TAMBOR DA ALDEIA 26 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Maceió (AL) - O repórter Victor Avner, do jornal Extra Alagoas, foi agredido verbalmente pela desembargadora Elisabeth do Nascimento, em 21 de junho, durante a sessão do pleno do Tribunal de Justiça alagoano. A repercussão da última edição do Extra, que denuncia pagamento indevido de horas extras em sua gestão teria sido a causa da desavença. Ao final da sessão administrativa do pleno, Elisabeth, ex-presidente do Judiciário alagoano, interrompeu a fala da presidente em exercício, Nelma Padilha, para dizer que o jornal tinha enviado um repórter para "distorcer" as declarações dos desembargadores. A ex-presidente pediu aos policiais que recolhessem os equipamentos do repórter, a quem xingou e fez ameaças, e exigiu a sua expulsão do local. "Pare de me encarar, seu palhaço! Você é um palhaço. Recolham esse material dele!", disse Elisabeth.

Barretos (SP) - O empresário chileno Marco Lagos foi assassinado na manhã de 27 de junho no estacionamento do Hotel Rodeio, onde estava hospedado há algumas semanas. Gerente administrativo da TV Barretos, parceira da TV Brasil na região do interior paulista, ele foi morto com sete tiros de pistola e morreu no local. O executivo estava acompanhado de um de seus irmãos e outra pessoa que ainda não teve a identidade revelada. Ainda não há provas sobre o que motivou o crime.

Paulistana (PI) - O blogueiro Evangelista de Lima, correspondente do portal 180graus, foi proibido de entrar no Terminal Rodoviário Carleuza Cavalcanti, onde queria fazer uma reportagem. Lima tinha sido chamado para se dirigir ao Conselho Tutelar e receber um convite formal, por escrito, do Juiz de Direito José Airton e de representantes do Ministério Público. Mas, ao chegar ao terminal, onde se localiza o Conselho Tutelar, foi barrado pelo vigia. Após a tentativa frustrada de convencer o vigia de que iria apenas receber um convite, acionou a Polícia Militar, que contatou autoridades da cidade, e foi orientada a mandar o blogueiro procurar o Ministério Público. Ele acredita que o vigilante estaria cumprindo ordens de proibir a sua entrada, porque o terminal está com suas obras paradas há mais de cinco anos. A reportagem do 180graus entrou em contato com o prefeito da cidade, Luís Coelho, que disse ao portal que nunca determinou a proibição da entrada de qualquer profissional de comunicação.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornal O Globo deve indenizar o deputado federal Anthony Garotinho (PR) em R$ 20 mil. A publicação foi acusada de caluniar o político quando governador do Rio de Janeiro. Durante as eleições presidenciais o jornal O Globo veiculou reportagem sobre Garotinho, com as manchetes “Garotinho usou avião de bandido” e “Jatinho não está na lista de doadores”. Segundo a matéria, a aeronave pertencia ao ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser o chefe do crime organizado em Mato Grosso e em outros quatro estados. O então candidato entendeu que as informações prejudicaram sua imagem, ainda mais sendo em época de campanha eleitoral. Garotinho disse que a repercussão da notícia foi negativa e chegou a prejudicar o pleito. A desembargadora concordou com esse argumento.

Pelo mundo

Argentina - Profissionais do canal brasileiro SporTV foram agredidos por torcedores do clube argentino River Plate, em Buenos Aires, na noite de 22 de junho, após a derrota da equipe por 2 a 0 para o Belgrano. O repórter Victorino Chermont e o cinegrafista Diego Barral estavam num restaurante dentro do estádio do River, o Monumental de Nuñez, acompanhando os torcedores quando dezenas de pessoas começaram a jogar mesas e cadeiras nos dois. Os profissionais agredidos não sofreram nenhuma lesão grave e ambos passam bem.

México - O editor Miguel Angel López Velasco, do diário Notiver, de Veracruz, foi assassinado em 20 de junho junto com sua mulher e filho. Miguel escrevia uma coluna sobre política e criminalidade e seu filho, Misael López, trabalhava como fotógrafo para o jornal. A família foi morta a tiros na casa onde vivia, no subúrbio de López Arias. Segundo funcionários do jornal, Miguel, a mulher e o filho dormiam quando homens não identificados invadiram a casa e mataram os três a tiros. O jornalista já havia recebido ameaças.

Irlanda do Norte - Durante um confronto entre manifestantes e a polícia, em 21 de junho, um jornalista da Associated Press foi atingido por um tiro na perna. Era o segundo dia de violentos protestos na parte oriental da capital Belfast. Apesar de a agência de notícias não revelar o nome do profissional, a polícia afirma que o homem não corre risco de vida.

EUA - Sessenta e sete jornalistas foram forçados ao exílio nos últimos 12 meses, de acordo com uma pesquisa do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Mais da metade destes profissionais tiveram que deixar Irã e Cuba – cada um teve 18 jornalistas exilados. A principal razão – 82% dos casos – para a saída dos profissionais de imprensa de seus países entre o início de junho de 2010 e o fim de maio de 2011 foi a ameaça de prisão. Outros 15% fugiram depois de sofrer ataques físicos ou ameaças de violência; 3% se disseram vítimas de assédio constante, como interrogatórios frequentes ou vigilância.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 25 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil


Taboão da Serra (SP) - O jornalista Wagner Império, ex-repórter do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, afirma estar sendo alvo de injustiças pelas acusações de favorecer com informações privilegiadas as pessoas investigadas pela fraude na arrecadação de tributos em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. A polícia da cidade abriu inquérito para investigar o jornalista por formação de quadrilha e peculato. Em entrevista ao Portal Comunique-se, Império disse. “Fui eu quem fez a denúncia e eu estou sofrendo retaliação nem sei de quem por causa disso. Deram um jeito de dizer que eu tinha ligações ilícitas, porque eu fiz o off [do vídeo promocional da Prefeitura de Taboão, que exalta possíveis benefícios da arrecadação do IPTU na cidade]. Só que o texto foi escrito pela Secretaria de Comunicação da prefeitura em 2009, bem antes de qualquer investigação. Nos convidaram na época por acaso, eu não moro em Taboão”, reforça o jornalista. Sobre a participação de sua esposa, a apresentadora Vivyane Império, no vídeo, o jornalista reforça: “A minha esposa foi escolhida para apresentar o vídeo porque ela era conhecida por apresentar um jornal regional. Não tinha ligação alguma com ninguém”. O repórter foi demitido da emissora mas, segundo ele, “não tem nada a ver com o caso”. Em nota, a assessoria da Band afirma que desconhecia o suposto envolvimento do repórter na situação. Desde maio, 22 pessoas foram detidas em Taboão da Serra, incluindo quatro dos 13 vereadores da cidade e três secretários municipais. De acordo com a polícia, eles são acusados de cobrar 30% do que era devido de IPTU para sumir com a dívida.

Rio de Janeiro (RJ) – A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lamenta a tentativa dos senadores em modificar o PLC 41/2010 para manter o chamado sigilo eterno. Parte dos senadores defende a volta do dispositivo ao texto. Assim, alguns documentos passariam a ficar longe do público, sem a possibilidade de serem acessados. Segundo a Abraji, a expectativa de que "o bom senso torne a vigorar entre a maioria deles e no Palácio do Planalto e que o projeto seja aprovado exatamente como veio da Câmara, com um limite de, no máximo, 50 anos de sigilo".

São Paulo (SP) - Denivaldo Barni, advogado de defesa de Suzanne von Richthofen, condenada a 39 anos pelo assassinato dos pais, teve negado o pedido de indenização por danos morais contra a revista IstoÉ. O advogado alega ter sofrido dano moral, em 2006, após a publicação da reportagem assinada pelo jornalista Alan Rodrigues e intitulada "Feliz Aniversário Suzanne". No texto, Rodrigues narra um sábado em que teria levado um bolo para comemorar o aniversário de 23 anos da garota. De acordo com o advogado, o artigo é falso, por não haver a possibilidade de ter se encontrado com sua cliente na ocasião, pois não era dia de visitas. Além disso, considerou que a publicação do texto teria lhe causado danos à honra e ao patrimônio. Suzanne também havia feito um pedido de indenização no valor de R$ 50 mil. Na ação, ela dizia ter sido perseguida pelas presas após a publicação da matéria. A sentença é da juíza Maria de Lourdes Cimino, da 3ª Vara Cível da Lapa, e ainda cabe recurso. A juíza afirma que mais do que provar que a notícia disse o que não aconteceu, é necessário provar também quais foram os danos causados.

