segunda-feira, 22 de setembro de 2014

BOLETIM 38 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) – A fachada da sede da Rede Globo foi pichada com a palavra “racista” em 16 de setembro por militantes do grupo Levante Popular da Juventude (LPJ) depois de manifestação em protesto contra a exibição da série “Sexo e as Negas”. Segundo os cerca de 60 participantes do ato, o programa é “mais uma tentativa de golpe racista e trata a mulher como ferramenta para o sexo”. A emissora informou em comunicado que o protesto foi “um ato isolado de um grupo de 60 manifestantes que, naquele momento, não tinha conhecimento do conteúdo da obra”. A Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República chegou a autuar a Globo por preconceito racial no seriado.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Juca Kfouri obteve nova vitória no confronto judicial com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin que contestava uma nota publicada no blog do colunista sobre um “gato de luz”. O comentário de Kfouri citava que um vizinho do executivo relatou receber em sua conta valores acumulados com o que era consumido por Marin. O juiz José Zoéga Coelho sentenciou que o Estado não dispõe de poder sobre o conteúdo publicado pela imprensa.
Brasília (DF) - A revista IstoÉ anunciou em 17 de setembro que o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar da juíza Maria Marleide Queiroz, da 3ª Vara de Família de Fortaleza (CE) que impedia a circulação da publicação em território nacional. Após a decisão, a matéria sobre um esquema de corrupção na Petrobrás que foi alvo de censura, voltou ao ar na versão eletrônica. A liminar foi concedida a pedido do governador Cid Gomes, mencionado na reportagem, ligando-o ao esquema de corrupção na estatal. Conforme consta na ação, como a investigação ainda não terminou e corre sob sigilo, a revista não poderia ter divulgado as informações, obtidas com exclusividade.
Rio Branco (SP) – O jornal Diário do Rio Claro deve pagar R$ 5 mil a uma funcionária municipal que teve sua imagem mostrada em uma foto que ilustrava uma notícia sobre corrupção. A autora da ação disse que a foto era de uso exclusivo do setor de imprensa da prefeitura, em que ela aparece na inauguração de um laboratório local, e que a publicação foi feita sem autorização. O jornal se defendeu dizendo que o assunto tratado era de interesse público e que o nome da servidora não era citado na reportagem.

Tudo pelo voto
Aparecida do Norte (SP) - Seguranças da Presidência da República agrediram jornalistas que tentavam ingressar no estúdio da TV Aparecida para a cobertura do debate entre os presidenciáveis, promovido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na noite de 16 de setembro. A repórter Marina Dias, do jornal Folha de S.Paulo, foi uma das agredidas, tendo sido agarrada pelo pulso por um segurança que tentou dar uma rasteira para derrubá-la. Após questionar a conduta do agente, foi empurrada contra uma parede. Com a confusão, a jornalista teve o braço cortado. Já a assessoria de Dilma disse que não houve orientação para barrar a imprensa e que o tumulto ocorreu porque alguns jornalistas tentavam entrar onde não eram autorizados.
Rio de Janeiro (RJ) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou o pedido de direito de resposta do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o jornalista Lauro Jardim, colunista da revista Veja, em decorrência de texto que seria “inverídico e negativo a sua imagem e possuir cunho eleitoral”. A notícia de 2 de agosto, no site de Veja e na versão impressa, mencionava uma reunião entre Jorge Hereda e Marcos Vasconcelos, presidente e vice da Caixa, respectivamente, com os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, e Cunha onde cita que este exigiu que o Fundo de Investimentos do FGTS aprovasse aportes na companhia Queiroz Galvão Óleo e Gás e no Estaleiro Atlântico Sul. Também diz que caso a medida não fosse cumprida, haveria retaliação.

