Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O jornal Zero Hora se livrou de indenizar em R$ 500 mil um ex-diretor-clínico de hospital envolvido em fraude. No entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, se os fatos narrados na imprensa estiverem amparados em informações prestadas pela polícia e se não houver abuso, não há que se falar em dano moral. O autor da ação ingressou em juízo contra o jornal do Grupo RBS porque teve o nome ligado à falsificação dos Boletins de Atendimento de Urgência ocorrida entre 1992 e 1993, no Hospital Ipiranga, em Porto Alegre. O crime consistia em falsificar documentos de atendimento, cujos valores eram cobrados do antigo Inamps. O autor ocupava o cargo de diretor-clínico do hospital e assinava, como conferente, documentos que, mais tarde, a polícia apurou serem falsificados. Ainda cabe recurso da sentença.
Salvador (BA) - A fotógrafa Marina Silva, do jornal Correio da Bahia, foi detida por policiais militares na manhã de 11 de agosto quando cobria a morte de um sargento das Rondas Especiais (Rondesp), no bairro Tancredo Neves. Segundo a versão da PM, ela teria desobedecido uma ordem quando registrava os policiais no local do crime. O departamento jurídico do Correio foi acionado e os advogados foram ao 11º Distrito Policial acompanhar o caso, assim que a prisão ocorreu. Depois de depor, a profissional foi liberada.
Cuiabá (MT) - A juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal, decretou sigilo nas investigações do assassinato do jornalista Auro Ida, ocorrido em 21 de julho. A intenção da magistrada é preservar dados levantados pela Polícia Civil. Auro deixava a namorada em casa, no bairro Jardim Fortaleza, na capital Cuiabá, quando foi abordado pelo assassino, que disparou várias vezes contra ele e fugiu em uma bicicleta. Foi aprovada pela Assembleia Legislativa a convocação do secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, e do delegado Antônio Carlos Garcia, para prestarem esclarecimentos sobre as investigações, que, até o momento, apontam para um crime passional. Alguns suspeitos do assassinato foram detidos, mas a polícia ainda não concluiu o caso.
Brasília (DF) I - Depois de arrancar o gravador das mãos do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, em abril deste ano, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) envolveu-se novamente em uma confusão com profissional do mesmo grupo. Na noite de 8 de agosto, o parlamentar afirmou que o apresentador Ricardo Boechat, do Jornal da Band e da rádio BandNews FM, além de colunista da revista Istoé, tem “apetite vampiresco” para criticá-lo. Requião também declarou que o apresentador tem feito acusações contra ele e sua família devido ao arquivamento pela Advocacia do Senado da representação feita por Boyadjian após ter o seu gravador ‘confiscado’ pelo político. “Fúria hidrófoba” e “tediosamente” foram alguns termos que o senador usou para se referir à postura de Boechat. Apesar do descontentamento de Requião com as suas denúncias, o jornalista afirmou que não deixará de fazer as acusações que achar necessárias, independentemente de envolver o senador e a família dele.
Brasília (DF) II – A TV Ômega (Rede TV!) e o promotor paulista Edson Costa tiveram mantida pela 4ª Turma do STJ a condenação solidária ao pagamento de R$ 50 mil como ressarcimento por danos morais a um cidadão. A decisão foi dada no julgamento de recurso especial apresentado pelo promotor. Como houve a divulgação no canal de TV de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça, ambos foram sentenciados na ação por danos morais. Acusado do crime de abandono material (deixar de pagar alimentos à mãe idosa), o cidadão chegou a ser preso, mas, posteriormente, foi inocentado. Embora haja previsão legal de sigilo nesse tipo de processo, o promotor participou da divulgação do caso em programa de TV.
São Paulo (SP) - Acusado de fazer apologia ao estupro em show de stand-up, o repórter Rafinha Bastos, do programa CQC, da Band TV, compareceu, na tarde de 8 de agosto ao 14º Distrito Policial da capital paulista, localizado no bairro de Pinheiros. Em seu depoimento, a explicação para tal comentário foi feita de maneira teatral, diferentemente da maneira como a mídia reportou. “Eu vim explicar o que aconteceu. É uma piada. A imprensa colocou como se fosse um depoimento, uma declaração e, na verdade, isso foi feito em um ambiente teatral, no palco. Eu nunca dei um depoimento em um palanque para falar que eu era a favor da violência contra a mulher”, disse o humorista. Sua intimação é baseada na seguinte declaração reproduzida pela revista Rolling Stone: “Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando o quê? Deveria dar graças a Deus”. Na primeira vez em que foi convocado para depor, Rafinha não pôde comparecer, alegando compromissos particulares. Segundo a delegada Cristiane Castilho, o inquérito está mantido em segredo de justiça.
