Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - O
jornalista Luís Nassif se livrou da queixa-crime apresentada pelo presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), onde o político argumentava que lhe
haviam sido imputados fatos inverídicos e ofensivos. No texto em questão, Nassif
disse que Cunha teria “manipulado diversas licitações quando ocupou a
presidência da Companhia Estadual de Habitação”. O Ministério Público do RJ
havia ajuizado, em 2006, uma ação de improbidade administrativa com indícios
sobre as irregularidades, mas a ação foi rejeitada pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Salvador (BA) - A Band Bahia foi
condenada a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo por violação de direitos
humanos durante a transmissão do programa “Brasil Urgente Bahia”. Na reportagem,
exibida em 2012, a repórter Mirella Cunha ironizou de forma vexatória Paulo
Sérgio Souza, preso acusado de estupro, durante o exame de corpo de delito. A
ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério
Público da BA.
Brasília (DF) - O Supremo
Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão que mandava o apresentador e blogueiro
Paulo Henrique Amorim, da rede Record, indenizar em R$ 250 mil o banqueiro
Daniel Dantas. O texto, publicado em 2009, dizia que a operação Satiagraha,
que investigava o grupo Opportunity, “recolheu [provas] contra o passador de
bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas”. O banqueiro foi à Justiça
contra o autor do texto, apontando ter sofrido danos morais ao ser associado
como corruptor. O pedido foi rejeitado em primeira instância, mas o Tribunal de
Justiça do RJ acabou concluindo que o tom pejorativo ofendeu a honra do
banqueiro. O STF revisou esta decisão.
São Paulo (SP) – A rede
Bandeirantes deve exibir em sua programação vídeos sobre diversidade religiosa,
por determinação do Ministério Público Federal (MPF). A decisão decorreu de
comentários do apresentador José Luiz Datena que, em 2010, relacionou
comportamentos criminosos a ateus. A emissora deve exibir material produzido
pelo MPF que esclarece a população sobre questões como liberdade de consciência
e de crença e diversidade de religiões. A campanha deve ser veiculada 72 vezes
até novembro, nos intervalos do “Brasil Urgente”.
Pelo
mundo
EUA - A premiação anual “Caneta
de Ouro da Liberdade”, promovida desde 1961 pela Associação Mundial de Jornais
e Editores, homenageou neste ano 1100 jornalistas mortos em exercício de sua
profissão desde 1992. Destes profissionais, 51% eram jornalistas de
impressos e 39% do total morreu enquanto cobria algum conflito armado. De
acordo com o levantamento da associação, os países que mais ofereceram risco
aos jornalistas foram o Iraque, com 166 mortes desde 1992, Síria, com 80,
Somália, 56, Paquistão, 56 e México, 32. A saudação ocorreu durante a
realização simultânea do 67° Congresso Mundial de Imprensa, do 22° Fórum
Mundial de Editores e do 25° Fórum Mundial de Publicidade, na cidade de
Washington.
Venezuela I - Três jornalistas foram
agredidos por manifestantes dentro da Câmara Municipal Mário Briceño Iragorry,
no estado de Arágua, em 3 de junho. Os profissionais produziam uma
reportagem no edifício municipal quando um grupo de pessoas entrou no local e os
agrediu. Elena Santini teve uma fratura no pé direito e Pedro Torres ficou com
contusões no rosto. O cinegrafista Alejando Ledo apresentou lesões na cabeça,
algumas graves.
Austrália - A jornalista Alex
Bernhardt, do canal Nine Network, sofreu uma queimadura após ter um cigarro
apagado em seu rosto por uma mulher que prestava depoimento num caso de
assassinato. A repórter tentava um contato com a mulher quando foi
surpreendida com o cigarro em seu rosto, sofrendo ferimentos no local.
Venezuela II - O jornalista
Henry Chirinos, da rede Televisa, foi agredido pela Guarda Nacional Bolivariana
durante a cobertura dos protestos contra o presidente Nicolás Maduro, no estado
de Zulia, em 29 de maio. Os oficiais, com apoio da polícia municipal de
Maracaibo, tentaram confiscar a câmera do repórter para apagar os registros do
confronto entre as forças de segurança e os manifestantes. Chirinos foi
atingido no estômago e no rosto.
França - O ator americano
Leonardo DiCaprio entrou com uma ação judicial contra a revista Oops, após o
veículo publicar que ele teria engravidado a cantora Rihanna. A publicação
disse que a artista seria a “namorada secreta” dele. A revista afirmava que o
ator teria engravidado Rihanna e que teria rejeitado o bebê. O artista disse
que as informações não são verdadeiras e pede cerca de US$ 20 mil.
Irã – A cartunista Atena
Farghadani foi condenada a 12 anos de prisão após ser considerada culpada por “insultar
membros do parlamento com desenhos e insultar o supremo líder iraniano”. A
profissional havia publicado um desenho animado que mostrava membros do
parlamento iraniano com cabeças de vacas e macacos. Atena já havia sido presa
por nove meses enquanto aguardava o julgamento. Ela foi libertada em novembro
do ano passado, mas presa novamente em janeiro após fazer um vídeo descrevendo
maus tratos na cadeia.
México - Um jornalista do jornal
Reforma permanece hospitalizado após ter sido agredido em 28 de maio por
simpatizantes de Enrique del Villar, candidato do Partido de Ação Nacional
(PAN) à prefeitura de Huixquilucan. O jornalista foi espancado enquanto
tirava fotos de uma festa oferecida pelo PAN aos apoiadores do partido, na
cidade de Interlomas. Além da agressão, integrantes da equipe do periódico
teriam sido roubados pelos simpatizantes. Por motivos de segurança, jornal e
família optaram por não revelar o nome do repórter.
Mianmar - Um grupo de
jornalistas foi detido quando tentava chegar a uma ilha para onde mais de 700
migrantes foram levados após serem encontrados à deriva no mar em 29 de maio. Os
repórteres foram obrigados a entregar os cartões de memória de suas câmeras
fotográficas e a assinar documentos em que se comprometiam a não tentar chegar
à ilha novamente.
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A Associação Riograndense de Imprensa
(www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br
aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias
envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista,
transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre
(RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais
sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI
(www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório
da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede
em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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