A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
São Paulo (SP) - O fotógrafo Thiago Vieira pediu desculpas pelos comentários feitos em seu perfil no Twitter que ironizavam os torcedores e o clube de futebol Palmeiras. Após ter se envolvido em um incidente em 19 de janeiro, durante as eleições para o novo presidente do clube, Vieira teria sido agredido e expulso do local por conselheiros da equipe, que tomaram conhecimento de sua postagem no microblog. O profissional atuava como freelancer para o jornal Agora São Paulo. O editor Sérgio Carvalho informa que o Vieira substituía profissionais em férias, sendo a cobertura das eleições no Palmeiras sua última pauta para o veículo.
Natal (RN) - O repórter Rafael Duarte, o fotógrafo Ney Douglas e o motorista Clodoaldo Régis, do Novo Jornal, foram ameaçados de morte e mantidos em cárcere privado por alguns momentos em 18 de janeiro pelo empresário Augusto Targino, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN. A equipe de reportagem apurava uma matéria sobre uma granja que o deputado federal João Maia teria tentado comprar com um cheque apreendido pela Polícia Federal. Ao chegarem à granja do deputado, falaram com um rapaz que disse morar na propriedade vizinha, pertencente ao irmão de Targino.Ao voltarem à redação, foram informados que Targino havia ligado para o diretor-geral do jornal pedindo explicações sobre a suposta invasão de sua granja. Ao tentar falar com o empresário, a equipe foi trancada em um quarto e agredida verbalmente.
Salvador (BA) - Veículos de comunicação baianos denunciam que a Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) restringiu a divulgação de ocorrências policiais na região após a publicação de matérias na imprensa sobre a escalada da violência na capital do estado. Segundo o site Bahia Notícias, a Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar, responsável pelos registros de ocorrências policiais, estaria proibida de passar informações para a imprensa. Para o jornal A Tarde, a SSP teria informado que os dados passariam a ser divulgados na internet, através da Superintendência de Telecomunicações. Contudo, segundo jornalistas, o site da Secretaria não exibe as informações, e os delegados estariam proibindo o atendimento a repórteres. A determinação teria sido estampada em cartazes nas delegacias. Em entrevista ao jornal, a SSP disse que “não determinou mordaça alguma aos delegados e que os casos estão disponíveis para a imprensa”.
Pelo mundo
Iraque - Uma jornalista ainda não identificada morreu durante ataque suicida ocorrido em 20 de janeiro em Baquba, capital da província de Diyala. Um veículo foi lançado contra escritórios da polícia no local, e cerca de 30 pessoas ficaram feridas. Dois policiais também perderam a vida no atentado.
Escócia - A repórter Samantha Poling, da rede BBC, foi agredida durante a apuração de uma reportagem sobre venda ilegal de tabaco e cigarros. Com uma câmera escondida, Samantha tentava comprar tabaco ilegalmente, em um mercado de rua de Glasgow. Após, a repórter, acompanhada por uma equipe de gravação e dois seguranças, procurou a mulher que lhe vendeu o produto para devolvê-lo e ter seu dinheiro de volta. Ao abordar a vendedora e seu parceiro, outro homem apareceu - depois de ter seguido a equipe -, ameaçou a jornalista e a agrediu, ferindo sua mão. O agressor também partiu para cima dos dois seguranças com um bastão de ferro. Após ter sido ferida, Samantha deixou o material na barraca da vendedora e saiu do local.
Colômbia - A colaboradora do portal de jornalismo cidadão Soyperiodista.com, Gina Escheback, vem sofrendo ameaças de morte após publicar 43 artigos sobre direitos humanos e crimes cometidos por grupos paramilitares e o narcotráfico. Gina também presta serviço para a Associação Anne Frank, em que atua em defesa dos direitos humanos e vitimas da exploração infantil de áreas periféricas de Bogotá. Ela recebeu um bilhete com a advertência: “Você está se metendo com as pessoas erradas. Não siga publicando essas bobagens”. Além disso, os agressores ordenaram que Gina fosse embora da cidade e, caso publique algo novamente, será “caçada e eliminada”.
Peru - O apresentador Juan Vela Castro, do noticioso “Contato Direto", da rádio e TV Nor Selva, foi agredido em 17 de janeiro com uma chave de roda diante de sua residência pelo advogado Tito Vasquez. Minutos antes, o advogado o havia procurado na emissora, ameaçando-o de morte. A agressão foi represália às criticas feitas em seu programa contra Vasquez questionando seu fracasso num famoso caso judicial. Após o incidente, Castro denunciou o advogado por tentativa de homicídio e dano à propriedade.
