A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Brasilia (DF) - O colunista esportivo Juca Kfouri deve indenizar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em cerca de R$ 25 mil, por danos morais, em razão de crítica publicada no Jornal dos Sports, em 22 de junho de 1999. Em artigo denominado “Edilson o capeta”, Kfouri insinuou que o dirigente não tinha uma postura muito ética na condução dos seus trabalhos. O colunista afirmou que a crítica se deu em circunstâncias específicas, em que Câmara e Senado discutiam a instalação da CPI da Bola e ressaltou que não fez referência a nenhum nome em particular, citando de forma ampla os dirigentes do futebol brasileiro, que, de uma forma ou de outra, acabam personificados na figura de Ricardo Teixeira.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Francho Barón, correspondente do jornal espanhol El País, foi agredido e ameaçado de morte por traficantes do Morro dos Macacos, em 20 de outubro. Seu relato, em primeira pessoa, foi publicado no site do jornal no dia 22. “Jornalista, deixa de tremer, se quiséssemos já estaria morto” é o título da matéria e, de acordo com Barón, as únicas palavras tranquilizadoras ditas pelos agressores durante os dez minutos de terror que passou na tarde daquele dia. O repórter conta que chegou ao Morro dos Macacos por volta das duas horas da tarde. Encontrou alguns policiais e perguntou se havia alguma operação no local. “Não posso te dizer. Aparentemente está tranquilo, mas não posso garantir nada. Se entrar será sua responsabilidade”, respondeu o policial. Em busca de relatos de moradores, Barón entrou na comunidade. Chegou a conversar com alguns moradores e, por volta das 14h30, “apareceram vários rapazes armados com pistolas automáticas e fuzis de assalto. Minha primeira reação foi abaixar a cabeça, colocar as mãos na nuca e me ajoelhar”. Os traficantes perguntaram quem ele era e o que fazia no local. Barón explicou ser jornalista e que estava apenas ouvindo os moradores sobre os confrontos do sábado anterior, quando grupos rivais tentaram invadir a comunidade, desencadeando um conflito que terminou com um helicóptero da polícia abatido e mais de 20 mortos. “´Se for um desses jornalistas que mandam reportagens sobre nós... vai se preparando’. Um suor frio percorre as costas. Então o líder fala: ‘Jornalista, deixa de tremer, se quiséssemos já estaria morto’. Os rapazes revistaram o bloco de anotações, o celular e o gravador do repórter. Depois, o agrediram com dois golpes na cabeça e rasgaram sua camisa. Como não encontraram nada comprometedor, o liberaram, sem o celular e o gravador.
Porto Velho (RO) – O fotógrafo Eliênio Nascimento, do jornal Estadão do Norte (RO), fazia a cobertura da greve dos bancários em 20 de outubro, quando foi ameaçado por um dos seguranças contratado pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia. Nascimento diz que recebeu ameaças do segurança, que tentou pegar seu equipamento. No dia seguinte, à noite, recebeu cinco telefonemas com ameaças por causa do que o jornal publicou, relatando a tentativa do segurança de pegar seu equipamento.
Pelo mundo
EUA - A Casa Branca declarou guerra contra a Fox News, uma das mais conservadoras redes de TVs norte-americanas. A emissora apoiou a administração republicana de George W. Bush e tem alguns comentaristas de direita que criticam o atual governo de Barack Obama, o que fez funcionários da Casa Branca atacarem a emissora. A diretora de comunicações da Casa Branca, Anita Dunn, afirmou que o governo tratará a Fox “como um oponente”. Após a declaração, o diretor da emissora, Michael Clemente, publicou um comunicado assegurando que a Casa Branca resolveu “declarar guerra contra um meio de comunicação". Isso ocasionou uma série de acusações entre a rede de TV e o governo. Em setembro, Obama concedeu entrevistas a cinco canais de televisão distintos, para comentar sobre a reforma na saúde, mas deixou a Fox News de fora. O mesmo aconteceu quando os funcionários da Casa Branca deram entrevistas aos principais veículos americanos para explicar a posição do governo sobre assuntos do Afeganistão e a reforma sanitária.
EUA - O rapper Kanye West e seu empresário, Don Crawley, foram condenados a cumprir cinquenta horas de serviços comunitários em troca da retirada das acusações por um incidente envolvendo um paparazzi no aeroporto de Los Angeles em 2008. O advogado de West disse ao juiz responsável pela sentença que seu cliente já tinha participado de 12 horas de terapia de controle de raiva e pago pela câmera do fotógrafo agredido, o que seria o bastante. O magistrado sentenciou que o tempo de West na terapia não foi suficiente para que ele refletisse sobre o acontecido.
