domingo, 24 de agosto de 2014

BOLETIM 34 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – Os ativistas acusados de acender o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da Band, durante um protesto realizado no centro da cidade em fevereiro, serão julgados pelo Tribunal do Júri. O juiz Murilo Kieling, da 3ª Vara Criminal, considerou que Caio Souza e Fábio Barbosa agiram com dolo. A data do júri será marcada após o julgamento dos recursos impetrados pelas defesas. Fábio Barbosa está detido desde 9 de fevereiro, quando foi preso no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do RJ. Já Caio de Souza foi  detido três dias depois, em Feira de Santana (BA), para onde fugiu depois que a Polícia descobriu sua participação no crime.
Brasília (DF) – O SBT deve indenizar em R$ 50 mil o procurador do DF José Luciano Arantes por danos morais em razão de críticas do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa na rede de emissoras. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF entendeu por unanimidade que foram ultrapassados os limites da razoabilidade e da proporcionalidade na reportagem. Além disso, a emissora deverá divulgar no Programa do Ratinho a íntegra da sentença onde fica claro o abuso do apresentador ao denegrir a imagem do autor. Em 2009, Arantes se envolveu em um acidente de trânsito. Aparentando embriaguez, ele teria desacatado e ameaçado policias militares, o que motivou as críticas do apresentador chamando-o de "cidadão despreparado", "descarado", "tarado", "machão", "brabão", "beudão" e "bota branca".
Presidente Prudente (SP) – A imprensa foi impedida de cobrir a reconstituição da morte da atriz Luana Barbosa, feita pelo acusado Marcelo Coelho. O tiro partiu da arma do cabo durante uma blitz na Av. Joaquim Constantino, em 27 de junho. No momento em que o policial iniciou sua versão, os veículos presentes foram impedidos de tirar fotos ou fazer gravações. O delegado responsável pelo caso, Matheus Nagano, alegou que a medida foi tomada a pedido de Coelho e que houve um acordo entre as partes. No entanto, o ouvidor das Polícias de SP, Julio Neves, criticou as Polícias Civil e Militar pelo ato.

Tudo pelo voto
São Paulo (SP) - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou um portal para reunir os casos de censura judicial contra os meios de comunicação no país, com foco nos pedidos de candidatos à eleição deste ano.  O projeto intitulado "Eleição Transparente" conta com parceiros como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Zero Hora, Gazeta do Povo, Google, UOL, Ibope e Datafolha. A base de dados é alimentada pelos representantes legais das empresas parceiras, que se cadastram no site e preenchem um formulário com detalhes sobre a notificação judicial. A ferramenta compila as ações, mapeia partidos, candidatos e coligações que mais fazem ordens de remoção de conteúdo. Os internautas também podem filtrar dados e visualizar pedidos de censura. Além disso, o site disponibiliza reportagens voltadas à censura eleitoral no Brasil.
Porto Velho (RO) - O Diário da Amazônia teve recurso rejeitado pela Justiça e terá de pagar indenização à candidata ao Governo do Estado, Jaqueline Cassol (PR). Em reportagem sobre o caso Naiara Karine, o jornal citou a política como uma das envolvidas e que teria sido presa em razão disso. Por outro lado, o impresso afirma que apenas reproduziu matéria de um site de notícias da região. A decisão mantém sentença da juíza Denise Figueiredo, da 9ª Vara Cível, que condenou o jornal a pagar R$ 20 mil por danos morais em ação movida pela candidata. À época, a Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania desmentiu a suposta prisão da política.

Pelo mundo
Canadá - O editor Steve Pettibone, do jornal Recorder Brockville and Times, foi encontrado morto em uma área rural próxima à cidade de Brockville, em 20 de agosto. Desaparecido desde o início da semana, o repórter foi visto pela última vez indo para o jornal, onde é o editor de esportes. As causas da morte ainda não foram reveladas pela polícia, que investiga o caso.
Venezuela - Três militares suspeitos de envolvimento na morte do jornalista Alvaro Cañizales Godoy, foram detidos em 20 de agosto. Godoy foi encontrado degolado em 16 de agosto no Estado de Cojedes. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o assassinato do jornalista que integrava o Ministério do Interior e solicitou às autoridades rápida investigação do crime.
Irã - A jornalista Saba Azarpeyek, do jornal Etemad, foi libertada sob fiança após quase três meses de detenção. A repórter, acusada de promover "propaganda contra o regime" teve de pagar cerca de US$ 65 mil. Saba cobria a atualidade parlamentar no país e trabalhava também para outros jornais considerados próximos aos reformadores.
Libia - Os jornalistas Osama Rashid e Mohammed al-Saaidi, diretores da Líbia Internacional, foram sequestrados e os canais estatais de TV Al-Wataniya e al-Rasmiya estatais foram fechados em 21 de agosto, após um ataque de militantes no país. O Centro Líbio de Liberdade de Imprensa informou que os diretores saiam do trabalho quando um grupo militante os abordou.
Azerbaijão – O jornalista Ilgar Nasibov, de uma ONG de defesa dos direitos humanos, foi encontrado inconsciente, com o nariz e costelas quebradas e grave traumatismo craniano em Naxcivan, ao sul do Azerbaijão em 21 de agosto. Nasibov foi atacado no escritório da ONG. Ele e sua esposa, Malahat Asibov, vencedora de um prêmio norueguês por seu trabalho com direitos humanos, já foram atacados e até presos em outras ocasiões.
EUA I - O jornalista Tom Walters, do canal canadense CVT, estava entre os detidos em Ferguson em 19 de agosto por ordem do capitão Ronald Johnson, da Polícia Rodoviária Missouri (EUA), enquanto cobria os protestos. Walters tentava perguntar ao capitão por que a polícia impedia o trabalho dos jornalistas, que foi respondido com a ordem de prisão. Outras ocorrências semelhantes foram registradas. Ryan J. Reilly, do site Huffington Post, e Wesley Lowery, do Washington Post, também foram detidos durante os atos. Em 18 de agosto, o correspondente Don Lemon, da rede CNN, e fotógrafo Scott Olson, da agência Getty Images, também foram presos ao mostrar a situação no local. Os protestos e a violência se intensificaram na região desde que um policial matou a tiros o jovem negro Michael Brown em 9 de agosto.
EUA II - O fotógrafo Aja Oxman ingressou com um processo contra o cantor canadense Justin Bieber. O profissional afirma que foi espancado por um segurança e teve sua câmera destruída, a mando do artista, enquanto fazia fotos de Bieber saltando de um penhasco na praia de Shipwreck, no Havaí. O fotógrafo diz que foi erguido do chão enquanto era estrangulado, antes de ser jogado sobre o capô de um carro.
EUA III - O Departamento de Justiça deu início à investigação criminal sobre a morte do jornalista James Wright Foley, decapitado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI). As autoridades também informaram que os militantes pediram US$ 132 milhões pela libertação do jornalista. O vídeo que mostra a decapitação do jornalista foi divulgado em 19 de agosto. O ato ocorreu em represália aos ataques aéreos dos EUA contra forças jihadistas na Síria.
EUA IV - O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) denuncia que 31 profissionais de imprensa já perderam a vida no exercício da profissão em 2014. A entidade aponta que a Síria é a primeira na lista de locais onde os repórteres são mais ameaçados, com cinco mortes, seguida do Iraque, Faixa de Gaza e Ucrânia, com quatro. Afeganistão e Brasil vêm a seguir, com duas. Já o México, Líbia e Somália registraram uma morte cada.
Iraque - Um oficial das forças de segurança curdas foi condenado à prisão perpétua pela morte do repórter e chefe de redação da Rádio Free Iraq, Mohammed Bidaiwi, em 22 de março, depois de uma discussão ocorrida na capital Bagdá.
Afeganistão – O correspondente Matthew Rosenberg, do jornal The New York Times (NYT), foi expulso do país em 20 de agosto depois da publicação de uma reportagem sobre a suposta ameaça de dirigentes locais assumirem o poder para encerrar a crise eleitoral. O Departamento de Estado dos EUA e o jornal criticaram a decisão. O Ministério Público afegão alegou que o NYT publicou diversos artigos do mesmo tipo com base em "fontes governamentais que pedem anonimato". O jornal informou que o repórter foi convocado para revelar as fontes, o que se recusou a fazer.
Ucrânia - 14 canais de TV russos tiveram suas transmissões pelas redes a cabo bloqueadas pelo governo para proibi-los de "disseminar propaganda de guerra".  A maior parte das emissoras bloqueadas inclui canais de notícias estatais ou de empresas ligadas ao presidente Vladimir Putin, incluindo as redes Russia Today e Life News.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
 Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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