segunda-feira, 2 de setembro de 2013

BOLETIM 36 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Curitiba (PR) - O Sindicato paranaense de Jornalistas colocou seu site à disposição de profissionais da imprensa local para a publicação de reportagens a respeito de supostas irregularidades cometidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, Clayton Camargo. Algumas reportagens já estão publicadas no espaço. Trata-se de uma resposta à decisão proferida pelo Judiciário paranaense em 26 de agosto, impedindo que a Gazeta do Povo e a RPC TV divulguem conteúdo relacionado à investigação que o Conselho Nacional de Justiça realiza sobre o magistrado por suspeita de venda de sentença e por possível interferência na escolha de seu filho para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Belém (PA) I – A sede da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, foi atingida em 30 de agosto por pedras, balões cheios de tinta e esterco atirados por manifestantes. O grupo reivindica a democratização da mídia. A mobilização reuniu diversas entidades sindicais e movimentos estudantis da capital paraense, que pedem melhorias nas condições de trabalho, como a redução da jornada.

Salvador (BA) - O jornalista e deputado Emiliano José foi censurado após publicar um texto em seu site em que traz depoimentos que denunciam o ex-oficial da PM e hoje pastor, Átila Brandão. José havia publicado em seu site e no jornal A Tarde, em 11 de fevereiro de 2013, um texto intitulado “A premonição de Yaiá”, que trazia depoimentos de Maria Helena de Afonso de Carvalho, mãe de Renato Afonso de Carvalho, professor de história que teria sido vítima de tortura por Brandão. No depoimento, Maria denuncia Brandão pela tortura de seu filho no Quartel dos Dendezeiros, em Salvador (BA), em 1971, para tentar saber o que Carvalho havia feito no Paraná em ações do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, ao qual ele pertencia. O deputado já recorreu dessa decisão.

Belém (PA) II - O repórter Raphael Polito, apresentador da TV Record, foi vítima de um atentado no início da tarde de 26 de agosto, em frente ao prédio da emissora. A esposa do jornalista havia acabado de deixá-lo de carro no local quando um homem tentou acertá-lo com uma faca nas costas. Ele brigou com o suspeito até receber ajuda de um segurança e o agressor fugir.

Chapecó (SC) - A Câmara Especial Regional decidiu negar o pagamento de indenização a um motorista envolvido em acidente de trânsito. Ele entrou com uma ação de indenização por dano moral contra uma emissora de TV que noticiou que ele havia morrido. A divulgação errada de uma morte em veículo de comunicação não foi considerada motivo para indenização, uma vez que a empresa se retratou no mesmo noticiário. Em primeira instância, o pedido já havia sido julgado improcedente por não ter havido qualquer ofensa ao direito individual do autor. O motorista recorreu ao TJ-SC, mas para o relator, apesar da falha da emissora, a consequência disso não passou dos meros aborrecimentos.

Rio de Janeiro (RJ) - O juiz Ricardo Cyfer, do Tribunal de Justiça carioca, negou o pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de condenar a editora Abril por danos morais e materiais, em razão de matéria que noticiava um esquema de extorsão, integrado pelo ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, presidente do partido. O juiz concluiu que os editoriais, artigos e comentários em quaisquer veículos de imprensa podem não apenas noticiar, mas também questionar e suscitar o debate, além de interpretar os fatos.

 

Pelo mundo

Guatemala - A jornalista indígena Lucrecia Mateo, do jornal Siglo 21, denunciou que foi agredida em 25 de agosto, quando tentava cobrir uma reunião sobre a instalação de uma hidrelétrica no departamento de Huehuetango. Os opositores do projeto golpearam a repórter e roubaram seu equipamento fotográfico. No mesmo dia, a polícia de San Marcos ameaçou de morte o jornalista Aroldo Marroquín, da Prensa Libre, e apagou fotografias de seu colega Esner Gómez Navarrio, correspondente de Nuestro Diário, que havia fotografado uma operação policial.

Inglaterra - A polícia recebeu amplos poderes da Justiça para continuar investigando se o brasileiro David Miranda, namorado do jornalista Glenn Greenwald, cometeu crimes relacionados a terrorismo e violações da Lei dos Segredos Oficiais. Miranda teve seus dados apreendidos durante uma detenção temporária em Londres, em 18 de agosto. Com a nova decisão, a Polícia Metropolitana de Londres terá autorização para continuar inspecionando tais dados.

México - A nova lei dos meios de comunicação promete trazer mais equilíbrio no acesso à informação no país. Uma das iniciativas prevê a criação de uma agência federal para regular o setor e impõe restrições ao monopólio.

Egito I - O serviço em inglês da rede de TV Al-Jazeera informou que quatro de seus jornalistas foram detidos por autoridades egípcias, após terem realizado coberturas no Cairo. O correspondente Wayne Hay, o cinegrafista Adil Bradlow e os produtores Russ Finn e Baher Mohammed foram presos em 27 de agosto. A emissora afirmou que as detenções são “uma campanha particular contra a Al-Jazeera”.

Egito II - A Unesco lamentou a morte de profissionais de imprensa que cobriam o conflito no Egito e apelou às autoridades para que respeitem o trabalho dos jornalistas. Até agora, cinco jornalistas perderam a vida no país enquanto cobriam os confrontos entre forças de segurança e manifestantes que apoiam o presidente deposto Mohamed Mursi.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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