domingo, 29 de julho de 2012

BOLETIM 31 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Julio de Castilhos (RS) - O jornalista e blogueiro Júlio Prates, registrou boletim de ocorrência acusando o grupo político do deputado Paulo Pimenta (PT) de o ameaçar de morte. Prates começou a ser ameaçado após publicar um dossiê contra o deputado. O jornalista afirmou que sua família também foi ameaçada. Prates disse que Júlio César Garcia, subchefe da Casa Civil do governo do RS, já sabia do caso, pois havia solicitado investigações sobre a possível participação de órgãos de segurança em espionagens feitas contra ele.

São Paulo (SP) – O repórter André Guilherme Delgado Vieira, da rádio Jovem Pan FM, foi agredido em 24 de julho por um segurança do candidato José Serra (PSDB) durante entrevista coletiva. Quase no fim da coletiva, o segurança identificado como Issardi disse a ele que a entrevista havia terminado e que ele deveria se retirar do local. "Eu disse a ele que a Marcela - assessora de imprensa do Serra - ainda estava lá e que o candidato continuava falando e que eu iria continuar no local. De repente, levei um soco nas costas, na altura dos rins e uma agressão na virilha com algum objeto que não vi qual era. Ele ainda me deu um chute na canela. Como doeu muito, revidei e dei uma cabeçada nele". Outros seguranças da equipe do político apartaram o início da confusão e o repórter deixou o local. Segundo ele, que costuma acompanhar eventos em que José Serra está presente, o segurança não faz parte da equipe que acompanha o candidato.

Brasília (DF) - O PSDB ingressou em 23 de julho com representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pedindo investigação sobre o financiamento dos sites Conversa Afiada e Dinheiro Vivo, dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, respectivamente. O partido considera que as páginas na internet são “centrais de coação e difamação das instituições democráticas” e utilizadas para fazer propaganda eleitoral ilegal. Segundo o PSDB, os sites são “caracterizados por elogios excessivos ao PT e ao governo federal e por ataques à oposição”. Os tucanos acusam os sites de receber financiamento da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do Ministério da Saúde.  

Redenção (PA) - “Se alguém falar mal a fim de difamar, pode ser que amanhã ou depois esteja morto”. Assim a repórter Carolina Benevides e o fotógrafo Marcelo Piu, do jornal O Globo, foram recebidos em 23 de julho pelo prefeito e candidato à reeleição, Wagner Fontes (PTB). A equipe foi enviada à cidade para investigar fraudes envolvendo a prefeitura e foi ameaçada. Durante a entrevista, o prefeito afirmou aos profissionais que um blogueiro da região “sumiu” após ter alertado o rapaz sobre os textos publicados no site e a “injustiça que ele cometera” com o candidato. As ameaças e insinuações de que a equipe poderia sofrer algum acidente ou, ainda, ser pega com algo ilícito, foram denunciadas. A Polícia Federal protegeu os profissionais até que eles saíssem da região.

São Paulo (SP) - O repórter André Caramante, do jornal Folha de São Paulo, afirma ter sido ameaçado no Facebook após denunciar em uma matéria o ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Na matéria “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”, o jornalista afirmou que Paulo Telhada usava sua página na rede social para incitar a violência em supostos confrontos com civis, que chamaria de “vagabundos”. Em uma das publicações reproduzidas da página de Telhada, atualmente candidato a vereador, há a frase “Tem gente que ainda quer defender essa raça de safados [...] e algumas 'organizações' querem defendê-los como vítimas da injustiça da polícia”. Após a publicação da matéria, em 14 de julho, o jornalista contou que os seguidores da página do coronel fizeram comentários com ameaças, como “é isso aí, Telhada, vamos combater esses vagabundos” e “esse Caramante é mais um vagabundo. Coronel, de olho nele”. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais emitiu nota de repúdio à intimidação sofrida pelo jornalista e afirma ter enviado documentos a diversas instâncias do governo do estado pedindo atenção ao caso.



Pelo mundo

Cuba - A blogueira Yoani Sánchez denunciou através do Twitter que sete pessoas, entre elas dissidentes e jornalistas, foram presas durante o funeral do ativista Oswaldo Payá, em 24 de julho. Segundo ela, os jornalistas Guillermo Fariñas e Julio Aleaga foram detidos do lado de fora da igreja na qual era realizada uma missa para Payá, morto em acidente automobilístico em 22 de julho. Os dissidentes Antonio Rodiles e Ricardo Medina também foram detidos nas mesmas circunstâncias.  Fariñas é um conhecido jornalista independente que conseguiu a libertação de 52 presos políticos ao fazer várias greves de fome em 2010. 

Colômbia – A jornalista Elida Parra Alfonso, da emissora Sarare Estéreo e funcionária do Oleoducto Bicentenario em Saravena, município de Arauca, foi obrigada a sair de sua casa e entrar num veículo dirigido por homens armados em 24 de julho. Há suspeitas de que a jornalista e a outra mulher que desapareceu com ela possam estar nas mãos de guerrilheiros do Exército de Liberação Nacional (ELN).

