São Paulo (SP) I - A imprensa
foi reprimida com violência pela Polícia Militar (PM) durante manifestação de
estudantes contra o fechamento de escolas estaduais em 9 de outubro na Av.
Paulista. Os policiais tentaram impedir o trabalho de jornalistas,
repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que buscavam registrar agressões contra
um professor. O fotógrafo Rafael Vilela, da Mídia Ninja, foi agredido com
cassetete e seu equipamento quebrado. Taba Benedicto, outro fotógrafo que
cobria a manifestação para uma agência internacional foi derrubado e teve seu
equipamento quebrado ao tentar registrar a prisão de dois estudantes. O vídeo-repórter
Caio Castor, do site Viomundo, foi detido e teve sua câmera danificada.
São Paulo (SP) II - O jornalista
Leonardo Sakamoto está sendo processado por difamação pela empresa Pinuscam
Indústria e Comércio de Madeira, após ter divulgado em seu blog um link com a
lista de empresas que utilizavam trabalhadores em condições análogas às de
escravo. A relação foi obtida com base na Lei de Acesso à Informação e
publicada na página em março. A chamada “lista suja do trabalho escravo” estava
suspensa após uma liminar da Associação Brasileira de Incorporadoras
Imobiliárias (Abrainc).
Goiânia (GO) - O jornalista
Cleuber do Nascimento foi condenado a indenizar, por danos morais, o empresário
Omar Vasconcelos e o técnico de futebol Hélio dos Anjos, em R$ 5 mil, devido a
uma publicação em seu blog. Num texto sobre negócios em que Omar e Hélio
teriam lucrado facilmente, o jornalista encerrou a matéria de forma entendida
como ofensiva.
Brasília (DF) - A revista
CartaCapital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes chegaram a um acordo
com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pagar
mais de R$ 500 mil de indenização por terem ofendido o político em uma série de
reportagens. Mendes disse que destinará o dinheiro ao financiamento de
bolsas estudantis. Ele havia questionado cinco reportagens da publicação, nas
quais foi apontado como contraventor e teve o nome relacionado a crimes que não
cometeu. O ministro foi mencionado como um dos beneficiários da “lista de
Furnas”, documento falsificado que relacionou pessoas que teriam recebido
valores de um esquema desonesto.
São Paulo (SP) III - O ministro
Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou decisão que
determinava a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televisão
(EPTV). Ao declarar o parecer contra a medida, ele defendeu o direito da liberdade
de imprensa e de sigilo de fontes. A reportagem abordava denúncias de moradores
do Condomínio Jardim das Pedras, em Ribeirão Preto (SP), a respeito de um
segurança que aproveitava de sua condição de Policial Militar para praticar
ameaças e injúrias. A Justiça de SP havia pedido a retirada da reportagem do ar
porque as fontes de informação não se identificavam. O órgão também pedia que
os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados. Celso de Mello
ressaltou que o pedido é uma inconstitucionalidade. Ele avaliou que o sigilo da
fonte é “instrumento de concretização da própria liberdade de informação”.
Pelo
mundo
Índia - O jornalista Hemant
Kumar Yadav, do Hindi News Channel, TV 24, foi morto a tiros em 3 de outubro, perto de sua casa em Dheena, no
estado de Uttar Pradesh. Um dos criminosos foi visto fugindo em uma
motocicleta. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) pediu que as
autoridades apurem rapidamente o caso.
Venezuela - O correspondente Francisco
Urreiztieta, do canal Univisión, foi detido pelo exército junto com sua equipe
enquanto fazia uma reportagem sobre o fechamento de um novo trecho da fronteira
com a Colômbia e as consequências da medida para a população. Eles
permaneceram detidos por quatro horas em um posto militar nas proximidades do
rio Limón, localizado no município de Mara, em Zulia. A equipe foi acusada de
espionagem e de violar o estado de exceção. O Exército obrigou o jornalista a
apagar parte do material sob a ameaça de manter a equipe detida.
Costa Rica – A Conferência
Internacional sobre Impunidade de Crimes contra Jornalistas, promovida pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Relatoria Especial para a Liberdade
de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi realizada em 9
e 10 de outubro. Outras 19 organizações especializadas na questão da
promoção de liberdade de expressão apoiaram o evento. O encontro antecedeu as
comemorações do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra
Jornalistas, celebrado todos os anos em 2 de novembro. Especialistas de mais de
30 países e de diversos setores da sociedade se reuniram para refletir sobre os
desafios atuais e os melhores mecanismos de proteção, bem como os padrões de
prevenção e proteção de jornalistas contra atos de violência.
EUA - O Comitê para Proteção dos
Jornalistas (CPJ) divulgou em 8 de outubro seu relatório de Índice Global de
Impunidade 2015, apresentado pela entidade desde 2008, denunciando a impunidade
dos crimes contra jornalistas. O Brasil está na 11ª posição de 14 países
classificados. O levantamento aponta que a Somália é o país que apresenta o
pior histórico, ultrapassando o Iraque, que anos antes ocupava o posto. A
mudança reflete o número crescente de mortes na região, onde um ou mais
jornalistas foram mortos ao ano durante a última década.
Colômbia - A Defensoria do Povo
solicitou em 7 de outubro que sejam tomadas medidas de segurança para garantir
a proteção do radialista e colunista Pascual Gaviria, alvo de ameaças após
denunciar políticos da região. Gaviria, que também é advogado, mantém uma coluna
no diário El Espectador, apresenta programa na Caracol Radio, e revelou em seus
editoriais que recebeu intimidações por telefone relacionadas a “alguns temas
sensíveis do ambiente eleitoral” de Medellín.
Turquia - Um tribunal da capital
Istambul rejeitou o pedido do Ministério Público para prender o jornalista
Bulent Kenes, editor-chefe do jornal Today's Zaman, acusado de insultar o
presidente Recep Tayyip Erdogan por meio de mensagens no Twitter. Embora
não o tenha detido, o tribunal deixou o editor sob supervisão judicial e o
proibiu de sair do país. O promotor enviou uma notificação ao jornalista como
parte da investigação sobre o alegado insulto ao líder. Em depoimento, Kenes
negou que tenha insultado Erdogan e defendeu que apenas exerceu seu direito à
liberdade de expressão para se manifestar sobre o governo.
................................
A Associação Riograndense de Imprensa
(www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br
aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias
envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista,
transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre
(RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais
sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI
(www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório
da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede
em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
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