Destaques: Cinegrafista
sofre agressão no interior de MG. Entidades de classe criticam pronunciamentos
de presidente da República e autoridades. Haiti e Colômbia registram
assassinatos de radialistas. Governo chinês vai fazer teste de lealdade para
conceder credenciais aos jornalistas.
Notas do Brasil
Rio
de Janeiro (RJ) I - “Covardia”, “patifes”, “jornalismo podre” e “canalhas” foram algumas das palavras do presidente da
República proferidas em vídeo, em 29 de outubro, contra a Rede Globo. A revolta do
mandatário foi divulgada após o programa Jornal Nacional exibir reportagem
sobre o caso Marielle Franco. A matéria do repórter Paulo Renato Soares mostra
que Elcio Queiroz, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora e do
motorista Anderson Gomes, foi, em 14 de março de 2018 (data da morte da
política), ao condomínio onde o então deputado federal tem casa no RJ e,
conforme depoimento de porteiro, teria identificado que iria à casa do “seu
Jair”. Como resposta, a equipe da emissora divulgou nota oficial. Afirma ter
feito “jornalismo com seriedade e responsabilidade”. Entidades de classe como a
Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre
outras, criticaram as manifestações do político.
Itaúna
(MG) - A agressão sofrida pelo cinegrafista Reginaldo Dias, da TV Alterosa, em
22 de outubro, durante cobertura de um homicídio, foi condenada pelo Sindicato
dos Jornalistas Profissionais de MG (SJPMG) e pela Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj). Em
nota, as entidades informam que as agressões foram presenciadas por policiais
militares, que nada teriam feito para evitá-las. Diz a nota: "Reginaldo
foi xingado, ameaçado, empurrado, derrubado e chutado quando se encontrava
caído, por um agressor já identificado. Uma pedra foi arremessada na sua
direção. Em seguida foi cercado por outras pessoas que tentaram impedir que ele
continuasse gravando". Dias tem mais de trinta anos de profissão e nunca
tinha passado por isso. Atendendo ao agressor, chegou a desligar sua câmara, e
só a religou quando percebeu que seria agredido, para se proteger.
Brasília
(DF) I - Visando mostrar como os principais grupos de comunicação do Brasil se
posicionaram em suas coberturas jornalísticas da reforma da Previdência, o
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social realizou o estudo Vozes
Silenciadas: Reforma da Previdência e Mídia, que analisou a forma como o tema
foi tratado pelos jornais impressos Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e O
Globo, e na cobertura televisiva do Jornal Nacional (Rede Globo), do Jornal da
Record (Rede Record) e do SBT Brasil (SBT). Na mídia impressa, a análise foi
feita entre 1º de janeiro a 30 de junho. Dos especialistas ouvidos nas
reportagens, 64% posicionaram-se favoravelmente à reforma da Previdência; 8,5%
foram parcialmente contrários (mesmo índice de posicionamentos não
identificados) e 19% eram expressamente contra a proposta. Na cobertura
televisiva, as análises foram feitas nos dias subsequentes a fatos importantes
da reforma da Previdência, como a apresentação do projeto no Congresso, a
aprovação do Relatório pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a
aprovação da PEC 06/2019 pelo Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o
Intervozes, nos telejornais as edições focaram na explicação dos pontos do
projeto e concederam grande espaço para declarações de representantes do
Ministério da Economia, com raros contrapontos à posição do governo. Dentre os
especialistas ouvidos nos telejornais, 90% eram favoráveis à reforma. O
Intervozes ressalta que houve uma correspondência entre a posição editorial dos
veículos de comunicação (expressas em seus editoriais) e a opinião dos
especialistas majoritariamente ouvidos em suas coberturas sobre a reforma da
Previdência. O Coletivo ressalta que “não se viu a presença de 'especialistas'
com críticas mais agudas ao projeto de Reforma da Previdência ou mesmo contrários
a ela. Eles existem, porém foram silenciados nesse debate".
Edeia
(GO) - O júri popular condenou Leandro Cintra a 14 anos de prisão por
envolvimento no assassinato do radialista Jefferson Pureza, da Rádio Beira Rio
FM, ocorrido em 17 de janeiro de 2018 na cidade de Edealina (GO). A sentença foi
de 12 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado e um ano e oito
meses de prisão por corrupção de menores. Em abril de 2018, Cintra foi
indiciado pelos dois crimes após a polícia concluir que ele intermediou a
negociação entre o vereador José Eduardo Alves da Silva, acusado de ser o
mandante do crime, e três adolescentes, já cumprindo medidas socioeducativas. Um
dos menores teria executado Pureza, outro pilotado a moto que os levou até a
casa do radialista e um terceiro indicado os dois primeiros para o serviço. Os
julgamentos de Alves da Silva e de Marcelo dos Santos, também acusado de ter
intermediado o crime, ainda não foram marcados. Pureza fazia constantes
referências em seu programa de rádio a supostas irregularidades cometidas na
administração do ex-prefeito João Batista Rodrigues (PTB).
Brasília
(DF) II - A Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação
Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota repudiando declarações do secretário
de Comunicação Social do governo federal, Fabio Wajngarten que, em suas redes sociais,
atacou a mídia e sugeriu que empresas repensem em quais veículos anunciam suas
marcas.
No Instagram, Wajngarten escreveu que “parte da mídia ecoa fake news, manchetes
escandalosas, perdeu o respeito, a credibilidade, a ética jornalística” e
exortou anunciantes que fazem mídia técnica a ter “consciência de analisar cada
veículo de comunicação para não se associarem a eles”. A postagem foi feita por
Wajngarten após reportagem do jornal Folha de S.Paulo informar que um
depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica
seriam indícios de que dinheiro do esquema de candidatas-laranja do PSL em
Minas Gerais teria sido desviado para abastecer as campanhas do presidente da
República e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Brasília
(DF) III - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou
uma ação do Partido Rede Sustentabilidade e da Associação Nacional de Jornais
(ANJ) e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) 896, que acaba com a
obrigação de publicar informações sobre licitações da administração pública em
jornais.
Para Mendes, o texto da MP não preenche o requisito legal de urgência e poderia
prejudicar a transparência na divulgação de licitações. A liminar tem validade
até o Congresso Nacional analisar o assunto, ou o julgamento de mérito do caso
no plenário do STF. Editada em setembro, passou a exigir a publicação de
editais somente em diário oficial ou site do órgão. Na ação, a ANJ argumentou
que a desobrigação da publicação dos editais afetou o segmento de veículos de
comunicação impressos, com o fechamento de jornais, alguns deles no interior do
país, o que resulta nos chamados “desertos de notícias”.
São
Paulo (SP) I – O colunista José Roberto Guzzo deixou a equipe da Revista Veja
acusando o veículo de vetar a publicação de artigo com críticas ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Sem falar sobre o assunto, a direção da Veja já excluiu de seu site a versão
online das colunas editadas por Guzzo. A página online batizada de ‘Fatos’, e
que apresentava ao público as colunas produzidas pelo jornalista, foi deletada.
Colunista desde 2008, ele integrou a equipe que ajudou a fundar a Veja.
Rio
de Janeiro (RJ) II - A 10ª edição do Relatório de Situação da Mídia 2019, feito
pela norte-americana Cision com 2 mil jornalistas de 10 nações, aponta que o
Brasil é o país onde os jornalistas mais sentiram que a liberdade de imprensa
está diminuindo. Conforme o levantamento, 67% dos profissionais
brasileiros entrevistados sentiram que tiveram a liberdade na condução de seus
trabalhos reduzida. Esse índice é bem acima da média global, de 49%. Apesar
disso, 65% disseram que tiveram que mudar de tom nas reportagens. Outros 35%
estão preocupados com sua segurança e de seus colegas.
