domingo, 27 de setembro de 2015

BOLETIM 36 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Bocaiúva (MG) - O jornalista Marlon Bruno, do jornal Folha de Minas, em 18 de setembro, foi agredido no rosto com socos e cacos de um copo de vidro por filhos de um vereador que teria sido denunciado pelo profissional. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou a agressão. A polícia ainda não prendeu os agressores.

São José do Rio Preto (SP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu em 22 de setembro a liminar que determina a suspensão da quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan Abreu e outros trinta repórteres do Diário da Região. A ação anula o indiciamento de Abreu, além de invalidar a quebra de sigilo do repórter e do Diário da Região. O julgamento ainda não foi concluído, porque o ministro Gilmar Mendes solicitou vistas. Além da liminar, o STF começou a discutir o arquivamento do inquérito contra o repórter.

Brasília (DF) - O colunista Guilherme Boulos, do jornal Folha de S.Paulo e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), está sendo processado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que se sentiu ofendido por um artigo publicado em 13 de novembro de 2014. Na coluna intitulada “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo”, Boulos criticava uma entrevista de Mendes ao jornal, onde o ministro advertia sobre o risco de que o STF se transformasse numa corte bolivariana, uma vez que presidentes petistas podiam nomear até dez dos 11 integrantes do tribunal. Boulos chamou Gilmar Mendes de “bravateiro de notória ousadia”.

Pelo mundo
Síria - O caricaturista Akram Raslan, do jornal governamental Al Fidaa, preso desde 2 de outubro de 2012 por uma charge crítica ao presidente Basharr al Assad, morreu depois de sofrer abusos e maus-tratos na prisão. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) confirmou a morte em 22 de setembro.

Síria - O jornalista curdo Masud Aqil, da TV Rudaw, sequestrado em dezembro de 2014, como parte de uma troca de prisioneiros, foi libertado em 24 de setembro pelo Estado Islâmico (EI). O repórter encontrou a família na cidade de Qamishli, próxima à fronteira com a Turquia. A libertação ocorreu após um acordo entre o Estado Islâmico e as Unidades de Proteção Popular, principal milícia curda síria.

México I - Os jornalistas José Joaquín Pérez Morales, da revista digital Oro Negro, e Aurelio Hernández Herrera, do Instituto de Cultura de Tabasco, foram encontrados mortos em um hotel no centro da cidade de Villahermosa, capital de Tabasco, em 24 de setembro. Os corpos dos jornalistas não apresentam sinais de violência. A suspeita é que a morte tenha ocorrido por envenenamento.

México II - O repórter Cecilio Pineda, do jornal El Debate, foi vítima de um atentado na noite de 19 de setembro, em Coyuca de Catalán. Homens armados entraram em seu apartamento e ameaçaram sua mulher e seu filho e, em seguida, dispararam contra o jornalista, que conseguiu escapar. Pineda é ativo nas redes sociais, onde publica denúncias de abusos políticos na região, bem como sobre o crime organizado.

Tailândia - A versão internacional do jornal The New York Times não foi impressa em 22 de setembro na Tailândia em razão do artigo “Enquanto o rei da Tailândia adoece, o futuro da coroa é incerto”. O texto colocava em xeque o futuro da monarquia do país e discutia o declínio da saúde do rei Bhumibol Adulyadej. A decisão de interromper a circulação do NYT foi tomada pela gráfica responsável pela impressão do jornal, que considerou o texto “muito sensível para ser impresso” no país, que tem leis rígidas a respeito de discussões sobre a família real. 

Egito - Os jornalistas Mohammed Fahmy e Baher Mohammed, da rede Al Jazeera, foram libertados em 23 de setembro na capital Cairo, após terem recebido um indulto do presidente Abdul Fatah al Sisi, por ocasião da celebração muçulmana do Eid al-Adha (a Festa do Sacrifício). Os repórteres estavam incluídos no caso da “Célula do Marriott” e foram condenados a três anos de prisão por divulgar notícias falsas e não terem vistos de trabalho para exercer profissão no país. Centenas de ativistas políticos também foram indultados.

EUA - O jornalista Ricardo Chávez recebeu asilo político depois aguardar por seis anos o atendimento de sua solicitação em razão de diversas ameaças por suas coberturas sobre o narcotráfico no México. O jornalista precisou passar por dezoito provas – escritas e orais – para ter seu asilo aprovado.

Espanha - O diretor do jornal El País Antonio Caño e a jornalista Rosario García Gómez foram acusados de cometer calúnia, injúria e utilizar documentos falsos em uma reportagem que liga o empresário e produtor de cinema espanhol Jaume Roures com supostas contas bancárias em paraísos fiscais. Um juiz de instrução de Madrid determinou que ambos deverão comparecer aos tribunais em novembro. Caño enviou um apelo no qual pediu para ser excluído do processo por não ser autor da informação. O jornalista ressaltou que Gómez publicou o texto baseado em depoimento de fontes ligadas ao assunto.

Argentina - O jornal Página 12 recebeu uma nova ameaça a bomba na manhã de 25 de setembro. Um telefonema anônimo alertou que o edifício do veículo seria “explodido”. Em razão disso, o prédio foi evacuado pela polícia federal. Trata-se da segunda ameaça do gênero ao jornal em dois meses, sendo que a primeira aconteceu em 4 de agosto. Após inspeção do esquadrão anti-bombas, o local foi liberado.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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