Pelo mundo

México - O repórter Pablo Ruelas Barraza, foi morto a tiros em Huatabampo, no estado de Sonora, região norte do país. Ruelas foi atingido por pelo menos quatro tiros ao supostamente reagir a uma tentativa de sequestro. O jornalista estava há meses sem trabalho, mas havia recebido ameaças de morte de criminosos e de autoridades estaduais.

Índia - Quatro homens mataram a tiros Jay Dey, jornalista investigativo do jornal Mid-Day, e escaparam em motos em um subúrbio de Mumbai. A polícia busca identificar os suspeitos e os motivos do crime com base nas últimas matérias escritas pelo jornalista. Dey trabalhou no Hindustan Times e no Indian Express antes do Mid-Day, onde era tido pelos repórteres mais jovens como um guru da reportagem policial.

Jordânia - Dezenas de jornalistas, sindicalistas e políticos realizaram uma manifestação pela liberdade de imprensa em 16 de junho na capital Amã. Um ataque ao escritório da agência AFP possivelmente motivou a manifestação. O presidente da agência, Emmanuel Hoog, enviou uma carta ao primeiro-ministro Maaruf Bakhit denunciando o acontecimento e as críticas das autoridades e veículos oficiais contra a sua equipe de profissionais, acusada de propagar informações de acontecimentos negativos para a imagem do país e de seus dirigentes.

Marrocos - O editor-executivo do jornal al-Massae, Rachid Nini, foi condenado a um ano de prisão por desconsiderar determinações judiciais e publicar informações sobre crimes sem provas. A decisão provocou revolta entre jornalistas do país, porque Nini foi julgado criminalmente e não segundo a legislação de mídia. No Marrocos, questões legais envolvendo a mídia, como calúnia, são normalmente julgadas sob o código de imprensa – que não permite a detenção de jornalistas. As colunas de Nini em um dos maiores e mais influentes jornais do país atacam, em geral, membros poderosos da elite e do governo. Em dezembro de 2008, ele já havia sido multado em mais de US$ 50 mil em um julgamento por calúnia que foi descrito na ocasião como politicamente motivado. Desde o começo do ano, ele vinha publicando acusações sobre um alto funcionário do governo e líder de um partido poderoso próximo ao rei.

EUA - A agência de comunicação The Redner Group não aceitou as críticas dos jornalistas a seu cliente, a produtora 2K Games, responsável pelo jogo Duke Nukem Forever, e ameaçou os profissionais pelas avaliações negativas ao game. Em razão disto, a assessoria perdeu o contrato de atendimento da conta. “Muitos jornalistas foram longe demais com os reviews. Estamos reavaliando quem irá receber e quem não irá receber os games da próxima vez, com base nos venenos de hoje”, escreveu a assessoria em seu perfil no Twitter.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 24 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Paço do Lumiar (MA) - Após sessão plenária na Câmara Municipal, o vereador Zé Gomes (PSC), indignado com a publicação de uma reportagem, agrediu o jornalista Moreira Neto, no estacionamento. O presidente da Câmara, Alderico Campos, tentou impedir Gomes. Moreira Neto prestou queixa logo após o ocorrido.

São Paulo (SP) - O casal de namorados formado por Fernando Figueiredo e Laci de Araújo, ex-sargentos do Exército, processam a Rede TV! e a apresentadora Luciana Gimenez, do programa Superpop, por danos morais. Na ação, pedem uma indenização de R$ 500 mil em razão de sátira exibida em junho de 2008 pelo programa de Luciana, na qual os personagens “Dedando” e “Lecy” são entrevistados por “Marilha Gabriela”. No quadro, com oito minutos de duração, o comediante Rapha Véles, imitador da jornalista Marília Gabriela, afirma que entrevistaria um casal másculo, que “não tem medo de uma pistola armada”. Na oportunidade militares, Fernando e Laci apareceram na mídia nacional em reportagem da revista Época onde revelavam seu relacionamento homoafetivo.

Pelo mundo

El Salvador - O locutor Nelson Hernández, da emissora Sky, foi morto a facadas na madrugada de 8 de junho, em Izalco, quando ia para o estúdio da rádio. Ele apresentava um programa matutino. O corpo foi jogado no rio Sensunapán e até agora, não se sabe o que motivou o crime.

