segunda-feira, 23 de julho de 2012

BOLETIM 30 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) I - O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) afirmou em 18 de julho que o Rio de Janeiro apresenta riscos para os profissionais da imprensa. Segundo a ONG, a cidade brasileira tem sido palco de violência contra jornalistas e esta é uma tendência que está em ascensão no país. Frank Smyth, consultor do CPJ para segurança de jornalistas, declarou que “pelo menos 22 jornalistas foram mortos no país por motivos ligados à profissão nos últimos 20 anos, e todos, exceto um, foram assassinados”.

Rio de Janeiro (RJ) II - A Justiça carioca determinou que o Estado do RJ indenize em mais de R$ 94 mil um dos jornalistas que foram torturados na favela do Batan, em Realengo, em 2008. O governo estadual pode recorrer da decisão. Em 2008, um fotógrafo, uma repórter e o motorista da equipe, que trabalhavam para o jornal O Dia, faziam uma reportagem especial sobre a atuação de milicianos na favela, disfarçados de moradores. Ao serem descobertos pelos criminosos, foram torturados durante quatro horas. Quem liderou as agressões foi o inspetor da Polícia Civil Odinei Fernandes, já preso.

Cuiabá (MT) - O jornal Centro-Oeste Popular foi condenado pela 7ª Vara Cível a indenizar em R$ 100 mil o ex-corregedor-geral de Justiça de MT, desembargador Orlando Perri, por matérias consideradas pejorativas, apelativas, injuriosas e difamatórias. Nas reportagens, o jornal publicou fotos de uma reunião de trabalho realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça na qual o desembargador aparece ao lado de ex-funcionários do órgão que, anos depois, foram envolvidos em uma investigação da Polícia Federal. Em outras matérias, o jornal também chegou a afirmar que Perri promoveu “festas” e “farras” com dinheiro público. Para o juiz Elinaldo Veloso, o Centro-Oeste Popular não se limitou a informar a sociedade e atacou a honra do desembargador. O jornal afirma que vai recorrer.

Pelo mundo

Honduras - O radialista Adonis Felipe Bueso Gutiérrez foi morto a tiros enquanto visitava sua família nas férias. Dois de seus primos também foram mortos, mas a polícia acredita que eles foram assassinados durante um roubo. No entanto, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acredita que há a possibilidade de que a morte esteja ligada ao trabalho do profissional. Gutiérrez e seus primos foram forçados a entrar em um carro por homens armados quando eles saíam de um café em Villanueva. Os corpos deles, perfurados por balas, foram encontrados na rua meia hora depois. As carteiras foram roubadas.

Cuba - O jornalista José Antonio Torres, do jornal Granma, foi acusado de espionagem após escrever matéria sobre um projeto público para construção de um aqueduto. Ele foi condenado a 15 anos de prisão durante uma corte realizada em meados do mês de junho. Torres está detido desde fevereiro de 2011 e teria dito a companheiros de prisão que é inocente e um defensor do governo. No entanto, outras pessoas dizem que Torres foi preso em uma investigação sobre corrupção ou por retaliação a uma matéria que ele havia publicado em julho de 2010 sobre um projeto mal sucedido de um aqueduto. A reportagem criticou o projeto utilizando palavras como “erros” e “trabalho ruim”.

México - Dos 67 assassinatos e 14 desaparecimentos registrados desde 2006, em apenas um caso o responsável foi sentenciado, destacou a Promotoria Especial para a Atenção a Crimes contra a Liberdade de Expressão (Feadle). A promotora Laura Borbolla disse que, desde setembro de 2010, foram 31 investigações prévias e 74 ações penais contra suspeitos de atacar jornalistas no México, mas nenhum dos casos foi resolvido ainda.

Bangladesh - A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) condenou a prisão e a suposta tortura do repórter criminal Mostafizur Rahman Sumon ocorridos em 13 de julho na capital Dhaka. Sumon foi levado a um lugar não identificado por um detetive da polícia local e ficou detido por dois dias, período no qual dizem que ele sofreu severas torturas. A família do repórter acredita que ele está sendo culpado de envolvimento com os protestos contra a impunidade dos responsáveis pelo assassinato dos jornalistas Meherun Runi e Sagar Sarowar, em março.

Sudão - Mais de 100 jornalistas foram às ruas em 18 de julho para protestar contra a deterioração da liberdade de imprensa no país, após o fechamento do jornal Alahadath por ter publicado reportagens sobre políticas do governo que afetaram a indústria midiática. Os manifestantes foram escoltados pela polícia, mas o protesto pôde continuar e não houve nenhuma prisão. Nos últimos meses, o Sudão aumentou os impostos de tinta e papel, forçando os jornais a aumentarem o preço das publicações.

Inglaterra – A rede de TV BBC foi impedida em 16 de julho de exibir documentário sobre a onda de revoltas que dominou a cidade de Londres no ano passado. Um comunicado da emissora apenas afirmou que a primeira parte do documentário não seria transmitida por ordem da Justiça. A razão da proibição não foi revelada. O documentário da BBC foi produzido a partir de centenas de entrevistas com participantes das revoltas, além de depoimentos de policiais convocados para impedir as manifestações.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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