Notas
do Brasil
Belo Horizonte (MG) – A rede
Globo está sendo processada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de MG (SindepolMinas)
em razão de um episódio da novela "Babilônia" onde os personagens
interpretados pelos atores Thiago Fragoso e Fernanda Montenegro teriam
"atacado a carreira de delegado de polícia". O SindepoMinas
compreendeu que o diálogo entre os personagens classifica os delegados de
polícia como "corruptos".
Brasília (DF) - A revista Veja
São Paulo pode manter em seu portal de notícias uma reportagem sobre a falência
do Spa Hara. A decisão é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), ao conceder liminar que permite à publicação manter publicada a
matéria. O ministro afirma na sentença que o Poder Judiciário não pode agir
como “um verdadeiro censor”, avaliando se um tema possui ou não caráter
jornalístico. A decisão do ministro suspende entendimento de desembargador do
Tribunal de Justiça de SP que determinou a remoção da notícia da página da
revista na internet.
Rio de Janeiro (RJ) I – O jornal
O São Gonçalo obteve decisão favorável na 6ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do RJ que anulou indenização por danos morais requerida por parentes de
um policial. A justiça entendeu que
a divulgação de foto do velório do policial não ultrapassa os limites da
liberdade de imprensa. No caso, a
mãe e a viúva de um policial militar assassinado em 2007 pediram à imprensa que
não divulgasse fotos da família no velório. Mesmo assim, o jornal publicou em
sua capa uma imagem da cerimônia, contrariando o pedido. A família do morto, então, solicitou indenização de R$ 100 mil, e
retratação por parte do veículo fluminense. Os parentes do policial alegavam
que a atitude do jornal os colocou em risco, pois os assassinos do agente de
segurança pública poderiam identificá-los, e os desrespeitou em um momento de
grande tristeza.
Rio de Janeiro (RJ) II – A Editora
Aimberê, do jornal A Nova Democracia, logrou êxito no Órgão Especial do Tribunal
de Justiça do RJ que rescindiu o acórdão que a condenou a pagar R$ 8 mil a um
homem citado nas reportagens que publicou sobre a chacina de Vigário Geral.
O ato, ocorrido em 1993, em uma favela da Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ),
deixou 21 pessoas mortas. O homem foi mencionado nas reportagens como um dos
integrantes do grupo "Cavalos Corredores", responsável pelo crime. Ele
processou a editora sob a alegação de que havia sido absolvido em outra ação
julgada pelo Tribunal de Justiça do RJ. Após tramitar em primeira instância, o
processo foi para a 8ª Câmara Cível, que acolheu o pedido e condenou a empresa
e um de seus profissionais a pagarem a indenização. Esta sentença foi revisada
pelo Órgão Especial.
Pelo
mundo
Venezuela – O corpo do
jornalista Eduardo Flores foi encontrado em 16 de junho com marcas de violência
e mutilado em seu apartamento em Santa Mônica, na capital Caracas. Autoridades
informaram que o jornalista recebeu diversas facadas, foi degolado e teve o
corpo parcialmente queimado. A polícia local investiga o caso.
México - O jornalista Ismael
Díaz López, do jornal Tabasco Hoy, foi assassinado a facadas em 18 de junho no
município de Teapa, localizado no centro do estado. A ONG Artigo 19 exigiu
que as autoridades esclareçam as circunstâncias do crime e responsabilizem os
culpados.
Turquia - A jornalista Pinar
Ogunc, do jornal Cumhuriyt, e outros dois repórteres foram detidos em 16 de
junho na cidade de Akçakale, na fronteira com a Síria, por questionarem o
governador Izettin Kuçuk sobre a possibilidade de militantes do Estado Islâmico
se infiltrarem na Turquia. Os três jornalistas cobriam a tomada da cidade
de Tal Abyad, na Síria – que até então estava sob o domínio da facção islâmica
– pelo exército curdo. Após o ocorrido, os repórteres questionaram o governador
sobre a possibilidade "dos militantes do Estado Islâmico escaparem pela
fronteira e se infiltrarem na Turquia", o que poderia representar uma
ameaça. Segundo Pinar, os três foram repreendidos por funcionários do governo
e, em seguida, encaminhados à delegacia de polícia, onde ficaram detidos por
algumas horas.
Birmânia – Jornalistas
independentes estão sendo perseguidos, ameaçados e detidos, denunciou a ONG Anistia
Internacional em 17 de junho. Apesar de o governo ter iniciado em 2011 um
processo de reforma, que permitiu o fim da censura e o surgimento de veículos
independentes, nos últimos 12 meses cerca de dez jornalistas foram presos no país.
O relatório feito pela ONG conta com depoimentos de jornalistas locais. Para
eles, escrever sobre os militares, o nacionalismo budista ou sobre a minoria
muçulmana é praticamente inviável. O
documento da entidade, que defende os direitos humanos, também mostra que, além
do governo, grupos radicais budistas ameaçam os repórteres.
Marrocos - A revista Maroc Hebdo
teve uma de suas edições retiradas de circulação em 12 de junho, após a capa
estampar a mensagem: "Devemos queimar homossexuais?". A revista
justificou a frase afirmando que a intenção seria a de propor a possibilidade
de "descriminalizar" o homossexualismo no Marrocos, que é punido com
três anos de detenção. Em declaração oficial, o diretor da revista se desculpou
pelo mal entendido.
Ucrânia - O jornalista Alexandre
Gayuk, da Agence France-Presse (AFP),
foi ferido por estilhaços de um morteiro durante bombardeios em 14 de junho em
Donetsk, reduto dos rebeldes separatistas pró-russos no leste da Ucrânia. Diversos
bombardeios ocorreram em bairros próximos ao aeroporto de Donetsk, região que
divide as posições de rebeldes e das forças ucranianas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
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(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson
Antonio Romero
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