segunda-feira, 6 de junho de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 23 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Campinas (SP) – O repórter José Henrique Semedo, da Rádio Central de Campinas, deve ser indenizado em R$ 20 mil por ter sido agredido pelo técnico de futebol Emerson Leão, em fevereiro de 2006, durante o intervalo da partida entre Palmeiras e Guarani, válida pelo Campeonato Paulista. Leão era o técnico da equipe da capital paulista e, além da indenização por danos morais, também terá que arcar com a correção monetária da indenização e as custas processuais, segundo a 4ª Vara Cível de Campinas.

Brasília (DF) I - O Portal Terra e o repórter Italo Milhomem Santos estão sendo processados pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS) que cobra R$ 100 mil de indenização por matéria com dados supostamente inverídicos. A reportagem assinada por Santos, publicada na internet em 24 de maio, apresenta arquivos de áudio que citam o senador como envolvido na Operação Uragano da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvios de recursos em obras públicas de Dourados. Em nota publicada em seu site, Delcídio negou as suspeitas de irregularidades e afirmou que as informações são “mais uma investida de seus adversários políticos”. De acordo com Santos, o clima de censura e medo por parte dos veículos locais não permite que políticos poderosos sejam denunciados. “A matéria está sendo censurada no MS, e justamente por isso, consegui publicá-la somente no Terra. Todos os jornalistas locais tiveram acesso ao material, mas o medo político e a pressão não permitem o exercício de um jornalismo livre”, afirmou.

Rio de Janeiro (RJ) I - O jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record, terá que pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, por tê-lo chamado de racista em texto de seu blog. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca manteve a decisão da 1a. instância. No blog Conversa Afiada, o apresentador do Domingo Espetacular criticou o livro “Não Somos Racistas. Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”, escrito por Kamel. “Racista é o Ali Kamel”, escreveu Amorim, que completou: “Ali Kamel, aquele que escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil”. Amorim ainda pode recorrer.

Brasília (DF) II - O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos proprietários de rádio e TV, onde aparecem 56 políticos que são sócios ou têm parentes em emissoras de rádio e TV. De acordo com a legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. No entanto, alguns políticos dirigem suas emissoras. Dos 56 congressistas que possuem rádio ou TV, 12 são do PMDB e 11 do DEM. A lista será atualizada a cada dois meses.

Rio de Janeiro (RJ) II - Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil por danos morais a Joel Korn, empresário que atua no ramo de incorporações. Os dois prestaram informações falsas à Anatel sobre Joel, gerando reportagem no jornal O Globo em fevereiro de 2002, que o apontava como sócio majoritário da empresa Powerstone Corporation, investigada por desviar milhões de dólares do Bank of America e de seus clientes. Em primeira instância, o pedido foi negado e Joel foi condenado ao pagamento da sucumbência. O TJ do RJ manteve a sentença e no recurso ao STJ sustentando violação ao Código Civil e divergência jurisprudencial, a ministra Nancy Andrighi destacou que a matéria é tendenciosa ao apontar o nome de Joel como maior acionista de empresa acusada de desvio de milhões de dólares de uma instituição financeira. Por fim, a ministra ressalvou que o valor a ser arbitrado deve compensar monetariamente o constrangimento suportado, sem que caracterize enriquecimento ilícito e, de outro lado, há de servir como meio propedêutico ao agente causador do dano. 

Pelo mundo

Paquistão - O correspondente Saleem Shahzad, do jornal Asia Times Online e da agência de noticias italiana Adnkronos International, foi encontrado morto em 31 de maio, após ter desaparecido dois dias antes na capital Islamabad. A polícia declarou que encontrou evidências de tortura no corpo do jornalista. Ele já havia denunciado à organização Human Rights Watch (HRW) que sofria ameaças do serviço de inteligência do exército paquistanês, a Inter-Services Intelligence (ISI). O jornalista havia escrito recentemente um artigo para o Asia Times Online no qual denunciava os laços entre a Marinha paquistanesa e a rede terrorista Al Qaeda.

México I - O corpo do colunista Noel López Olguín, do jornal La Verdad de Jáltipan, foi localizado por policiais em uma fossa clandestina em Chinameca, ao sul do estado de Veracruz. Olguín foi sequestrado em 8 de março por homens armados a bordo de uma van em Jáltipan. A descoberta do corpo veio após a captura em Coatzacoalcos do traficante Alejandro Chirinos, “O Dragão”, que confessou participação no assassinato de cinco policiais e do jornalista, bem como no seqüestro de várias pessoas no sul do estado. A câmera do jornalista estava em poder do assassino ao ser capturado.

México II - Os repórteres Pablo Hernández e Ismael Villagómez, do jornal Norte, foram agredidos e presos por policiais municipais enquanto cobriam uma operação para apreender produtos pirateados. Em outro incidente, os agentes detiveram o repórter Luis Escalera, da Univision, pela mesma razão. Os jornalistas foram presos, algemados e tratados com violência no momento em que tomavam notas e imagens da polícia municipal ao usurpar funções de agentes federais e fiscais do comércio com a apreensão de mercadorias piratas e máquinas caça-níqueis na zona central de Ciudad Juarez.

México III – Uma granada foi atirada por um grupo de desconhecido contra a sede do jornal Vanguardia, na cidade de Saltillo, no estado de Coahuila. Não houve feridos e a polícia não sabe informar se o ataque foi motivado por alguma reportagem ou foi uma maneira de os criminosos chamarem a atenção.

Argentina - Repórteres de jornais e emissoras de TV foram barrados em um evento organizado pelas Mães da Praça de Maio, entidade apoiada pelo governo de Cristina Kirchner. Uma das integrantes da associação disse a um fotógrafo do jornal Clarin que ele não era bem vindo ali, onde haveria uma palestra do ministro da economia, Amado Boudou. Outros jornalistas de veículos como La Nación, Perfil, Telefé, TN, DyN e El Trece também reclamaram do impedimento. Na entrevista coletiva, assim que o repórter do Clarín foi identificado o expulsaram do local.

Paraguai - O locutor Carlos Bottino, de uma rádio de Ciudad del Este, processa o governador de Alto Paraná, Nelson Aguinagalde, acusando-o de ameaças de morte. “Quero ter uma metralhadora para cobrir de bala esses infelizes e vigaristas”, disse o governador em uma rádio referindo-se a jornalistas críticos. A declaração veio após a publicação de novas denúncias contra o governador que disse se sentir perseguido por um grupo político que supostamente manipula jornalistas e pediu desculpas pela “expressão de desespero” lançada contra o profissionais da imprensa.

República Dominicana - Um juiz ordenou a prisão do apresentador José Agustin Silvestre de los Santos, do programa “La Voz de la Verdad” (A Voz da Verdade) na emissora Cana TV, em 27 de maio, por supostamente difamar um procurador da província de La Romana em uma reportagem que o acusa de ligação com o tráfico de drogas. Silvestre pode permanecer detido por três meses, caso não pague fiança de 200 mil pesos.

Rússia - Forças de segurança prenderam Rustam Makhmudov, suposto assassino da jornalista Anna Politkovskaya, morta em 2006 no elevador do prédio em que morava em Moscou. Makhmudov foi preso na Chechênia e levado para Moscou. Seus dois irmãos estavam entre os três homens acusados de envolvimento no assassinato, como vigia e motorista. O terceiro suspeito é um ex-policial, acusado de fornecer armas. Uma corte os considerou inocentes em 2009, mas a Corte Suprema anulou a determinação e enviou o caso de volta aos promotores.

Azerbaijão - O editor Eynulla Fatullayev, preso desde 2007, foi libertado no final de maio, encurtando sua pena de oito anos e meio por escrever artigos que desagradaram ao governo do Azerbaijão. Durante o período, Fatullayev esteve em diversas prisões e ficou várias vezes em solitárias. Muitas organizações pediram por sua libertação – o comissário de direitos humanos do Conselho da Europa o visitou três vezes e, finalmente, ele conseguiu o direito de ler jornais. O presidente americano Barack Obama e a secretária de Estado, Hillary Clinton, também exigiram que ele fosse solto.

Bielorrúsia - O presidente Alexander Lukashenko ameaçou proibir algumas organizações de mídia de trabalharem no país, depois do que ele descreveu como uma cobertura alarmista da crise financeira. A crítica mais dura foi para a mídia russa, que apresenta um maior perigo a seu governo porque muitos bielorrussos assistem a canais russos. O país está sofrendo a pior crise financeira desde o colapso da União Soviética. Jornalistas escreveram sobre como bielorrussos estão correndo para armazenar produtos e enfrentando filas para comprar dólares e euros, em uma tentativa de proteger suas economias.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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