domingo, 4 de outubro de 2015

BOLETIM 37 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – Cinco fotógrafos foram agredidos por seguranças da cantora Rihanna enquanto tentavam fotografá-la em 27 de setembro deixando uma churrascaria da zona sul da capital fluminense. O atrito teve início após um dos seguranças desferir um tapa no rosto de um dos fotógrafos. O profissional acabou reclamando da atitude e recebeu ordem de prisão de um dos guardas, que afirmou ser policial civil.  Os fotógrafos chegaram a filmar o momento da agressão mas optaram por não registrar ocorrência.

Cuiabá (MT) - Os jornalistas Pedro Ribeiro e Laerte Lannes, presos em flagrante por tentar extorquir o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim, foram liberados em 1º. de outubro. O juiz Marcos Falleiros da Silva concedeu liberdade provisória, condicionada ao comparecimento dos profissionais nos atos do processo, sob pena de revogação do benefício. A polícia informou que os jornalistas foram contratados pelo médico Alonso Alves Filho, proprietário do Hospital Otorrino, para denegrir a imagem do conselheiro e usaram o conteúdo para tentar extorqui-lo. As reportagens foram publicadas pelos jornais Página 12 e O Mato Grosso. Cada um deles pedia R$ 25 mil, mais o fechamento do contrato de R$ 5 mil por mês para publicidade nos veículos de comunicação a partir do próximo ano, quando Antônio Joaquim assumirá a presidência do tribunal.

São Paulo (SP) - A Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, não deverá indenizar o senador e ex-governador José Serra (PSDB-SP) em danos morais por causa de uma série de reportagens sobre suposto esquema de corrupção no sistema de trens e Metrô da região metropolitana de São Paulo. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP manteve os termos da decisão de primeira instância, que já havia julgado improcedente a ação movida pelo político. As reportagens da revista descrevem a investigação da formação de um cartel de empresas para superfaturar e desviar verbas das obras do Metrô e dos trens metropolitanos de São Paulo, durante os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. A reportagem também afirma que nada foi feito pelos políticos para conter o esquema.

Pelo mundo
Áustria - A ONG International Press Institute (IPI) revelou que mais de uma centena de repórteres foram assassinados nos primeiros sete meses deste ano. Os dados integram o relatório “Death Watch” produzido pela entidade, que registra profissionais de imprensa mortos no exercício da profissão. “Os 115 assassinatos contabilizados até meados de setembro de 2015 mostram que o ano já pode ser considerado o  mais perigoso para jornalistas em todo o mundo”,  diz um trecho do relatório da ONG.

Colômbia - A jornalista freelancer Nimia Peña Pedrozo morreu após ser baleada várias vezes durante uma aparente tentativa de assalto em Valledupar, na província de Cesar, em 27 de setembro. Pedroso trabalhava na campanha do candidato do partido Mudança Radical, Leo Bravo, para uma vaga no conselho de Valledupar. Câmeras de segurança gravaram o assassinato efetuado por desconhecido a bordo de uma motocicleta.

Espanha - O repórter Mateo Santos, da 13 TV, foi agredido em 27 de setembro antes de realizar uma entrada ao vivo para falar sobre a eleição na Catalunha, que foi vencida pelo partido pró-independência “Junts pel Si” (Juntos pelo Sim). Santos foi abordado por um eleitor do Juntos pel Si, que o questionou sobre o veículo para o qual trabalhava. 

Líbano - A jornalista Karma al-Khayat foi condenada em 28 de setembro a dez dias de prisão e uma multa de € 100 mil (cerca de R$ 450 mil) por ter ignorado a ordem judicial na qual era obrigada a retirar da internet vídeos que expunham a identidade de algumas testemunhas do assassinato do primeiro-ministro Rafik al-Hariri em 2005. A repórter foi considerada culpada por ter desacatado uma ordem do tribunal ao inserir os vídeos na internet. Em contrapartida, acabou absolvida da acusação por “exposição das testemunhas”.

Turquia I - O colunista Ahmed Hakan, do jornal Hurriyet, crítico do governo, foi agredido na madrugada de 1º. de outubro em frente à sua casa, em Istambul. Hakan foi espancado por três pessoas enquanto retornava para casa em um carro privado ao lado de seu segurança particular – que acabou agredido por um quarto suspeito – e o motorista.

Turquia II - A editora Hicran Urun, do jornal Ozgur Gundem, e outras 43 pessoas – entre elas alguns militantes do Partido Democrático do Povo pró-Curdos (HDP) – foram presas em 2 de outubro, em Istambul, acusadas de ligações terroristas com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). A ação da polícia busca impedir o crescimento de militantes contra o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan, que é candidato à reeleição.

Israel - O Exército suspendeu o oficial que integrava a operação na qual o cinegrafista Andrea Bernardi e o fotógrafo Abbas Momani, ambos da AFP, foram agredidos e tiveram seus equipamentos revistados e destruídos. Aa ação ocorreu em 25 de setembro, na Cisjordânia. O coronel Peter Lerner anunciou que os responsáveis serão punidos pela falta que o Exército considerou “grave” e “excepcional”. O cinegrafista e o fotógrafo cobriam os confrontos entre palestinos e soldados israelenses, quando um grupo de oficiais os levou a um local e os intimidou para que parassem de fazer imagens. Eles quebraram duas câmeras e apreenderam outra máquina fotográfica e um celular.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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