Pelo mundo
Afeganistão - A repórter Palwasha Tokhi, da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf), foi assassinada a facadas na noite de 16 de setembro em sua casa, localizada em Mazar-i-Sharif, principal cidade na região de Balkh, no norte do país. Tokhi já havia recebido ameaças de morte no dia anterior. Os criminosos entraram na residência da jornalista ao fingir que entregariam um convite de casamento. Tokhi atuava em uma campanha contra o grupo fundamentalista Talibã.
Qatar - O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) condenou a aprovação de uma nova lei sobre crimes cibernéticos, por possibilitar o cerceamento da liberdade de expressão no país. O polêmico texto prevê prisão de um ano ou multa de quase US$ 30 mil para aqueles que “violarem valores sociais publicando notícias, fotos, áudios ou vídeos relacionados à vida pessoal ou família de um indivíduo, mesmo que seja real”. Outro parágrafo determina a mesma punição para quem “comprometer a segurança do Estado, sua ordem geral, sua paz local ou internacional” publicando ou compartilhando “notícias falsas”.  A entidade solicitou ao governo que reconsiderasse o texto da nova lei quando foi aprovado pela Câmara, em 2013. Iemen - A sede da emissora oficial de TV na localidade de Sana foi bombardeada em 18 de setembro por rebeldes do movimento xiita dos houthis, matando dois soldados, em retaliação a uma emboscada do exército iemenita que causou a morte de 24 membros do grupo. O escritório do canal, localizado em uma colina no bairro de Al Yaraf, foi alvo de um ataque com projéteis de artilharia e disparos de metralhadora feitos pelos insurgentes.
Equador - O repórter José Vargas, da agência estatal de notícias Andes, foi agredido e quase teve a carteira roubada por um manifestante, enquanto cobria um protesto em 17 de setembro na capital Quito. O jovem conseguiu levar a credencial de imprensa de Vargas que filmava o ato contra o presidente Rafael Correa.  
Russia - Uma equipe de jornalismo da British Broadcasting Corporation (BBC) foi alvo de ataques durante uma reportagem em Astrakhan, na região sul do país. Os três repórteres investigavam relatos de que soldados russos haviam sido mortos na fronteira com a Ucrânia, que vive em conflito. A ofensiva ao trabalho dos profissionais resultou em ferimentos e materiais destruídos. Os agressores não foram identificados. 
Siria - A revista jihadista Dabiq decidiu destacar em sua terceira edição os feitos do grupo Estado Islâmico (EI), incluindo a decapitação do jornalista americano James Foley, com o objetivo de convocar estrangeiros para lutar pelo califado no Iraque e na Síria. A publicação foi lançada em diversas línguas, inclusive o inglês. Os textos criticam duramente a sociedade baseada nos empregos e salário, classificando-a como uma “escravidão moderna”. A “Dabiq”, nome que remete à cidade localizada no norte da Síria, apresenta duas opções de vida: seguir o islã e a fé ou a descrença e a hipocrisia. O segundo grupo seria representado pelos judeus, aliados a outras nações comandadas pelos EUA e Rússia, aponta a publicação. Além das críticas, a revista dedicou uma seção para abordar a morte do jornalista americano James Foley. O grupo defendeu o assassinato como retribuição aos “inúmeros relatos de soldados americanos executando famílias e estuprando mulheres sob a santidade do exército e de mercenários”.
EUA – O fotógrafo Sheng Li ingressou na justiça contra o ator e protagonista do filme “Avatar”, Sam Worthington, e sua namorada, Lara Bingle, pedindo indenização no valor de US$ 10 milhões. Sheng Li alega que o casal o agrediu em fevereiro no bairro do Greenwich Village, em Nova York, e também acusa a dupla de calúnia e difamação, por supostamente prestarem depoimentos falsos à polícia. O ator disse ter reagido após o profissional ter chutado a namorada. À época, o ator foi detido pela polícia local, mas liberado sob fiança. O fotógrafo também foi preso e indiciado por lesão corporal, comportamento negligente e assédio moral.
Venezuela - A caricaturista Rayma Suprani, do jornal El Universal, foi demitida em 17 de setembro horas depois de publicar a charge intitulada “Saúde na Venezuela”, na qual alterou a assinatura do ex-presidente Hugo Chávez para transformá-la em eletrocardiograma de um morto. Ela estava há 19 anos no periódico. O desenho foi publicado em meio ao desabastecimento de medicamentos e materiais hospitalares básicos, que causaram apelos por declaração de emergência sanitária nacional.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
 Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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