A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - Um
veículo de reportagem da TV Gazeta foi depredado e um cinegrafista foi atingido
com cones de sinalização por um grupo de mascarados durante manifestação ocorrida
na Marginal Pinheiros, no início da noite de 19 de junho. Organizado pelo
Movimento Passe Livre (MPL), o protesto que reuniu cerca de 1,3 mil pessoas celebrava
o aniversário das manifestações de junho de 2013, em que ativistas pediam a
revogação do aumento da passagem do transporte público na capital paulista.
São Paulo (SP) II - A
jornalista Vera Magalhães, do jornal Folha de S.Paulo, e a secretária de
Justiça de SP, Eloisa Arruda, estão sendo processadas pelo governador Tião
Viana, do Acre, após a funcionária pública dizer que ele agia como “coiote” em
uma nota de 26 de abril sobre refugiados haitianos. Viana alega que tanto a
jornalista quanto a secretária teriam cometido crime de injúria - quando se
atribui a alguém algo que fere sua dignidade. O texto em questão foi publicado na
coluna “Painel”, e relatava a opinião da secretária sobre o envio pelo Acre de
imigrantes haitianos para São Paulo (SP).
Rio de Janeiro (RJ) -
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) informou que pelo menos 17
jornalistas foram agredidos no Brasil durante a cobertura das manifestações na
primeira semana da Copa do Mundo. De todos esses casos de violência, 88%
foram causados por policiais. A Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) também denunciou os casos de violações contra os
profissionais de imprensa e denunciou que 46% das agressões foram intencionais,
ou seja, ocorreram mesmo após o jornalista se identificar. A entidade registrou
pelo menos 190 casos de violência ou prisão envolvendo 178 profissionais de
maio de 2013 a
18 de junho de 2014.
Brasília (DF) – O
Conselho de Comunicação Social (CCS) pode voltar a ser discutido em 1° de julho
no Congresso durante audiência pública. O evento contará com a presença de
convidados como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do CCS,
Dom Orani Tempesta e do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro. A
sessão foi convocada pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o
Direito à Comunicação com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza
Erundina (PSB-SP), e pretende dar continuidade às discussões sobre o tema
realizadas no mês de abril.
Pelo mundo
Paraguai – O locutor
Édgar Fernández Fleitas, da 89,3 FM Radio Belén Comunicaciones, foi assassinado
a tiros em 20 de junho na cidade de Concepción que faz fronteira com o estado
de MS. Dois homens chegaram à residência do jornalista em uma moto, um
deles fingiu ser seu cliente para entrar no local e efetuar os disparos.
Fleitas apresentava o programa "Ciudad de la Furia ", onde criticava o
sistema judicial local e denunciava irregularidades cometidas por fiscais e
juízes.
Somália - O
jornalista Youssef Keynan, das rádios Mustaqbal (privada) e Ergo Radio (comunitária)
morreu na capital Mogadíscio, em 20 de junho, depois que uma bomba que estava
escondida em seu veículo explodiu. Nenhum grupo terrorista reivindicou a
autoria do assassinato.
China - A
Administração Estatal da Imprensa, Publicação, Rádio, Filme e Televisão, órgão
do governo que regula a comunicação no país, determinou novas diretrizes para
jornalistas e veículos de mídia. Entre as regras, está a proibição de profissionais
ou empresas jornalísticas publicarem “conteúdo crítico” ao Partido Comunista
(PC). Jornalistas também estão impedidos de criar websites ou blogs
particulares que façam críticas negativas ao governo. O órgão, entretanto, não
determina o que constitui “conteúdo crítico”. As novas medidas foram divulgadas
em um boletim que destaca a repressão do governo às “notícias falsas” e à
corrupção na imprensa. Os jornalistas ou veículos que descumprirem as regras
podem perder a licença para atuar no país.
Ucrânia - A
representante da Organização para a Cooperação e Segurança da Europa (OSCE)
para a Liberdade de Imprensa, Dunja Mijatovic, solicitou que a morte do
jornalista russo Igor Kornelyuk nas proximidades de Lugansk, na Ucrânia, seja
investigada. O profissional morreu em 17 de junho após graves ferimentos
provocados por um ataque com morteiros.
Turquia - Um tribunal
penal proibiu que todos os veículos de comunicação do país divulguem
informações sobre as 80 pessoas sequestradas por um grupo paramilitar no
Iraque. A decisão, encaminhada ao órgão estatal que supervisiona os meios
de comunicação, alega que a proibição defende “a segurança dos cidadãos turcos”.
Egito - O Ministério
Público decidiu em 16 de junho libertar o repórter Abdullah Elshamy, da rede Al
Jazeera, preso no país desde agosto de 2013. O profissional estava em greve
de fome e, segundo seus familiares, em estado crítico após perder mais de 40
quilos.
................................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista. Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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