domingo, 21 de agosto de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 34 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - O apresentador José Luiz Datena e a Rede Record vão responder à Justiça por manifestações consideradas impróprias para o horário, feitas no programa Cidade Alerta. O Diário Oficial da União publicou em 16 de agosto a instauração do inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal (MP). Mesmo tendo voltado à Band na segunda semana de agosto, Datena tem prazo de 15 dias para, junto com a Record, apresentar defesa ao MPF.

Teresina (PI) – Os repórteres Thiago Amaral e Carlos Lustosa Filho, do site CidadeVerde, foram recebidos a tiros ao tentar cobrir, na manhã de 15 de agosto, uma invasão de terra no Conjunto Residencial Mário Covas, próximo ao bairro Angelim, zona sul da capital piauiense. Com cerca de 2.500 ocupantes, o local foi invadido e é alvo de disputa entre os manifestantes e seguranças contratados pelo dono da propriedade.

São Paulo (SP) II - A Editora Abril e o jornalista Reinaldo Azevedo obtiveram sentença favorável na 42ª Vara Cível, onde o juiz André Tudisco negou a ação indenizatória por calúnia e difamação proposta pelo desembargador Fausto De Sanctis. Matérias da revista Veja sobre a atuação do desembargador na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, motivaram o processo. De acordo com Tudisco, os fatos revelados nas reportagens eram de interesse geral, o que justificou a discussão aberta e “ a interpretação da revista sobre os pensamentos e as decisões do autor, bem como as críticas sobre a forma como conduzia o inquérito é, como já dito, consequência do exercício do direito de imprensa.”

São Paulo (SP) III – A Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) exigindo retratação por ofensa aos ateus. A motivação tem origem na frase “A pessoa que não acredita em Deus é perigosa. Ela mata, rouba e destrói”, que foi ao ar em março durante o programa O Profeta da Nação.

São Paulo (SP) IV - A Rede Bandeirantes, por decisão da 5ª Câmara Cível, deve indenizar a apresentadora Xuxa Meneghell em R$ 1 milhão por danos morais e R$ 100 mil por danos materiais pela divulgação de fotos da apresentadora em uma revista masculina no extinto programa “Atualíssima”. Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, porém as possibilidades de vitória diminuem devido à unanimidade na última votação.

Pelo mundo
Inglaterra - James Desborough, ex-repórter em Hollywood do jornal “News of the World”, foi detido e liberado sob fiança pela Scotland Yard, dentro da investigação dos casos dos grampos telefônicos feitos ilegalmente pelo semanário. Desborough é a 13ª pessoa detida desde que a polícia reiniciou o inquérito para descobrir se a prática foi executada por outras pessoas além de um ex-repórter da Casa Real e um investigador particular, presos em 2007 por interceptar correios de voz. Desborough ingressou no tabloide em 2005 e passou a atuar como editor nos EUA em 2009.

Venezuela - A jornalista Sara Carolina Díaz, do jornal El Universal, está sendo processada pelo deputado Pedro Lander, do Parlamento latinoamericano no país, após denunciar um ato de agressão do político contra um morador de rua. Em sua reportagem, que foi baseada em depoimentos de testemunhas, Díaz afirma que, em 3 de agosto, Lander agrediu um morador de rua perto do Palácio Legislativo Federal. Entretanto, a jornalista não conseguiu ouvir o deputado sobre o acontecido. Lander entrou na Justiça contra Díaz por danos a sua imagem e reputação.

Equador - O repórter Peter Tavra Franco que, em 19 de julho, foi condenado a seis meses de prisão por difamação, agora enfrenta uma nova ação de indenização movida por Mónica Carrera e seu irmão após o jornalista ter publicado no jornal El Universo uma nota, em 3 de fevereiro de 2009, com o título - ‘Coyotera' detida foge de clínica -. (“Coiotes” são as pessoas que levam imigrantes ilegais aos EUA). No texto, Tavra narra a fuga de Carrera após ter sido detida por tráfico de pessoas para chegar ao Equador, vinda dos EUA. Segundo o processo, a publicação da nota causou à requerente “uma grave lesão em sua honra, fama e prestígio”, mas Tavra assegura que usou “documentos policiais” nos quais estão registradas as causas da detenção.

Peru – O jornalista Pompilio Peña Ríos, da rede de TV La Ribereña, afirma ter sido agredido em 12 de agosto pelo prefeito de Balsapuerto e seus guarda-costas, na região do Alto Amazonas. Pompilio relatou que levava recibos de pagamento atrasados e ainda por pagar quando foi empurrado e jogado no chão pelos guarda-costas do prefeito que também o chutou. O jornalista teve de ser operado devido a lesões nas costelas e uma fratura na mão direita. Peña entrou com uma ação por agressão e tentativa de homicídio contra o prefeito. O jornalista suspeita que a atitude do político decorra do fato dele estar sendo investigado pelos assassinatos de curandeiros e 12 indígenas da etnia shawi, desde março de 2011.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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