BOLETIM 16 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) I - O fotógrafo Sandro Cardoso registrou um boletim de ocorrência contra o ator Murilo Rosa, da Rede Globo, depois de ser hostilizado por ele em um shopping em 14 de abril. O artista passeava com a mulher e o filho mais velho, quando Cardoso começou a fotografá-los. Dilson Silva, outro fotógrafo que estava no local, informou que o colega de profissão foi agredido pelo casal. A polícia afirmou que foi feito um registro de lesão corporal e a vítima foi ouvida e encaminhada a exame de corpo de delito.

Rio de Janeiro (RJ) II – O SBT decidiu vetar a opinião dos apresentadores em seus telejornais após as polêmicas envolvendo a âncora Rachel Sheherazade, do “SBT Brasil”. Em nota, o canal informou que os comentários serão feitos apenas em forma de editorial. A medida foi classificada como censura e causou revolta por parte de alguns profissionais. A Associação Brasileira de Imprensa de São Paulo (ABI-SP) divulgou nota em solidariedade à jornalista e também ao SBT pelas pressões efetuadas por partidos e pela ação movida por uma deputada federal.

Miguel Pereira (RJ) - A Polícia Civil divulgou imagens do assassinato do jornalista Pedro Palma, ocorrido em 13 de fevereiro no distrito de Governador Portela. O vídeo mostra Pedro descendo de seu carro e, em seguida, a aproximação de dois homens em uma moto. Um deles desce e dispara contra o jornalista. Ninguém foi preso até o momento. Palma era dono do jornal Panorama Regional, que circula em dez municípios do Centro-Sul Fluminense. Nos últimos meses, a publicação passou a denunciar casos de corrupção, desvio de verba e falta de repasses de dinheiro público, envolvendo principalmente o prefeito Cláudio Valente (PT) e a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Kozlowski.

São Paulo (SP) – A ONG Artigo 19, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a organização internacional Ifex promovem em 30 de abril, no Auditório Premium,o evento “Liberdade de expressão em debate: Um panorama das violações no Brasil e na América Latina”. Autoridades e representantes de órgãos de defesa da liberdade de expressão debaterão a violência contra profissionais de imprensa em toda a América Latina. O objetivo do encontro é apontar medidas para prevenir ataques e garantir a proteção de jornalistas contra esse tipo de violência. Será apresentado também no evento o relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, desenvolvido pela Artigo 19, que reúne todos os casos registrados de violação à liberdade de expressão sofridas por defensores de direitos humanos e comunicadores no Brasil em 2013.

Pelo mundo

França – O presidente François Hollande recebeu em 20 de abril no aeroporto militar de Villacoublay os quatro jornalistas libertados dois dias antes na fronteira da Síria com a Turquia depois de passarem dez meses num cativeiro. O fotógrafo Edouard Elias, os repórteres Didier François, da rádio Europe 1, e Nicolas Henin, da revista Le Point  e Pierre Torres, da TV Arte, foram sequestrados em junho de 2013 por grupos extremistas sírios vinculados à Al Qaeda.

Síria - O jornalista e correspondente Hamza el Hajj Hassan, o técnico Halim Alau e o cinegrafista Mohammed Mantash, todos do canal de TV Al-Manar, do grupo xiita libanês Hezbollah, morreram em 14 de abril ao serem atingidos por disparos de extremistas takfiries, nos arredores da cidade de Malula, na região de Al Qalamoun, enquanto cobriam a recuperação da cidade pelo exército sírio. Os profissionais portavam identificação da imprensa.

Paquistão - O repórter Hamid Mir, da TV Geo News, que entrevistou Osama Bin Laden após o ataque às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, foi baleado em 19 de abril por quatro indivíduos não identificados quando saía do aeroporto de Karachi. Ele foi atacado enquanto conduzia seu automóvel. Quatro indivíduos num carro e em duas motos seguiram Hamid Mir durante seis ou sete quilômetros enquanto disparavam contra o seu carro. Mesmo ferido, o jornalista ainda conseguiu telefonar para a redação da emissora para informar aos colegas sobre o atentado. Levado ao hospital, Hamid não corre risco de morte, após cirurgia para retirada dos projetis.

EUA - O ex-soldado Bradley Manning foi condenado a 35 anos de prisão pelo vazamento de documentos confidenciais do governo norte-americano ao site Wikileaks. Um general do exército dos EUA confirmou a sentença, que julgou a atitude de repassar informações oficiais como irregular. O acusado está há mais de três anos sob custódia militar, após detenção no final de maio de 2010.

Inglaterra - O Mail Online, versão digital do jornal Daily Mail, teve que pagar 10 mil libras (cerca de R$ 37 mil) em danos morais para o cantor e compositor Paul Weller, após publicar fotos de três dos seus filhos sem esconder o rosto. Um paparazzo seguiu o cantor e as crianças em um shopping na Califórnia e fez as imagens sem a permissão de Weller, que processou o grupo Associated Newspaper, responsável pelo site. O grupo alegou que as fotos “inofensivas” foram feitas em um local público e que a família, ao estar no shopping, tinha previamente optado por abrir sua vida particular para olhares públicos. O juiz que analisa o caso argumentou que as fotos representam um mau uso da informação privada e uma violação da Lei de Proteção de Dados.

Venezuela - O ministro do Interior, Miguel Rodríguez, afirmou que o sequestro da jornalista Nairobi Pinto pode ter ocorrido por motivação política. A declaração ocorreu após a chefe de correspondentes da Globovisón ter sido encontrada pelas autoridades. Pinto foi mantida em cativeiro por criminosos na cidade de Cúa, interior do estado de Miranda, durante oito dias. Nairobi foi raptada em 6 de abril, na porta de sua casa, na capital Caracas. Segundo ela, não sofreu maus-tratos, foi mantida a maior parte do tempo com os olhos vendados e seus sequestradores nunca falaram em sua presença.

Suazilandia – O editor Bheki Makhubu, do jornal independente The Nation, foi preso juntamente com o advogado defensor dos direitos humanos Thulani Maseko por ter publicado artigos criticando o sistema judiciário do país. Ambos haviam sido presos pela primeira vez em 18 de março por “desacato ao tribunal”, após comentários publicados em suas respectivas colunas no The Nation sobre a atitude de um magistrado em um caso de corrupção. Em 6 de abril, o juiz Mumcy Dlamini determinou que o jornalista e o advogado fossem libertados.Três dias depois, o chefe de Justiça Michael Ramodibedi emitiu nova ordem de prisão. Segundo a acusação, os réus não compareceram a uma audiência marcada para o início de abril.

Ucrânia - A repórter e ativista Irma Krat, presa em 20 de abril por separatistas pró-Rússia na cidade de Slavyansk, localizada no leste do país, informou que passa bem. A jornalista disse que foi interrogada pelos milicianos, mas não foi maltratada. Irma foi apresentada em frente a um prédio estatal de segurança em Slaviansk. Um integrante do grupo informou que a jornalista era suspeita de envolvimento com ataques contra a polícia durante atos em Kiev que resultaram na queda do então presidente Viktor Yanukovytch.

Rússia - O deputado Vladimir Zhironovsky, do Partido Liberal Democrático, mandou seguranças estuprarem a jornalista Stella Dubovitskaya, do jornal Russia Today, que está grávida de seis meses. A ordem – não cumprida – foi dada durante uma coletiva de imprensa em 18 de abril, após a repórter questionar sobre as sanções que o país promoveu contra o governo pró-ocidental na Ucrânia. Chocada com os ataques verbais, Stella teve que receber tratamento em um hospital. O Russia Today ameaçou processar o deputado. Após a repercussão, Zhironovsky pediu desculpas à jornalista e se ofereceu para pagar seu tratamento médico.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero