Destaques: Radialista cearense
sobrevive a um atentado a tiros. Jornalista salvadorenho é morto a facadas. RSF
repudia prisão de profissional venezuelano. Apresentador paraibano é condenado
à prisão por calúnia e difamação.
Notas do Brasil
Forquilha (CE) - O radialista Jair Kovalik, da
Rádio Pioneira (CE), sofreu uma tentativa de assassinato na manhã de 27 de
março. Ele
foi atingido por três tiros, mas sobreviveu. Jair estava em um bar na manhã de
domingo quando foi alvejado por dois homens que fugiram em uma motocicleta. No
dia seguinte, a polícia prendeu dois suspeitos de realizar os disparos. Ambos
têm passagem pela polícia e foram reconhecidos por testemunhas. O ataque pode
ter sido motivado pelas denúncias de atividade ilegal que o jornalista fazia em
seu programa, onde recebia ligações de ouvintes com queixas sobre segurança
pública e corrupção política.
Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa o Projeto de Lei (PLS) 123/2016, da
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretende acabar com a seletividade de
vazamentos de delações e processos judiciais para a imprensa. A proposta retiraria
o segredo de justiça de processos divulgados indevidamente. Gleisi explicou que
o PL modifica o Código de Processo Penal e a Lei 12.850/2003, para proteger os
indivíduos contra os eventuais danos ocasionados pela divulgação dos fatos. Para
a senadora, muitos processos e delações são publicados parcialmente pela
imprensa, o que pode gerar prejuízos “irreparáveis às pessoas que tiveram nomes
vazados”. Ela argumenta também que, depois do vazamento seletivo do conteúdo do
processo, não há mais motivo de haver sigilo.
São Paulo (SP) I - O editor-chefe Diego
Escosteguy, da revista Época, virou alvo de ameaças no Twitter na madrugada de
23 de março, após comentar a decisão do ministro Teori Zavascki de que o juiz
Sergio Moro deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação contra
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. “Para vencer o
juridiquês, que mais escamoteia do que revela: Teori, na prática, suspendeu a
investigação contra Lula”, opinou. “A decisão de Teori nada muda na delação da
Odebrecht. A empreiteira está encrencada à vera - no Brasil, nos Estados Unidos
e na Suíça”, disse, em outra mensagem. “Esclarecidos esses pontos, friso: será
difícil conter o ânimo da população contra Teori. A revolta começou agora e vai
piorar imensamente”. “É importante
ressaltar, num momento de tamanha tensão: nada se resolverá com violência ou
agressões. Ao contrário. Que todas as manifestações, favoráveis ou contrárias
ao governo, prossigam pacificamente, sem radicalismos”, acrescentou o jornalista,
em outros dois tuítes. Internautas interpretaram a mensagem como um chamado à
violência e passaram a fazer ameaças. “Ele merece acordar cheio de formiga na
boca”, publicou um os usuários do microblog. “Cuidado inconsequente, você fica
disseminando o ódio, pode acabar experimentando do próprio veneno”, comentou
outro. Escosteguy compartilhou algumas das mensagens e disse que tomaria as
medidas cabíveis para se proteger.
Pelo mundo
El Salvador - O jornalista Nicolás Humberto
García, de origem indígena, foi morto a facadas na cidade de Tacuba (oeste do
país), após se recusar a fazer parte de um grupo de gangues. Fontes não
identificadas informaram que o profissional prestava serviços para uma rádio de
“circuito fechado” no município e que a morte dele teve relação com o exercício
do seu trabalho como comunicador. Os criminosos teriam pedido um espaço na
programação da emissora.
China – O jornalista Jia Jia, desaparecido há
uma semana quando iria embarcar para Hong Kong, está sob custódia da polícia
chinesa. Parentes
e amigos do profissional temiam a possibilidade de que ele estivesse detido por
autoridades após uma carta em que ele pedia a renúncia do presidente Xi
Jinping. O documento chegou a ser publicado no portal Wujie News, ligado ao
governo, em 4 de março, véspera do início da sessão anual do plenário do
Legislativo chinês, mas foi retirado do ar pouco depois. Jia Jia, que trabalhou
como editor e colunista para vários veículos do país, é conhecido dos meios de
comunicação locais.
Turquia - A jornalista Thaís Naldoni, gerente do
portal Imprensa, o fotógrafo Flavio Forner e mais dois profissionais
brasileiros permaneceram detidos por cerca de quatro horas e meia, para
averiguação na fronteira com a cidade de Kobani, na Síria. Eles viajaram à Turquia
para acompanhar a situação política do País, com relação à liberdade de
imprensa e à situação dos refugiados da Síria. O grupo observava a fronteira
entre a Síria e a Turquia, quando foi interceptado por militares, que pediram
para ver as imagens nas câmeras. Incomodados, solicitaram os passaportes dos
jornalistas e os detiveram até que todas as suas informações fossem checadas.
Venezuela - A ONG Repórteres Sem Fronteiras
(RSF) condenou a prisão do jornalista David Natera, diretor do Correo del
Caroní. A
entidade denunciou o que classificou como “perseguição institucional” contra a
imprensa independente no país. No início do mês, Natera foi condenado a quatro
anos de detenção por difamação e injúria. A pena, imposta por um tribunal de
Bolívar, veio após o jornalista publicar uma reportagem que revelou o caso de
corrupção na indústria estatal do ferro.