EUA I - O acesso à internet é um direito humano básico, declarou a Organização das Nações Unidas em relatório no qual afirma que desconectar indivíduos da web é uma violação dos direitos humanos e afronta a legislação internacional. O documento foi divulgado no mesmo dia em que uma empresa de monitoramento revelou que 2/3 do acesso à internet na Síria foi bloqueado, sem aviso. Muitos ditadores e líderes no Oriente Médio reconhecem o poder da rede e tentam cortar seu acesso. Na maioria dos casos, no entanto, os cidadãos encontram uma maneira de furar o bloqueio. Alguns países já avançaram no reconhecimento da importância do acesso à rede. A Estônia aprovou, em 2000, uma lei que declara o acesso à internet um direito humano básico. Em 2009, a França fez o mesmo. Legisladores na Costa Rica tomaram uma iniciativa semelhante no ano passado. Já a Finlândia determinou, em 2009, que toda conexão à internet deve ter uma velocidade de, no mínimo, um megabyte por segundo.

EUA II - A Suprema Corte de Nova Jersey negou o pedido de proteção ao “sigilo da fonte”, normalmente concedida a jornalistas, feito pela blogueira Shellee Halle. A empresa Too Much Media, empresa de softwares usados em sites de conteúdo adulto, processa a blogueira por difamação, devido a comentários postados em páginas de fóruns online, onde acusa a empresa de ações fraudulentas e ameaças de morte àqueles que divulgassem essas informações. A empresa pediu para que ela divulgasse suas fontes e acusou Shellee de difamação. A blogueira procurou a Justiça para enquadrar-se na lei de “proteção a fonte”, porém viu seu pedido negado por não ser uma jornalista ligada à mídia tradicional.

México – O chefe de informação do diário Novedades Acapulco, Marco Antonio López Ortiz, foi seqüestrado em 7 de junho, ao sair de um bar em Acapulco. Já o diretor do portal Gobernantes.com, Carlos de Jesús Rodríguez, foi agredido na prisão no estado de Veracruz. Os ataques coincidem com a publicação de um relatório do PEN Canadá e do Programa Internacional de Direitos Humanos, da Universidade de Toronto, que acusa o governo mexicano de ser “cúmplice” nos crimes contra os profissionais de imprensa. Desde 2000, cerca de 70 foram assassinados no país.

EUA III - Yusuf Bey IV, líder do movimento “Sua padaria negra muçulmana” em Oakland, foi condenado por homicídio em primeiro grau como mandante do assassinato a tiros de Chauncey Bailey, repórter e editor do Oakland Post, quando ia para o trabalho em 2 de agosto de 2007. Dois homens mataram Bailey para impedir que o jornalista publicasse matérias sobre os problemas internos e a situação financeira da padaria. Antoine Mackey também teve a mesma condenação por ajudar Devaughndre Broussard a localizar e assassinar Bailey. Broussard depois testemunhou contra Bey IV e Mackey.

Colômbia - Mario Esteban López, dono e diretor do canal regional 22 RAV Televisión, de Ipiales, na fronteira com o Equador, recebeu novas ameaças, após sair ileso de um sequestro, durante o qual quase foi queimado vivo. Ele foi orientado a deixar a cidade, para não ser assassinado. O jornalista havia sido sequestrado em 31 de maio. Os criminosos tentaram estrangulá-lo e jogaram gasolina em seu corpo. López começou a ser perseguido após abordar em seus programas temas como a gestão da polícia local e as ações de moradores de um bairro contra traficantes, diante da falta de atuação das autoridades.

Espanha - A TV “Antena 3” deve indenizar o piloto da Ferrari Fernando Alonso em 73 mil euros, por ter noticiado em 2009, que ele teria se separado de sua esposa, a cantora Raquel del Rosário. A emissora também terá que anunciar publicamente a condenação e desmentir a notícia. Alonso já anunciou que doará todo o montante recebido ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Polônia - O The Gazeta Wyborcza está sendo investigado por promotores pela suspeita de vazar segredos estatais de uma investigação sobre uma suposta prisão da CIA que esteve em operação no país há oito anos. O jornal divulgou que um promotor, recentemente retirado de uma investigação de três anos, planejava abrir ações criminais contra políticos poloneses que estavam no poder quando a prisão – agora fechada – estava em funcionamento. O promotor foi retirado oficialmente por questões administrativas, mas se acredita que ele tenha sido afastado por razões políticas após ter iniciado investigações sobre práticas de tortura na prisão.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

TAMBOR DA ALDEIA 23 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Campinas (SP) – O repórter José Henrique Semedo, da Rádio Central de Campinas, deve ser indenizado em R$ 20 mil por ter sido agredido pelo técnico de futebol Emerson Leão, em fevereiro de 2006, durante o intervalo da partida entre Palmeiras e Guarani, válida pelo Campeonato Paulista. Leão era o técnico da equipe da capital paulista e, além da indenização por danos morais, também terá que arcar com a correção monetária da indenização e as custas processuais, segundo a 4ª Vara Cível de Campinas.

