segunda-feira, 19 de setembro de 2016

BOLETIM 17 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - O fotógrafo André Lucas Almeida, do coletivo Choc Documental, foi agredido em 18 de setembro por um policial militar (PM) durante a cobertura do protesto contra o presidente da República na Av. Paulista. O profissional foi atacado depois de tentar registrar apreensão e agressão a uma vendedora ambulante. 

São Paulo (SP) II - A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudiou as agressões sofridas pelo cinegrafista Amós Alexandre, da rede GloboNews, durante cobertura da CPI da Máfia da Merenda, na Assembleia Legislativa. Em confusão que envolveu estudantes, manifestantes e policiais, Amós recebeu um soco de um policial militar, caiu e, ao se levantar, foi novamente empurrado pelo mesmo policial, sendo pisoteado pelos manifestantes.

Brasília (DF) I - O repórter Leandro Prazeres e o cinegrafista Kleyton Amorim, ambos do portal UOL, foram agredidos por manifestantes, que protestavam contra o presidente da República, em 7 de setembro. Os profissionais entrevistavam uma mulher de um grupo que se manifestava a favor de intervenção militar no Brasil quando foram abordados e hostilizados pelo grupo de manifestantes contrários ao governo. Um deles empurrou o repórter na tentativa de impedir a entrevista. Prazeres também foi atingido por garrafas de água mineral no rosto. Já o cinegrafista foi agredido com chutes na perna por um jovem, que também tentou arrancar a câmera de sua mão. Neste momento, os manifestantes cercaram os profissionais. Ao tentar evitar que sua câmera fosse retirada pelo agressor, Amorim machucou o punho. Um grupo de policiais militares evitou que o confronto entre os dois grupos continuasse.

Brasília (DF) II – O Projeto de Lei do Senado (PLS) 329/2016, apresentado pelo senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão de sua profissão.  A pena para esse tipo de crime é mais dura. Os condenados, inicialmente em regime fechado, não têm, por exemplo, direito a anistia, graça e indulto. O projeto seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda não há um relator designado para analisar a proposta.

Pelo Mundo
México - O editor-chefe Aurelio Campos, do jornal El Gráfico de la Sierra, foi morto a tiros enquanto dirigia numa estrada perto de Huauchinango, no estado de Puebla na noite de 14 de setembro. A polícia investiga as circunstâncias da morte.

Venezuela - O editor Braulio Jatar, do jornal digital Reporte Confidencial, dado como desaparecido em 3 de setembro na cidade de Porlamar, foi, na verdade, detido por agentes de segurança. A detenção foi confirmada pela esposa dele que o visitou em um centro de inteligência do estado. O Reporte Confidencial foi um dos primeiros a divulgar imagens que mostram o carro que transportava Maduro em meio a um protesto. Organizações de defesa dos direitos humanos informaram que ao menos 30 pessoas foram detidas em Villa Rosa após a visita do presidente. Também há denúncias sobre confiscos de celulares na região.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

BOLETIM 16 ANO XI

Destaques: RSF condena morte de repórter no interior de MG. Profissionais são agredidos e presos durante manifestações contra o governo. Justiça nega indenização a fotógrafo que perdeu a visão em cobertura de protesto.

Notas do Brasil
Santa Luzia (MG) - A Organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou o assassinato a tiros do repórter Maurício Campos Rosa, diretor do jornal O Grito, em 17 de agosto. Ele foi atingido por cinco tiros quando saia de sua casa. Os disparos acertaram o pescoço e as costas do jornalista que chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Santo Antônio do Descoberto (GO) - A polícia prendeu em 28 de agosto o segundo suspeito de participar da morte do jornalista João Miranda do Carmo. O delegado informou que as investigações indicam que o suspeito atirou contra o jornalista e contou com a ajuda do pai, que dirigia um veículo visto por testemunhas no local. A polícia trabalha com a hipótese de que o crime tenha ocorrido por vingança ou motivação política. O jornalista trabalhava há 15 anos na cidade, e há quatro tinha um site chamado SAD Sem Censura, com notícias policiais e outras relacionadas a problemas da cidade.

São Paulo (SP) - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) revela que, pelo menos seis jornalistas foram agredidos durante as manifestações contra o governo. Dois fotógrafos foram detidos enquanto cobriam o protesto no centro, em 31 de agosto. Outros que foram agredidos: William Oliveira, do Coletivo MIRA e Vinicius Gomes, do Coletivo Remirar (em São Paulo), o fotógrafo Fernando Fernandes - atingido na boca por uma bala de borracha em 1º. de setembro, e Luiz Fara Monteiro, da Record (em Brasília). Maria Eduarda Fortuna, da Rádio Gaúcha, foi hostilizada verbalmente por manifestantes em Porto Alegre (RS).

Pelo mundo
Venezuela - O jornal El Nacional denunciou ter sido alvo de um ataque na madrugada de 30 de agosto pelo coletivo pró-governo Chama. O grupo atirou fezes e coquetéis molotov contra a sede da publicação, na capital Caracas. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Imprensa Venezuelana (SNTP) criticou o ataque. Para a entidade, a atitude do grupo tenta restringir a liberdade de expressão.

Israel – O governo decidiu manter por mais três meses a detenção do jornalista Omar Nazzal, diretor do Sindicato dos Jornalistas Palestinos, por suspeita de envolvimento com uma “organização terrorista”. Não há processos formais contra ele. Nazzal foi preso em 23 de abril, na fronteira entre Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, e a Jordânia, antes de embarcar em um avião para ir a um congresso da Federação Europeia de Jornalistas na Bósnia.

Na Justiça
Santo Antônio da Platina (PR) - A 7ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou sentença que absolveu o jornalista Benedito Francisquini, diretor do jornal Tribuna do Vale, da acusação de caluniar o promotor de justiça eleitoral João Blum Júnior, da 57ª Zona Eleitoral da Comarca de Andirá (PR). O caso começou quando o jornal, em outubro de 2012, apontou interferência do Ministério Público na divulgação de uma reportagem que mostrava o então candidato e hoje prefeito de Andirá (PR), Ronaldo Xavier (PTB), comprando três comprimidos de ecstasy de um traficante. As imagens, feitas na reta final da campanha eleitoral, foram veiculadas pela TV Tarobá.

São Paulo (SP) - O fotógrafo que, ao cobrir uma manifestação, coloca-se entre manifestantes e policiais assume o risco de ser alvejado em caso de confronto. Assim, a Justiça negou o pedido de indenização feito pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu a visão de um olho após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante manifestação contra o aumento das passagens dos ônibus, em junho de 2013. Na ação, o fotógrafo pediu que o estado fosse responsabilizado pelo ato do policial e que fosse pago R$ 1,2 milhão referente aos danos moral, estético e material. Além disso, pediu uma pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescido de R$ 316 para custeios médicos. Os pedidos foram negados pelo juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública.

EUA – Melanie Trump, esposa do candidato republicano à Presidência, processa o jornal britânico The Daily Mail e um blogueiro americano. Ela pede uma indenização de US$ 150 milhões por danos morais causados por alegações de que ela teria sido uma profissional do sexo nos anos 1990. O jornal The Daily Mail sugeriu que Melania teria aceitado trabalhos como acompanhante em Nova York, e que teria conhecido Donald Trump em uma época anterior à que se supunha. A retratação do The Daily Mail, publicada em 1º. de setembro, insiste que o jornal não deu a entender que as alegações de que ela teria trabalhado como acompanhante sejam verdadeiras, apenas que, mesmo se forem falsas, poderiam afetar a campanha presidencial.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

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