segunda-feira, 26 de setembro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 39 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Brasília (DF) I - O pedido de indenização movido pela deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) contra o Jornal de Brasília foi negado em 20 de setembro pela Justiça do DF. Jaqueline entrou com processo contra o periódico alegando danos morais, após a publicação de reportagens que associavam a deputada ao esquema de corrupção conhecido por “Mensalão do DEM”, investigado pela Polícia Federal na Operação “Caixa de Pandora”. O juiz negou o pedido, alegando que “à época, o esquema de corrupção estava pendente de investigação. Se o nome da autora figurava em documentos periciados pelo órgão investigativo, a ilação não era totalmente desarrazoada, e, portanto, inapta a gerar indenização por dano moral”. Em sua defesa, o jornal afirma que as informações foram retiradas da investigação policial e que são verdadeiras.

Brasília (DF) II - A Editora Escala terá que pagar indenização de R$ 26 mil ao ator Pedro Neschiling. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, manteve a decisão, que condena a empresa por publicar, na revista Flash News, uma declaração feita em “off”. Neschiling ficou insatisfeito com uma suposta declaração feita após o término da entrevista, que questionava o talento do colega Gustavo Leão. “Será que tem talento ou é mais uma carinha bonita?”, teria dito. O ator nega o comentário, e afirma que sua publicação causou “sentimentos de fúria, revolta e indignação”. O pedido de Neschiling a princípio foi negado. Mas, em segunda instância, o STJ condenou a revista. O TJ-RJ entendeu que, independentemente da declaração ser ou não verdadeira, a editora feriu a boa-fé e a ética. A editora apresentou recurso, que foi negado.

Campinas (SP) - O fotógrafo Edu Fortes, de 27 anos, do Grupo RAC (Rede Anhanguera de Comunicação), foi agredido em 13 de setembro por dois homens que ateavam fogo às margens da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira. Ele fazia imagens da dupla quando foi atacado, sofrendo ferimentos nas costas, nos braços e na cabeça, informa o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, que cobrou da polícia local a identificação e a punição dos agressores.

Pelo mundo


Nicarágua - A jornalista Silvia González se viu obrigada não só a deixar o emprego no jornal El Nuevo Día, como sair também da Nicarágua, após receber várias ameaças de morte desde 30 de julho. Para González, as ameaças podem estar relacionadas à publicação, em janeiro, de matérias sobre um ex-guerrilheiro de Contra que recebeu armas dos Estados Unidos, segundo a Repórteres Sem Fronteiras. Embora tenha denunciado as ameaças à polícia, a jornalista não recebeu a devida proteção.

Equador - A Justiça confirmou decisão anterior que condena um ex-colunista e três diretores do jornal El Universo a três anos de prisão, além do pagamento de uma indenização de US$ 40 milhões ao presidente Rafael Correa por calúnia e difamação. A sentença havia sido dada em 20 de julho. O presidente abriu um processo contra o ex-colunista Emilio Palacio, hoje refugiado em Miami, e os irmãos Carlos, César Pérez Barriga e Nicolás Pérez Lapentti, diretores do jornal, após a publicação de um editorial com críticas a Correa.

Uruguai - A Antel, a empresa estatal de telecomunicações, contrariando a Lei de Acesso à Informação Pública, se negou a fornecer dados sobre seus gastos com publicidade ao jornalista David Rabinovich. Como justificativa, a companhia disse considerar tais informações estratégicas e, por isso, reservadas. De acordo com o decreto que regulamentou a lei em 2010, ao considerarem uma informação “reservada”, as instituições públicas uruguaias devem justificar a decisão em uma resolução bem fundamentada. O Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (CAInfo) demonstrou preocupação com a decisão da Antel.

Honduras - O jornalista Mario Castro Rodríguez, diretor do programa “El látigo de la corrupción”, do canal Globo TV, de Honduras, denunciou ter recebido mensagens de texto com ameaças de morte. Rodriguez afirmou também ter sido seguido por quatro homens armados, em um carro branco, sem placas e com vidros polarizados, quando ia do trabalho para casa. O jornalista e seu irmão, Edgardo, criaram o programa “El látigo contra la corrupción”, conhecido por denunciar atos de corrupção, violações dos direitos humanos e assassinatos de jornalistas e camponeses cometidos pelo governo do ex-presidente Roberto Micheleti.

Peru - A polícia da cidade de Chimbote prendeu três homens acusados de participação na morte do jornalista Pedro Alonso Flores Silva, em 7 de setembro. No entanto, o mandante do assassinato ainda não foi identificado. A polícia investiga o prefeito do município de Comandante Noel, Marco Rivero, pois a irmã do jornalista disse que ele responsabilizou o político antes de morrer.

Guatemala – Neste ano, já foram registradas mais agressões contra jornalistas na Guatemala do que em todo o ano de 2010, ressaltou o informe anual do Centro de Reportes Informativos sobre Guatemala (Cerigua). Entre os casos mais graves está o assassinato do jornalista Yensi Ordóñez, do canal 14, em maio de 2011. Até setembro de 2011, já chega a 20 o número de ataques a imprensa do país. Em 2010, foram 19 no ano todo. A maioria das ameaças é feita por funcionários públicos e políticos, embora uma delas tenha sido feita por uma facção criminosa, explicou a organização. Como os jornalistas de Petén, Alta Verapaz, Izabal, Huehuetenango, Zacapa e San Marcos são os que mais escrevem sobre o narcotráfico, a organização considera esses estados as zonas mais perigosas para a imprensa.

Irã – Os documentaristas Naser Saffarian, Mojtaba Mirtahmasb, Hadi Afarideh, Mohsen Shahrnazdar, Katayoun Shahabi e Mehrdad Zahedian foram presos, acusados de trabalhar clandestinamente no país para o serviço persa da BBC, com sede em Londres. O serviço de notícias na língua farsi é bloqueado dentro do Irã, mas muitas pessoas conseguem assisti-lo colocando antenas ilegais nos telhados das casas. De vez em quando, as autoridades bloqueiam o sinal por satélite para impedir a prática. Os detidos foram acusados de fornecer à BBC Persa informações, filmagens, notícias e reportagens com representações falsas sobre o país.

Argentina - Os jornais Clarin, La Nación, Âmbito Financiero, El Cronista Comercial e Pagina/12 foram intimados pela Justiça a revelar as fontes de seus jornalistas que cobrem economia e escrevem sobre inflação. A decisão surge após ação movida pelo Governo, que cobra de economistas que elaboram índice de preços paralelo ao oficial tal informação. Há uma desconfiança por parte das autoridades locais de que tal índice seja manipulado. A Justiça recuou parcialmente em 23 de setembro e enviou esclarecimento a jornais sobre notificação em que solicitava dados de jornalistas que escrevem sobre inflação e dados de suas fontes. O juiz Alejandro Catania diz que os dados não têm de ser “pessoais ou de uso particular”. O texto informa que os jornais devem apenas oferecer telefones e endereços onde os jornalistas possam ser contatados numa eventual citação para prestar declarações. O juiz esclareceu que os jornalistas procurados serão ouvidos como testemunhas e não como réus.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

domingo, 18 de setembro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 38 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - A Justiça gaúcha revogou em 14 de setembro a liminar que impedia o Grupo RBS de divulgar o nome e a imagem do vereador Adenir Weber (DEM), de Dom Pedro de Alcântara. O magistrado Leonel Ohlweiler, da 9ª Câmara Cível, observou que o pedido inicial se restringiu somente a um grupo jornalístico, enquanto os demais seguiam citando o político, que, inclusive, deu entrevista - publicada sem seu nome - à própria RBS, e entendeu que, diante de tais elementos, deveria atribuir posição preferencial à liberdade de informação. A polêmica começou em agosto de 2010, quando o Grupo RBS e o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiram reportagens mostrando vereadores de diversos municípios que viajavam para fazer cursos de aperfeiçoamento, com diárias pagas pelos cofres públicos, e usavam a maior parte do tempo visitando lugares turísticos.

Tabatinga (AM) - Investigações da polícia sobre a morte do radialista Vanderlei Canuto Leandro, apresentador do programa “Sinal Verde”, na Rádio Fronteira, alvejado por oito tiros disparados por dois homens numa motocicleta, consideram o possível envolvimento de políticos locais no crime ocorrido em 1° de setembro. Leandro fazia constantes denúncias de corrupção na administração do prefeito da cidade, além de relatá-las ao Ministério Público e à Polícia Federal. Em resposta, o político registrou ocorrência alegando que o radialista incitava a população contra ele.

Nova Lima (MG) - A direção da revista Viver Brasil teve que recolher das bancas a edição de 26 de agosto, quando a Justiça aceitou a reclamação do prefeito Carlos Rodrigues (PT), de que a matéria de capa da publicação “afetava” a honra dele. O veículo de comunicação afirmou que o político “tem gestão recheada de supostas irregularidades envolvendo desvio de dinheiro público, nepotismo, superfaturamento de obras, e por aí vai”. O diretor de redação da revista, Homero Dolabella, declara que todas as informações publicadas foram apuradas e tinham base nas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça de MG e Polícia Federal.

