segunda-feira, 20 de abril de 2015

BOLETIM 15 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Belém (PA) - O cinegrafista Natanael Rodrigues e seu auxiliar, da TV Liberal Belém, foram ameaçados na manhã de 16 de abril por um grupo de professores durante a cobertura de manifestações da categoria em frente ao Tribunal de Justiça do PA (TJPA).  A equipe foi cercada enquanto faziam imagens da manifestação. Os professores avançaram e os ameaçaram de agressão, além de tentarem impedir a gravação do ato. Os profissionais se retiraram em seguida do local.

Londrina (PR) - James Alberti, produtor da RPCTV e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), foi ameaçado de morte após reportagens sobre corrupção na Receita Estadual. Uma pessoa não identificada e que diz estar envolvida no esquema de irregularidades telefonou para a emissora, afiliada da Globo no PR, e revelou que há planos para assassinar Alberti. Para proteger o jornalista, ele foi transferido para um local seguro fora do estado, com apoio da RPCTV. Em nota, o canal afirma que fez um remanejamento interno e manterá a cobertura jornalística do caso.

Aparecida de Goiânia (GO) - O jornalista Átila Giovani Lima Freitas foi detido enquanto observava uma abordagem da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na tarde de 12 de abril, em frente a um shopping da cidade. Freitas relatou que andava pela calçada do centro comercial, em direção ao seu veículo, quando a guarda interpelou e impediu a entrada de um jovem no Buriti Shopping. O profissional disse que a guarda realizava um trabalho de conscientização na porta do local sobre ações de “rolezinhos”. Em seguida, ele foi questionado se conhecia o rapaz. Apesar de negar, um dos guardas pediu a identidade dele e o deteve por suposto “desacato de autoridade, ter atrapalhado o serviço da instituição e resistência à prisão”. Freitas chegou a ser encaminhado, no porta-malas do veículo, ao 4º Distrito Policial, junto com o jovem abordado. Depois de assinar um termo de compromisso de comparecimento a um Juizado Especial Criminal, ele foi liberado.

São Paulo (SP) I - Os repórteres Giovanna Consentini, Felipe Paiva e Wesley Passos, do grupo Jornalistas Livres, foram presos pela Polícia Militar na madrugada de 13 de abril, enquanto cobriam a ocupação da Frente de Luta por Moradia de um terreno vazio na rua Barro Branco, no Jabaquara. Os profissionais observavam a negociação entre as lideranças do movimento e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que tentava convencer os ocupantes a deixar a região antes que a Polícia Militar chegasse.

São Paulo (SP) II - O SBT e o apresentador Gugu Liberato devem indenizar em R$ 250 mil o ex-árbitro de futebol e atual comentarista da TV Gazeta, Oscar Roberto Godoi, pela falsa entrevista de integrantes do PCC. Exibida em setembro de 2003, no programa “Domingo Legal”, a entrevista do repórter Wagner Maffezoli mostrava dois homens armados e encapuzados, que diziam integrar a facção criminosa PCC. Eles fizeram ameaças a diversas personalidades, entre elas, Roberto Godoi, que na época apresentava o “Cidade Alerta”, na Record. O caso ganhou repercussão e chegou à polícia. Nas semanas seguintes, a entrevista foi desmascarada por policiais e jornalistas.

Belo Horizonte (MG) - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJPMG) pediu à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual a abertura de investigação sobre a agressão sofrida pelo fotógrafo Beto Novaes, do jornal Estado de Minas, na cobertura do protesto contra o governo federal em 12 de abril. Por apresentar semelhança física com o ex-presidente Lula, o profissional é frequentemente abordado por pessoas que pedem para tirar foto com ele. Durante o ato, uma senhora de Brasília pediu uma fotografia, quando um grupo de aproximadamente quatro rapazes o cercou. Os agressores empurraram e deram um chute na coxa do fotógrafo, pedindo que ele saísse do local. Mesmo com a identificação do jornal, o grupo continuou a insultá-lo e Novaes teve que deixar a manifestação.

Pelo mundo
México - Abel Manuel Bautista Raymundo, diretor e proprietário da rádio comunitária Radio Spacio 96.1, foi assassinado a tiros em 15 de abril em Oaxaca. Raymundo deixava a emissora e entrava em seu carro quando foi interceptado pelos dois criminosos que dispararam diversas vezes e fugiram.

