BOLETIM 13 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Maceió (AL) - O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram a agressão sofrida pela jornalista Catarina Martorelli e pelo cinegrafista Nildo Lopes, da TV Gazeta, em 24 de março. Eles faziam reportagem sobre estacionamento irregular de veículos em calçadas próximas à praia de Jatiúca quando um motorista infrator tomou o microfone da repórter, torceu seu pulso e em seguida avançou com o carro na direção do cinegrafista.

Conchal (SP) - A redação do jornal Polêmica e Debates foi incendiada na noite de 24 de março. A polícia apura se o ato foi criminoso e busca identificar os responsáveis. O proprietário, Adolfo Pedroso, informou que o local estava fechado e ninguém foi ferido. O dono do jornal acredita que o incêndio seja retaliação após operação policial que deteve traficantes no mês passado.

São Paulo (SP) - Entre maio de 2013 e 24 de março deste ano, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabiliza 163 casos de agressões ou detenções contra os profissionais de imprensa nas coberturas de manifestações. O 163º caso foi registrado em 22 de março durante a Marcha da Família em São Paulo quando o fotógrafo Leo Martins foi atingido na cabeça por manifestantes.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Ricardo Noblat foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) por injúria, difamação e preconceito racial contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A denúncia foi feita após uma representação criminal de Barbosa, na qual repudia o artigo intitulado “Joaquim Barbosa: Fora do eixo”, publicado em 19 de agosto de 2013. O órgão pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo Telecomunicações, que hospeda o blog do profissional, remova o artigo da internet, mantendo-o como prova até o fim do processo.

Goiânia (GO) - A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça goiano (TJ-GO) decretou a prisão preventiva do açougueiro Marcus Vinícius Xavier, vulgo “Marquinhos”, acusado de envolvimento na morte do cronista esportivo Valério Luiz, ocorrida em 5 de julho de 2012. O suspeito descumpriu condições do habeas corpus, recebido em junho de 2013. Como Marquinhos está foragido do país, o juiz Lourival Costa também solicitou que o mandado de prisão seja enviado à Interpol. Valério Luiz, de 49 anos, foi executado a tiros quando saía da Rádio Jornal 820 AM. A investigação concluiu que ele foi morto por sua atuação profissional no “Jornal de Debates”, na Rádio Jornal, e no programa “Mais Esporte”, na PUC-TV, pois fazia duras críticas contra a diretoria do Atlético-GO.

Curitiba - A Rede Massa, afiliada do SBT, afastou os comentaristas Ogier Buchi e Paulo Eduardo Martins, que “se dedicavam quase exclusivamente a criticar o PT e o governo Dilma Rousseff”.  Os comentaristas deixam o “Jornal da Massa”, exibido entre 7h e 8h. No telejornal, eles participavam diariamente de um debate em que discutiam assuntos de esfera federal, como o “escândalo da Petrobras” e o marco civil da Internet. Os profissionais se juntam a Ruth Bolognese, que já havia sido afastada do telejornal. Ao site, Martins disse que o motivo oficial do afastamento foi uma mudança editorial. Com cinco emissoras cobrindo todo o Estado, a Rede Massa pertence ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho.

Brasília (DF) - O jornal Na Hora H — Plantão de Polícia foi absolvido em pedido de indenização feito pela Carvoaria Santos. O juiz Manuel Barros, da 7ª Vara Cível entendeu que a reportagem que apenas noticia o que consta na ocorrência policial não comete ato ilícito.O pedido da empresa tinha como base a reportagem “Depósito de Carvão Estourado” sobre o armazenamento de lotes de carvão sem autorização dos órgãos ambientais, algo que a companhia classificou como falso.

Pelo mundo

Egito – A repórter Mayada Ashraf, do jornal Al Dustour, morreu em 28 de março quando cobria um confronto entre apoiadores do presidente deposto Mohamed Morsi e policiais na capital Cairo. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Síria - O correspondente Javier Espinosa, do espanhol El Mundo, e o fotógrafo Ricardo Vilanova foram libertados e entregues ao exército turco. Os jornalistas espanhóis haviam sido sequestrados em setembro de 2013 por um grupo armado ligado à Al-Qaeda.

Honduras - Marvin Gómez, Osman Fernando e Edgar Argujo foram condenados em 25 de março pelo sequestro e assassinato do jornalista Alfredo Villatoro, em 2012. As sentenças, que podem partir de 40 anos a prisão perpétua, serão determinadas em 25 de abril. Os três homens foram presos dez dias depois que o corpo do jornalista foi encontrado, próximo à capital Tegucigalpa.

Crimeia - A União Europeia incluiu 12 cidadãos russos e ucranianos na lista de sanções contra a Rússia, entre eles um jornalista. O diretor geral da agência de notícias internacional Rússia Today, Dmitry Kisilev, está entre os que podem ser impedidos de trabalhar em países do bloco europeu. Para ele, a inclusão de jornalistas neste processo de retaliação ao governo russo é um ataque contra a liberdade, ressaltando que não viu nenhum documento oficial com seu nome relacionado às sanções.

França - A revista Closer foi condenada em 27 de março pelo Tribunal de Grande Instância de Nanterre, próxima a Paris, por publicar em janeiro fotos que mostravam a relação extraconjugal do presidente François Hollande com a atriz Julie Gayet. A publicação terá de pagar 15 mil euros à Julie e ainda foi obrigada a divulgar a decisão judicial na capa de sua próxima edição.

Guatemala - Jornalistas exigiram do presidente Otto Pérez maior segurança para exercer sua profissão, após quatro casos de mortes, 60 agressões e ameaças contra comunicadores nos últimos 15 meses. Os profissionais também pediram o fim da impunidade e que sejam investigados e esclarecidos os crimes cometidos contra jornalistas, em especial os quatro assassinatos ocorridos em 2013. Um comunicado conjunto foi  divulgado neste sentido em 25 de março pela Associação Guatemalteca de Jornalistas, a Câmara Guatemalteca de Jornalismo e a Associação de Cronistas Esportivos da Guatemala.

Israel - Quatro jornalistas - incluindo um fotógrafo da France-Presse (AFP) e outro da Reuters - foram feridos em 29 de março por balas disparadas pela polícia durante protesto em Jerusalém. O fotógrafo da AFP, ferido na cabeça, foi hospitalizado brevemente. Dezenas de pessoas participaram da manifestação realizada no Portão de Damasco, a entrada da cidade antiga. O protesto foi organizado na véspera do aniversário do “Dia da Terra”, que mobiliza a cada ano os árabes israelenses e palestinos. A data, comemorada todo 30 de março, lembra a morte em 1976 de árabes israelenses durante protestos contra o confisco de terras por Israel.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero