Notas do Brasil
Paço do Lumiar (MA) - Após sessão plenária na Câmara Municipal, o vereador Zé Gomes (PSC), indignado com a publicação de uma reportagem, agrediu o jornalista Moreira Neto, no estacionamento. O presidente da Câmara, Alderico Campos, tentou impedir Gomes. Moreira Neto prestou queixa logo após o ocorrido.
São Paulo (SP) - O casal de namorados formado por Fernando Figueiredo e Laci de Araújo, ex-sargentos do Exército, processam a Rede TV! e a apresentadora Luciana Gimenez, do programa Superpop, por danos morais. Na ação, pedem uma indenização de R$ 500 mil em razão de sátira exibida em junho de 2008 pelo programa de Luciana, na qual os personagens “Dedando” e “Lecy” são entrevistados por “Marilha Gabriela”. No quadro, com oito minutos de duração, o comediante Rapha Véles, imitador da jornalista Marília Gabriela, afirma que entrevistaria um casal másculo, que “não tem medo de uma pistola armada”. Na oportunidade militares, Fernando e Laci apareceram na mídia nacional em reportagem da revista Época onde revelavam seu relacionamento homoafetivo.
Pelo mundo
El Salvador - O locutor Nelson Hernández, da emissora Sky, foi morto a facadas na madrugada de 8 de junho, em Izalco, quando ia para o estúdio da rádio. Ele apresentava um programa matutino. O corpo foi jogado no rio Sensunapán e até agora, não se sabe o que motivou o crime.
EUA I - O acesso à internet é um direito humano básico, declarou a Organização das Nações Unidas em relatório no qual afirma que desconectar indivíduos da web é uma violação dos direitos humanos e afronta a legislação internacional. O documento foi divulgado no mesmo dia em que uma empresa de monitoramento revelou que 2/3 do acesso à internet na Síria foi bloqueado, sem aviso. Muitos ditadores e líderes no Oriente Médio reconhecem o poder da rede e tentam cortar seu acesso. Na maioria dos casos, no entanto, os cidadãos encontram uma maneira de furar o bloqueio. Alguns países já avançaram no reconhecimento da importância do acesso à rede. A Estônia aprovou, em 2000, uma lei que declara o acesso à internet um direito humano básico. Em 2009, a França fez o mesmo. Legisladores na Costa Rica tomaram uma iniciativa semelhante no ano passado. Já a Finlândia determinou, em 2009, que toda conexão à internet deve ter uma velocidade de, no mínimo, um megabyte por segundo.
EUA II - A Suprema Corte de Nova Jersey negou o pedido de proteção ao “sigilo da fonte”, normalmente concedida a jornalistas, feito pela blogueira Shellee Halle. A empresa Too Much Media, empresa de softwares usados em sites de conteúdo adulto, processa a blogueira por difamação, devido a comentários postados em páginas de fóruns online, onde acusa a empresa de ações fraudulentas e ameaças de morte àqueles que divulgassem essas informações. A empresa pediu para que ela divulgasse suas fontes e acusou Shellee de difamação. A blogueira procurou a Justiça para enquadrar-se na lei de “proteção a fonte”, porém viu seu pedido negado por não ser uma jornalista ligada à mídia tradicional.
México – O chefe de informação do diário Novedades Acapulco, Marco Antonio López Ortiz, foi seqüestrado em 7 de junho, ao sair de um bar em Acapulco. Já o diretor do portal Gobernantes.com, Carlos de Jesús Rodríguez, foi agredido na prisão no estado de Veracruz. Os ataques coincidem com a publicação de um relatório do PEN Canadá e do Programa Internacional de Direitos Humanos, da Universidade de Toronto, que acusa o governo mexicano de ser “cúmplice” nos crimes contra os profissionais de imprensa. Desde 2000, cerca de 70 foram assassinados no país.
EUA III - Yusuf Bey IV, líder do movimento “Sua padaria negra muçulmana” em Oakland, foi condenado por homicídio em primeiro grau como mandante do assassinato a tiros de Chauncey Bailey, repórter e editor do Oakland Post, quando ia para o trabalho em 2 de agosto de 2007. Dois homens mataram Bailey para impedir que o jornalista publicasse matérias sobre os problemas internos e a situação financeira da padaria. Antoine Mackey também teve a mesma condenação por ajudar Devaughndre Broussard a localizar e assassinar Bailey. Broussard depois testemunhou contra Bey IV e Mackey.
Colômbia - Mario Esteban López, dono e diretor do canal regional 22 RAV Televisión, de Ipiales, na fronteira com o Equador, recebeu novas ameaças, após sair ileso de um sequestro, durante o qual quase foi queimado vivo. Ele foi orientado a deixar a cidade, para não ser assassinado. O jornalista havia sido sequestrado em 31 de maio. Os criminosos tentaram estrangulá-lo e jogaram gasolina em seu corpo. López começou a ser perseguido após abordar em seus programas temas como a gestão da polícia local e as ações de moradores de um bairro contra traficantes, diante da falta de atuação das autoridades.
Espanha - A TV “Antena 3” deve indenizar o piloto da Ferrari Fernando Alonso em 73 mil euros, por ter noticiado em 2009, que ele teria se separado de sua esposa, a cantora Raquel del Rosário. A emissora também terá que anunciar publicamente a condenação e desmentir a notícia. Alonso já anunciou que doará todo o montante recebido ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Polônia - O The Gazeta Wyborcza está sendo investigado por promotores pela suspeita de vazar segredos estatais de uma investigação sobre uma suposta prisão da CIA que esteve em operação no país há oito anos. O jornal divulgou que um promotor, recentemente retirado de uma investigação de três anos, planejava abrir ações criminais contra políticos poloneses que estavam no poder quando a prisão – agora fechada – estava em funcionamento. O promotor foi retirado oficialmente por questões administrativas, mas se acredita que ele tenha sido afastado por razões políticas após ter iniciado investigações sobre práticas de tortura na prisão.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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