A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas
do Brasil
Brasília (DF) I - A rede de
internet do Palácio do Planalto foi usada para fazer mudanças nos perfis de
jornalistas no Wikipédia em maio de 2013. As alterações na enciclopédia
livre criticam o trabalho de Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, da Rede
Globo. A Presidência da República explica que não foi responsável pelo ato e
determinou a apuração do fato. Por meio do número Internet Protocol (IP), é
possível identificar de onde partiram as modificações. Ao longo dos três anos e
meio do governo Dilma, a rede de internet do Palácio do Planalto realizou cerca
de 170 alterações na Wikipédia, sendo muitas delas em verbetes relativos a
órgãos ligados à Presidência e ministros e ex-ministros como Moreira Franco,
Antonio Palocci, Thomas Traumann, Ideli Salvatti e Alexandre Padilha, além do
assessor especial da presidente, Marco Aurélio Garcia, e do vice-presidente,
Michel Temer.
Brasília (DF) II – O jornal O
Estado de S. Paulo deveria publicar sentença na qual foi condenado a indenizar
o juiz Vicente Batagello. A condenação quanto à publicação da sentença foi
baseada no artigo 75 da Lei de Imprensa, mas o jornal aponta que essa lei foi
afastada do ordenamento jurídico pelo STF ao julgar a Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130. Ao apreciar a impugnação,
o magistrado de primeiro grau reconheceu a inexigibilidade da publicação e
liberou o jornal dessa obrigação.
Vitória (ES) - Por ver
configuradas restrições à liberdade de imprensa, a ministra Rosa Weber, do
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, uma decisão da 6ª Vara
Cível que determinou que um site jornalístico retirasse reportagens do ar, além
de impor regras de conduta para o veículo. O site Século Diário foi
processado pelo promotor Marcelo Zenkner por causa da publicação de reportagens
supostamente difamatórias a respeito de sua atuação no ES.
São Paulo (SP) - Uma
telespectadora do programa "Eliana", do SBT, está processando a
apresentadora após se sentir lesada por uma de suas ex-anunciantes. A
autora do processo pede R$ 67 mil por conta de uma loja virtual que vendia
produtos eletrônicos com preços abaixo do mercado. A apresentadora ainda não
foi localizada para receber a notificação. Um oficial de Justiça foi até o SBT,
onde foi impedido de falar com Eliana, e encaminhado para um escritório na zona
oeste de São Paulo (SP).
Pelo
mundo
Iraque - A jornalista curda Deniz
Firat, da agência de notícias Firat, morreu em 8 de agosto durante um ataque
jihadista no norte do Iraque. Jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI)
atacaram um campo da cidade de Majmur (norte de Bagdá), onde vivem famílias do
Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, rebeldes curdos da Turquia).
Ilhas Maldivas - Quinze
jornalistas receberam ameaças de morte em 3 de agosto, por meio de SMS. As
mensagens de texto intimidavam os profissionais que fizessem matérias sobre a
violência das gangues de rua no país. A polícia investiga a origem das
mensagens. Nos últimos dias, confrontos entre gangues nas causaram, pelo menos,
uma morte e nove pessoas feridas.
Rússia I – O repórter Timur
Kuashev, da revista Dosh, foi encontrado morto em 1º. de agosto, numa floresta
na cidade de Nalchik, ao sul da Rússia. O jornalista, que denunciava crimes
contra direitos humanos no país, havia desaparecido um dia antes e dizia ter
recebido ameaças de autoridades locais.
Ucrânia - A agência
internacional de notícias Rossiya Segodnya exige a libertação do fotógrafo
Andrei Stenin que desapareceu no leste da Ucrânia e, segundo informações, foi
detido pelas Forças Armadas ucranianas.
China – O repórter Liu Hu, do
jornal New Express, foi libertado em 3 de agosto após um ano de prisão. O
jornalista denunciou membros do governo por corrupção e foi acusado de
"espalhar rumores". Os promotores afirmaram que "não é possível
dar continuidade ao processo dentro dos limites de detenção legais".
Equador - A emissora de TV
Ecuavisa encaminhou uma nota oficial à Secretaria de Comunicação da Presidência
da República (Secom) afirmando que não vai transmitir um filme publicitário
obrigatório do governo. A peça, intitulada "A cidadania fala aos meios
de comunicação", segundo o canal, faz parte de uma campanha contra a
liberdade de imprensa. No filme, exibido em todos os canais abertos do Equador,
cidadãos são questionados sobre o que pensam de determinados apresentadores e
jornalistas. Na maioria dos filmes, os comentários são negativos e de caráter
pessoal. No fim de cada comercial, surge a frase: "Esta é a verdadeira
liberdade de expressão".
Turquia - O jornalista Mehmet
Baransu, do jornal Taraf, foi preso em Istambul em 8 de agosto após criticar o
governo. O promotor público Hadi Salihoglu afirmou que Baransu foi preso
por difamação. O jornalista foi liberado no dia seguinte, após ter sido
interrogado.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da
Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal
Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de
Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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