Rio de Janeiro (RJ) - O apresentador Paulo Henrique Amorim, da Rede Record e do blog “Conversa Afiada”, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil o advogado Nélio Machado, por danos morais em razão de um post com ofensas e acusações contra Machado, sem que houvesse provas, na época da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. Nélio era o advogado do banqueiro e conseguiu um habeas corpus para o cliente. Quando Dantas foi solto, Amorim postou que a decisão só teria sido favorável ao banqueiro porque Nélio, “carioca muito esperto”, teria se reunido com assessores de Gilmar Mendes para suborná-los. Ainda de acordo com Amorim, a prisão preventiva de Daniel Dantas aconteceu só depois da tal reunião que, de acordo com a defesa do advogado, nunca aconteceu. Em primeira instância, o jornalista foi inocentado com base na “liberdade de imprensa”. Em recurso, a decisão foi revista. Além de pagar os R$ 100 mil por danos morais, Amorim deve noticiar a condenação em seu blog, logo que for notificado. Ainda cabe recurso.

Brasília (DF) - A 4ª Turma do STJ negou recurso da TV Globo contra sua condenação a indenizar uma mulher que teve o número do telefone celular divulgado em novela. A indenização foi mantida em R$ 19 mil. Caso semelhante já tinha ocorrido no RS, envolvendo a novela Páginas da Vida. A pessoa prejudicada venceu ação judicial na Justiça gaúcha. O caso está, presentemente, no STJ. Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à reparação por dano extrapatrimonial. A decisão foi unânime. Segundo a ação, em 27 de janeiro de 2003, a personagem “Clarissa Vidigal” - protagonizada pela atriz Carolina Gonçalves - era uma bem-sucedida advogada que ajudou a desvendar os mistérios que cercavam a vida de Jean Valjean (Edson Celulari). Num dos desdobramentos, “Clarissa” escreveu, em números grandes, em um muro, o que seria o número de seu celular. A pessoa que era, efetivamente, em SP, a titular do número exposto passou a receber inúmeras ligações, a qualquer hora do dia e da noite, de pessoas desconhecidas que queriam saber se o número realmente existia e se era da casa da atriz. Hipertensa, a mulher alegou que “teve a saúde afetada e sofreu transtornos pessoais e profissionais”, pois seu telefone era um instrumento de trabalho em sua atividade de operadora de telemarketing.

Pelo mundo

EUA I - A ONG Human Rights Watch (HRW) concedeu aos jornalistas Luis Horacio Nájera, do México, e Carlos Correa, de Venezuela, o Prêmio Hellman/Hammett, por, apesar de ameaças, defenderem a liberdade de expressão. A premiação resulta em ajuda financeira a escritores vítimas de perseguição por exercerem seu direito à livre expressão. O venezuelano Carlos Correa é diretor da organização Espacio Público, que defende a liberdade de expressão no país. O mexicano Luis Nájera trabalhava como correspondente para o jornal Reforma em Ciudad Juárez, considerada a cidade mais perigosa do mundo. Nájera escrevia sobre corrupção, narcotráfico, tráfico de pessoas e de armas, até que várias ameaças de morte o obrigaram a pedir asilo em Vancouver, no Canadá, em 2008.

Equador I - A Superintendência de Telecomunicações (Supertel) anunciou que abrirá um processo contra sete emissoras de rádio, que se uniram para debater a liberdade de expressão no país sem antes notificar as autoridades. Em 10 de agosto, cinco jornais publicaram em suas capas a mensagem “Pela livre expressão”. No mesmo dia, a Ecuadoradio, do grupo El Comercio, que edita o jornal de mesmo nome, organizou um debate entre várias emissoras do país, para discutir a lei de comunicação proposta pelo presidente Rafael Correa. As rádios Quito, Centro, Genial Exa, Visión e Platinum, da cidade de Quito; assim como a Radio City, de Guayaquil, e a Ondas Azuayas, de Cuenca, foram informadas de que podem ter cometido uma infração administrativa por não notificar previamente as autoridades da transmissão coletiva.

Chile - Uma equipe do telejornal Visión 7, do Canal 7, a TV pública da Argentina, foi atacada em 11 de setembro por um grupo de encapuzados, em Santiago, no Chile, durante uma passeata em lembrança aos 38 anos do golpe militar. O jornalista Mario Giordano, o cinegrafista Teto Novo e o técnico Gustavo Boxler finalizavam a cobertura quando foram surpreendidos. Giordano foi agredido nas costas e acabou sendo levado para o hospital, mas passa bem. A câmera foi jogada no chão, mas o material gravado foi recuperado.

Equador II - O governo respondeu a carta enviada pela ONG Repórteres Sem Fronteiras para manifestar sua preocupação com a situação da liberdade de imprensa no país. A resposta foi assinada pelo Secretário Nacional de Comunicação, Fernando Alvarado. “Celebro que, como organismo internacional, vocês se preocupem com a liberdade de expressão no mundo, mas os convido também a defender um jornalismo responsável e equilibrado na região”, escreveu Alvarado. O secretário também convidou a ONG a visitar o Equador, para “ter uma visão mais ampla da realidade que se vive no país e que não se reduz à visão de quatro famílias proprietárias de meios de comunicação”.

EUA II - Johann Hari, colunista do diário britânico The Independent, irá tirar quatro meses de licença não remunerada, estudar jornalismo e devolver um prêmio depois de admitir que plagiou entrevistas e editou verbetes da Wikipedia de forma “infantil” e “maliciosa”. Em um artigo no Independent intitulado “Um pedido pessoal de desculpas”, Hari diz ter feito “duas coisas erradas e burras”. Quando entrevistava pessoas para suas matérias e as entrevistas não saíam como ele desejava – se o entrevistado, por exemplo, não conseguia expressar tão bem seus pensamentos –, ele buscava outros textos ou entrevistas em que a pessoa tivesse abordado o assunto, e reproduzia aquelas palavras em seu texto. O segundo erro de Hari foi, “anos atrás”, editar verbetes da Wikipedia sobre pessoas com quem tinha algum conflito insultando-as. Ele diz que começou a mexer na enciclopédia online quando viu algumas coisas que não gostou no verbete sobre ele próprio. Resolveu então usar um nome falso para remover essas passagens, acabou removendo passagens negativas de verbetes sobre pessoas que admirava e, finalmente, atacou os inimigos – chamou um de anti-semita e homofóbico, e outro de alcoolatra.

Bolívia - A jornalista Mónica Oblitas declarou em seu blog que está assustada com as ameaças que tem recebido por telefone desde 4 de abril após a publicação de uma reportagem no jornal La Prensa sobre uma médica forense que cobraria por certidões de óbito falsas. Após a denúncia, a médica Ericka Hinojosa Saavedra perdeu o cargo, embora ainda não tenha sido formalmente acusada de corrupção. Oblitas disse à Associação Nacional da Imprensa (ANP) estar muito angustiada, por não saber o que fazer para se proteger das ameaças. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) expressou preocupação com as reiteradas ameaças de morte.

Etiópia - O WikiLeaks contestou o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) que afirmou em 14 de setembro que o jornalista etíope Argaw Ashine teve de sair do país devido a documentos, em que constavam seu nome, vazados pela organização. De acordo com o WikiLeaks, o nome do jornalista foi apenas mencionado em passagem, e que o documento diplomático não revelava o nome da fonte de Ashine. Para a organização, fundada pelo australiano Julian Assange, as informações da entidade são “enganosas”.

França - O jornal norte-americano Wall Street Journal foi denunciado à Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF) pelo banco francês BNP Paribas em razão de matéria que derrubou as ações da instituição. Em 12 de setembro, o valor de mercado do banco caiu 23,05% após publicação do diário que afirmava sua falta de liquidez em dólares, o que o levaria de volta ao euro, moeda em crise. Em comunicado oficial, o BNP ressalta que é “um dos bancos mais sólidos do mundo” e que “se financia com toda a normalidade em dólares, seja diretamente, seja por swaps”.

Argélia - Pela primeira vez desde 1962, ano da independência, o governo declarou que permitirá a entrada de emissoras de rádio e de TV a cabo, a fim de evitar novos protestos contra a falta de liberdade de expressão e o alto índice de desemprego. O país também promete suspender, da legislação argelina, sentenças a jornalistas condenados por caluniar o governo. Foram prometidas novas licenças para a imprensa.

Inglaterra - Celebridades, vítimas de crimes e ex-policiais suspeitos serão intimados a depor no inquérito sobre o escândalo dos grampos telefônicos do tablóide News of the World. A escritora do best-seller “Harry Potter”, J.K. Rownling; os atores Hugh Grant e Sienna Miller; o ex-presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Max Mosley; os pais da menina desaparecida McCan e da estudante assassinada Mily Dowler fazem parte do grupo de 46 pessoas, anunciado pelo juiz Brian Leveson. Os convocados devem apresentar provas sobre supostas intromissões de meios de comunicação em suas vidas privadas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 37 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – Segue repercutindo a censura prévia ao jornal Zero Hora e ao Grupo RBS, imposta por três desembargadores da 9a Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, impedindo a divulgação do nome e imagem de um vereador do interior do RS. Além das manifestações de repúdio recebidas de inúmeras entidades nacionais e internacionais, como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o assunto ganhou as páginas dos jornais e blogs por todo o território nacional. A matéria intitulada “Farra das Diárias”, exibida pela RBS TV em agosto de 2010, mostrava a participação do vereador em um curso realizado em Foz do Iguaçu, onde na realidade, no horário das aulas, o político e diversos colegas e familiares faziam programas turísticos e de compras no Paraguai e nas Cataratas do Iguaçu.

Maceió (AL) - A Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Alagoas divulgou em 6 de setembro nota em solidariedade aos jornalistas Thiago Correia e Ricardo Mota, do Grupo Pajuçara de Comunicação, ameaçados no exercício da profissão. Correia denunciou, em uma reportagem, casos de corrupção no salário maternidade de Pernambuco, e, por isso, teria sofrido ameaças. Já Mota delatou que vem sendo perseguido por um grupo de investigação. Na nota, a comissão informa que está acompanhando a ação de apuração das denúncias, e se coloca à disposição para contribuir na proteção do livre exercício profissional dos jornalistas.

Pelo mundo

EUA I – A ONU reúne suas agências em 13 e 14 de setembro para organizar o combate à falta de segurança a jornalistas e a impunidade de seus agressores. A primeira sessão será conduzida por Raghu Menon, presidente do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Participarão da reunião a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, e o subsecretário-geral de Comunicação e Informação Pública da ONU, Kiyo Akasaka. A Alta Comissionada da ONU para os Refugiados, Navi Pillay, vai interagir por vídeo. Diversos representantes dos organismos, programas e fundos das Nações Unidas participarão do congresso no dia 14 de setembro, quando será elaborado o plano de ação conjunta. Nos últimos 10 anos, mais de 500 trabalhadores de imprensa foram assassinados em todo o mundo, e muitos mais foram os feridos, segundo a Unesco.

Afeganistão - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reconheceu em 8 de setembro que suas tropas mataram por engano um repórter da rede britânica de TV BBC que foi confundido com um insurgente, confirmou um comunicado da Isaf (Força Internacional de Assistência à Segurança) divulgado em Bruxelas. Ahmad Omid Khpalwak recebeu um tiro de um membro da Isaf que o confundiu com um rebelde prestes a detonar uma bomba, acrescentou a nota. O fato aconteceu em julho durante operações da Isaf na cidade de Tarin Kowt, ao sul da província afegã de Uruzgan. O oficial da Otan encarregado da investigação da morte do repórter confirmou que o soldado que disparou cumpriu “as leis dos conflitos armados e as regras de participação e atuou de maneira razoável dadas as circunstâncias”, acrescentou a Aliança Atlântica no comunicado. A Otan expressou também suas condolências à família da vítima.

Peru I – O jornalista Pedro Alonso Flores Silva, diretor do programa “Visión Agraria”, do canal 6, na província de Casma, região de Ancash, noroeste do Peru, morreu em 8 de setembro, após ter sido baleado próximo à sua casa, dois dias antes. Silva vinha recebendo ameaças de morte nos últimos três meses. Recentemente, ele denunciou casos de corrupção em Comandante Noel, sofrendo processo judicial pelo prefeito da cidade.

Peru II – A apresentadora Katy Vela, da TV San Juan e Rádio Marginal, de Tocache, declarou que um matador admitiu a ela ter sido contratado para assassiná-la pelo valor de cinco mil novos soles (cerca de US$ 1.800). Ela estaria recebendo ameaças telefônicas desde agosto quando fez denúncias contra a prefeita de Tocache, Corina de la Cruz, que estaria associada a um esquema de narcotráfico. O Instituto de Imprensa e Sociedade afirmou que o Serviço de Inteligência do Peru confirmou que a jornalista corre perigo.

México I- As jornalistas Ana María Marcela Yarce, da revista Contralíne, e Rocío González, da Televisa, foram encontradas mortas em 1º. de setembro, em um parque de Iztapalapa, subúrbio da capital do México. Elas foram brutalmente assassinadas, tiveram os pés e as mãos amarrados, e os corpos apresentam marcas de asfixia. A revista Contralínea, que atua há nove anos na área do jornalismo investigativo, publicou recentemente reportagens sobre casos de corrupção no país. Os jornalistas do veículo receberam várias ameaças e a redação foi invadida e roubada.

México II - No estado mexicano de Sinaloa, policiais confirmaram em 28 de agosto a prisão de Gilberto Plascencia Beltrán, suspeito de assassinar, em dezembro de 2009. o jornalista Luis Romero, do programa de rádio Linha Direta. A Associação de Jornalistas de Sinaloa faz pressão para que as autoridades esclareçam os casos, como o assassinato do jornalista Humberto Millán, ocorrido em Culiácan, no último dia 24.

Portugal - O Sindicato dos Jornalistas exigiu em 6 de setembro que os autores das agressões a três jornalistas portugueses em Luanda, Angola, três dias antes, sejam identificados e punidos. Os profissionais cobriam uma manifestação que pedia a saída do presidente José Eduardo dos Santos. Os agressores não-identificados tentavam impedir dois operadores de câmera da emissora RTP África e o correspondente da rádio Voz da América de recolherem materiais. Os profissionais ainda viram seus equipamentos serem destruídos.

França I - A ONG Repórteres Sem Fronteiras(RSF) revela que, desde 2000, 141 profissionais de imprensa e colaboradores foram mortos por determinação de grupos do crime organizado. O relatório com detalhamento das ocorrências e suas circunstâncias pode ser acessado em www.rsf.org.

França II - O jornal Le Monde acusou em 1º. de setembro o serviço secreto do país de ter acessado ilegalmente as ligações telefônicas do jornalista Gérard Davet, em julho de 2010. A intenção seria descobrir as fontes do repórter, que investigou o possível financiamento ilícito da campanha eleitoral do presidente Nicholas Sarkozy. A revelação surgiu um dia após do lançamento do livro “Sarko mua tuer” (Sarko matou-me), no qual a juíza Isabelle Prévost-Desprez, diz que uma enfermeira teria visto Sarkozy receber 150 mil euros para financiar sua candidatura. A nota do Le Monde informa que a intervenção da Direção Central de Informações do Estado (Drci), por meio de registros obtidos ilegalmente junto à operadora telefônica Orange, tinha o objetivo de eliminar as fugas de informação para a imprensa em torno do caso. A Drci conseguiu, por meio dos registros detalhados das chamadas, identificar a fonte do repórter, um conselheiro do Ministério da Justiça, que foi demitido e enviado para a Guiana Francesa.

EUA II - Em agosto de 2007, o jornalista Chauncey Bailey, editor do jornal Oakland Post à época, foi assassinado a tiros. Na ocasião, ele investigava os problemas financeiros da padaria Your Black Muslim Bakery, de Santa Barbara, Califórnia. Quatro anos depois, dois homens foram condenados à prisão perpétua pelo crime. Ambos trabalhavam na empresa. Yusuf Bey IV era chefe da padaria e ligado ao movimento negro. Trabalhava junto com Antoine Mackey. Em junho deste ano, os dois foram considerados os responsáveis pelo delito. Segundo a promotoria, Bey, que ainda se diz inocente, teria ordenado a morte de Bailey e de outros dois homens “por pressão financeira, vingança e ódio racial”. Bailey foi o primeiro jornalista americano morto nos EUA por motivos profissionais em duas décadas. Após sua morte, jornalistas da região criaram o “Chauncey Bailey Project”, que teve importância considerável na investigação do caso.

Inglaterra I - A jornalista Amelia Hill, do jornal The Guardian, prestou depoimento à polícia em 7 de setembro para falar sobre o caso das escutas telefônicas ilegais do extinto News of the World. A jornalista respondeu sobre prováveis grampos realizados pela polícia. Hill publicou algumas das principais matérias exclusivas sobre o caso que provocou o fechamento do tablóide de Rupert Murdoch em 10 de julho de 2011, aos 168 anos de circulação.

Inglaterra II - Mais um jornalista suspeito de envolvimento com o escândalo de escutas ilegais foi preso na manhã de 7 de setembro. Suspeita-se que o homem de 35 anos detido pela polícia londrina seja Raoul Simons, editor-chefe de futebol do The Times, publicação da News Corp. De acordo com relatos, Simons foi preso em sua casa por oficiais da Operação Weeting, que investigam o emprego de grampos telefônicos nas redações do tabloide News of The World.

Irã - A revista Shahrvand e-Emrooz foi fechada por ter publicado, há um mês, um desenho com uma sátira das lideranças políticas do país em sua capa. A circulação da revista já havia sido interrompida após as eleições de 2009, em uma onda repressiva que pôs fim a diversos títulos iranianos, mas ela havia voltado a funcionar há alguns meses.

Ucrânia - O ex-general Aleksei Pukach, do Ministério do Interior, afirmou em depoimento num tribunal ter matado o jornalista Georgy Gongadze em 2000. Ele disse também que o crime foi orquestrado pelo então presidente Leonid Kuchma e membros do alto escalão do governo. Aleksei Pukach responde a processo pelo assassinato do jornalista investigativo, que trabalhava para o jornal online Ukrainska Pravda e havia feito uma ampla cobertura sobre alegações de corrupção e fraude eleitoral no governo de Kuchma. O julgamento do ex-general teve início em julho, a portas fechadas, e as informações sobre os depoimentos foram repassadas por advogados da família Gongadze que puderam assistir às audiências.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 36 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – Os veículos de comunicação do Grupo RBS (rádio, TV, jornal e internet) foram proibidos pelo Tribunal de Justiça gaúcho de vincular o nome e a imagem de um vereador de uma cidade gaúcha à série de reportagens conhecida como Farra das Diárias, apresentada no mês de agosto, inclusive no programa Fantástico, da Rede Globo. Instituições que defendem a liberdade de imprensa no Brasil e na América Latina criticaram a decisão. A censura prévia vigora desde 1º. de setembro e pode resultar em multa diária de R$ 1 mil se descumprida. A RBS deve recorrer da decisão liminar. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), entre outras entidades, repudiaram a decisão.

Brasilia (DF) - A Editora Abril foi condenada pela 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pagar R$ 17,5 mil a uma advogada que teve sua foto publicada na revista Playboy sem seu consentimento. Na matéria “10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo”, a profissional teve sua imagem publicada na revista, com legenda ofensiva às mulheres que frequentavam a casa noturna em que estava. Na primeira instância, a revelia da editora, a indenização foi fixada em R$ 500 mil. Após recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a multa foi reduzida para R$ 17,5 mil. Mesmo com o caso levado ao STJ, com requerimento para que o valor antigo fosse cobrado da editora, a ministra Nancy Andrighi considerou a atual indenização pertinente e manteve a decisão do TJ-SP.

Rio de Janeiro (RJ) - O blogueiro Ricardo Gama, alvejado com três tiros em 23 de março, disse que voltou a temer pela vida. Antes de ser baleado, Gama já estava preocupado, pois vinha recebendo diversas ameaças em função dos posts que publicou em seu blog. Na plataforma, sem pudor, o blogueiro, que também é advogado, faz denúncias e críticas ao governo carioca. O ataque ao blogueiro rendeu diversas matérias e, inclusive, o apelo do jornalista Ricardo Boechat, em rede nacional.

São Paulo (SP) I - O fotógrafo Fernando Soutello, da Agência Agif, afirma ter sido agredido pelo técnico Luis Felipe Scolari no intervalo da partida entre Palmeiras e Botafogo pelo Campeonato Brasileiro, em 31 de agosto. Scolari está suspenso e acompanhou a partida da cabine de imprensa, junto com seguranças, e na hora do intervalo desceu para orientar a equipe no vestiário. Soutello conta que acompanhou o técnico até o elevador, mas este se irritou com a presença do fotógrafo, que registrava imagens no vestiário. Ele teria dado um tapa na câmera, atingindo Soutello.

Belo Horizonte (MG) - O jornalista Carlos Henrique Mascarenhas Pires que criticou o serviço de um hotel de Minas Gerais em 2009 e por isso sofreu cinco processos, teve o valor da indenização ao estabelecimento reduzido para R$ 10 mil. Na primeira decisão, da Comarca de Lagoa Santa, localidade do hotel Bristol, o profissional foi condenado a pagar R$ 50 mil. Em 2008, Pires publicou em seu blog um artigo intitulado “Bristol Airport Confins - Aberração”, críticando o atendimento da hospedaria. Ele cita no texto que não há simpatia por parte dos funcionários com os clientes, e que eles deveriam inclusive se matricular em algum curso de gerenciamento de hotéis. Em parte do texto, ele diz “as asneiras que os néscios funcionários praticam podem contagiar os outros mais próximos”. Apesar de ter se livrado de quatro dos cinco processos, Pires terá de pagar R$ 10 mil à empresa que administra o hotel. Ainda cabe recurso da decisão do Tribunal de Justiça mineiro.

São Paulo (SP) II - O SBT foi condenado, em segunda instância, a indenizar o pastor Victor Ricardo Orellana, da Igreja Acalanto, em R$ 150 mil, por danos morais. O pastor se sentiu ofendido quando, em 2003, o apresentador chamou sua denominação de "igreja de viadinhos", entre outras declarações. O SBT irá recorrer da decisão.

Pelo mundo

Portugal - O grampo telefônico feito pelo Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (Sied) de Portugal ao celular do jornalista Nuno Simas continua repercutindo no país. Após Nuno registrar queixa no Ministério Público, foi a vez da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) se pronunciar sobre o caso. Em nota, a ERC considerou que a suposta escuta ilegal representa, caso se confirme, um “atentado à liberdade de imprensa e aos direitos dos jornalistas”, registrados na Constituição e na lei. Segundo a Entidade, a garantia de fontes invioláveis é que possibilita a independência da informação, e isso independe dos resultados da grave questão de violação do direito à privacidade.

Venezuela - O jornal Sexto Poder voltou a circular, depois de ter sido retirado de circulação em 20 de agosto, por ordem judicial, por colocar na primeira página uma fotomontagem em que ridicularizava funcionárias do alto escalão do governo. Em 1º. de setembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da Organização dos Estados Americanos (OEA), repudiou a prisão de jornalistas e a perseguição às publicações críticas ao governo de Hugo Chávez. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Cidh lamentou a prisão dos jornalistas do Sexto Poder, e acusou o governo de imposição de censura prévia à imprensa. A organização também contestou a prisão do ex-governador do estado de Zulia, Oswaldo Álvarez Paz, pelo crime de “difusão de informações falsas”, por ter falado sobre a suposta presença de grupos armados e narcotráfico.

República Dominicana - Jornalistas denunciaram uma série de atentados contra a liberdade de expressão e de imprensa e se solidarizaram com o caso de Nuria Piera, comunicadora que sofreu intimidação por parte de um membro do governo local. Em abril, a jornalista apresentou uma matéria em seu programa de jornalismo investigativo na TV, chamado “Nuria”, que denunciava o superintendente nacional de Seguros, há 70 meses sem pagar a conta de energia elétrica. O mesmo chegou a fazer um acordo com a servidora estatal, mas não o cumpriu. O funcionário público notificou empresários anunciantes do programa, os responsabilizando pelo teor da publicação que, segundo ele, era uma calúnia. Um comunicado da Associação Dominicana de Jornalistas e Escritores (Adpe, sigla em espanhol) ainda cita um caso parecido, ocorrido em junho de 2010, com a jornalista Alicia Ortega. O ex-diretor do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos e do instituto Agrário Dominicano, Héctor Rodríguez Pimentel, teria tido a mesma atitude de Guitiérrez em relação aos anunciantes de Ortega. O caso foi julgado improcedente. Na opinião da Adpe, as duas ocorrências, adicionadas ao assassinato do jornalista José Silvestre de La Romana, demonstram um ataque aos meios de comunicação, na tentativa de diminuir a liberdade de expressão do povo dominicano.

EUA - O jornalista mexicano Alejandro Hernández Pacheco recebeu asilo político nos EUA após ser seqüestrado e libertado por um grupo de narcotraficantes. O profissional é o segundo do país a migrar para os Estados Unidos desde a implantação mais efetiva de políticas públicas contra o narcotráfico na região. Pachecho foi levado, em 2010, pelo cartel Los Zetas. Em setembro deste mesmo ano, ele se mudou para uma cidade fronteiriça com terras norte-americanas. Ex-funcionário da Televisa, o câmera conseguiu autorização para trabalhar nos EUA. Ele estava se capacitando para o novo emprego na emissora Telemundo, localizada em El Paso. Além do jornalista e de outro profissional mexicano que conseguiu asilo político, o locutor de rádio Ricardo Chávez também espera por uma decisão do governo norte-americano.

Síria - O presidente Bashar al-Assad promulgou nova lei de imprensa que permite maiores liberdades no exercício da profissão, porém ainda restritiva. O anúncio da lei é uma forma de combater as fortes críticas internacionais ao regime repressivo de Assad. A lei atenua algumas medidas extremas, como penas de prisão a jornalistas que ataquem “o prestígio e a dignidade do Estado, unidade nacional e a moral do Exército, a economia e a moeda nacional”. Agora, as penas de prisão foram extintas, mas os jornalistas ainda estão sujeitos a multas que podem atingir 21 mil dólares por difamação, caso não exerçam um “jornalismo responsável”.

Sudão – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) reivindicou a libertação de todos os jornalistas detidos no país atendendo manifestação do presidente Omar Hassan Al-Bashir em evento ocorrido em 27 de agosto. Um dia após o discurso do presidente, o jornalista Gafar Alsabki Ibrahim, detido há nove meses, foi libertado, mas seis de seus colegas permanecem presos.

Inglaterra - O técnico do time de futebol Manchester United, Alex Ferguson, voltou a dar entrevistas para a BBC após sete anos de boicote. Desde 2004, quando a rede pública exibiu um documentário com acusações a seu filho, Jason, que trabalhava como agente de jogadores, ele não falava com jornalistas da emissora. Na época, Ferguson havia prometido nunca mais dar entrevistas à rede, a não ser que a BBC pedisse desculpas. O técnico optou por voltar atrás após uma reunião com o diretor-geral da rede britânica, Mark Thompson, e o diretor da BBC Norte, Peter Salmon. Uma fonte próxima afirmou que nenhuma das partes pediu desculpas, mas que todos concordaram em colocar de lado as diferenças e seguir adiante.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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