segunda-feira, 13 de abril de 2015

BOLETIM 14 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) – O jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira se livraram de indenizar o ex-presidente do TJRS, Marco Antonio Barbosa Leal. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a improcedência de ação reparatória por dano moral revertendo três decisões anteriores favoráveis a Leal. A ação decorreu da publicação de dois tópicos em 10 de março de 2010, na coluna "Página 10", do jornal porto-alegrense, citando supostas afirmações do magistrado sobre a então governadora Yeda Crusius.

Rio de Janeiro (RJ) I – O jornal Extra foi condenado pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ a indenizar em R$ 30 mil um rapaz que teve sua foto publicada em uma reportagem que falava das agressões a policiais num protesto contra o aumento da passagem de ônibus, em junho de 2013. Ficou provado que, na verdade, o autor tentava evitar o linchamento do agente na hora que fora fotografado.

Curitiba (PR) - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a conduta da polícia que, há dois anos, tenta identificar as fontes utilizadas por jornalistas da Gazeta do Povo que cobrem segurança pública no PR. Os repórteres Felippe Aníbal, Diego Ribeiro, Albari Rosa e Mauri König têm sido chamados desde 2013 para prestar depoimentos, como testemunhas, em uma série de inquéritos e procedimentos. Mas o interesse dos investigadores, entretanto, não é verificar as irregularidades, mas tentar identificar a fonte das informações. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do PR também denunciou a ameaça ao sigilo de fonte dos profissionais, que são testemunhas tanto em processos que apuram as irregularidades publicadas na série de reportagens “Polícia Fora da Lei” como em procedimentos para investigar a identidade dos policiais informantes. Os jornalistas avaliam que já foram interrogados ao menos 20 vezes. 

Rio de Janeiro (RJ) II - O fotógrafo Fabiano Rocha, do jornal Extra, foi ameaçado através de mensagens pelo Facebook e WhatsApp após registrar imagem que mostra um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) usando touca ninja numa ação no Complexo do Alemão. A fotografia foi publicada na capa do jornal. A Secretaria de Segurança identificou os perfis em que foram publicadas as mensagens. O secretário José Mariano Beltrame determinou que a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) faça uma avaliação e puna os autores.

Rio de Janeiro (RJ) III - O jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, está sendo processado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O blogueiro é acusado de "ofender a honra e a moral" do parlamentar em um texto publicado na CartaCapital em maio de 2013. No texto, Nassif faz um relato da carreira de Cunha vinculando-o a diversos escândalos de corrupção.

São Paulo (SP) - A TV Globo negou ter demitido o jornalista esportivo Thiago Asmar, acusado por Carol Muniz, ex-musa do Esporte Clube Bahia, de ter divulgado um vídeo íntimo em que a modelo aparece nua. Carol falava também no vídeo sobre seu relacionamento com o futuro presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

Santo André (SP) - O fotógrafo Claudinei Plaza, do jornal Diário do Grande ABC, foi agredido pelo jogador Michel, do Esporte Clube Santo André, após partida contra o Velo Clube, pelo campeonato Paulista da série A-2. O profissional acompanhava a discussão entre jogadores e torcedores do Santo André no estacionamento do estádio Bruno Daniel. Irritado com a presença do fotógrafo, que registrava a cena, Michel partiu para cima dele, acertando um soco e tomando sua câmera. Em seguida, o atleta ainda tentou acertar chutes no profissional e alguns jogadores quiseram, à força, fazer com que as fotos fossem apagadas.

Pelo mundo
México - Um jornalista que não quis ser identificado está recebendo ameaças por ter divulgado o fechamento de um restaurante investigado por comercializar carne de cachorro, em Tijuana.  A Fundação para a Liberdade de Expressão denunciou o caso. 

Equador - A ONG Fundamedios repudiou a intimidação sofrida pela colunista Ivonne Guzmán, do jornal El Comercio, após publicação de um artigo em que criticava medidas do governo. Parte da fachada da casa da jornalista foi pichada com palavras ofensivas. A repórter publicou uma foto da inscrição em seu perfil no Twitter.

Paraguai - O jornalista Roberto Pérez está sendo processado por difamação pela ministra Gladys Bareiro, da Suprema Corte, em razão de comentários considerados preconceituosos e ofensivos feitos em um programa de rádio.

Rússia - O jornalista Viaceslav Starodubtsev foi raptado e agredido em 5 de abril na província de Daguestão após publicar uma série de denúncias contra políticos envolvidos em corrupção. Starodubtsev foi sequestrado por um grupo de homens encapuzados que, antes de libertá-lo na cidade de Derbent, disseram que ele deveria deixar o Daguestão. A família do jornalista também foi ameaçada.  

Nigéria - Os jornalistas Ahmed Idris e Mustapha Ali, da rede Al Jazeera, foram libertados após permanecerem detidos desde março pelo exército local.  Ambos haviam sido detidos no nordeste do país durante operações militares contra os islamitas radicais do Boko Haram. Os profissionais ficaram confinados no hotel em que estavam hospedados, em Maiduguri, capital do estado de Borno.

EUA - O rapper Kanye West chegou a um acordo com o fotógrafo Daniel Ramos, do portal de notícias TMZ, que o processou após uma briga em 2013. O profissional concordou com os termos de um pedido de desculpas para dispensar o julgamento. O episódio, que ocorreu no Aeroporto Internacional de Los Angeles, foi filmado e publicado no portal. O cantor já havia sido condenado a prestar serviços comunitários.

Panamá – O cinegrafista Joel Web, da emissora "Telemetro", escapou por pouco de ser atingido por um disparo de arma “taser”efetuado por um segurança do presidente da Bolívia, Evo Morales. O profissional tentava cobrir a chegada do político ao centro de convenções onde ocorria a Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, em 11 de abril.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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