Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - A retificação no atestado de óbito
do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do Doi-Codi paulista
em 1975, foi determinada em 24 de setembro pelo juiz Márcio Bonilha Filho, da
2ª Vara de Registros Públicos. No documento deverá constar que “a morte
decorreu de lesões e maus-tratos sofridos na dependência do 2º Exército em SP”.
Como se trata de uma decisão em primeira instância, a Promotoria de Justiça,
contrária à medida, poderá recorrer. Em seu despacho, o juiz exalta a ação da
Comissão da Verdade. Preso em 25 de setembro de 1975, Herzog foi levado para interrogatório
no Doi-Codi do 2º Exército, na capital paulista. O jornalista foi torturado e
morto na cela por agentes mas a versão oficial foi de que Herzog cometeu
suicídio, enforcando-se em sua cela. No laudo do médico-legista Harry Shibata
está registrado que Herzog morreu “por asfixia mecânica”, explicação técnica
para enforcamento.
Rio de Janeiro (RJ) - O colunista e blogueiro Paulo
Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais o
banqueiro Daniel Dantas. Amorim
também deve publicar a sentença em seu blog Conversa Afiada. O jornalista havia
postado um texto intitulado “Piauí concede asilo político a Dantas”, e a foto
de um homem, que não é Dantas, algemado e sendo levado por policiais. O juiz
Marcelo Oliveira da Silva, da 45ª Vara Cível, afirmou que “não se nega a
possibilidade de utilização do humor ou até do sarcasmo em matérias de conteúdo
jornalístico, mas, o jornalista tem o dever com a veracidade dos fatos e com as
informações divulgadas”.
Eleições 2012
Três Lagoas (MS) - A Justiça Eleitoral concedeu, em 22
de setembro, liminar à Coligação Unidos por Três Lagoas para busca e apreensão
de todos os exemplares do Jornal Três Lagoas MS. Oficiais de Justiça saíram às ruas para recolher os
exemplares do jornal nos endereços do comitê do candidato a prefeito Ângelo
Guerreiro. De acordo com o pedido, a publicação não possui expediente, é
clandestino e circula irregularmente, uma vez que está sem registro, CGC, nome
de jornalista responsável e endereço legal. A omissão dessas informações
caracteriza a irregularidade e a intenção eleitoreira, com a veiculação de
matérias tendenciosas e mentirosas.
Angra do Reis (RJ) – A Policia Federal (PF) apreendeu
em 22 de setembro um transmissor radiofônico, um computador e reportagens de
uma rádio local. A jornalista Daniele
Aff e o locutor Alan Batista, presentes no momento da ação, foram encaminhados
para a delegacia para prestar depoimento. A jornalista concedia uma entrevista
para Batista durante programa ao vivo para toda a cidade. De acordo com
Daniele, a rádio é comunitária. No entanto, o portal menciona rádio pirata. Ouvintes
disseram que a jornalista estava fazendo campanha política na rádio, falando
mal dos candidatos da coligação “Juntos para cuidar de Angra”, da candidata a
prefeita Conceição Rabha (PT) e, no momento da apreensão, foi encontrado
material de campanha do candidato a prefeito Fernando Jordão (PMDB).
São Paulo (SP) II - A Associação Brasileira do
Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou as repetidas decisões de juízes
eleitorais proibindo a divulgação de resultados de pesquisas de intenção de
voto. Em algumas cidades como
Fortaleza, Curitiba, Londrina, João Pessoa e Campo Grande, os eleitores estão
privados de ter acesso aos resultados das pesquisas por decisão da Justiça
Eleitoral. A Abraji “espera que o Tribunal Superior Eleitoral derrube essas
liminares (decisões provisórias) e faça cumprir a decisão do Supremo Tribunal
Federal que garantiu a publicação irrestrita das pesquisas eleitorais”.
Pelo mundo
Síria - A correspondente iraniana Maya Nasser, da
Press TV, foi morta por um atirador na capital Damasco. O chefe de escritório da Press TV, Hussein Mortada,
ficou ferido durante o mesmo ataque. Ambos cobriam as explosões e conflitos em
Damasco. A imprensa relatou duas explosões que tinham como alvo a sede do comando
do exército na capital síria. O incidente desencadeou um incêndio no edifício e
os confrontos que levaram à morte do jornalista.
Somália - O corpo do jornalista Abdirahman Mohamed
Ali, de um portal na internet, foi encontrado no distrito de Hiliwa, na capital
Mogadisico, onde morava com sua família. Ele foi decapitado e o cadáver apresentava sinais de tortura. Já o
jornalista Ahmed Abdulahi Fanah, da agência de notícias de Yemen, foi vítima de
vários tiros disparados por homens armados no distrito de Dharkenley, em 28 de
setembro.
Canadá - O jornal The Globe and Mail puniu a colunista
Margaret Wente, acusada de plágio por uma blogueira. No início de setembro, a professora Carol Wainio, da
Universidade de Ottawa, acusou em seu blog a jornalista de ter “roubado”
conteúdo de uma coluna sua, publicada em 2009 pelo Ottawa Citizen. Segundo
Wainio, o texto apresentaria semelhanças e até trechos idênticos ao trabalho de
cinco autores. John Stackhouse, editor chefe do jornal, reconheceu as
irregularidades. Stackhouse afirmou que foram tomadas medidas contra a
colunista, mas não deu detalhes. Margaret pediu desculpas por ter sido “extremamente
descuidada”. Ela negou ter plagiado o Ottawa Citizen, mas admitiu ter lido o
jornal, tomado notas e usá-las de forma errada.
México – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revelou
que pelo menos 15 jornalistas mexicanos se exilaram em outros países. Além disso, 20 jornalistas precisaram deixar estados
como Veracruz, Chihuahua, Michoacán e Guerrero, por causa de ameaças. Segundo a
RSF, o México é o país que representa maior perigo para jornalistas na América
Latina.
Irã I - Ali Akbar Javanfekr, diretor da agência
estatal IRNA e principal assessor de imprensa do presidente Mahmud Ahmadinejad
foi preso em 26 de setembro. Ele deve
cumprir uma sentença de seis meses de prisão por ter publicado material “que
insultou” o principal líder iraniano, o “ayatolah” Ali Khamenei, com “material
contrário às normas islâmicas”. Desde abril de 2011, ele foi detido várias
vezes por causa de uma disputa política entre o presidente e Khamenei.
Irã II - A Anistia Internacional (AI) pediu a
libertação da jornalista Jila Baniyaghoob que cumpre pena de um ano de prisão por
“espalhar propaganda contra o sistema” e “insultar” o presidente Mahmoud
Ahmadinejad. Jila foi acusada por
causa de uma reportagem que publicou sobre a reeleição de Ahmadinejad, em 2009,
e os protestos de rua que foram feitos na ocasião. A sentença contra a
jornalista foi dada em 2010. Em abril de 2011, as autoridades acrescentaram a
acusação de Jila manter um blog “sem a permissão das autoridades do governo”.
Itália – A Suprema Corte confirmou em 27 de setembro a
sentença de 14 meses de prisão contra Alessandro Sallusti, editor-chefe do Il
Giornale, acusado de difamação. Sallusti
foi condenado por publicar, em 2007, comentário considerado difamatório no
jornal Libero. Além disso, a justiça também determinou que ele pague todos os
custos judiciais. Após a decisão, o jornalista resolveu renunciar a seu cargo
no Il Giornale, de propriedade da família do ex-primeiro-ministro Silvio
Berlusconi.
Vietnã - O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ)
condenou as sentenças de prisão dos jornalistas Nguyen Van Hai, Ta Phong Tan e
Phan Thanh Hai acusados de serem anti-governo. Todos haviam publicado críticas contra o partido de
situação.
Argentina I – O jornalista Cristian Amarilla afirmou
ter sido agredido em 23 de setembro por três policiais na cidade de San
Vincente. Segundo o repórter, ele foi
detido, agredido, ameaçado e torturado após tentar registrar com seu celular
uma detenção durante uma partida de futebol local.
Argentina II - A Sociedade Interamericana de Imprensa
(SIP) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) repudiaram a campanha da
presidente Cristina Kirchner para que o Grupo Clarín devolva suas licenças. A SIP rechaçou “as ameaças do governo contra o grupo”
enquanto que a AIR informa estar observando com “grande preocupação a situação
que afeta os meios de comunicação na Argentina, em particular o Grupo Clarín”,
classificando a campanha empreendida pelo governo argentino como “uma
sistemática ofensiva de hostilidade e intimidação”. O grupo teme que o governo exproprie alguns de seus
canais de televisão antes do final do ano. A Casa Rosada veiculou em 22 de
setembro um vídeo de mais de quatro minutos em que a presidente ameaça retirar
as licenças do grupo em 7 de dezembro caso não se adeque à Lei de Mídia
sancionada em 2009 que proíbe, entre
outros pontos, que as empresas privadas de comunicação mantenham mais de uma
emissora de TV aberta no mesmo local. O grupo Clarín possui quatro emissoras.
França – A revista Charlie Hebdo, que publicou as
polêmicas caricaturas de Maomé, lançou uma edição dupla em 26 de setembro, sendo
uma definida como “responsável” e, a outra, “irresponsável”. A edição é um protesto às críticas recebidas pela
publicação após as charges do profeta. A edição definida como “responsável” tem
uma capa toda branca, com o título Charlie Hebdo e a frase “periódico
responsável”. Em seu interior, não há desenhos nem artigos, apenas títulos “simbólicos”,
como “A prudência é a mãe da segurança”, “O desemprego, essa praga” e “Você
sabe plantar repolho?”. Já a edição “irresponsável” mostra um homem
pré-histórico segurando óleo e fogo nas mãos, referindo-se às alegações de que
a Charlie Hebdo deu combustível à polêmica vivida no mundo islâmico. A capa
leva a manchete “A invenção do humor”.
Espanha – A revista El Jueves lançou em 26 de setembro
uma edição com uma charge do profeta Maomé em sua capa, mesmo após os protestos
no mundo muçulmano por causa do filme “A Inocência dos Muçulmanos” e das
caricaturas veiculadas pela “Charlie Hebdo”. Na capa, a revista mostra uma ilustração com vários muçulmanos em uma
fila da polícia e o texto “Mas... alguém sabe qual a aparência de Maomé?”. Procurada,
a El Jueves não quis comentar as razões que a levaram a publicar a charge.
Egito I - O jornal Al-Watan passou a publicar uma
série de charges para criticar as caricaturas do profeta Maomé divulgadas pela
revista francesa Charlie Hebdo. Em 24
de setembro o jornal publicou 13 caricaturas satíricas com o intuito de
responder, de forma “civilizada”, às charges da Charlie Hebdo e ao filme “A Inocência
dos Muçulmanos”. As imagens ocupam duas páginas da publicação e apresentam o
título “Luta de quadrinhos contra quadrinhos”, além do texto “Nada é melhor
para combater as charges do que as mesmas charges”. Algumas das tiras sugerem
que prevalece o perfil do terrorismo no mundo muçulmano entre os habitantes do
Ocidente. Em um dos quadrinhos, por exemplo, observa-se um óculos de sol
refletindo a imagem de um par de torres em chamas, em alusão ao World Trade
Center, com o título “Óculos ocidentais para o mundo islâmico”.
Egito II - Cerca de mil torcedores do time Al-Ahly
invadiram em 25 de setembro estúdios de televisão próximos ao Cairo para
protestar contra comentaristas esportivos que costumam criticá-los. Integrantes da torcida organizada “Ultras Ahlawy”
seriam os invasores da Media Production City, que reúne estúdios de vários
canais de TV via satélite. Eles chegaram a interromper o programa do
apresentador Ahmed Choubeir e depois se retiraram do local.
Cuba - O repórter Calixto Ramón Martínez, da agência
Hablemos Press, poderá ser condenado a três anos de prisão por desacato aos
líderes Fidel e Raúl Castro. Martínez
foi preso em 16 de setembro, no aeroporto de Havana, ao investigar a perda de
medicamentos e equipamentos doados pela Organização Mundial da Saúde, porque as
autoridades cubanas os deixaram abandonados.
...................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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