Israel – O repórter Uri Blau, do jornal Haaretz, foi condenado em 24 de julho por ter tido acesso a documentos militares secretos. Ele recebeu os papéis de um ex-soldado que também foi preso sob a acusação de espionagem. O repórter admitiu ter a posse das informações. No entanto, garantiu que não tinha a intenção de prejudicar a segurança do Estado. A sentença será divulgada e estipulada até setembro.

EUA - A cidade de Pittsburgh, no estado da Pensilvânia, deve pagar US$ 27,5 mil ao repórter Robert Dew, do site inforwars.com e do programa de rádio Alex Jones Radio Show, preso em 2009 enquanto cobria protestos na cúpula do G20. O pagamento repara os danos causados por uma prisão injusta e maus tratos policiais sofridos por Dew, detido por aproximadamente 12 horas.

México I - O fotógrafo policia Miguel Morales Estrada, do Diario de Poza Rica, do estado de Veracruz, está desaparecido desde 19 de julho. A Procuradoria-Geral da Justiça investiga o sumiço. Morales havia pedido permissão para sair da cidade, para resolver problemas pessoais, mas sua esposa perdeu o contato com o marido desde então e pediu ajuda às autoridades locais. 

México II - Vários homens arrombaram a casa do repórter Hiram González, do jornal Nuevo Día e apresentador da TV Canal Siete, da cidade de Nogales, e deixaram uma mensagem com uma ameaça de morte. González chegou em casa na madrugada de 16 de julho e percebeu que uma das portas havia sido arrombada. Em uma mesa, encontrou a seguinte mensagem: “Você vai morrer, repórter”. O jornalista apresentou denúncia à Procuradoria-Geral de Justiça que investiga o caso.

Inglaterra I - A Justiça anunciou em 24 de julho, que vai indiciar Andy Coulson, ex-chefe de imprensa do primeiro-ministro David Cameron, e a jornalista Rebekah Brooks, ex-editora-chefe da News International, de Rupert Murdoch, pelo envolvimento no escândalo dos grampos telefônicos ilegais. Outros seis jornalistas que ocupavam cargos de direção na publicação também serão indiciados. No ano passado, Rebekah chegou a ser presa, juntamente com o marido Charles Brooks, que é amigo de Cameron. Na ocasião, a jornalista foi indiciada por obstrução da Justiça no caso dos grampos ilegais, e foi obrigada a prestar depoimento à Comissão Leveson, que investiga casos de suborno na imprensa britânica.

Inglaterra II - A vice-comissária da Scotland Yard, Sue Akers, disse em 23 de julho que a polícia está investigando o envolvimento de repórteres da Trinity Mirror, dona dos jornais Daily Mirror e Sunday Times, e da Express Newspapers, que edita o Daily Star e Sunday Star. A policial é responsável pelo inquérito que apura o escândalo dos grampos telefônicos ilegais, que resultou no fechamento do tablóide News of The World. Sue informou que as investigações revelaram que servidores públicos receberam propinas de jornalistas da News International, que editava o extinto tablóide sensacionalista. A vice-comissária explicou que há suspeitas de que um servidor da Chancelaria britânica tenha recebido mais de 14 mil libras da Trinity Mirror, por informações fornecidas.

Moçambique - O Tribunal Provincial de Sofala condenou em 20 de julho o jornalista Falume Chabane a seis meses de prisão por calúnia após denúncias de que uma aluna deficiente estava sendo prejudicada em uma escola por falta de rampa. O tribunal considerou que o jornalista caluniou e difamou a Beira International Primary School (BIPS) ao acusar a escola de recusar o direito à educação pela falta de uma rampa em suas instalações. Chabane vai recorrer da decisão.

Nepal - A Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) declarou-se “seriamente preocupada” com as ameaças contra um jornalista, ocorridas no dia 18 de julho. Segundo a IFJ, as ameaças partiram de um funcionário do governo. Aparentemente, o jornalista estava visitando o escritório do funcionário para investigar reclamações de serviço ruim quando foi ameaçado.

Paquistão - O jornalista Farooq Mahsud foi ameaçado de prisão pela lei de Crimes de Fronteira em uma região tribal no oeste do país. A lei dá aos oficiais do governo em áreas tribais poderes especiais para processar e condenar, e até mesmo expulsar, alguém do local se ele ou ela foram identificados como uma ameaça à ordem civil. Em 20 de julho, Mahsud telefonou para o oficial Hameedullah Khan, que faz a mediação entre as autoridades e a população local, procurando por informações que ele tinha recebido de fontes. O oficial ameaçou o jornalista, questionando seus direitos de continuar com tal investigação e disse que o prenderia se ele publicasse a reportagem.

Líbia - A jornalista freelancer Sharon Ward foi liberada para voltar para a Inglaterra após cinco dias de negociações para sua libertação. Ward foi presa depois de filmar refugiados na academia naval da cidade de Tawarga. Ela afirmou que foi acusada de filmar sem permissão e ficou presa durante mais de 50 horas.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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