Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) I - A Associação Brasileira
de Imprensa (ABI) lançou em 28 de agosto o projeto “SOS Jornalista”, espaço
dedicado à publicação de ameaças e casos de violência contra jornalistas no
exercício da profissão e também contra veículos de comunicação. As denúncias serão
publicadas no site depois de avaliadas por moderadores da Associação, que
também divulgará as ameaças na imprensa e encaminhará às autoridades policiais,
ao Ministério Público e aos responsáveis pelos demais órgãos competentes para
pedir proteção aos profissionais.
Rio de Janeiro (RJ) II - O jornal O Globo está
sendo processado por danos morais pelo ex-presidente Lula da Silva em razão de matéria
onde o jornal aponta suposta ligação do político com o doleiro Alberto Youssef. Intitulada “Dinheiro
liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula”, a reportagem afirma que o
ex-presidente seria dono de um apartamento triplex no Edifício Solaris, em
Guarujá (SP), e que o empreendimento estaria ligado de alguma maneira a
Youssef.
Ipatinga (MG) - Alessandro Augusto, conhecido
como Pitote, foi condenado em 19 de agosto a 14 anos e três meses de prisão em
regime fechado pela morte do fotógrafo Walgney de Carvalho em 2013. Ele já havia sido
sentenciado a 16 anos de detenção pelo assassinato do jornalista Rodrigo Neto. Durante
o julgamento, a defesa do assassino tentou desqualificar a investigação e as
provas. O Conselho, entretanto, acatou as apurações. Em março de 2013, Rodrigo
Neto foi executado a tiros quando estava num bar do bairro Canaã, em Ipatinga
(MG). A motivação do crime foi a série de denúncias de crimes impunes na região.
Pouco depois, em abril, Walgney também foi morto a tiros. Ele havia revelado
que sabia detalhes sobre a morte do colega. Segundo as investigações, Pitote
utilizou o mesmo revólver que matou Neto.
Belo Horizonte (MG) - A revista IstoÉ e o
jornalista Hugo Marques devem indenizar o governador de Minas, Fernando
Pimentel (PT), por reportagens que apontavam um suposto envolvimento dele no
mensalão do PT. A
10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MG (TJ-MG) estabeleceu o pagamento
de R$ 60 mil por considerar que houve “veiculação de informação falsa e
caluniosa”.
São Paulo (SP) – O jornal Folha de S.Paulo obteve
na justiça o direito a ter acesso aos relatórios do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as concessões de empréstimos acima
de R$ 100 milhões entre abril de 2011 e dezembro de 2014. O desembargador
Guilherme da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, concedeu a
liminar considerando a importância dos veículos de comunicação no levantamento
de dados a respeito dos recursos e pelo fato do caso ser considerado de
interesse público. Em primeira instância, havia sido negado o Mandado de
Segurança impetrado pelo jornal.
Rio de Janeiro (RJ) III - O programa “Pânico”,
da Band, terá de retirar do ar o quadro “Minions em Fúria”, no qual pessoas
fantasiadas de Minions saem pelas ruas, derrubando e atacando pedestres. A Universal Studios,
que possui direitos de imagem dos Minions, entrou com um processo para pedir
que o programa retire o quadro do ar, alegando que a atração coloca personagens
infantis em “cenas de agressividade e vandalismo”. O pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça
do RJ (TJ-RJ), mas a Band ainda não sabe se vai recorrer da decisão ou
extinguir a sátira dos personagens.
Pelo mundo
Sudão - O jornalista Peter Julius Moi, do
portal New Nation, foi morto a tiros em 19 de agosto logo após o presidente Salva
Kiir ameaçar “matar profissionais de imprensa que trabalharem contra o
governo”.
O jornalista trabalhava na capital Juba e foi atingido com dois tiros nas
costas a caminho de casa.
El Salvador - O jornal El Faro publicou um
editorial em 18 de agosto denunciando as diversas ameaças de morte que seus
jornalistas têm sofrido nos últimos meses. O veículo afirmou que os profissionais
são vigiados diariamente por agentes da polícia civil. O editorial, assinado
pelo diretor José Luis Sanz lamenta o fato dos jornalistas serem perseguidos
por realizarem seu trabalho.
Iraque - O jornalista Yahia al Jatib, da
emissora Al Mausiliya, foi sequestrado em 15 de agosto pelo grupo extremista
Estado Islâmico (EI) na cidade de Mossul. Os extremistas cercaram a casa do
repórter, invadiram o local, algemaram-no, vendaram e o levaram para lugar
incerto. Os radicais carregaram um computador e um telefone do jornalista. Além
de Al Jatib, o EI mantém oito profissionais de imprensa do Iraque como reféns.
Egito - O presidente Abdel Fatah al-Sissi
promulgou em 16 de agosto a lei que estipula multas e a possível suspensão de
qualquer jornalista que publique reportagens com informações diferentes da
versão oficial sobre ataques efetuados por extremistas. Os sindicatos da
classe criticaram a lei e destacaram que as multas podem forçar o fechamento de
jornais pequenos, além de levar veículos com mais recursos a deixar de informar
de modo independente.
Honduras - Cerca de vinte jornalistas protestaram
em 20 de agosto defronte o Palácio Presidencial para defender a liberdade de
expressão e prestar apoio ao colega David Romero, que acusa o presidente de
querer prendê-lo.
Os manifestantes caminharam com a boca coberta com uma fita e cartazes pedindo
pela liberdade de imprensa no país. Com dizeres como “não à censura”, os
profissionais se dizem insatisfeitos com a repressão imposta pelo governo. O
jornalista David Romero enfrenta processo por difamação contra a esposa do
Procurador-Geral Adjunto. Ele também acusa o presidente de fazer parte de um
escândalo de corrupção na Segurança Nacional. Se condenado, Romero será o
primeiro jornalista preso por calúnia e difamação no país.
................................
A Associação
Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico
imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social
para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de
jornalista.
O programa
Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM
1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências
nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa
e edição de Vilson Antonio Romero
Nenhum comentário:
Postar um comentário