segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 01 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Brasília (DF) - A jornalista Helena Chagas assumiu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em 2 de janeiro prometendo defender a liberdade de imprensa e manter a política adotada por seu antecessor, Franklin Martins, de adoção de critérios técnicos para a publicidade oficial e valorização da mídia regional. Helena aproveitou a oportunidade para criticar aquilo que chamou de “cacoete” dos rankings feitos por institutos internacionais que apontam defeitos na democracia brasileira.

Porto Alegre (RS) - A TV Globo deve indenizar em R$ 10 mil por dano moral uma mulher que teve seu número de celular exibido durante a novela “Páginas da Vida”, por dois dias consecutivos. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve, por unanimidade, a condenação anterior, embora tenha reduzido o valor da indenização que antes havia sido fixado em R$ 19 mil. Segundo a autora, a divulgação de um número de celular idêntico ao seu lhe causou transtornos, pois passou a receber inúmeras ligações de telespectadores e curiosos, inclusive de madrugada, que queriam saber se o telefone era da atriz Ana Paula Arósio ou da personagem da novela. Outros faziam piadas sobre a coincidência. Para a relatora do recurso no Tribunal, desembargadora Marilene Bernardi, a autora teve violado seu direito à privacidade.

São Paulo (SP) - O jornalista José Luiz Datena, da rede Bandeirantes, foi punido com uma advertência pela Secretaria de Justiça de SP no processo aberto contra ele pela Defensoria Pública por “discriminação homofóbica”. O inquérito foi aberto após o apresentador chamar de “travecão butinudo” durante o programa Brasil Urgente a um travesti envolvido em uma agressão, e que chegou a empurrar o cinegrafista da emissora. O apresentador afirma que não houve discriminação e que simplesmente comentou a briga.

São Paulo (SP) II - O Grupo Folha da Manhã afirma que não há qualquer tipo de censura aos criadores do site Falha de S.Paulo, que parodiavam o jornal Folha de S.Paulo. Segundo a empresa, “na própria ação, o jornal deixa claro que não se opõe à sátira e não tem a intenção de criar obstáculos ao conteúdo do blog”. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou a decisão do grupo em mover ações contra os criadores do site. Em comunicado, a entidade afirmou que a movimentação da empresa contra o site “ilustra um novo tipo de censura”. A Folha reiterou sua posição em favor da livre opinião, afirmando que tem conduta pautada pela liberdade de expressão e que atua nos limites da lei. Sobre outra ação onde busca indenização por danos morais, cujo valor ainda será definido, a Folha não se pronunciou. Para a RSF, caso a Folha vença a segunda ação e a liminar que embargou o site seja mantida, “será criado um precedente perigoso em relação ao direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião”.

Pelo mundo

França - A ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC) denuncia que 105 jornalistas foram assassinados em 33 países no decorrer de 2010. Com estes números 529 profissionais de imprensa foram vítimas de violência no exercício da profissão, nos últimos cinco anos. A América Latina foi a região mais perigosa para o trabalho dos jornalistas, com o registro de 35 mortes no ano passado. Na Ásia, 33, e, na África, 14 morreram em razão de seu trabalho. No Oriente Médio, 11 foram mortos e, na Europa, 12. Mesmo assim, comparando com 2009, o número de assassinatos caiu de 122 para 105.

Inglaterra - O fundador e editor do site WikiLeaks, Julian Assange, afirmou que espera arrecadar US$ 1,2 milhão ao vender os direitos de sua biografia, que ainda irá escrever e vender para diferentes editoras em todos os continentes. Para comercializar o livro, o australiano confirma que já recebeu propostas de editores ingleses e dos EUA. Assange diz que não desejava e não pretendia escrever uma autobiografia, mas que essa foi a fórmula encontrada para conseguir dinheiro para “salvar o WikiLeaks”. O editor do site, que divulga documentos secretos de governos, alega que só com advogados gasta cerca de US$ 250 mil. O problema financeiro do WikiLeaks e de seu fundador começou quando o governo dos EUA passou a acusar Julian Assange de crimes de terrorismo. A Amazon, que hospedava o WikiLeaks, tirou o site do ar, além de Visa e Mastercard, que vetaram doações ao site por meio de suas contas.

Irã - Os jornalistas Marcus Alfred Rudolf Hellwig e Jens Andreas Koch, do semanário Bild am Sonntag, presos desde outubro se encontraram com seus familiares em 28 de dezembro, na cidade de Tabriz, no noroeste, onde permanecem detidos. Os jornalistas foram detidos sob acusação de atuarem no país sem a devida autorização do ministério da Cultura quando entrevistavam o filho e o advogado de Sakineh Mohammadi-Ashitiani, a iraniana condenada à morte por apedrejamento. Cem políticos e líderes econômicos da Alemanha apelaram ao Irã em 2 de janeiro pela libertação de dois repórteres. O ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, estava entre os membros do gabinete de Angela Merkel que se juntaram aos líderes da oposição e celebridades no apelo, publicado em mais de 15 páginas no semanário Bild am Sonntag. O documento conta ainda com as assinaturas de destacados desportistas alemães, como o ex-tenista Boris Becker e o ex-jogador Franz Beckenbauer, e de artistas como a violinista Anne-Sophie Mutter e a atriz Veronica Ferres. Entre os que pedem a libertação dos jornalistas há ainda o presidente do consórcio Bayer, Marijn Dekkers, o diretor-executivo da BMW, Norbert Reithofer, o cineasta Volker Schlöndorff e o escritor Martin Walser.

Irã II - O jornal espanhol El País teve o acesso ao seu site bloqueado em território iraniano, após o vazamento de um documento diplomático dos EUA pelo WikiLeaks - que aponta que o chefe da Guarda Revolucionária iraniana, Alí Safari, esbofeteou o presidente Mahmoud Ahmadinejad durante uma discussão. O governo bloqueou o acesso a outras páginas que reproduziam a notícia. A informação não foi confirmada por fontes oficiais. O El País revelou o conteúdo de informações da embaixada americana em Baku (Azerbaijão), no qual o diplomata americano Rob Garverick repassa informações de fevereiro de 2010 que obteve com uma fonte iraniana que teve a identidade preservada.

Índia - O Conselho de Imprensa declarou esta semana que a proliferação de notícias pagas no país constitui uma ameaça à democracia. Uma investigação conduzida pelo Conselho descobriu que muitos dos grandes jornais já aceitaram pagamentos em troca da publicação de notícias e existe o temor de que esta situação prejudique a ética e os valores da mídia indiana.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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