornalística. Foram quatro os jornalistas brasileiros assassinados incluídos no relatório: Luciano Leitão Pedrosa (morto em PE, em abril), Valério Nascimento (interior do RJ, em maio), Edinaldo Filgueira (no RN, em junho) e Auro Ida (MT, em julho). O país com mais homicídios é o México, onde cinco jornalistas foram assassinados nas regiões dominadas pelo tráfico de drogas.
República Dominicana - O jornalista José Agustín Silvestre, da emissora regional Cana TV, foi sequestrado e assassinado em 2 de agosto, na cidade de La Romana. Seu corpo foi encontrado com dois ferimentos de bala nas redondezas de uma lagoa. Silvestre, 59 anos, apresentador do programa “A Voz da Verdade”, havia feito denúncias sobre corrupção e crimes locais e passado um período preso em maio de 2011, processado por difamação e injúria contra o procurador José Polanco, acusado de ligações com o narcotráfico.
Peru - O diretor e apresentador César Gonzáles, do programa “60 Minutos Notícias”, do UTV Canal 19 de Pucallpa, capital de Ucayali, foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma indenização por “falsas declarações gerais contra o Estado”. O processo contra ele se iniciou após denúncia perante a Comissão de Fiscalização do Congresso de supostos atos de corrupção na gestão do presidente regional Jorge Velásquez. O jornalista considerou a sentença uma “perseguição política e judicial” e afirmou que vai recorrer.
Equador - O radialista Freddy Vidal Aponte foi declarado culpado por insolvência fraudulenta por um tribunal equatoriano após deixar de pagar uma indenização por danos morais ao ex-prefeito da cidade de Loja, ao sul de Quito. A pena para esse delito é prisão de um a cinco anos, e o tribunal deve divulgar a sentença nos próximos dias. Esse é o terceiro julgamento contra o jornalista Aponte que em 2007 acusou José Bolívar Castillo de apropriar-se de vários terrenos em seu programa da rádio. O ex-prefeito processou o jornalista por danos morais e Vidal teve de cumprir 90 dias de prisão. Em seguida, exigiu-se que o jornalista pagasse uma indenização de US$ 55 mil. Em 2009, o advogado de Castillo apresentou a ação de insolvência fraudulenta contra o jornalista. Em setembro de 2010, a conta bancária de Vidal Aponte foi bloqueada.
Argentina – O jornalista Carlos Walker, chefe de redação do portal de notícias 0223.com, foi agredido e tomou um tiro nas pernas em 29 de julho, em Mar del Plata, no leste argentino, quando fotografava cartazes com propaganda política. Walker foi interceptado por dois homens numa moto que o jogaram no chão, o chutaram e atiraram em sua perna. Os agressores também roubaram a mochila do jornalista com seu gravador e documentos sobre um processo judicial que estava investigando. Ele foi medicado e se encontra fora de perigo. Em outra ocorrência registrada, o repórter Leo Graciarena e o repórter gráfico Francisco Guillén, do jornal La Capital, foram atacados por dois indivíduos armados quando investigavam um assentamento pobre da cidade do Rosário. Os agressores engatilharam as armas ao menos três vezes, mas não chegaram a disparar.
Venezuela – Duas pessoas ficaram feridas no ataque ao prédio do canal Vive TV, no estado de Zulia, atingido por diversos disparos em 31 de julho. Os agressores abriram fogo contra a emissora de uma caminhonete branca e feriram um policial que vigiava o prédio. Um segurança que tentou impedir o ataque fraturou uma perna. O Colégio Nacional de Jornalistas, o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) repudiaram o ataque. José Luis Méndez, diretor da emissora, vinculou o atentado a denúncias feitas pelo canal a respeito de um caso envolvendo pescadores no lago de Maracaibo e sobre o tráfico de combustível no estado vizinho de Falcón.
Inglaterra – Ex-editor do News of the World, Stuart Kuttner, de 71 anos, foi detido pela Scotland Yard na manhã de 2 de agosto, suspeito de participar das interceptações de ligações e de corrupção. Desde o início das investigações, é a 11ª prisão executada pela polícia britânica. Kuttner é considerado uma das figuras mais importantes da News International, braço britânico da News Corp., pertencente a Rupert Murdoch. Até agora, todos os dez funcionários e ex-funcionários de Murdoch presos por envolvimento no escândalo do NOTW foram soltos após pagamento de fiança, e nenhum foi formalmente acusado. Entre estes, estão Andy Coulson, ex-editor do tablóide e ex-assessor do premier britânico David Cameron, e Rebekah Brooks, também ex-editora do News e ex-executiva-chefe da News International. O tablóide britânico foi fechado em 10 de julho, em meio às investigações sobre grampos telefônicos ilegais de celebridades, políticos, membros da família real britânica, parentes de vítimas de atentados e até de crianças desaparecidas.
Cuba – O jornalista Julio San Francisco, um dos participantes do Movimento Cubano de Jornalismo Independente, narra em livro digital a criação e o fim da primeira agência de notícias privada e independente da ilha, Havana Press. A agência durou apenas um ano devido a pressões do regime cubano, que ameaçava os jornalistas com 30 anos de prisão, lembra Julio, exilado na Espanha desde 1997. Até o momento, Cuba é o país com o maior número de exílios forçados de jornalistas em 2011. O jornalista estima que atualmente existem cerca de 50 organizações de jornalismo independente em Cuba.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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