Notas do Brasil
Sorocaba (SP) – O jornalista Rodrigo Rainho, do jornal Bom Dia, sofreu ameaças e insultos do vereador Hélio Godoy (PTB) em decorrência de matéria publicada no veículo, após a descoberta de que uma ONG "fundada" pelo político nunca existiu, e que no local situa-se a residência de sua mãe.
João Pessoa (PB) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) paraibana emitiu nota em apoio a jornalistas da região que estão sendo processados pelo governo. No final de julho, cerca de 50 profissionais da área enviaram documento a diversas instituições do Estado denunciando abusos de poder público contra a imprensa. Além da OAB, também a Associação Paraibana de Imprensa e a Assembleia Legislativa já se manifestaram a favor dos profissionais.
Vitória (ES) - A J.L. Editora, que publica o diário Folha do Espírito Santo, e os jornalistas Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur foram condenados em 23 de agosto a pagar R$ 270 mil por danos morais ao juiz Camilo José Couto, da cidade de Cachoeiro do Itapemirim. O magistrado moveu ação em razão de matérias publicadas em 1998. Segundo D´Ávila, as reportagens foram veiculadas após decisão liminar expedida por ele contra Vieira, Mansur e a editora na época. Ele alega que a atitude dos envolvidos após a convocação acabou afetando sua imagem, honra e integridade profissional, já que ele foi tratado nas páginas do diário como "onipotente", "jovem inexperiente", "retaliador" e "inebriado de poder".
São Paulo (SP) I - A TV Record deverá indenizar o promotor Thales Ferri Schoedl em R$ 200 mil devido a reportagens que, segundo ele, feriam a responsabilidade de imprensa do veículo, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Shoedl foi acusado de matar um jovem e ferir outro com tiros, em uma discussão no litoral paulista, em 2004. A emissora veiculou reportagens sobre o caso em diversos programas da grade. O julgamento das acusações de homicídio e tentativa de homicídio absolveu por unanimidade o promotor, sob a alegação de que ele usou do direito da "legítima defesa". O caso remonta a uma discussão na saída de uma festa de um condomínio da Riviera de São Lourenço, Bertioga. Schoedl atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Modanez e feriu Felipe de Souza.
São Paulo (SP) II - A ONG International News Safety Instiitute (Insi), que se dedica à proteção de jornalistas em coberturas arriscadas, terá representação no Brasil, com o primeiro escritório a ser aberto em São Paulo. O trabalho da ONG envolve a preparação dos profissionais de imprensa para situações de risco e promove troca de informações, sem nenhum custo. O escritório estará localizado na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e será dirigido pelo jornalista Marcelo Moreira, vice-presidente da Abraji e editor-chefe do RJTV, telejornal da TV Globo.
Pelo mundo
Líbia I - Um grupo de jornalistas estrangeiros, que estão cobrindo os conflitos na Líbia, ficaram em meio a um tiroteio no hotel em que estavam hospedados, em Trípoli. Alguns jovens rebeldes invadiram o Hotel Corinthia atirando, o que obrigou os profissionais a fugir do local o mais rápido possível. Até o momento, não foram registradas mortes.
Líbia II - Os correspondentes Elisabetta Rosapina e Giuseppe Sarcina, do Corriere della Sera, Domenico Quirico, do La Stampa e outro jornalista do periódico Avvenire foram libertados na Líbia na manhã de 25 de agosto. Os profissionais foram sequestrados no dia anterior quando tentavam viajar de Zawiya a Trípoli. Eles foram encontrados por dois jovens em um apartamento em Trípoli, quando o local já havia sido abandonado. O motorista que acompanhava a equipe foi morto.
Equador - O Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel) suspendeu a concessão do canal televisivo Telesangay da província de Morona Santiago, na região amazônica do país. A emissora, que pertence ao prefeito local Felipe Chumpi, não terá mais sinal de transmissão devido a uma falha em suas instalações, segundo alega o governo. Entretanto, o dono do canal, que pertence ao partido de oposição, afirmou que é vítima de perseguição política no país. Segundo ele, foram realizadas duas visitas técnicas ao local, sendo que a primeira mostra que a empresa está dentro dos parâmetros exigidos e a segunda nega esta informação. Ainda de acordo com o prefeito, a cobertura de eventos como uma revolta policial e a recente consulta popular no dia 7 de maio pela emissora poderiam ter culminado no fim da concessão. Ele acredita que o governo vê o canal como um grande meio de propaganda da oposição.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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