Nicarágua - O jornal El Nuevo Diario denunciou que seus jornalistas têm recebido ameaças após a publicação de matérias sobre suposta corrupção no governo de Daniel Ortega. Os casos de corrupção e nepotismo estariam ligados ao Ministério da Fazenda e à Direção Geral da Receita e, nas últimas semanas, o El Nuevo Diario recebeu uma série de telefonemas e e-mails. O jornalista Luis Galeano, encarregado das matérias em questão, foi advertido “sobre o perigo que corre sua integridade física pelo que se atreveu a publicar”, explicou o jornal em editorial de 19 de janeiro.
Argentina - As publicações do empresário Sergio Szpolski e do jornal Página 12, aliados do governo, teriam sido favorecidos pela presidente Cristina Kirchner com verbas de publicidade oficial em 2010. O governo teria destinado 47,5% dos anúncios reservados aos meios de comunicação para os dois grupos. A denúncia publicada pelo La Nación se baseou em dados oficiais, porém parciais, já que o governo Kirchner não disponibiliza informações completas sobre as verbas de publicidade oficial desde meados de 2009. Do total de US$ 31,8 milhões que a administração pública destinou em publicidade oficial para a mídia impressa, US$ 6,87 milhões foram enviados ao Grupo Szpolski - que detém os jornais Buenos Aires Econômico e Tiempo Argentino e as revistas Veintitrés e Veintitrés Internacional. Já o Página 12 recebeu cerca de US$ 8,47 milhões em anúncios do governo.
Guatemala - Os jornalistas Jorge Toledo e Norman Rodas, do Canal 2, do estado de Quiché, acompanhavam uma coletiva de imprensa do Partido Patriota, em 15 de janeiro, quando foram agredidos por pessoas identificadas como integrantes da equipe de comunicação do partido. Um dos acusados, Edgar Girón, repreendeu os repórteres por não cederem a ele um bom lugar para posicionar seu equipamento de filmagem. Então, ele golpeou Jorge Toledo com o tripé da câmera. Ao tentar impedir a agressão, Norman Rodas acabou atacado por Éricka Marroquín, outra integrante do partido. Rodas foi levado ao hospital, para levar oito pontos na cabeça. Girón está em prisão domiciliar.
Venezuela - O governo de Hugo Chávez exigiu que a TV privada Televen deixasse de exibir uma novela que tem entre seus personagens um cão chamado “Huguito”. A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão estatal que regulamenta as telecomunicações, justificou o veto pelo fato de o país sempre ser associado “ao crime, à ingerência e à vulgaridade, numa manipulação descarada que pretende desmoralizar o povo venezuelano”. A telenovela colombiana “Chepe Fortuna” deixou de ser exibida pela TV na última semana. Além do cão “Huguito”, a produção apresentava ao público a secretária “Venezuela”, personagem fofoqueira e dona do cachorro. Em certo capítulo, a secretária perde seu animal de estimação, e uma amiga a consola dizendo: “Você vai se libertar, Venezuela!”. A novela foi tirada do ar no momento em que Venezuela e Colômbia voltavam a retomar suas relações diplomáticas. Alguns críticos chegaram a afirmar que a decisão do governo de Chávez reprime a liberdade da mídia do país. Porém, o presidente e seus aliados declararam que as críticas e as sátiras feitas ao seu governo provam que há pluralidade.
Uruguai - O escritor peruano Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura de 2010, afirmou que o jornalismo livre é fundamental para um ambiente democrático na América Latina. Llosa apontou que “a imprensa latina superou momentos de 'horrores do passado autoritário' e contribuiu para o fortalecimento de uma cultura democrática”. Em declaração à agência AFP o escritor afirmou ter consciência da importância do jornalismo livre: “Para que uma sociedade seja livre, para que se denunciem os erros e os horrores que às vezes fazem parte da experiência social, e do trabalho heróico, arriscado e muitas vezes trágico que tantos jornalistas latino-americanos têm desempenhado em nossa época”. Llosa esteve em Punta del Este para receber o Prêmio José Enrique Rodó 2011, conferido pelo Circulo da Imprensa Uruguaia.
