domingo, 3 de maio de 2015

BOLETIM 16 ANO X

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Curitiba (PR) – O cinegrafista Luiz Carlos de Jesus, da rede Bandeirantes, foi mordido por um cachorro da Polícia Militar em 29 de abril durante a cobertura do protesto dos servidores estaduais contra mudanças no ParanaPrevidência. Além de Jesus, o cinegrafista Rafael Passos, da Catve, o fotógrafo freelancer André Rodrigues e o repórter Germano Assad, do El País Brasil foram atingidos por balas de borracha. O fotógrafo Henry Milleo, do jornal Gazeta do Povo, foi ferido por estilhaços de uma bomba de efeito moral.

Rio de Janeiro (RJ) I – O colunista Juca Kfouri, da rádio CBN, foi processado mais de 50 vezes , desde a década de 1990, pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Em consequência dessas batalhas jurídicas, Kfouri foi elevado à categoria de “inimigo número 1” dos cartolas de futebol. Para ele, as ações de Teixeira sempre tiveram “dois intuitos óbvios: pressionar o jornalista para que ele parasse e para que seus empregadores se incomodassem com o alto custo dessas ações”.

Rio de Janeiro (RJ) II - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) celebrarão o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 4 de maio, a partir das 14h, no Auditório do edifício-sede da entidade. Participam do evento Domingos Meirelles, presidente da ABI,  Paulo Jerônimo de Souza, da Comissão de Liberdade de Expressão e Direitos Humanos da entidade; o ministro Edinho Silva, Secretário de Comunicação Social da Presidência da República; Adauto Soares, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil; Ana Lúcia Guimarães, coordenadora da Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações, do mesmo órgão, entre outros convidados. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela Unesco em 1993, para denunciar crimes e agressões contra jornalistas em todo o mundo, exigir investigação célere e rigorosa sobre os casos e punição para os responsáveis. Inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a data evidencia a necessidade de independência da mídia como princípio democrático.

Brasília (DF) – A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que havia condenado o jornalista Ricardo Noblat e a Infoglobo Comunicações a pagar indenização por dano moral ao desembargador Marlan Marinho, do Tribunal de Justiça do RJ. A ação decorre da notícia publicada na seção de opinião do jornal O Globo em outubro de 2003 que acusa Marinho de favorecer indiretamente seu filho no julgamento de uma causa. O texto foi reproduzido pelo Jornal do Brasil em abril do ano seguinte. Na primeira instância houve a condenação ao pagamento solidário de indenização por dano moral no valor de R$ 28 mil.

Pelo mundo
Nigéria - Uma explosão nas instalações da rádio TAO FM, na cidade de Okene, deixou pelo menos quatro pessoas mortas em 27 de abril. Profissionais acreditam que o ato pode ter relação com os confrontos políticos no estado de Kogi, já que a emissora é conhecida por apoiar as reivindicações do grupo étnico ebira.

EUA I - Ao menos 221 jornalistas estão presos atualmente em todo o planeta, muitos dos quais em razão de seus trabalhos. Eles cobriam temas como corrupção e violações dos direitos humanos quando foram presos de forma injusta e arbitrária. Para chamar atenção para essa questão e protestar contra essas prisões, estudantes de jornalismo da Universidade de Maryland, nos EUA, criaram a campanha de conscientização “Press Uncuffed” (“Imprensa sem algemas”), como parte da ação #FreeThePress, do Comitê para a Proteção aos Jornalistas (CPJ). Idealizada pelos estudantes, em parceria com o CPJ, a Press Uncuffed vende pulseiras com os nomes dos profissionais aprisionados para lembrá-los e “celebrar sua coragem”.

EUA II - A ONG Freedom House revelou em 29 de abril que a liberdade de imprensa no mundo se deteriorou de maneira acentuada, atingindo o pior patamar nos últimos dez anos.  Em documento, a ONG diz que desde 2014 houve aumento da repressão governamental e da violência de grupos terroristas contra a imprensa, bem como a intensificação da propaganda e da censura por regimes autoritários. A Freedom House afirma que apenas 14% da população de todo o mundo vive em países cuja cobertura de assuntos políticos é “robusta”, os jornalistas atuam com segurança, a interferência do Estado na mídia é mínima e a imprensa não está sujeita a pressões econômicas ou legais. No restante das nações (42%), que inclui o Brasil, a imprensa é considerada “parcialmente livre”.

Polônia - O jornalista russo Leonid Sviridov, da agência Rossiya Segodnya, foi acusado de ser uma ameaça à segurança do país. Em 28 de abril, o governo polonês informou que o profissional deve perder o direito de residir no país e na União Europeia. As autoridades não informaram o motivo de considerar Sviridov como uma ameaça. Atualmente, ele vive em Varsóvia e ainda trabalha como repórter, mesmo sem a sua acreditação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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