Brasília (DF) I - O Portal Terra e o repórter Italo Milhomem Santos estão sendo processados pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS) que cobra R$ 100 mil de indenização por matéria com dados supostamente inverídicos. A reportagem assinada por Santos, publicada na internet em 24 de maio, apresenta arquivos de áudio que citam o senador como envolvido na Operação Uragano da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvios de recursos em obras públicas de Dourados. Em nota publicada em seu site, Delcídio negou as suspeitas de irregularidades e afirmou que as informações são “mais uma investida de seus adversários políticos”. De acordo com Santos, o clima de censura e medo por parte dos veículos locais não permite que políticos poderosos sejam denunciados. “A matéria está sendo censurada no MS, e justamente por isso, consegui publicá-la somente no Terra. Todos os jornalistas locais tiveram acesso ao material, mas o medo político e a pressão não permitem o exercício de um jornalismo livre”, afirmou.

Rio de Janeiro (RJ) I - O jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record, terá que pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, por tê-lo chamado de racista em texto de seu blog. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca manteve a decisão da 1a. instância. No blog Conversa Afiada, o apresentador do Domingo Espetacular criticou o livro “Não Somos Racistas. Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”, escrito por Kamel. “Racista é o Ali Kamel”, escreveu Amorim, que completou: “Ali Kamel, aquele que escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil”. Amorim ainda pode recorrer.

Brasília (DF) II - O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos proprietários de rádio e TV, onde aparecem 56 políticos que são sócios ou têm parentes em emissoras de rádio e TV. De acordo com a legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. No entanto, alguns políticos dirigem suas emissoras. Dos 56 congressistas que possuem rádio ou TV, 12 são do PMDB e 11 do DEM. A lista será atualizada a cada dois meses.

Rio de Janeiro (RJ) II - Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil por danos morais a Joel Korn, empresário que atua no ramo de incorporações. Os dois prestaram informações falsas à Anatel sobre Joel, gerando reportagem no jornal O Globo em fevereiro de 2002, que o apontava como sócio majoritário da empresa Powerstone Corporation, investigada por desviar milhões de dólares do Bank of America e de seus clientes. Em primeira instância, o pedido foi negado e Joel foi condenado ao pagamento da sucumbência. O TJ do RJ manteve a sentença e no recurso ao STJ sustentando violação ao Código Civil e divergência jurisprudencial, a ministra Nancy Andrighi destacou que a matéria é tendenciosa ao apontar o nome de Joel como maior acionista de empresa acusada de desvio de milhões de dólares de uma instituição financeira. Por fim, a ministra ressalvou que o valor a ser arbitrado deve compensar monetariamente o constrangimento suportado, sem que caracterize enriquecimento ilícito e, de outro lado, há de servir como meio propedêutico ao agente causador do dano. 

Pelo mundo

Paquistão - O correspondente Saleem Shahzad, do jornal Asia Times Online e da agência de noticias italiana Adnkronos International, foi encontrado morto em 31 de maio, após ter desaparecido dois dias antes na capital Islamabad. A polícia declarou que encontrou evidências de tortura no corpo do jornalista. Ele já havia denunciado à organização Human Rights Watch (HRW) que sofria ameaças do serviço de inteligência do exército paquistanês, a Inter-Services Intelligence (ISI). O jornalista havia escrito recentemente um artigo para o Asia Times Online no qual denunciava os laços entre a Marinha paquistanesa e a rede terrorista Al Qaeda.

México I - O corpo do colunista Noel López Olguín, do jornal La Verdad de Jáltipan, foi localizado por policiais em uma fossa clandestina em Chinameca, ao sul do estado de Veracruz. Olguín foi sequestrado em 8 de março por homens armados a bordo de uma van em Jáltipan. A descoberta do corpo veio após a captura em Coatzacoalcos do traficante Alejandro Chirinos, “O Dragão”, que confessou participação no assassinato de cinco policiais e do jornalista, bem como no seqüestro de várias pessoas no sul do estado. A câmera do jornalista estava em poder do assassino ao ser capturado.

