BOLETIM 37 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO 

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - O jornal Folha de S. Paulo deve indenizar em R$ 8 mil um policial vinculado a outros PMs que teriam agredido manifestantes nos protestos de junho de 2013. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal Central entendeu que vincular imagem de uma pessoa a uma situação da qual ela não participou extrapola o direito de crítica e de livre manifestação e gera danos morais. O policial teve sua imagem veiculada em programa da TV Folha que tratava da violência policial. A Folha de S. Paulo também deverá divulgar, em sua página no Facebook, que a exclusão da fotografia publicada ocorreu por ordem judicial.

Tudo pelo voto

Rio de Janeiro (RJ) – Ao cobrir a agenda do governador candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB), na Favela Tavares Bastos, o repórter Guga Noblat, do programa “CQC”, foi informado que lá as regras são diferentes quando o assunto é liberdade de expressão. Identificado como presidente da Associação de Moradores do Morro, Cassiano da Silva teria dito ao profissional da Band para não pronunciar o nome de políticos concorrentes. Ao ser intimidado por Silva, o jornalista foi cercado por aproximadamente 10 homens que usavam adesivos da campanha de Pezão. A situação aconteceu após o repórter citar o nome outro candidato ao fazer uma pergunta. O suposto presidente da associação de moradores informou, ainda, que naquele espaço não se faz campanha de adversários, que até tentaram, mas não conseguiram por não serem “bem recebidos”.

São Paulo (SP) - O pastor Silas Malafaia usou seu perfil no Twitter em 10 de setembro para chamar o jornalista James Cimino, do portal UOL, de bandido. O religioso não gostou do resultado de uma entrevista ao repórter e o agrediu verbalmente. Cimino diz que, a princípio, não se pronunciará publicamente sobre o xingamento, mas revela que tem toda a entrevista com pastor gravada, comprovando o que ele falou para a reportagem.

Pelo mundo

EUA - O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) lançou em 8 de setembro a campanha “#RightToReport” (“#Direito de Reportar”), com o objetivo de exigir do governo dos EUA o fim da “espionagem, monitoramento, intimidação e exploração” de profissionais e veículos de imprensa. A entidade está coletando assinaturas de jornalistas do mundo inteiro para enviar uma petição à Casa Branca exigindo três tópicos: impedir a espionagem de repórteres e organizações de mídia; limitar os “processos agressivos que paralisam profissionais e intimidam fontes”; e prevenir a perseguição de jornalistas nas fronteiras do país.

Gana - A Ashanti Regional, filial da Associação de Jornalistas de Gana (GJA), condenou o capitão da seleção de futebol do país, Asamoah Gyan, por enviar um grupo de homens para agredir Daniel Kenu, correspondente do Daily Graphic Ashanti Regional, na noite de 5 de setembro. Os homens foram liderados pelo irmão de Asamoah, Baffour Gyan, ex-jogador da seleção. A agressão ocorreu no Estádio Baba Yara Sports, quando o repórter foi receber a credencial para cobrir o jogo entre Gana e Uganda. A violência teria ocorrido após Kenu perguntar ao atacante, durante coletiva de imprensa, sobre o boato de que ele teria participado do desaparecimento do músico Theophilus Tagoe. Baffour Gyan se entregou e foi recolhido à prisão.

China - O Clube dos Correspondentes Estrangeiros (FCCC) denunciou em relatório que as condições de trabalho para os jornalistas estrangeiros tiveram piora significativa nos últimos anos. O documento destaca que repórteres são barrados em diversas regiões do país e que a concessão de vistos aos profissionais estrangeiros é usada como instrumento de pressão, e quem produz matérias críticas ao governo corre o risco de perder a autorização.

Chile - Claudio Orrego, intendente da região metropolitana da capital Santiago, condenou o ataque ao jornalista Fernando Sánchez, do canal CHV, após a marcha organizada pela Assembleia Nacional para os Direitos Humanos em memória de desaparecidos e vítimas da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), realizada em 7 de setembro. Sánchez foi atacado por um grupo de homens mascarados, que o encharcaram com gasolina.

México - A jornalista Karla Janeth Guerrero Silva, atacada por homens que invadiram em 4 de setembro a redação do jornal El Heraldo de León, em Guanajuato, permanece hospitalizada com graves lesões e edema cerebral. A repórter foi atacada por três homens, que se dirigiram a ela e desferiram golpes em seu rosto. Segundo ela, os criminosos a ameaçaram dizendo “abaixe a bola nas suas matérias”. Após a ação, ela apresentou uma queixa ao Ministério Público. O chefe de segurança de Silao, município da região, foi identificado como autor da agressão.

Cuba - O jornalista Bernardo Arévalo Padrón, do jornal de oposição El Cubano Libre, foi preso em 6 de setembro, na cidade de Cienfuegos. O profissional afirma que está sendo pressionado a deixar o país ou enfrentar até quatro anos de detenção. Padrón diz que a prisão está relacionada ao seu trabalho.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

 Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero