Notas
do Brasil

Mossoró (RN) - O jornalista
Dinarte Assunção, do Portal no Ar, foi condenado a dois meses e 20 dias de
detenção, convertidos em multa de quase R$ 4 mil, por publicar um texto no qual questionava o uso de caixões com timbre
da administração municipal. Na matéria, Assunção comparou o prefeito
Silveira Júnior (PDS) a Odorico Paraguaçu, personagem da novela "O Bem
Amado".
Rio de Janeiro (RJ) - Uma equipe
da emissora GloboNews foi cercada e hostilizada durante um protesto de
moradores no Complexo do Alemão, localizado na zona norte do Rio de Janeiro
(RJ), na tarde de 4 de abril. O ato reivindicava o fim da violência após
noventa dias de tiroteios e confrontos que resultaram na morte de quatro
pessoas. Os profissionais da emissora foram cercados, vaiados por um grupo de
pessoas e obrigados a deixar o local sob gritos de "Globo assassina"
e "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo".
Brasília (DF) - A Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza em 7 de abril, Dia do Jornalista, novo
ato pela aprovação da PEC do Diploma, a partir das 14h, no Salão Verde da
Câmara dos Deputados. Caravanas e delegações da categoria foram mobilizadas
para a atividade. As bancadas do PMDB, PSOL e PPS decidiram pelo apoio à PEC e
o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo
Pimenta (PT/RS) que a proposta deverá ir a voto no plenário da Casa.
Pelo
mundo
Equador - O jogador Richard
Mercado, do Universitario de Sucre, ficou detido por oito horas em 30 de março,
após ter agredido o jornalista boliviano Jochen Rojas, que tentava
entrevistá-lo. A agressão ocorreu antes de um treino, quando o repórter
pediu ao atleta uma entrevista e ele se recusou. Após uma troca de insultos, o
jogador teria dado um soco em Rojas, arrancando-lhe dois dentes. Depois da confusão, Mercado foi detido
em uma delegacia e o caso foi registrado pela promotoria do distrito de
Chuquisaca.
Inglaterra - A Suprema Corte do
Reino Unido, após 10 anos de tramitação do processo, autorizou o jornal The
Guardian a publicar cartas enviadas pelo príncipe Charles para políticos. A
divulgação de documentos públicos é garantida por uma lei de liberdade de
informação no país. No caso das cartas, os juízes não avaliaram diretamente o
sigilo de correspondência, mas se cabia ao advogado-geral barrar a sua
publicação. Isso porque um tribunal já tinha autorizado o Guardian a publicar
as cartas, mas o advogado-geral entendeu que era ele quem deveria decidir o
assunto.
EUA - Os jornalistas Ryan
Devereaux, do site The Intercept, Ansgar Graw, correspondente do jornal alemão
Die Welt, e os freelancers Frank Herrmann e Lukas Hermsmeier, presos durante os
protestos ocorridos na cidade de Ferguson, em 2014, entraram com um processo
contra a polícia local. Os profissionais afirmam que foram detidos sem
justificativa e que tiveram seus direitos civis violados. Nos autos, eles se
identificam como cidadãos americanos e não como profissionais da imprensa e acusam
a polícia local de tentar "obstruir, frear, dissuadir e agredir a parte
querelante por exercer o direito constitucional à liberdade de expressão,
noticiar e registrar atividade policial".
Afeganistão - O policial que
atirou e matou a fotógrafa Anja Niedringhaus, da agência Associated Press (AP),
durante a eleição presidencial do país em 2014, foi condenado a 20 anos de
prisão. A fotógrafa alemã foi atingida quando cobria um conflito na
província de Khost, localizada na região leste do país.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da
Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal
Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de
Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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