Pelo mundo
Inglaterra I - Os repórteres Richard Stead e Ruth Clegg, da BBC, fugiram a pé depois de terem seu carro destruído e incendiado por manifestantes em Salford, Manchester, quando faziam a cobertura dos distúrbios em 9 de agosto. No dia anterior, uma van da BBC, dirigida pelo produtor Paraic O'Brien, teve os vidros quebrados por manifestantes em Croydon. Equipes da Sky TV e ITV também foram atacadas nas últimas noites de agitações populares em Londres. Ninguém ficou ferido. Além disto, muitos fotógrafos que cobriam a onda de violência em cidades inglesas nos últimos dias sofreram ameaças e agressões e tiveram seus equipamentos danificados ou roubados. Um deles foi jogado ao chão e espancado por quatro jovens em Hackney, em 9 de agosto, enquanto outros dois fotógrafos foram atacados e roubados por um grupo de mais de dez pessoas na cidade de Birmingham. Dois profissionais da agência de imagens Matrix que trabalhavam para o jornal Mail on Sunday tiveram equipamentos avaliados em oito mil libras roubados e destruídos pelos agressores. A onda de violência teve início em 6 de agosto, com um protesto, em Londres, pela morte de um homem de 29 anos pela polícia. Nos últimos dias, lojas e mercados passaram a ser depredados e saqueados e até um depósito da Sony foi incendiado. Mais de mil pessoas já foram presas.
Inglaterra II - Mais um jornalista envolvido no escândalo de escutas ilegais do tabloide News of The World (NOTW) foi preso em 10 de agosto. O ex-editor Greg Miskiw, de 61 anos, foi mantido sob custódia depois de comparecer a uma delegacia em Londres. É a 12ª prisão realizada pela Scotland Yard, que comanda a operação “Weeting” para investigar as acusações de uso de grampos telefônicos ilegais pelo jornal da News Corp.
Inglaterra III – Os jornalistas Sarah Lyall e Don van Natta, do The New York Times, lançarão um livro sobre o escândalo dos grampos telefônicos do News of the World (NOTW), que pertencia à News Corp, grupo de comunicação do magnata Rupert Murdoch. A editora Times Books informa que a obra será uma crônica narrativa e de investigação sobre as escutas ilegais, subornos e cerco a policiais e políticos do NOTW. A data de lançamento do livro, ainda sem título, não foi confirmada pela editora. Sarah, que já publicou a biografia de Hillary Clinton, atual secretária de estado americana, é correspondente do jornal nova-iorquino em Londres. Van Natta trabalha para a publicação em Miami.
República Dominicana - A polícia acusou o empresário Matías Avelino Castro, conhecido como “Daniel”, ou Joaquín Espinal Almeyda, de ser o mentor do assassinato do jornalista José Silvestre, na província de La Romana. A Polícia Nacional e a Procuradoria Geral da República apontaram Ángel Mañón Gutiérrez como autor confesso do crime. Foi apresentado como prova um revólver que teria sido usado para golpear o jornalista. “Daniel” está desaparecido e Mañón está detido. Silvestre, assassinado no início de agosto, era apresentador do programa “A Voz da Verdade”, do Canal TV, em que constantemente realizava denúncias envolvendo autoridades locais e o narcotráfico.
Guatemala – Os correspondentes Danilo López, do jornal Prensa Libre, e Ángel Ruiz, do Nuestro Diário, declaram ter sido vítimas de ameaças, agressões físicas e verbais e intimidação praticadas pelo prefeito de Mazatenango, cidade ao sul da capital Guatemala. López disse que a perseguição se deve à matéria publicada em 13 de julho sobre uma denúncia da Associação de Mototaxistas segundo a qual o prefeito vendia licenças de operação a um sindicato que não preenchia os requisitos. Ruiz disse que foi insultado por partidários do prefeito e acrescentou que soube que o prefeito havia dado instruções aos seguranças para atacar fisicamente os repórteres que aparecessem.
Equador - O presidente Rafael Correa, em 10 de agosto, se dedicou, durante 42 minutos, a atacar a imprensa equatoriana em seu Informe à Nação. No mesmo dia, cinco jornais publicaram a mesma manchete com a frase “pela liberdade de expressão”. A organização Fundamedios destaca que foram cometidas 380 agressões à imprensa durante o governo de Correa. Entre os casos mais graves está a sentença de prisão de um colunista do jornal El Universo por injúrias contra o presidente. Entre aplausos da Assembleia Nacional, o presidente se referiu aos jornalistas como “assassinos de tinta escondidos atrás de um tinteiro” e desqualificou os veículos privados afirmando que eles empreenderam a “privatização da opinião pública, sequestrada por algumas empresas dedicadas à comunicação”.
Angola - O repórter Adão Tiago, da Rádio Ecclesia, foi preso por investigar uma onda de desmaios ocorrida na capital Luanda. Segundo a reportagem, cerca de 800 pessoas, na maioria adolescentes, desmaiaram após sentirem dor de garganta, falta de ar e terem tosse desde abril. Após uma série de matérias publicadas em diversos veículos, o governo resolveu averiguar os casos. As autoridades afirmam que a mídia só teria causado pânico na população, alarmando-a sem real motivo. Tiago foi detido em 29 de julho por denunciar 20 desmaios em uma escola na qual é professor de inglês. O jornalista foi liberado 23 horas depois.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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