BOLETIM 17 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - O fotógrafo Zanone Fraissat Filho, do jornal Folha de S.Paulo, recebeu empurrões e teve sua câmera destruída por um dos seguranças da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) do Capão Redondo em 24 de abril. Ele acompanhava o repórter César Rosati na cobertura do protesto de funcionários diante da postura violenta de pacientes. Fraissat Filho foi empurrado contra uma moto e teve ferimentos em uma das mãos, em decorrência dos estilhaços da lente da câmera, destruída pelo funcionário do ambulatório. O segurança agressor teria dito que “era proibido tirar fotos”, apesar de o fotógrafo estar na rua. O caso foi registrado na delegacia da região.

Brasília (DF) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) revela que o Brasil é o país das Américas que registrou o maior número de mortes de jornalistas entre 1995 e 2010. Nesse período, 26 profissionais brasileiros perderam a vida, segundo o Relatório Anual sobre Liberdade de Expressão, da organização. O documento registra ainda que, somente nos últimos dois anos, o Brasil acumulou 15 mortes de profissionais da imprensa.

Campo Grande (MS) - O Tribunal de Justiça (TJ-MS) derrubou a censura aplicada ao jornal Correio do Estado pelo juiz Wagner Saad, da 12ª Vara Cível, proibindo a publicação de noticias sobre o envolvimento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pré-candidato a governador, nos escândalos da Petrobrás. Documentos relacionavam Delcídio a irregularidades na administração da Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, sugerindo que o senador teria provocado prejuízos milionários à estatal com os contratos suspeitos assinados com a Alston, El Paso e Enron. A liminar do juiz Saad exigia do jornal a revelação da fonte das informações das matérias envolvendo o senador e o ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró.  O magistrado, entretanto, não observou que todas as matérias sobre o assunto atribuíram créditos às fontes.

Pelo mundo

Paquistão - A jornalista Shahzad Iqbal, da Samaa TV, canal de notícias e entretenimento, foi assassinada em 22 de abril por um grupo de quatro homens. Ela estava acompanhada de seu irmão em uma moto quando foi abordada pelos criminosos. A polícia investiga os motivos do ataque à profissional de imprensa.

Peru - Uma bomba explodiu em frente à casa do jornalista Yofré López Sifuentes na madrugada de 22 de abril, danificando parte da residência, na cidade de Barranca.O jornalista é diretor do periódico semanal e blog Barranca.pe e apresenta o programa de rádio Toque de Queda. López Sifuentes havia denunciado em seu programa a contaminação produzida por empresas açucareiras da região e informado sobre um suposto caso de corrupção relacionado à compra de um sistema de papeletas eletrônicas no município.

México – A ONG Artigo 19 registrou 66 agressões contra a imprensa nos primeiros três meses de 2014. Destas, 23 foram agressões físicas e 19 ameaças contra jornalistas. Foram documentados nove casos de intimidação ou pressão, oito de assédio judicial, cinco detenções arbitrárias, um caso de difamação e um assassinato. Segundo a ONG, houve 16 agressões a mais neste ano que no mesmo período de 2013.

Camarões - O carro do jornalista Denis Nkwebo explodiu defronte sua casa na madrugada de 25 de abril. Nkwebo publicou recentemente um artigo no jornal independente Le Jour criticando a atuação das Forças Armadas nas fronteiras de seu país. Ninguém se feriu com a explosão. Segundo Denis, o veículo "não tinha nada de errado, estava em bom estado", descartando a possibilidade de falha mecânica.

Ucrânia I - A jornalista Yulia Shustraya conseguiu se comunicar em 25 de abril com a equipe da TV russa LifeNews para noticiar ter sofrido um ataque. Ao lado de colegas da emissora, ela foi detida por um grupo de homens mascarados, que depois foram identificados como integrantes das Forças Especiais do Serviço de Segurança da Ucrânia. Yulia afirmou que os funcionários da empresa serão deportados e que ela e seu operador Mikhail Pudovkin foram transportados para o posto de fronteira da cidade de Uspenka.

Ucrânia II - O jornalista americano Simon Ostrovsky, do site Vice News, preso durante quatro dias por separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, foi libertado em 24 de abril. Ostrovsky cobria a insurreição separatista na Ucrânia e produzia vídeos sobre as invasões de prédios públicos pelos separatistas.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero