Notas do Brasil
São Luis (MA) - O Ministério
Público denunciou à Justiça 12 pessoas acusadas de envolvimento no assassinato
do jornalista Décio Sá, executado a tiros em abril deste ano em um bar da
Avenida Litorânea. Os denunciados são o empresário Gláucio
Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho; o executor Jhonatan
Sousa; José Raimundo Sales, conhecido como “Júnior Bolinha”; o militar Fábio
Aurélio Saraiva Filho, conhecido como “Capitão Fábio”; o advogado de Gláucio
Alencar, Ronaldo Ribeiro; Ayrton Martins Monroe; Alcides Nunes da Silva; Joel
Duran Medeiros; Fábio Aurélio do Lago, o “Buchecha”, e Shirliano Graciano de
Oliveira.
Natal (RN) - O jornalista Roberto Guedes foi agredido na
noite de 15 de setembro e acabou internado com fratura num dos braços. Na
ocasião, um grupo de pessoas cercou o veículo de Guedes, que foi apedrejado. O profissional resolveu, então, fugir do local, mas
acabou atropelando um dos agressores. Roberto Guedes relatou que estava
recebendo ameaças nos últimos dias por ter publicado notícias e comentários que
contrariavam um candidato.
União dos Palmares (AL) - A Rádio Farol FM, do deputado
federal João Caldas (PEN), foi invadida na madrugada de 13 de setembro por dois
indivíduos que explodiram coquetéis molotov, atingindo as instalações da
emissora. Todos os equipamentos do
estúdio foram destruídos e o teto desabou. O local foi isolado pela Polícia
Militar por correr risco de desabamento. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
criticou o atentado, mencionando as consequências negativas que essa “censura”
pode causar às eleições municipais deste ano.
Curitiba (PR) - O repórter
Mauro König, do jornal Gazeta do Povo, foi homenageado pelo Comitê para a
Proteção dos Jornalistas com o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa
2012, um reconhecimento anual a profissionais que enfrentaram represálias e
arriscaram a vida para revelar abusos de poder e violações dos direitos
humanos. König é um dos jornalistas
investigativos mais respeitados do Brasil. Em 20 anos de carreira, já recebeu
21 prêmios de jornalismo, entre eles dois Esso, dois Embratel, três Vladimir
Herzog, dois Lorenzo Natali e um Prêmio de Direitos Humanos da Sociedade
Interamericana de Imprensa. Publicou em 2008 o livro “Narrativas de um
correspondente de rua”, reunindo 15 de suas maiores reportagens. Suas
investigações já abordaram temas como o tráfico sexual de crianças e
adolescentes, o sequestro de menores e até a violência na tripla fronteira
entre Argentina, Brasil e Paraguai. Os outros três jornalistas homenageados são
Mae Azango (FrontPage Africa e New Narratives, Libéria) e os encarcerados
Dhondup Wangchen (Filming for Tibet, China) e Azimjon Askarov (Ferghana News e
Golos Svobody, Quirguistão), todos vítimas de agressões, ameaças ou detenções
em virtude de sua atuação jornalística. O comitê fará a entrega dos prêmios no
dia 20 de novembro durante uma cerimônia em Nova York.
Brasília (DF) - O jornalista Cláudio Humberto foi
condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao ex-diretor de
Comunicação da Câmara dos Deputados William França Cordeiro por reportagens veiculadas
em 2008. No pedido de indenização, o
ex-diretor afirmou que foi vítima de agressões verbais em duas matérias divulgadas
na coluna eletrônica de Humberto e na BandNews FM. Na primeira, publicada no
portal claudiohumberto.com.br sob o título “Bye, bye”, o jornalista faz menção
à exoneração de Cordeiro do cargo de chefe de Comunicação da Câmara e afirma
que os seguranças daquela casa não terão mais a quem chamar de “superpoderosa”.
Na segunda, no programa “BandNews Gente”, o colunista conversa com outros dois
jornalistas e critica a ação da polícia legislativa que proibiu a entrada de um
dos integrantes do programa “CQC” na casa parlamentar.
Pinheiros (SP) - A TV Bandeirantes deve indenizar em
R$ 20 mil um rapaz por uso indevido de imagem após ter veiculado sua foto como
sendo o autor da invasão do local em que se apurava a escola de samba vencedora
do carnaval paulistano, em fevereiro deste ano. A vítima afirmou que sua página pessoal no Facebook
ficou cheia de mensagens vexatórias, acusando-o de ser o responsável pela
destruição das cédulas de votação. O rapaz acrescentou que ficou abalado com
tamanha repercussão do caso, devido à revolta e chacota das pessoas.
São Paulo (SP) - A Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) enviou sugestões ao Plano de Ação para melhorar a
segurança dos jornalistas e combater a impunidade, proposto pela Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A convite do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty),
a associação convocou diretores e associados para discutir pontos que deveriam
ser incluídos no plano. Entre os pontos abordados no documento enviado ao
Itamaraty, a Abraji sugere uma melhor definição do papel dos Estados na
implementação das ações previstas no plano; a criação de instrumentos de
avaliação de programas de proteção aos defensores de direitos humanos; e a
consulta a jornalistas, familiares de vítimas, juízes e promotores de países
violentos na fase de elaboração do plano.
Pelo mundo
Cuba - Roberto de Jesús Guerra, diretor da agência de
notícias Hablemos Press, e o fotógrafo Gerardo Youmel Ávila estão desaparecidos
após uma ação surpresa da policia em Havana. Guerra e Ávila foram interceptados por policiais em 11 de setembro no caminho
para um curso gratuito de internet, na embaixada da República Tcheca. Antes de
desaparecer, Guerra disse ter recebido uma ligação de um agente de segurança,
que o ameaçou por suas mensagens no Twitter sobre um apagão que deixou cinco
milhões de cubanos sem eletricidade. Guerra havia recebido uma intimação do
escritório de Segurança do Estado, mas se negou a comparecer.
Venezuela - O fotógrafo Geraldo Bizama, colaborador da
Agência France-Presse (AFP), foi agredido durante um confronto entre simpatizantes
do governo e opositores em 12 de setembro. Bizama estava no aeroporto de Puerto Cabello, no litoral norte, junto
a outros repórteres, para registrar a chegada do candidato de oposição Henrique
Capriles Radonski. Segundo ele, um homem se aproximou e tomou suas credenciais
enquanto outras pessoas com pedras nas mãos e camisas roxas, supostamente
partidárias de Chávez, arrancaram sua câmera. Em seguida, Bizama foi ameaçado
de morte por um dos homens do grupo.
Honduras - Um tribunal condenou Joseph Delgado a 28
anos de prisão pelo assassinato do jornalista Jorge Alberto Orellana em 20 de
abril de 2010 nos arredores do canal Honduras TVH. A justiça concluiu que o motivo do crime foi um roubo
e que o assassinato não teve relação com o trabalho jornalístico da vítima, de
acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteiras.
Turquia – A Justiça iniciou o julgamento de 44
jornalistas acusados de ligação com separatistas curdos, no maior processo já
realizado contra a imprensa no país.
Dos 44 réus, 36 estão detidos desde dezembro. Mais 46 jornalistas estão presos
à espera de julgamento por outras acusações. Os réus, sujeitos a penas de 7 a
20 anos de prisão, são acusados de filiação à União das Comunidades do
Curdistão (KCK), que as autoridades apontam como uma ala urbana do PKK,
considerado um grupo terrorista por parte da Turquia, dos EUA e da União
Europeia.
Etiópia - Os jornalistas suecos Johan Persson e Martin
Schibbye, presos há 14 meses, foram libertados em 10 de setembro. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores
confirmou a libertação dos profissionais, mas não informou onde eles estão. Os
jornalistas foram condenados a 11 anos de prisão em dezembro do ano passado por
suposto “apoio ao terrorismo”. Persson e Schibbye foram presos no dia 1º de
julho de 2011 quanto estavam próximos à fronteira da Somália junto com o grupo
de combatentes da Frente Nacional de Libertação de Ogaden, que luta contra o
governo. No julgamento, os dois afirmaram que entraram no país de forma ilegal
e admitiram que tinham contato com o grupo guerrilheiro, mas que essa
proximidade servia apenas para investigar as atividades do grupo sueco Lundin
Petroleum.
Moçambique - Agentes da Polícia da República agrediram
e prenderam em 9 de setembro o jornalista José Cherindza, na cidade de Beira,
enquanto o profissional realizava seu trabalho. Cherindza foi agredido e preso quando buscava
informações sobre uma tentativa popular de linchamento contra um suposto
ladrão. Na ocasião, ele estava filmando os acontecimentos com uma máquina
fotográfica. “Um agente da polícia veio ao meu encontro e, de repente, sem
justificar o motivo, me chutou na parte do abdômen. Não resisti à dor e cai e,
na mesma ocasião, surgiram outros policiais que me chutaram, arrastaram e
atiraram-me para a viatura da corporação. Em seguida, fui detido na esquadra da
Munhava. E isso tudo aconteceu depois de eu me identificar”, contou Cherindza.
Um porta-voz da polícia afirmou que o caso será investigado.
Índia – O cartunista Assem Trivedi foi preso por ter
feito caricaturas que, supostamente, ridicularizam a Constituição do país e
insultam a bandeira nacional. Se for
condenado pelas autoridades, Trivedi poderá pegar até três anos de prisão. O
cartunista foi preso após queixas de um advogado de Mumbai, que disse que seus
trabalhos eram “anti-Índia”. Essa atitude, no entanto, repercutiu no país e
várias personalidades criticaram a ação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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