São
Paulo (SP) II - A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de
Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lançou um
questionário para mapear casos de agressão, ameaça, exposição, extorsão,
censura, remoção indevida de conteúdo ou outra violação de direitos nas
plataformas digitais — seja cometida por terceiros ou pelas próprias
plataformas. O objetivo do questionário é mapear como têm agido
empresas como Google, Facebook e Twitter sobre estes casos e construir caminhos
para políticas públicas voltadas à promoção e à proteção de direitos na
Internet. O questionário, disponível no site do Intervozes - Coletivo Brasil de
Comunicação Social, pode ser respondido de forma anônima e a identificação é
opcional.
Pelo
mundo
China - O Departamento Central de
Propaganda do Partido Comunista Chinês informou que, a partir do final deste
ano, os jornalistas do país terão que passar por um exame obrigatório de
lealdade, a fim de obter ou renovar suas credenciais de imprensa. O exame será
realizado através de um aplicativo para smartphone. Os jornalistas precisam
marcar pelo menos 80 dos 120 pontos para serem aprovados, e só podem refazer a
prova uma vez. Desde que assumiu em 2013, o presidente Xi Jinping colocou sob
controle a mídia estatal e a privada, além de ter aumentado a censura e a
vigilância na internet. Atualmente, mais de 115 jornalistas profissionais estão
detidos na China em condições de risco de vida. Atualmente o país ocupa a 177ª
posição entre 180 países no ranking global da RSF de liberdade de imprensa.
Haiti I – O cinegrafista Edmond Joseph
Agénor, da Radio Sans Fin, foi atingido por um tiro disparado pela polícia
durante um protesto popular em Porto Príncipe no final de setembro. Ele cobria uma
manifestação nos arredores do aeroporto, palco de confrontos entre
manifestantes e policiais. Ele foi hospitalizado, sofreu uma cirurgia e já se
encontra fora de perigo.
Haiti II - O repórter Néhémie Joseph, da
Radio Méga, foi encontrado morto em seu carro em 10 de outubro em Mirebalais. Joseph postou
no Facebook em setembro que havia sido ameaçado por políticos que o acusaram de
incitar protestos.
Colômbia – O locutor Javier Córdoba
Chaguendo, da rádio comunitária Planeta Stereo, foi assassinado a tiros enquanto
trabalhava no estúdio da emissora em 18 de outubro. O locutor
comandava um programa musical na emissora, em Llorente, no departamento de
Nariño, à noite, quando duas pessoas invadiram o estúdio, dispararam diversas
vezes contra o jornalista e fugiram sem serem identificadas.
Inglaterra - A revista The Economist
divulgou um vídeo onde alerta sobre os crescentes ataques à liberdade de
imprensa pelo mundo, visando atrair público mais jovem nas mídias sociais. Intitulado
"A free press increasingly seems a luxury limited to the West" (Uma
imprensa livre parece cada vez mais um luxo limitado ao Oeste), o vídeo traz
uma linguagem inovadora e informação relevante. Sem narrador e sem personagens,
o trabalho se baseia em pílulas de informação apresentadas numa edição ágil,
bem ao gosto das mídias sociais.
EUA
– A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) denuncia que, somente em
2019, nada menos do que 31 países, a maioria na Ásia e na África, bloquearam os
meios de comunicação ou o acesso à internet pelo menos uma vez, ameaçando o
direito do livre acesso à informação. Entre 2016 e
2018 houve aumento de 161% nos bloqueios do acesso à internet pelo mundo. As
paralisações de mídia com motivação política também cresceram. Na América Latina,
a Venezuela impôs várias paralisações e restrições da internet durante os
primeiros meses do ano. Na região também houve fechamento de veículos de
comunicação especialmente na Guatemala e Honduras. Egito, Índia e Turquia estão
entre os países com mais ataques à liberdade de informação. No Egito, mais de
34 mil sites sofreram bloqueios parciais ou completos em abril de 2019. Na
Índia houve até 72 desligamentos direcionados da internet. Na Turquia pelo
menos 170 meios de comunicação foram fechados desde 2016.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos
sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta
a resenha das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI
(www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição Vilson Antonio Romero (RS)