Ucrânia I - Um jornalista foi morto e outro ficou ferido próximo ao aeroporto de Donetsk. Eles foram atingidos por um míssil disparado por um militar contra o carro no qual viajavam. Os profissionais não foram identificados.

Ucrânia II - O jornalista Oles Buzina foi assassinado em 16 de abril em Kiev, no prédio onde residia. Buzina, que escreveu diversos livros críticos ao nacionalismo ucraniano, foi candidato a deputado em 2012 por um partido minoritário pró-Rússia.

Ucrânia III - O jornalista russo Andrei Lunev, do canal Zvezda, ficou gravemente ferido na manhã de 14 de abril após a explosão de uma mina terrestre na cidade de Shirokino. O repórter acompanhava os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em um trabalho de supervisão do cessar-fogo no local, e pisou na mina ao se aproximar de uma região em ruínas.

Líbano - O Tribunal Especial para o Líbano (TEL) abriu um inquérito contra a TV libanesa “Al Jadeed TV” e a jornalista Karma Jayat, pela divulgação de informações sobre testemunhas do assassinato do ex-primeiro-ministro Rafic Hariri. O canal e a redatora-chefe são acusados por uma série de programas transmitidos entre 6 e 10 de agosto de 2012, sete anos após a morte de Hariri, em 2005.

Colômbia - O ex-jogador argentino Diego Maradona agrediu um jornalista que o filmava com um celular depois do Jogo pela Paz da Colômbia, disputado em 11 de abril em Bogotá. Ao fim da partida, Maradona deu uma espécie de “volta olímpica” no estádio de Techo e, ao perceber que estava rodeado por uma multidão de pessoas, deu um tapa na câmera do repórter que registrava sua saída do campo. Em seguida, o ídolo da seleção argentina deu um chute em um membro da equipe de segurança do estádio e começou a empurrar os torcedores que estavam próximos a ele.

Turquia - A jornalista holandesa Frederike Geerdink foi absolvida da acusação de “propaganda ao terrorismo” pelo Tribunal de Diyarbakir. A jornalista estava presa desde janeiro deste ano, quando foi detida e acusada pela promotoria do país por “promover o Partido de Trabalhadores de Curdistão (PKK)”, organização considerada terrorista na Turquia.  Geerdink, que é especialista no conflito curdo, ainda teve sua casa revistada por uma unidade da polícia antiterrorista.

Egito - O jornalista Hussein Abdel Halim, que produziu uma série de reportagens para denunciar irregularidades no sistema de segurança egípcio, foi detido em 11 de abril acusado de cometer diversos crimes desde 2003, incluindo fraude, roubo, suborno e tráfico de drogas. As reportagens do jornalista foram publicadas no jornal Al Dostour. Elas também denunciavam situações desumanas nas prisões, como torturas. O ministério disse que as autoridades iriam investigar as acusações divulgadas na publicação.

Irã - O jornalista Jason Rezaian, correspondente do Washington Post, detido há mais de oito meses, foi acusado de “espionagem” e “de agir contra a segurança nacional”. A advogada do jornalista, Leila Ahsan, não quis comentar as acusações contra o seu cliente.

Itália - O canal Sky suspendeu a jornalista Paola Saluzzi por ter dito no Twitter que o piloto espanhol Fernando Alonso era “arrogante, invejoso e imbecil”. Paola usou seu perfil no microblog para fazer críticas ao espanhol.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 13 de abril de 2015

BOLETIM 14 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – O jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira se livraram de indenizar o ex-presidente do TJRS, Marco Antonio Barbosa Leal. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a improcedência de ação reparatória por dano moral revertendo três decisões anteriores favoráveis a Leal. A ação decorreu da publicação de dois tópicos em 10 de março de 2010, na coluna "Página 10", do jornal porto-alegrense, citando supostas afirmações do magistrado sobre a então governadora Yeda Crusius.

Rio de Janeiro (RJ) I – O jornal Extra foi condenado pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ a indenizar em R$ 30 mil um rapaz que teve sua foto publicada em uma reportagem que falava das agressões a policiais num protesto contra o aumento da passagem de ônibus, em junho de 2013. Ficou provado que, na verdade, o autor tentava evitar o linchamento do agente na hora que fora fotografado.

Curitiba (PR) - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a conduta da polícia que, há dois anos, tenta identificar as fontes utilizadas por jornalistas da Gazeta do Povo que cobrem segurança pública no PR. Os repórteres Felippe Aníbal, Diego Ribeiro, Albari Rosa e Mauri König têm sido chamados desde 2013 para prestar depoimentos, como testemunhas, em uma série de inquéritos e procedimentos. Mas o interesse dos investigadores, entretanto, não é verificar as irregularidades, mas tentar identificar a fonte das informações. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do PR também denunciou a ameaça ao sigilo de fonte dos profissionais, que são testemunhas tanto em processos que apuram as irregularidades publicadas na série de reportagens “Polícia Fora da Lei” como em procedimentos para investigar a identidade dos policiais informantes. Os jornalistas avaliam que já foram interrogados ao menos 20 vezes. 

Rio de Janeiro (RJ) II - O fotógrafo Fabiano Rocha, do jornal Extra, foi ameaçado através de mensagens pelo Facebook e WhatsApp após registrar imagem que mostra um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) usando touca ninja numa ação no Complexo do Alemão. A fotografia foi publicada na capa do jornal. A Secretaria de Segurança identificou os perfis em que foram publicadas as mensagens. O secretário José Mariano Beltrame determinou que a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) faça uma avaliação e puna os autores.

Rio de Janeiro (RJ) III - O jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, está sendo processado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O blogueiro é acusado de "ofender a honra e a moral" do parlamentar em um texto publicado na CartaCapital em maio de 2013. No texto, Nassif faz um relato da carreira de Cunha vinculando-o a diversos escândalos de corrupção.

São Paulo (SP) - A TV Globo negou ter demitido o jornalista esportivo Thiago Asmar, acusado por Carol Muniz, ex-musa do Esporte Clube Bahia, de ter divulgado um vídeo íntimo em que a modelo aparece nua. Carol falava também no vídeo sobre seu relacionamento com o futuro presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

Santo André (SP) - O fotógrafo Claudinei Plaza, do jornal Diário do Grande ABC, foi agredido pelo jogador Michel, do Esporte Clube Santo André, após partida contra o Velo Clube, pelo campeonato Paulista da série A-2. O profissional acompanhava a discussão entre jogadores e torcedores do Santo André no estacionamento do estádio Bruno Daniel. Irritado com a presença do fotógrafo, que registrava a cena, Michel partiu para cima dele, acertando um soco e tomando sua câmera. Em seguida, o atleta ainda tentou acertar chutes no profissional e alguns jogadores quiseram, à força, fazer com que as fotos fossem apagadas.

Pelo mundo
México - Um jornalista que não quis ser identificado está recebendo ameaças por ter divulgado o fechamento de um restaurante investigado por comercializar carne de cachorro, em Tijuana.  A Fundação para a Liberdade de Expressão denunciou o caso. 

Equador - A ONG Fundamedios repudiou a intimidação sofrida pela colunista Ivonne Guzmán, do jornal El Comercio, após publicação de um artigo em que criticava medidas do governo. Parte da fachada da casa da jornalista foi pichada com palavras ofensivas. A repórter publicou uma foto da inscrição em seu perfil no Twitter.

Paraguai - O jornalista Roberto Pérez está sendo processado por difamação pela ministra Gladys Bareiro, da Suprema Corte, em razão de comentários considerados preconceituosos e ofensivos feitos em um programa de rádio.

Rússia - O jornalista Viaceslav Starodubtsev foi raptado e agredido em 5 de abril na província de Daguestão após publicar uma série de denúncias contra políticos envolvidos em corrupção. Starodubtsev foi sequestrado por um grupo de homens encapuzados que, antes de libertá-lo na cidade de Derbent, disseram que ele deveria deixar o Daguestão. A família do jornalista também foi ameaçada.  

Nigéria - Os jornalistas Ahmed Idris e Mustapha Ali, da rede Al Jazeera, foram libertados após permanecerem detidos desde março pelo exército local.  Ambos haviam sido detidos no nordeste do país durante operações militares contra os islamitas radicais do Boko Haram. Os profissionais ficaram confinados no hotel em que estavam hospedados, em Maiduguri, capital do estado de Borno.

EUA - O rapper Kanye West chegou a um acordo com o fotógrafo Daniel Ramos, do portal de notícias TMZ, que o processou após uma briga em 2013. O profissional concordou com os termos de um pedido de desculpas para dispensar o julgamento. O episódio, que ocorreu no Aeroporto Internacional de Los Angeles, foi filmado e publicado no portal. O cantor já havia sido condenado a prestar serviços comunitários.

