Notas do Brasil
São Paulo (SP) - A Sociedade Interamericana de Imprensa
(SIP) pediu em 16 de outubro a federalização dos crimes contra jornalistas no
Brasil. Em resolução divulgada no
encerramento da 68ª Assembleia Anual da SIP são mencionados o despreparo das
polícias e do Judiciário, juntamente com a impunidade dos responsáveis pelos
crimes. No documento, membros da entidade citaram 24 casos de jornalistas
brasileiros mortos durante o exercício da profissão nos últimos 20 anos.
Brasília (DF) I - O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)
foi condenado a indenizar o desembargador federal Jirair Meguerian em R$ 50 mil
a título de reparação por danos morais e violação de direito de imagem. Em 31 de dezembro de 2008, o programa SBT Repórter, na
retrospectiva do ano, veiculou equivocadamente uma foto do desembargador como
sendo um juiz federal preso na operação “Pasárgada”, da Polícia Federal.
Rio de Janeiro (RJ) - A Folha Universal, jornal da
Igreja Universal do Reino de Deus, deve pagar R$ 150 mil à apresentadora Xuxa
Meneghel por ter mencionado em 2008 que a apresentadora tinha “pacto com o
diabo”. Além da indenização, a juíza
Flávia de Castro determinou retratação formal na primeira página da publicação,
com os dizeres “Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus
e respeita todas as religiões”.
Brasília (DF) II - A Editora Globo recorreu ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter decisão judicial que censurou
reportagem da edição de junho da revista Marie Claire. A reportagem abordou o caso de Patrícia Bueno Netto,
ex-mulher do empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Patrícia denunciou o
ex-marido por lesão corporal dolosa grave. Bottura nunca chegou a bater em
Patrícia, mas teria torturado a mulher com difamações, chantagens e ameaças a
tal ponto que ela desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.
Pelo mundo
Síria - A rede britânica BBC anunciou em 19 de outubro
que suas transmissões têm sido interrompidas na Síria. A emissora considera que “se trata de um flagrante de
violação das regulamentações internacionais de TV”. A rede informou que os
canais de televisão e rádio na língua árabe, assim como a exibição da própria
BBC World Service, têm sofrido interferência. A Síria está há mais de 19 meses
em guerra civil e têm vetado a cobertura de veículos de comunicação
estrangeiros no país.
Colômbia - O jornal El Espectador publicou editorial em
16 de outubro onde denuncia ameaça de censura feita pela Procuradoria Geral da
Nação. No texto, intitulado “A
liberdade de expressão prevalece”, afirma que a Procuradoria Geral da Nação
avisou, por meio de uma resolução da procuradora Martha Zamora, que processos
disciplinares e criminais recairiam contra a empresa e o jornalista responsável
“por ter publicado informações sobre o homicídio do estudante Colmenares Luis
Andrés”. O ‘Caso Colmenares’, como é conhecido na Colômbia, investiga a morte
de um estudante de uma das universidades mais prestigiadas do país em outubro
de 2010 e chamou a atenção da mídia porque as suspeitas de terem cometido o
crime são duas amigas do jovem morto. A notificação tem a ver com a publicação
que o veículo fez de peças processuais que envolvem as declarações de
testemunhas do caso e que o jornal observa serem contraditórias.
Paquistão - A Associação de Jornais Impressos do
Paquistão, que representa os principais veículos de imprensa do país, condenou
as ameaças feitas pelo Taleban contra os jornalistas que estão cobrindo o
atentado sofrido pela blogueira ativista Malala Yousafzai, de 15 anos, que luta
pelo direito das mulheres frequentarem a escola. Segundo a Associação, a intimidação realizada por
integrantes do Taleban “representa uma tentativa de acabar com a liberdade de
expressão”. O portal informa que autoridades do governo interceptaram uma
ligação telefônica na qual um dos líderes do Taleban ordenava um militante a
atacar representações de jornais e revistas em cidades como Lahore, Karachi,
Rawalpindi e na capital Islamabad.
Malawi
– A repórter Justice Mponda, do online Malawi Voice, foi detida em 15 de
outubro, após publicar informação fundamentada numa conta falsa do Facebook. A
página era de alguém que postava informações falsas como se fosse a presidente
Joyce Banda. No perfil, a suposta mandatária dizia ter renunciado ao cargo. A
polícia investiga o caso.
Guatemala - Um relatório do Centro de Relatórios
Informativos da Guatemala (Cerigua) demonstra que a imprensa guatemalteca
sofreu o maior período de censura de sua história entre julho e setembro deste
ano. A intimidação foi causada por
membros de gangues da América Central, chamadas “Maras”. Em julho, gangues de
uma cidade ao sul do país já haviam intimidado a imprensa para evitar que fosse
divulgada uma notícia retratando os protestos de vendedores do mercado
municipal contra as extorsões realizadas pelos grupos criminosos. Ainda em
julho, familiares de um suposto líder criminoso jogaram pedras e água contra
repórteres para evitar a cobertura da prisão de Josué Domingo Culajay, acusado
de crimes de conspiração para roubo e formação de quadrilha.
Tunísia - Os jornalistas liderados pelo Sindicato
Nacional da categoria fizeram em 17 de outubro greve geral para exigir maior
liberdade de expressão no país. A
decisão surgiu após ameaças de autoridades e processos contra profissionais da
área. Segundo o Sindicato, a principal exigência da imprensa é a autonomia da
profissão do poder político, algo que o governo se nega a conceder.
...................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
Nenhum comentário:
Postar um comentário