Iraque - O cinegrafista Orhan Hijran, do canal de TV AL-Rasheed, não resistiu aos ferimentos sofridos por explosão de uma bomba na cidade de Kirkuk, no norte do Iraque, ocorrido em 21 de outubro. O ataque também feriu o repórter Mohammed Abdallah Zadeh, do canal Al-Baghdadia.
Honduras - A publicação de um decreto no diário oficial em 19 de outubro permitiu o retorno das transmissões da Rádio Globo. O presidente interino Roberto Micheletti recebeu duras críticas internacionais por limitar a liberdade de imprensa no país.
Irã - O governo libertou, sob fiança, o repórter Maziar Bahari, da revista Newsweek, preso por quase quatro meses após as eleições presidenciais de junho. Bahari, que tem cidadania iraniana e canadense, estava entre os mais de 100 prisioneiros enquadrados em um julgamento coletivo, em um esforço das autoridades para silenciar os protestos da oposição que acusam o presidente Mahmoud Ahmadinejad de fraude no pleito.
França - O Brasil subiu 11 posições no ranking de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ocupando agora o 71º lugar. Segundo o relatório, divulgado em 20 de outubro, o país se "beneficia dos esforços desenvolvidos pelo governo Lula em matéria de acesso à informação", mas "apesar das evoluções positivas, ainda padece de uma violência persistente contra os meios de comunicação nas grandes aglomerações urbanas e nas regiões do Norte e do Nordeste". O relatório ainda chama a atenção para o controle de mídias locais. “A censura preventiva permanece ativa em certos Estados nos quais as autoridades monopolizam os meios de comunicação", diz a organização. O Brasil ainda está atrás de países como a Argentina, que no ano passado ocupava a posição de número 68 e agora aparece na 47, e do Paraguai, que ocupa a 54. Na Argentina, entretanto, pode haver retrocesso, pois o relatório foi elaborado antes da aprovação da nova lei de mídia, que impõe restrições às empresas de comunicação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Brasilia (DF) - O colunista esportivo Juca Kfouri deve indenizar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em cerca de R$ 25 mil, por danos morais, em razão de crítica publicada no Jornal dos Sports, em 22 de junho de 1999. Em artigo denominado “Edilson o capeta”, Kfouri insinuou que o dirigente não tinha uma postura muito ética na condução dos seus trabalhos. O colunista afirmou que a crítica se deu em circunstâncias específicas, em que Câmara e Senado discutiam a instalação da CPI da Bola e ressaltou que não fez referência a nenhum nome em particular, citando de forma ampla os dirigentes do futebol brasileiro, que, de uma forma ou de outra, acabam personificados na figura de Ricardo Teixeira.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Francho Barón, correspondente do jornal espanhol El País, foi agredido e ameaçado de morte por traficantes do Morro dos Macacos, em 20 de outubro. Seu relato, em primeira pessoa, foi publicado no site do jornal no dia 22. “Jornalista, deixa de tremer, se quiséssemos já estaria morto” é o título da matéria e, de acordo com Barón, as únicas palavras tranquilizadoras ditas pelos agressores durante os dez minutos de terror que passou na tarde daquele dia. O repórter conta que chegou ao Morro dos Macacos por volta das duas horas da tarde. Encontrou alguns policiais e perguntou se havia alguma operação no local. “Não posso te dizer. Aparentemente está tranquilo, mas não posso garantir nada. Se entrar será sua responsabilidade”, respondeu o policial. Em busca de relatos de moradores, Barón entrou na comunidade. Chegou a conversar com alguns moradores e, por volta das 14h30, “apareceram vários rapazes armados com pistolas automáticas e fuzis de assalto. Minha primeira reação foi abaixar a cabeça, colocar as mãos na nuca e me ajoelhar”. Os traficantes perguntaram quem ele era e o que fazia no local. Barón explicou ser jornalista e que estava apenas ouvindo os moradores sobre os confrontos do sábado anterior, quando grupos rivais tentaram invadir a comunidade, desencadeando um conflito que terminou com um helicóptero da polícia abatido e mais de 20 mortos. “´Se for um desses jornalistas que mandam reportagens sobre nós... vai se preparando’. Um suor frio percorre as costas. Então o líder fala: ‘Jornalista, deixa de tremer, se quiséssemos já estaria morto’. Os rapazes revistaram o bloco de anotações, o celular e o gravador do repórter. Depois, o agrediram com dois golpes na cabeça e rasgaram sua camisa. Como não encontraram nada comprometedor, o liberaram, sem o celular e o gravador.
Porto Velho (RO) – O fotógrafo Eliênio Nascimento, do jornal Estadão do Norte (RO), fazia a cobertura da greve dos bancários em 20 de outubro, quando foi ameaçado por um dos seguranças contratado pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia. Nascimento diz que recebeu ameaças do segurança, que tentou pegar seu equipamento. No dia seguinte, à noite, recebeu cinco telefonemas com ameaças por causa do que o jornal publicou, relatando a tentativa do segurança de pegar seu equipamento.
Pelo mundo
EUA - A Casa Branca declarou guerra contra a Fox News, uma das mais conservadoras redes de TVs norte-americanas. A emissora apoiou a administração republicana de George W. Bush e tem alguns comentaristas de direita que criticam o atual governo de Barack Obama, o que fez funcionários da Casa Branca atacarem a emissora. A diretora de comunicações da Casa Branca, Anita Dunn, afirmou que o governo tratará a Fox “como um oponente”. Após a declaração, o diretor da emissora, Michael Clemente, publicou um comunicado assegurando que a Casa Branca resolveu “declarar guerra contra um meio de comunicação". Isso ocasionou uma série de acusações entre a rede de TV e o governo. Em setembro, Obama concedeu entrevistas a cinco canais de televisão distintos, para comentar sobre a reforma na saúde, mas deixou a Fox News de fora. O mesmo aconteceu quando os funcionários da Casa Branca deram entrevistas aos principais veículos americanos para explicar a posição do governo sobre assuntos do Afeganistão e a reforma sanitária.
EUA - O rapper Kanye West e seu empresário, Don Crawley, foram condenados a cumprir cinquenta horas de serviços comunitários em troca da retirada das acusações por um incidente envolvendo um paparazzi no aeroporto de Los Angeles em 2008. O advogado de West disse ao juiz responsável pela sentença que seu cliente já tinha participado de 12 horas de terapia de controle de raiva e pago pela câmera do fotógrafo agredido, o que seria o bastante. O magistrado sentenciou que o tempo de West na terapia não foi suficiente para que ele refletisse sobre o acontecido.
Iraque - O cinegrafista Orhan Hijran, do canal de TV AL-Rasheed, não resistiu aos ferimentos sofridos por explosão de uma bomba na cidade de Kirkuk, no norte do Iraque, ocorrido em 21 de outubro. O ataque também feriu o repórter Mohammed Abdallah Zadeh, do canal Al-Baghdadia.
Honduras - A publicação de um decreto no diário oficial em 19 de outubro permitiu o retorno das transmissões da Rádio Globo. O presidente interino Roberto Micheletti recebeu duras críticas internacionais por limitar a liberdade de imprensa no país.
Irã - O governo libertou, sob fiança, o repórter Maziar Bahari, da revista Newsweek, preso por quase quatro meses após as eleições presidenciais de junho. Bahari, que tem cidadania iraniana e canadense, estava entre os mais de 100 prisioneiros enquadrados em um julgamento coletivo, em um esforço das autoridades para silenciar os protestos da oposição que acusam o presidente Mahmoud Ahmadinejad de fraude no pleito.
França - O Brasil subiu 11 posições no ranking de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ocupando agora o 71º lugar. Segundo o relatório, divulgado em 20 de outubro, o país se "beneficia dos esforços desenvolvidos pelo governo Lula em matéria de acesso à informação", mas "apesar das evoluções positivas, ainda padece de uma violência persistente contra os meios de comunicação nas grandes aglomerações urbanas e nas regiões do Norte e do Nordeste". O relatório ainda chama a atenção para o controle de mídias locais. “A censura preventiva permanece ativa em certos Estados nos quais as autoridades monopolizam os meios de comunicação", diz a organização. O Brasil ainda está atrás de países como a Argentina, que no ano passado ocupava a posição de número 68 e agora aparece na 47, e do Paraguai, que ocupa a 54. Na Argentina, entretanto, pode haver retrocesso, pois o relatório foi elaborado antes da aprovação da nova lei de mídia, que impõe restrições às empresas de comunicação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
