segunda-feira, 6 de abril de 2015

BOLETIM 13 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Brejo Santo (CE) - O radialista Patrício Oliveira, da Rádio Sul Cearense AM, foi assassinado a tiros na tarde de 30 de março quando deixava a sede da emissora, onde trabalhava há 15 anos. Oliveira foi surpreendido por dois homens armados, que realizaram os disparos e, em seguida, fugiram. A Polícia Militar afirma ter identificado os suspeitos e não descarta a relação do crime com o trabalho do radialista.

Mossoró (RN) - O jornalista Dinarte Assunção, do Portal no Ar, foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção, convertidos em multa de quase R$ 4 mil, por publicar um texto no qual questionava o uso de caixões com timbre da administração municipal. Na matéria, Assunção comparou o prefeito Silveira Júnior (PDS) a Odorico Paraguaçu, personagem da novela "O Bem Amado".

Rio de Janeiro (RJ) - Uma equipe da emissora GloboNews foi cercada e hostilizada durante um protesto de moradores no Complexo do Alemão, localizado na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), na tarde de 4 de abril. O ato reivindicava o fim da violência após noventa dias de tiroteios e confrontos que resultaram na morte de quatro pessoas. Os profissionais da emissora foram cercados, vaiados por um grupo de pessoas e obrigados a deixar o local sob gritos de "Globo assassina" e "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo".

Brasília (DF) - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza em 7 de abril, Dia do Jornalista, novo ato pela aprovação da PEC do Diploma, a partir das 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Caravanas e delegações da categoria foram mobilizadas para a atividade. As bancadas do PMDB, PSOL e PPS decidiram pelo apoio à PEC e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo Pimenta (PT/RS) que a proposta deverá ir a voto no plenário da Casa.

Pelo mundo
Equador - O jogador Richard Mercado, do Universitario de Sucre, ficou detido por oito horas em 30 de março, após ter agredido o jornalista boliviano Jochen Rojas, que tentava entrevistá-lo. A agressão ocorreu antes de um treino, quando o repórter pediu ao atleta uma entrevista e ele se recusou. Após uma troca de insultos, o jogador teria dado um soco em Rojas, arrancando-lhe dois dentes. Depois da confusão, Mercado foi detido em uma delegacia e o caso foi registrado pela promotoria do distrito de Chuquisaca.

Inglaterra - A Suprema Corte do Reino Unido, após 10 anos de tramitação do processo, autorizou o jornal The Guardian a publicar cartas enviadas pelo príncipe Charles para políticos. A divulgação de documentos públicos é garantida por uma lei de liberdade de informação no país. No caso das cartas, os juízes não avaliaram diretamente o sigilo de correspondência, mas se cabia ao advogado-geral barrar a sua publicação. Isso porque um tribunal já tinha autorizado o Guardian a publicar as cartas, mas o advogado-geral entendeu que era ele quem deveria decidir o assunto.

EUA - Os jornalistas Ryan Devereaux, do site The Intercept, Ansgar Graw, correspondente do jornal alemão Die Welt, e os freelancers Frank Herrmann e Lukas Hermsmeier, presos durante os protestos ocorridos na cidade de Ferguson, em 2014, entraram com um processo contra a polícia local. Os profissionais afirmam que foram detidos sem justificativa e que tiveram seus direitos civis violados. Nos autos, eles se identificam como cidadãos americanos e não como profissionais da imprensa e acusam a polícia local de tentar "obstruir, frear, dissuadir e agredir a parte querelante por exercer o direito constitucional à liberdade de expressão, noticiar e registrar atividade policial".

Afeganistão - O policial que atirou e matou a fotógrafa Anja Niedringhaus, da agência Associated Press (AP), durante a eleição presidencial do país em 2014, foi condenado a 20 anos de prisão. A fotógrafa alemã foi atingida quando cobria um conflito na província de Khost, localizada na região leste do país.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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