BOLETIM 13 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - A ONG Artigo 19 aponta São Paulo e Mato Grosso do Sul como os Estados que mais registraram casos de violações à liberdade de expressão em 2012. O estudo intitulado “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos” traz o resultado das investigações realizadas pela ONG sobre crimes de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos em todo o país. A Artigo 19 investigou 82 possíveis violações graves à liberdade de expressão, das quais apenas em 52 casos foi possível identificar a relação. Destes, oito foram registrados em São Paulo e outros oito no Mato Grosso do Sul. O Maranhão, com sete ocorrências, aparece em seguida.

Rio de Janeiro (RJ) - A Editora Abril deve indenizar em R$ 40 mil a atriz Isis Valverde, por publicação não autorizada de fotos na revista Playboy. Em abril de 2007, a revista estampou na coluna Click imagens da atriz parcialmente desnuda com os seios à mostra, em uma gravação da novela “Paraíso Tropical”, de Gilberto Braga. Isis foi flagrada por um fotógrafo a serviço da New Agência Fotográfica, quando ficou quase nua, acidentalmente, enquanto gravava uma cena externa, nos Arcos da Lapa. Além do uso indevido da imagem, foi questionado o uso de texto difamatório e inverídico na legenda da foto publicada. Ainda cabe recurso.

Brasília (DF) – O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Rui Falcão (SP), disse em 21 de março que a presidente Dilma Rousseff não mudará o marco regulatório das comunicações em seu mandato. Em meio a polêmicas entre o PT e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Falcão minimizou as discordâncias e afirmou que “não há crise”. Ele ainda acrescentou que a presidente tampouco enviará qualquer proposta nesse sentido em 2014, quando disputará a reeleição.

Ilheus (BA) - O blogueiro e jornalista Emílio Gusmão recebeu ameaças em 19 de março do médico e vereador Aldemir Almeida (PSB). As declarações foram feitas no plenário da Câmara dos Vereadores. No pronunciamento, o vereador relata supostos ataques recebidos de blogs, pede para ser deixado em paz e alerta aos blogueiros, incluindo Gusmão, que é melhor “parar” ou “não vai acabar bem” porque “vai dar o troco à altura”.

Pelo mundo

Guatemala – O correspondente Jaime Jarquín, do Nuestro Diario, foi assassinado a tiros na cidade de Pedro de Álvaro, perto da fronteira com El Salvador. Desconhecidos dispararam contra o jornalista que estava com três amigos em uma loja. No ataque, outra pessoa morreu e duas ficaram feridas.

Colômbia – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) denuncia que os jornalistas que cobrem a greve de trabalhadores nas regiões de Hulia e Tolima estão sofrendo violência por parte de policiais, sem contar com a proteção adequada. Em carta enviada ao governo colombiano, a RSF revela que a violência é cometida principalmente por homens da divisão anti-greves, a Esmad.

Inglaterra I - O Ministério Público acusou em 20 de março o diretor-adjunto do jornal The Sun, Geoff Webster, de ter autorizado pagamentos ilegais de milhares de libras a funcionários do governo. A News International, empresa do grupo de Rupert Murdoch, responsável pelo The Sun, confirmou que Webster ainda é funcionário do jornal, mas não comentou as acusações. Em comunicado, a Procuradoria da Coroa Britânica explicou que Webster foi acusado de autorizar o pagamento de £ 6.500 (cerca de € 7.600) a um funcionário público não identificado, em troca de informações dadas a um colaborador do jornal entre julho de 2010 e agosto de 2011. O diretor-adjunto enfrenta uma segunda acusação, mas referente a um pagamento de menor quantia feito em novembro 2010. Ele irá ao tribunal em 26 de março.

Inglaterra II - Rupert Murdoch usou o Twitter em 21 de março para atacar o primeiro-ministro David Cameron por apoiar a regulação à imprensa. No início da semana passada, autoridades do Reino Unido chegaram a um acordo de última hora sobre o marco regulatório com objetivo de evitar abusos por parte dos veículos de comunicação. O acordo foi elaborado depois de jornalistas terem invadido milhares de telefones em tentativas de obter notícias em primeira mão. O código estabelece um novo regulador dos meios de comunicação, multas mais severas e a obrigação de que jornais imprimam pedidos de desculpas quando necessário. A adesão será voluntária, mas o governo prevê incentivos fiscais aos veículos que adotarem as regras.

Honduras - O produtor Julio Ernesto Alvarado, da Rádio e TV Globo, tem recebido ameaças há um ano. Alvarado é vice-presidente da Organização Ibero-americana de Jornalistas e, em 5 de março, foi obrigado a suspender o programa “Medianoche” devido às pressões em razão de críticas à polícia e às forças armadas.

Somália - O jornalista Abdiaziz Abdinur foi solto por ordem da Suprema Corte de Mogadíscio. Ele havia sido preso e condenado a um ano de detenção por entrevistar uma suposta vítima de estupro que alegou ter sido violentada por soldados do governo.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero