A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - O fotógrafo André Lucas
Almeida, do coletivo Choc Documental, foi agredido em 18 de setembro por um policial
militar (PM) durante a cobertura do protesto contra o presidente da República
na Av. Paulista.
O profissional foi atacado depois de tentar registrar apreensão e agressão a
uma vendedora ambulante.
São Paulo (SP) II - A Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudiou as agressões sofridas pelo
cinegrafista Amós Alexandre, da rede GloboNews, durante cobertura da CPI da
Máfia da Merenda, na Assembleia Legislativa. Em confusão que envolveu estudantes,
manifestantes e policiais, Amós recebeu um soco de um policial militar, caiu e,
ao se levantar, foi novamente empurrado pelo mesmo policial, sendo pisoteado
pelos manifestantes.
Brasília (DF) I - O repórter Leandro Prazeres e
o cinegrafista Kleyton Amorim, ambos do portal UOL, foram agredidos por
manifestantes, que protestavam contra o presidente da República, em 7 de
setembro.
Os profissionais entrevistavam uma mulher de um grupo que se manifestava a
favor de intervenção militar no Brasil quando foram abordados e hostilizados
pelo grupo de manifestantes contrários ao governo. Um deles empurrou o repórter
na tentativa de impedir a entrevista. Prazeres também foi atingido por garrafas
de água mineral no rosto. Já o cinegrafista foi agredido com chutes na perna
por um jovem, que também tentou arrancar a câmera de sua mão. Neste momento, os
manifestantes cercaram os profissionais. Ao tentar evitar que sua câmera fosse
retirada pelo agressor, Amorim machucou o punho. Um grupo de policiais
militares evitou que o confronto entre os dois grupos continuasse.
Brasília (DF) II – O Projeto de Lei do Senado
(PLS) 329/2016, apresentado pelo senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO),
transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão de sua
profissão. A pena para esse tipo de crime é mais dura.
Os condenados, inicialmente em regime fechado, não têm, por exemplo, direito a
anistia, graça e indulto. O projeto seguiu para análise na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda não há um relator designado
para analisar a proposta.
Pelo Mundo
México - O editor-chefe Aurelio Campos, do jornal
El Gráfico de la Sierra, foi morto a tiros enquanto dirigia numa estrada perto
de Huauchinango, no estado de Puebla na noite de 14 de setembro. A polícia investiga as
circunstâncias da morte.
Venezuela - O editor Braulio Jatar, do jornal
digital Reporte Confidencial, dado como desaparecido em 3 de setembro na cidade
de Porlamar, foi, na verdade, detido por agentes de segurança. A detenção foi
confirmada pela esposa dele que o visitou em um centro de inteligência do
estado. O Reporte Confidencial foi um dos primeiros a divulgar imagens que
mostram o carro que transportava Maduro em meio a um protesto. Organizações de
defesa dos direitos humanos informaram que ao menos 30 pessoas foram detidas em
Villa Rosa após a visita do presidente. Também há denúncias sobre confiscos de
celulares na região.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação
Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras
instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero