Destaques: Jornalista
sofre atentado em RO. Manifestantes hostilizam equipe da TV Globo em SP. Profissionais
chilenos criticam nova “Lei da Mordaça”. TJRS condena Zero Hora e colunista.
Notas do Brasil
Cujubim (RO) - O jornalista Lucas Bueno, do
portal eletrônico Cujubim 19, teve a casa arrombada e sofreu um atentado a
tiros na madrugada de 11 de abril. Ao ser descoberto dentro da residência, o
criminoso atirou três vezes contra Bueno, que conseguiu escapar, não tendo sido
atingido pelos disparos. Ao retornar para casa, percebeu que o homem levou
apenas o cartão de memória da máquina fotográfica, o que reforça sua
desconfiança que o ataque tem ligação com o exercício da profissão. O caso foi
registrado na Delegacia de Ariquemes. Nenhum suspeito foi identificado até o
momento.
São Paulo (SP) - Uma equipe da TV Globo foi
hostilizada por um grupo de manifestantes contrário ao impeachment da
presidente da República na tarde de 17 de abril, no vale do Anhangabaú, na região
central da cidade.
A confusão começou quando os manifestantes reconheceram a repórter Sabina
Simonato, mesmo com o microfone sem identificação da emissora. Cerca de 20
manifestantes seguiram a jornalista, acompanhada de um cinegrafista e um
auxiliar, enquanto ela andava próximo ao metrô Anhangabaú. Em meio a gritos
contra a emissora os agressores gritavam ofensas pessoais aos integrantes da
equipe.
Brasília (DF) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) cobrou do governo brasileiro o cumprimento de acordos e medidas para supervisionar e melhorar a segurança dos jornalistas. A entidade pede que sejam providenciadas medidas para identificar e castigar “severamente” os autores de ameaças, agressões e ataques contra profissionais dos veículos de imprensa, além da busca por apoio para aprovar uma lei que estabeleça a jurisdição federal sobre crimes envolvendo profissionais de imprensa.
Pelo mundo
Chile - Os jornalistas classificaram como uma
nova “Lei da Mordaça” a norma que pode condenar a até 541 dias de prisão quem
publicar informações públicas sobre investigações judiciais em curso. Durante mais de um ano,
repórteres investigativos e um grupo de promotores revelaram casos sobre
contribuições ilegais de campanhas e subornos envolvendo importantes
empresários, membros do Congresso e da família presidencial. A iniciativa fez
com que o Senado aprovasse a lei que, para os profissionais de imprensa,
restringe a liberdade de informação ao público num momento em que a elite
dominante passa por momentos embaraçosos.
China I - A imprensa oficial defendeu a censura
aos sites das revistas Time e The Economist no país, que avaliaram que Pequim
deve “conter a ideologia ocidental na rede”. As páginas foram bloqueadas neste mês
após artigos críticos ao presidente Xi Jinping.
China II - O governo decidiu censurar reportagens
e publicações nas redes sociais sobre o envolvimento de líderes do país no
escândalo “Panama Papers”, revelado pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung em
parceria com o International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ). Diversas publicações
citando o “Panama Papers” em redes sociais foram excluídas horas depois da
divulgação do escândalo. Referências aos documentos da offshore Mossack Fonseca
no Baidu, no Sina Weibo e no WeChat também foram deletadas.
Síria – O jornalista Muhammed Zahir al Serkat foi
gravemente ferido durante um ataque do grupo Estado Islâmico (EI). Ele foi a última vítima
de uma série de investidas contra profissionais de imprensa no país. O repórter
havia recebido ameaças de morte do grupo radical. Ele foi hospitalizado e está
em estado grave.
EUA – A apresentadora Wendy Bell, da emissora
WTAE, foi demitida depois de fazer comentário racista em sua página no
Facebook, sobre um tiroteio na Pensilvânia. A matéria postada em 21 de março abordava o
tiroteio que vitimou seis pessoas em um bairro negro na cidade de Wilkinsburg, “Não
precisa ser profissional para ter uma ideia dos assassinos (...) São jovens
negros, provavelmente adolescentes ou com cerca de 20 anos”, disse Wendy.
Maldivas - A polícia prendeu, em 3 de abril, 16
jornalistas na tentativa de cessar um protesto contra a alegada falta de
liberdade de expressão no país. Os policiais usaram gás de pimenta contra os
repórteres que questionavam o presidente Abdulla Yameen e pediam que o governo
revogasse a nova lei criminal sobre difamação.
Na Justiça
Porto Alegre (RS) – O jornal Zero Hora e a colunista
Rosane de Oliveira tiveram mantida, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
(TJRS), a condenação a indenizarem, solidariamente, em R$ 180 mil (valor
nominal) o desembargador Luis Felipe Difini, atual presidente do TJRS. Cabem ainda recursos. A origem
da ação data de 31 de janeiro de 2013, quatro dias após a tragédia na Boate
Kiss, em Santa Maria, quando a jornalista Rosane publicou notícia, em sua
coluna no jornal, “em momento de absoluta comoção da opinião pública”,
insinuando uma anterior omissão do desembargador Difini, que teria ocorrido na
abertura de uma outra boate, nove anos antes. Em seguida, o jornal historiou
que o desembargador recebeu, por distribuição, em 26.11.2003, um recurso de
agravo de instrumento, interposto por V. & S. Bar Restaurante e Eventos
Ltda. (“Boate Zap”), contra a decisão que indeferira a antecipação de tutela em
ação proposta contra o Município de Porto Alegre.
Recife (PE) – O apresentador Danilo Gentili, o
humorista Marcelo Mansfield e a TV Bandeirantes devem indenizar a técnica de
enfermagem Michele Maximino em R$ 200 mil por danos morais. Gentili, em outubro de
2013, — na época no programa “Agora É Tarde”, da Band - chamou a técnica de “vaca”,
por ela ser conhecida como a maior doadora de leite materno do Brasil e ainda a
comparou ao ator pornô Kid Bengala. A Band pretende recorrer da decisão.
Aracaju (SE) - O jornalista José Cristian Góes
foi condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJSE) a pagar R$ 25
mil de indenização por danos morais ao desembargador Edson Ulisses de Melo,
vice-presidente do TJSE. O jornalista publicou no site Infonet o texto “Eu, o coronel
em mim”, uma crônica sobre o coronelismo, escrito em primeira pessoa e que em
nenhum momento cita nomes. O desembargador alegou que se sentiu ofendido com parte
do texto.
França – Uma Câmara da Corte Europeia de Direitos
Humanos considerou adequada a multa aplicada ao jornalista Arnaud Bédat por
divulgar informação sigilosa. Os juízes explicaram que a liberdade de imprensa
não pode se sobrepor a todos os outros direitos fundamentais. O julgamento
ainda pode ser revisto pela Câmara Principal do tribunal. O jornalista foi
processado criminalmente na Suíça porque publicou uma notícia em que relatava
detalhes da investigação de um acidente de trânsito, em que o motorista era
acusado de homicídio. A investigação estava sob sigilo de Justiça.
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A Associação
Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico
imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social
para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de
jornalista.
O programa
Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM
1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências
nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI
(www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas
de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê
de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais
(www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e
entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero