Notas do Brasil
Ribeirão Preto (SP) -
O radialista Rodrigo Camargo, da Rádio 79, registrou em 18 de setembro um
boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial acusando o ex-superintendente do
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp), Luiz Joaquim Antunes,
de ameaça e injúria. O jornalista disse à polícia que foi abordado por
Antunes após o programa “Fala Sério”, que vai ao ar de manhã na emissora. De
acordo com Camargo, o ex-superintendente ficou furioso pelos comentários sobre
uma notícia publicada pela Folha Ribeirão, que afirma que ele continua atuando
no Daerp mesmo depois de exonerado do órgão em março de 2009. A prefeitura nega
que o ex-superintendente tenha cargo na autarquia, mas o secretário Jamil
Albuquerque (Governo) afirmou que acha “normal” Antunes circular pelo Daerp, já
que ele é também presidente do PR, partido aliado da prefeita Dárcy Vera (PSD),
que disputa a reeleição. O ex-superintendente invadiu a rádio e tentou agredir
Camargo: “Aos berros, ele me chamou de moleque, vagabundo, mafioso”.
São Paulo (SP) I - A 35ª
Vara Cível negou em 17 de setembro o pedido de indenização do empresário Luís
Roberto Demarco contra o advogado Nélio Machado e o jornalista Claudio Julio
Tognolli devido reportagem da revista Consultor Jurídico. Demarco alegou
que o advogado e o jornalista cometeram injúria e calúnia e pedia, além de
indenização, publicação de sentença condenatória. Além do pedido negado, a
sentença definiu que Demarco deverá pagar R$ 15 mil em honorários a cada um dos
réus. A juíza entendeu que a reportagem “Advogado de Dantas diz que Chicaroni trabalhou
para a PF” não causou danos morais ao empresário, “pois a notícia tinha cunho
informativo, de interesse geral, retratava situação real, tudo a constituir
exercício da plena liberdade de informação jornalística”.
São Paulo (SP) II - Uma
mulher ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela TV Band em R$ 12,4
mil, depois de ter recebido uma declaração de amor ao vivo na emissora. Em
2004, a mulher foi procurada pela emissora para participar do “Surpresa e Meia”,
falando sobre a área profissional. Mas ao ver que o pedido de autorização de
imagem era para o programa “A Hora da Verdade”, apresentado por Márcia
Goldschmidt, recusou-se a assinar. Mesmo assim, ela foi colocada ao vivo no
programa, com seu ex-marido pedindo uma reconciliação. No encontro, ela começou
a chorar e não deu declarações. Ela processou a Band, alegando a honra afetada
e a privacidade invadida, além de ter sido hostilizada na rua, entre outros
danos que a obrigaram a procurar tratamento psicológico.
Eleições 2012
Natal (RN) – O jornalista
Roberto Guedes foi agredido por um grupo de pessoas que cercou seu veículo e o
apedrejou na noite de 15 de setembro. Uma das pedras atingiu o jornalista,
que teve o braço quebrado. O profissional resolveu, então, fugir do local, mas
acabou atropelando um dos agressores. Roberto Guedes relatou que estava
recebendo ameaças nos últimos dias por ter publicado notícias e comentários que
contrariavam um candidato.
Cuiabá (MT) – A 51ª
Zona Eleitoral determinou, em caráter liminar, que o MidiaNews retire do ar
reportagens com críticas ao candidato a prefeito Mauro Mendes (PSB). A
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT)
repudiaram a decisão. O que motivou o pedido foi a entrevista de um
ex-secretário afirmando que “Mendes não é um bom moço; ele é um excelente ator”.
Quixadá (CE) – O repórter
Wal Alencar, do Sistema Monólitos de Comunicação, foi agredido em 16 de
setembro por coordenador da campanha de um candidato do PT. Alencar levou
seis pontos no rosto e ficará afastado de suas funções por cerca de 30 dias. O
jornalista fazia reportagem sobre uma manifestação em frente a uma escola
municipal na periferia da cidade após uma denúncia de que ali ocorria uma
reunião partidária, o que é proibido pela lei eleitoral, uma vez que o prédio é
público.
Pelo mundo
Somália - Hassan
Yusuf Absuge, produtor de uma rádio da cidade de Mogadishu, foi o quarto
profissional assassinado desde 20 de setembro. Testemunhas disseram que
homens armados mataram Absuge na manhã de 21 de setembro, quando o jornalista
estava saindo do prédio da rádio em que trabalhava no turno da noite. A União
Nacional dos Jornalistas condenou os assassinatos. Mohamed Ibrahim,
secretário-geral da organização, disse que não estão claros nem os motivos e
nem os responsáveis pelos ataques, mas que todas as mortes aconteceram em áreas
sob proteção governamental. Três jornalistas também haviam perdido a vida em um
ataque suicida que matou outras 15 pessoas em um restaurante na capital da
Somália.
França – O Conselho
Muçulmano Francês (CFCM) pediu calma após as charges sobre Maomé terem sido
republicadas em 19 de setembro pela revista Charlie Hebdo. As charges
aumentaram as tensões que haviam sido geradas pelo filme “Inocência muçulmana”,
produzido nos EUA. O governo proibiu uma manifestação chamada “Não mexa com meu
Profeta”, que aconteceria em 22 de setembro.
Suíça – A ONG Press
Emblem Campaign (PEC) revela que 100 profissionais de imprensa já foram mortos
em 2012. Na lista, que inclui 21 países, quatro respondem por mais da
metade desses crimes, Síria, com 20 vítimas, México e Somália com 10 cada, e o
Brasil com sete. A ONG não utiliza os mesmos critérios de outras entidades, o
que resulta em dados diferentes, por incluir operadores de câmeras, técnicos de
som e os chamados “netizens” (junção de internet + citizen), não
necessariamente jornalistas profissionais, mas que se encarregam de divulgar
pela rede informações das áreas de conflito onde vivem.
Paraguai - O
Sindicato de Jornalistas (SPP) repudiou os ataques do presidente Federico
Franco e do irmão dele, senador Julio César Franco, contra duas repórteres.
O SPP pediu respeito ao trabalho dos profissionais e responsabilizou o
presidente pela segurança dos jornalistas em futuros atos públicos. Segundo o
La Nación, jornal onde Nilza Ferreira e Ana Antúnez trabalham, Julio Franco
ameaçou processar Ferreira por matéria sobre os empregos da família Franco no
governo. Após a publicação em 16 de setembro, Antúnez foi empurrada por
seguranças do presidente ao tentar pedir declarações dele sobre o assunto. No
dia seguinte, em entrevista coletiva, Franco disse que a repórter se comportou
de forma inadequada.
Cuba - A jornalista Mairelys
Cuevas, chefe de edição do diário oficial Granma pediu asilo aos EUA. Cuevas
chegou à cidade de Miami em 16 de setembro, após cruzar a fronteira com México
onde se encontrava para a cobertura de um evento, com a autorização do Granma.
Recentemente, vários profissionais que atuavam na imprensa oficial cubana
deixaram a ilha. Entre eles, o editor de esportes do diário Juventud Rebelde,
que pediu asilo durante as Olimpíadas de Londres. Além disso, dois jornalistas
abandonaram a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara,
no México.
Equador - A
jornalista Jeanette Hinostroza, da TV Teleamazonas, recebeu ameaças,
supostamente por difundir informação sobre uma investigação que vincula a
irregularidades o primo do presidente Rafael Correa. O ato foi divulgado no
Twitter pelo ativista político e ex-apresentador de televisão Carlos Vera e o
usuário @gabo_valle_ec, que informaram que a família da jornalista também foi
ameaçada.
Panamá - O Sindicato
e o Colegio Nacional de Periodistas, assim como a Sociedade Interamericana de
Imprensa (SIP), consideraram um atentado à liberdade de expressão a confirmação
de uma decisão judicial contra dois jornalistas e um diário do país. O 1º. Tribunal de Justiça confirmou em 12 de
setembro uma sentença de 2009 contra o diário Panamá América e os jornalistas
Jean Marce Chéry e Gustavo Aparicio, condenados a pagar uma indenização de US$
20 mil a um juiz por danos morais, assim como outros US$ 5 mil por gastos
legais. Em 2001, os jornalistas denunciaram que a construção de uma estrada
beneficiava uma propriedade do ex-magistrado Winston Spadafora, que, na época,
era ministro de Governo e Justiça, no mandato da ex-presidente Mireya Moscoso.
Colômbia - Dez
jornalistas foram ameaçados por realizar e divulgar uma entrevista com um
ex-chefe paramilitar em Santa Marta, Magdalena (norte da Colômbia). Na
entrevista, o ex-chefe do grupo paramilitar Tayrona de las AUC se referiu a uma
série de acordos aos quais o grupo ilegal chegou com alguns dirigentes
políticos do país, entre eles o atual prefeito de Santa Marta, Carlos Caceido.
Alejandro Arias foi o jornalista responsável pela entrevista para a Radio
Magdalena, concedida por Jesús Gelvez, conhecido como ‘El Canoso’ (“O Cinzento”),
numa prisão de Bogotá. Os panfletos com ameaças foram encontrados por outro
jornalista da Radio Magdalena em sua moto na noite de 14 de setembro. Nesses
panfletos, estavam os nomes de 10 jornalistas, incluindo o seu próprio e de
Arias, que publicaram a entrevista em outras emissoras e televisões locais.
Inglaterra - Dois
jornalistas do tabloide The Sun, de Rupert Murdoch, foram presos em 19 de
setembro, sob suspeita de corrupção em uma investigação sobre pagamentos
ilegais e rastreamento de telefones. Um dos jornalistas, de 51 anos, foi
detido na cidade de Bristol e o outro, de 32 anos, foi preso em Londres, ambos
sob suspeita de corrupção e má conduta em cargo público. Os jornalistas foram
presos como parte das investigações sobre pagamentos ilegais e rastreamento de
telefones que já prenderam mais de 80 pessoas, entre elas o ex-chefe de mídia
do primeiro-ministro David Cameron, Andy Coulson, e Rebekah Brooks, ex-chefe da
News International.
...................
A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos
Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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