México - A revista Contralínea foi condenada por ter publicado matérias com informações a respeito dos contratos outorgados pela estatal Pemex a empresas privadas. Segundo a decisão judicial, a publicação de tais informações por parte da revista configura uma “aberração ao lidar com o direito a informação e as leis de transparência”. Em 2010, a Contralínea divulgou matéria sobre os contratos da Pemex, que renderam uma série de ações judiciais contra a revista e seu diretor, Miguel Badillo. Coincidentemente, em 2009, Badillo pediu proteção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A recente condenação foi por “danos morais” aos contratados pela Pemex que foram criticados nas reportagens denunciando uma série de irregularidades na estatal. Além da revista, foram condenados seu diretor e as jornalistas Ana Lilia Pérez e Nancy Flores.
França - Deputados da Eurocâmara, que integram o grupo dos Verdes, receberam, em 19 de dezembro, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, com mordaças e manchetes de jornais com a palavra “censurado”, em protesto contra a nova lei de comunicação social húngara. A legislação foi aprovada pelo governo de Orban e prevê a criação de um conselho com poderes de fechar redações e aplicar pesadas multas a veículos de imprensa e jornalistas. O premiê húngaro foi à Assembleia de Estrasburgo, para falar sobre as prioridades de sua presidência rotativa da União Europeia (UE), assumida em 1º de janeiro deste ano.
EUA - Repórteres do estado da Flórida denunciam que o novo governador, Rick Scott, está burlando as leis que garantem uma imprensa livre e controlando o trabalho dos jornalistas ao limitar o acesso deles a eventos e demorar para repassar informações públicas. Os profissionais reclamaram à Florida Society of News Editors o fato de o governador ter limitado o acesso a certos eventos a um número de repórteres pré-selecionados, além de impedir a participação de jornalistas do Miami Herald e da agência Associated Press numa recepção na sede do governo depois a cerimônia de sua posse. Novas regras para a cobertura de reuniões de gabinete também foram implementadas, sendo que pela primeira vez em 20 anos, jornalistas não foram autorizados a fazer perguntas para o governador antes de uma reunião, além de serem orientados a não se aproximar de Scott também após o encontro.
Bolívia - O Ministério Público intimou meios de comunicação para que expliquem a origem de um vídeo no qual uma testemunha-chave na investigação de um grupo separatista, supostamente envolvido em atividades terroristas, recebe dinheiro para fugir do país. “Os que receberam esse vídeo, entendo que são alguns jornalistas, terão que dar as caras e declarar diante do Ministério Público como obtiveram o material”, afirmou o promotor Marcelo Soza ao jornal La Razón. Segundo o diário Los Tiempos, o jornalista John Arandia, apresentador da emissora Canena A, foi o primeiro convocado a revelar a origem do vídeo que mostra Ignacio Villa Vargas, conhecido como “El Viejo”, recebendo mais de US$ 30 mil de uma pessoa identificada pela imprensa como um ex-funcionário do governo. Villa Vargas é testemunha nas investigações judiciais sobre um grupo acusado de atividades terroristas, de organizar um exército separatista em Santa Cruz e supostamente planejar o assassinato do presidente Evo Morales. Segundo a Erbol, ele teria recebido dinheiro para fugir depois de delatar integrantes do grupo. Organizações de jornalistas e meios de comunicação criticaram a convocação de jornalistas na investigação, apontando violações à liberdade de expressão, ao direito a informação e o sigilo da fonte.
Afeganistão - O jornalista Razaq Momoon foi atingido com ácido no rosto jogado por um desconhecido em 18 de janeiro, quando fazia o trajeto para sua casa na capital Cabul. Momoon sofreu queimaduras no rosto, mãos e peito, mas os ferimentos não apresentam gravidade e suspeita-se que a agressão tenha sido motivada por artigos políticos. O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, condenou a agressão sofrida pelo jornalista, e afirmou que ele receberá tratamento médico no exterior, caso haja necessidade. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. O jornalista ganhou reconhecimento no país como apresentador de um programa de TV sobre política. A atração saiu do ar há mais de um ano, porém Momoon começou a publicar artigos em vários jornais afegãos sobre o tema. Recentemente, o profissional escreveu um livro contando a história do assassinato de Ahmad Shah Massood, considerado herói da resistência afegã. Na obra, ele alega que a morte de Massood teve envolvimento do Irã. .....................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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