Líbia - A sede da emissora Al Nabaa na capital
Trípoli foi invadida em 30 de março por um grupo de homens armados que
interromperam as transmissões e expulsaram os funcionários. Os programas foram
interrompidos meia hora após as telas exibirem uma faixa vermelha com a menção “urgente”.
Um dos homens anunciou que “os revolucionários de Trípoli fecharam a cadeia da
discórdia e da instigação [ao ódio]”. O mesmo homem ameaçou com represálias
todos os profissionais que tentaram permanecer na emissora.
Na Justiça
João Pessoa (PB) – O radialista e apresentador Fabiano
Gomes, da TV Correio, foi condenado em 28 de março a nove meses e dez dias em
regime aberto pelos crimes de calúnia e difamação contra o empresário Eduardo
Carlos, da Rede Paraíba de Comunicação. O caso ocorreu em 2011, durante o programa “Correio
Debate”, quando o apresentador difamou o empresário com frases como “chama-se
Eduardo Carlos, o mesmo que é dono da São Braz, que sonega imposto, que engana
o consumidor” ou “o doutor Eduardo Carlos sim, tem total interesse de tentar
barrar a licitação do Estado”. O apresentador será notificado para definir o
local onde cumprirá a pena. Ele terá que prestar serviços comunitários pelo
período ao qual foi condenado. Não cabe mais recurso.
Rio de Janeiro (RJ) - O apresentador Paulo
Henrique Amorim, da Rede Record, voltou a ser condenado a indenizar o
jornalista Merval Pereira por ofensa. Ele já havia sido condenado a um mês e dez dias
de prisão, convertida em pagamento de 30 salários mínimos, por chamar o
profissional de “jornalista bandido”. O acórdão do julgamento do recurso
apresentado por Amorim contra a sentença que o condenou ao pagamento de
indenização no valor de R$ 50 mil foi publicado em 18 de março. O Tribunal de
Justiça do RJ (TJ/RJ), entretanto, negou provimento ao recurso e manteve a
sentença integral.
São Paulo (SP) II - A rede Bandeirantes foi
condenada pela 9ª Câmara de Direito Privado a indenizar em R$ 40 mil um homem
apontado como assassino no lugar do irmão em uma reportagem do programa “Brasil
Urgente” de 2014.
O autor do pedido alegou que sofreu constrangimento após sua foto aparecer “estampada
com a legenda de assassino por muito tempo”. Disse ainda que foi hostilizado
publicamente e perdeu uma vaga como prestador de serviços por conta da repercussão
da notícia. O apresentador José Luiz Datena também era acusado no processo, mas
o colegiado determinou que apenas a emissora deve responder pelo dano moral.
São Paulo (SP) IV – A rede Record e o humorista
Tom Cavalcante devem indenizar o apresentador Silvio Santos em R$ 349 mil. Em 2005, o dono do SBT ingressou
na justiça após Tom imitá-lo e satirizá-lo em dois programas. Silvio Santos
argumentou que houve “violação do direito de imagem” e conseguiu proibir que o
humorista continuasse as imitações e sátiras. O apresentador também alegou “desrespeito
ao direito autoral” por conta da reprodução de atrações como “Qual É a Música”
e “Show de Calouros”, do SBT, na emissora concorrente. Tom Cavalcante, que
deixou a Record em 2011, desconhecia os rumos da ação porque o canal assumiu o
caso. Por meio de assessoria de imprensa, disse que tem uma “relação de
respeito e admiração” por Silvio. A Record não comenta decisões jurídicas.
Ucrânia - A piloto Nadezhda Savchenko foi
condenada a 22 anos de prisão pela morte de dois jornalistas russos. Ela revelou às forças
ucranianas em 17 de julho de 2014 a localização dos repórteres, que acabaram
mortos em um bombardeio na região leste do país. Além da pena de detenção, ela
ainda foi multada por atravessar ilegalmente a fronteira. Os advogados da
piloto alegam que ela foi sequestrada pelo Serviço Federal de Segurança russo
(FSB, antiga KGB) quando estava retida por separatistas pró-Rússia, porém, o
juiz considerou que o álibi de Nadezhda foi desmontado pelos depoimentos de
milicianos. Presa há 20 meses, ela deve continuar detida até 2028.
Holanda - A jornalista francesa Florence
Hartmann, antiga porta-voz da procuradora Carla del Ponte, do Tribunal Penal
Internacional para a ex-Iugoslávia (TPI-J), foi solta em 29 de março depois de
ficar presa seis dias na cadeia da Onu, em Haia. Ela havia sido presa
por desacato em 24 de março. A ex-correspondente do Le Monde divulgou
documentos confidenciais que mostravam o suposto envolvimento da Sérvia na
guerra da Bósnia, ocorrida entre 1992 e 1995 — e que deixou 200 mil mortos e
1,8 milhões de desabrigados. A libertação coloca fim a uma história que já vem
desde 2007, quando Hartmann foi condenada a pagar € 7 mil após divulgar as
informações confidenciais em seu livro “Paz e Castigo”. Ela se recusou a pagar
a multa e foi obrigada a cumprir sete dias de prisão.
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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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