Panamá – O cinegrafista Joel Web, da emissora "Telemetro", escapou por pouco de ser atingido por um disparo de arma “taser”efetuado por um segurança do presidente da Bolívia, Evo Morales. O profissional tentava cobrir a chegada do político ao centro de convenções onde ocorria a Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, em 11 de abril.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

segunda-feira, 6 de abril de 2015

BOLETIM 13 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Brejo Santo (CE) - O radialista Patrício Oliveira, da Rádio Sul Cearense AM, foi assassinado a tiros na tarde de 30 de março quando deixava a sede da emissora, onde trabalhava há 15 anos. Oliveira foi surpreendido por dois homens armados, que realizaram os disparos e, em seguida, fugiram. A Polícia Militar afirma ter identificado os suspeitos e não descarta a relação do crime com o trabalho do radialista.

Mossoró (RN) - O jornalista Dinarte Assunção, do Portal no Ar, foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção, convertidos em multa de quase R$ 4 mil, por publicar um texto no qual questionava o uso de caixões com timbre da administração municipal. Na matéria, Assunção comparou o prefeito Silveira Júnior (PDS) a Odorico Paraguaçu, personagem da novela "O Bem Amado".

Rio de Janeiro (RJ) - Uma equipe da emissora GloboNews foi cercada e hostilizada durante um protesto de moradores no Complexo do Alemão, localizado na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), na tarde de 4 de abril. O ato reivindicava o fim da violência após noventa dias de tiroteios e confrontos que resultaram na morte de quatro pessoas. Os profissionais da emissora foram cercados, vaiados por um grupo de pessoas e obrigados a deixar o local sob gritos de "Globo assassina" e "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo".

Brasília (DF) - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza em 7 de abril, Dia do Jornalista, novo ato pela aprovação da PEC do Diploma, a partir das 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Caravanas e delegações da categoria foram mobilizadas para a atividade. As bancadas do PMDB, PSOL e PPS decidiram pelo apoio à PEC e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo Pimenta (PT/RS) que a proposta deverá ir a voto no plenário da Casa.

Pelo mundo
Equador - O jogador Richard Mercado, do Universitario de Sucre, ficou detido por oito horas em 30 de março, após ter agredido o jornalista boliviano Jochen Rojas, que tentava entrevistá-lo. A agressão ocorreu antes de um treino, quando o repórter pediu ao atleta uma entrevista e ele se recusou. Após uma troca de insultos, o jogador teria dado um soco em Rojas, arrancando-lhe dois dentes. Depois da confusão, Mercado foi detido em uma delegacia e o caso foi registrado pela promotoria do distrito de Chuquisaca.

Inglaterra - A Suprema Corte do Reino Unido, após 10 anos de tramitação do processo, autorizou o jornal The Guardian a publicar cartas enviadas pelo príncipe Charles para políticos. A divulgação de documentos públicos é garantida por uma lei de liberdade de informação no país. No caso das cartas, os juízes não avaliaram diretamente o sigilo de correspondência, mas se cabia ao advogado-geral barrar a sua publicação. Isso porque um tribunal já tinha autorizado o Guardian a publicar as cartas, mas o advogado-geral entendeu que era ele quem deveria decidir o assunto.

EUA - Os jornalistas Ryan Devereaux, do site The Intercept, Ansgar Graw, correspondente do jornal alemão Die Welt, e os freelancers Frank Herrmann e Lukas Hermsmeier, presos durante os protestos ocorridos na cidade de Ferguson, em 2014, entraram com um processo contra a polícia local. Os profissionais afirmam que foram detidos sem justificativa e que tiveram seus direitos civis violados. Nos autos, eles se identificam como cidadãos americanos e não como profissionais da imprensa e acusam a polícia local de tentar "obstruir, frear, dissuadir e agredir a parte querelante por exercer o direito constitucional à liberdade de expressão, noticiar e registrar atividade policial".

Afeganistão - O policial que atirou e matou a fotógrafa Anja Niedringhaus, da agência Associated Press (AP), durante a eleição presidencial do país em 2014, foi condenado a 20 anos de prisão. A fotógrafa alemã foi atingida quando cobria um conflito na província de Khost, localizada na região leste do país.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

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