México II - Os repórteres Pablo Hernández e Ismael Villagómez, do jornal Norte, foram agredidos e presos por policiais municipais enquanto cobriam uma operação para apreender produtos pirateados. Em outro incidente, os agentes detiveram o repórter Luis Escalera, da Univision, pela mesma razão. Os jornalistas foram presos, algemados e tratados com violência no momento em que tomavam notas e imagens da polícia municipal ao usurpar funções de agentes federais e fiscais do comércio com a apreensão de mercadorias piratas e máquinas caça-níqueis na zona central de Ciudad Juarez.

México III – Uma granada foi atirada por um grupo de desconhecido contra a sede do jornal Vanguardia, na cidade de Saltillo, no estado de Coahuila. Não houve feridos e a polícia não sabe informar se o ataque foi motivado por alguma reportagem ou foi uma maneira de os criminosos chamarem a atenção.

Argentina - Repórteres de jornais e emissoras de TV foram barrados em um evento organizado pelas Mães da Praça de Maio, entidade apoiada pelo governo de Cristina Kirchner. Uma das integrantes da associação disse a um fotógrafo do jornal Clarin que ele não era bem vindo ali, onde haveria uma palestra do ministro da economia, Amado Boudou. Outros jornalistas de veículos como La Nación, Perfil, Telefé, TN, DyN e El Trece também reclamaram do impedimento. Na entrevista coletiva, assim que o repórter do Clarín foi identificado o expulsaram do local.

Paraguai - O locutor Carlos Bottino, de uma rádio de Ciudad del Este, processa o governador de Alto Paraná, Nelson Aguinagalde, acusando-o de ameaças de morte. “Quero ter uma metralhadora para cobrir de bala esses infelizes e vigaristas”, disse o governador em uma rádio referindo-se a jornalistas críticos. A declaração veio após a publicação de novas denúncias contra o governador que disse se sentir perseguido por um grupo político que supostamente manipula jornalistas e pediu desculpas pela “expressão de desespero” lançada contra o profissionais da imprensa.

República Dominicana - Um juiz ordenou a prisão do apresentador José Agustin Silvestre de los Santos, do programa “La Voz de la Verdad” (A Voz da Verdade) na emissora Cana TV, em 27 de maio, por supostamente difamar um procurador da província de La Romana em uma reportagem que o acusa de ligação com o tráfico de drogas. Silvestre pode permanecer detido por três meses, caso não pague fiança de 200 mil pesos.

Rússia - Forças de segurança prenderam Rustam Makhmudov, suposto assassino da jornalista Anna Politkovskaya, morta em 2006 no elevador do prédio em que morava em Moscou. Makhmudov foi preso na Chechênia e levado para Moscou. Seus dois irmãos estavam entre os três homens acusados de envolvimento no assassinato, como vigia e motorista. O terceiro suspeito é um ex-policial, acusado de fornecer armas. Uma corte os considerou inocentes em 2009, mas a Corte Suprema anulou a determinação e enviou o caso de volta aos promotores.

Azerbaijão - O editor Eynulla Fatullayev, preso desde 2007, foi libertado no final de maio, encurtando sua pena de oito anos e meio por escrever artigos que desagradaram ao governo do Azerbaijão. Durante o período, Fatullayev esteve em diversas prisões e ficou várias vezes em solitárias. Muitas organizações pediram por sua libertação – o comissário de direitos humanos do Conselho da Europa o visitou três vezes e, finalmente, ele conseguiu o direito de ler jornais. O presidente americano Barack Obama e a secretária de Estado, Hillary Clinton, também exigiram que ele fosse solto.

Bielorrúsia - O presidente Alexander Lukashenko ameaçou proibir algumas organizações de mídia de trabalharem no país, depois do que ele descreveu como uma cobertura alarmista da crise financeira. A crítica mais dura foi para a mídia russa, que apresenta um maior perigo a seu governo porque muitos bielorrussos assistem a canais russos. O país está sofrendo a pior crise financeira desde o colapso da União Soviética. Jornalistas escreveram sobre como bielorrussos estão correndo para armazenar produtos e enfrentando filas para comprar dólares e euros, em uma tentativa de proteger suas economias.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero